Um Programa Nacional de Agricultura Limpa deverá ser criado pelo novo governo que tomará posse em 1.º de janeiro de 2003. Entendemos que se trata de um programa inadiável para consolidar o respeito ao meio ambiente mediante o uso racional de agroquímicos na Agricultura brasileira.
Já foram iniciadas investigações científicas, realizadas pela Embrapa e por outros órgãos de pesquisa no País, que buscam táticas alternativas de manejo de doenças e pragas de plantas e incluem o controle biológico com vistas a diminuir o número e a quantidade de aplicações de pesticidas sintéticos, promovendo melhor higiene e qualidade alimentar, reduzindo o risco à saúde das pessoas, principalmente o trabalhador rural, e protegendo o ecossistema.
O que faltou realmente no governo atual foi um Programa Nacional de Agricultura Limpa, que deveria ser concretizado pelo novo governo. Não nos interessam aqui os rótulos político-teóricos vinculados a partidos políticos como de "direita" ou de "esquerda", pois na prática o que existe mesmo é "para trás" ou "à frente", "retrógrada" ou "progressista". O fato é que há uma demanda crescente por parte dos mercados internacionais, principalmente o europeu, e da população mundial para que se contamine cada vez menos o ambiente e se produzam alimentos mais inócuos, e isso só será possível estabelecendo-se uma nova filosofia de proteção de plantas.
O Brasil não pode perder essa fatia de mercado e deve antecipar-se de maneira coordenada, com apoio das entidades reguladoras e fiscalizadoras e com apoio do fomento público, numa perspectiva que considere não somente proteger o meio ambiente, mas também a rentabilidade, a durabilidade e a competitividade do negócio para o próprio produtor. Para dar a devida importância ao tema, uma comissão permanente de Agricultura Limpa deveria ser instituída pelo "novo" Ministério da Agricultura, que assessoraria essa pasta e estabeleceria uma política estratégica de produção limpa para o País com o propósito de avançar rapidamente para uma Agricultura Limpa e de qualidade no Brasil.
O Ministério da Agricultura deveria fomentar a Agricultura Limpa com a participação de vários representantes do setor produtivo agropecuário e das instituições públicas vinculadas ao tema, como instituições de pesquisa (Embrapa, universidades e entidades de pesquisa estaduais), que deverão realizar pesquisas científicas e buscar inovações tecnológicas para o setor, financiadas adequadamente pelo governo federal a longo, médio e curto prazos.
A incorporação e a disseminação dos conceitos da Agricultura Limpa, bem como a transferência de tecnologia, deverão ser promovidas pelas entidades de assistência técnica e extensão rural dos governos nacional e estaduais e também pela iniciativa privada, e deverão atender não só às grandes e médias propriedades rurais, mas também, e principalmente, à agricultura pequena ou familiar.
O programa de Agricultura Limpa deverá contemplar tanto as culturas de exportação (como exemplos: soja, café, cacau, cana-de-açúcar, frutas), a fim de permitir o cumprimento de exigências crescentes dos mercados internacionais, bem como os produtos agrícolas de consumo interno e da agricultura familiar, para assegurar aos consumidores produtos de qualidade, obtidos de forma respeitosa com o ambiente, garantindo a melhoria da saúde humana e de animais. Vale a pena finalizar lembrando que esse programa poderá contemplar também a produção pecuária brasileira, adotando-se o mesmo princípio filosófico, isto é, a Criação Limpa.
Wilmar Cório da Luz e pesquisador da Embrapa Trigo e editor da Revisão Anual de Patologia de Plantas (RAPP). E-mail: [email protected]
Fonte: Jornal O Estado de São Paulo Caderno Suplemento Agrícola em 30 de outubro de 2002
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