O novo pacto florestal da Indonésia com a Noruega abrirá portas para mais financiamento?

À medida que a Indonésia diminui o desmatamento, está buscando mais financiamento internacional para programas de conservação florestal que reduzam as emissões de carbono.

 

Um novo pacto de financiamento entre a Indonésia e a Noruega para reduzir as emissões de carbono protegendo e restaurando a floresta tropical deve dar início a acordos semelhantes entre o país do Sudeste Asiático e nações ricas, disseram grupos verdes, que apoiam amplamente a parceria.

 

 

A Indonésia encerrou abruptamente seu acordo anterior com a Noruega há um ano, devido a aparentes desacordos e lento progresso na liberação de pagamentos com base nos resultados do trabalho para conter a perda de florestas.

 

A nova colaboração de cinco anos, descrita em um memorando de entendimento (MoU) assinado por ministros em Jacarta na semana passada, fornecerá pagamentos anuais de acordo com evidências mostrando que as emissões do desmatamento foram evitadas ou reduzidas por meio de esforços de conservação.

 

O dinheiro - totalizando cerca de US$ 1 bilhão - irá para um fundo ambiental administrado pela Indonésia.

 

“Comunicação forte, compartilhamento de dados e transparência serão elementos-chave para tornar (a parceria) um sucesso”, disse Aditya Bayunanda, executivo-chefe interino do grupo verde WWF Indonésia.

 

“Isso também ajuda a abrir caminho para financiamento de doadores de outros países para ajudar a apoiar a restauração e conservação das florestas da Indonésia”, disse ele à Thomson Reuters Foundation.

 

Em todo o mundo, as perdas de florestas tropicais totalizaram 3,75 milhões de hectares (9,3 milhões de acres) no ano passado, uma taxa igual a 10 campos de futebol por minuto, de acordo com o serviço de monitoramento por satélite Global Forest Watch (GFW).

 

Há um impulso crescente para ação e financiamento em escala. Precisamos de mais parcerias como essa para ampliar as ações para manter o Acordo de Paris ao alcance.

 

Mario Boccucci, chefe, Programa das Nações Unidas-REDD

 

A Indonésia tem a terceira maior floresta tropical do mundo, mas também é o maior produtor de óleo de palma e uma importante fonte de madeira, que muitos ambientalistas culpam pelo desmatamento para plantações.

 

Toerris Jaeger, secretário-geral da Rainforest Foundation Norway (RFN), com sede em Oslo, disse que o fundo ambiental da Indonésia financiará programas inovadores para capacitar povos e comunidades indígenas a liderar esforços para proteger e gerenciar florestas.

 

Mas o novo dinheiro, que virá do orçamento de ajuda ao desenvolvimento da Noruega, deve ser visto como “financiamento inicial”, acrescentou.

 

“Os US$ 1 bilhão que a Noruega comprometeu com esse processo na Indonésia são apenas fundos iniciais destinados a alavancar fundos bilaterais e multilaterais maiores”, disse Jaeger.

 

“Os fundos do setor privado também estão se tornando cada vez mais relevantes na reversão do desmatamento”, acrescentou.

Direitos indígenas

A Indonésia foi classificada como o quarto país com maior desmatamento em 2021 pela GFW – mas as perdas caíram pelo quinto ano consecutivo depois que Jacarta introduziu uma série de políticas para proteger e restaurar florestas, turfeiras e manguezais.

Sob o Acordo de Paris de 2015 para combater o aquecimento global, a Indonésia - o oitavo maior poluidor de carbono do mundo - comprometeu-se a reduzir suas emissões em 29% até 2030 em comparação com os níveis habituais, e pretende atingir zero líquido até 2060 ou mais cedo.

 

Também estava entre as cerca de 140 nações que concordaram em interromper e reverter o desmatamento e a degradação da terra até o final da década na cúpula climática da COP26 em Glasgow no final do ano passado.

 

Mario Boccucci, chefe do Programa UN-REDD para preservação de florestas, disse que a Indonésia reduziu as taxas de desmatamento para seu nível mais baixo em 20 anos e desenvolveu um plano ambicioso para que seu setor florestal e de uso da terra se torne um absorvedor líquido de dióxido de carbono 2030.

 

“Há um impulso crescente para ação e financiamento em escala”, disse ele, apontando para a declaração da COP26 sobre florestas e compromissos relacionados. “Precisamos de mais parcerias como essa para ampliar as ações e manter o Acordo de Paris ao nosso alcance.”

 

O fundo ambiental da Indonésia - lançado no final de 2019 - teve um início lento, com a mídia local informando que nenhum fundo foi recebido ou desembolsado para projetos verdes no início de 2021.

 

No entanto, a Fundação Ford, com sede nos EUA, forneceu US$ 1 milhão em doações ao fundo em março deste ano, de acordo com o site de notícias local Bisnis.com.

Jaeger, da RFN, disse que mais apoio foi recebido do Fundo Verde para o Clima e do Banco Mundial.

 

O interesse de mais doadores em aderir ou replicar o acordo Indonésia-Noruega foi “promissor”, disse Boccucci, do UN-REDD.

 

Mas Marcus Colchester, consultor sênior de políticas do Forest Peoples Programme, com sede no Reino Unido, alertou que a linguagem do novo acordo com a Noruega sobre recompensar os esforços para diminuir o desmatamento não era clara em relação aos direitos dos povos indígenas.

 

Existe o risco de que o governo da Indonésia reduza o desmatamento até certo ponto, mas continue a permitir algumas derrubadas impulsionadas por commodities em nome do “progresso”, enquanto congela as reformas necessárias para garantir os direitos dos povos indígenas, acrescentou.

 

Iqbal Damanik, ativista florestal do Greenpeace Indonésia, disse que a imprecisão do texto do novo acordo é uma preocupação, pois pede à Indonésia que “reduza” em vez de “interromper o desmatamento”.

 

“O que é muito lamentável é que este acordo não busque resolver os principais problemas florestais da Indonésia, como conflitos de terra, desmatamento e perda de biodiversidade”, acrescentou.

 

Esta história foi publicada com permissão da Thomson Reuters Foundation , o braço beneficente da Thomson Reuters, que cobre notícias humanitárias, mudanças climáticas, resiliência, direitos das mulheres, tráfico e direitos de propriedade. Visite http://news.trust.org/climate .

 

Fonte: Eco Businesse em 23-09-2022 <https://www.eco-business.com/news/will-indonesias-new-forest-pact-with-norway-open-door-to-more-funding/>