Governo Lança Novo Programa Naciona de Florestas

presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciaram nesta quinta-feira (5), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), uma série de medidas para estimular o setor florestal. O objetivo é incentivar o plantio de florestas e a recuperação de áreas degradadas.

O governo federal pretende investir, até 2007, R$ 1,8 bilhão nas ações do PNF - Programa Nacional de Florestas. Estão previstos também investimentos de R$ 150 milhões em capacitação, assistência técnica, pesquisa e desenvolvimento tecnológico. "O desenvolvimento justo e sustentável é o caminho que nos permitirá construir um século XXI melhor para todos. É por ele que a humanidade poderá viver dignamente e a terra persistirá com toda a sua riqueza e diversidade naturais", afirmou o presidente.

Para a região da caatinga, que inclui municípios do semi-árido nordestino e norte de Minas Gerais, o programa prevê investimentos de R$ 12 milhões em projetos de recuperação de mata nativa, corredores ecológicos e programas de reflorestamento, principalmente nas margens do rio São Francisco. A recuperação das nascentes em todo o país contará com investimentos de R$ 10 milhões. Outros R$ 15 milhões irão para a recuperação de 20 mil hectares de matas ciliares.

O presidente Lula ressaltou que o principal desafio de toda a humanidade no século XXI é conciliar desenvolvimento, justiça social, progresso e preservação do meio ambiente. "Trata-se de um imperativo estrutural e não de uma escolha técnica. É uma questão de sobrevivência, um projeto de civilização e não apenas de governo", afirmou. Segundo Lula, a natureza não deve ser encarada como "um museu de relíquias intocáveis", mas também não pode ser atropelada por processos econômicos baseados na espoliação humana e ambiental. O presidente defendeu a construção de uma nova base de equilíbrio que se apóie na repartição de riquezas de forma justa e sustentável.

Foi justamente a possibilidade de um novo pacto entre o desenvolvimento e a preservação que, segundo o presidente, orientou a elaboração do Programa Nacional de Florestas para o período de 2004 a 2007. Lula anunciou que a primeira meta do programa é promover o plantio de 2 milhões de hectares de florestas até 2007. Empreendimentos empresariais vão assegurar 60% do plantio previsto. Os outros 40% ficarão a cargo de 100 mil pequenos produtores. "Plantar florestas é investir no futuro", disse Lula.

Segundo previsão do governo, o Brasil terá 400 milhões de metros cúbicos de madeira e mais de US$ 15 bilhões em produtos de base florestal quando essas árvores forem colhidas. "Expandir a atividade florestal brasileira não é apenas um bom negócio, trata-se de uma oportunidade de criar um cinturão verde sustentável que proteja a mata nativa e gere inclusão social", afirmou o presidente.

A segunda meta do programa é agregar 15 milhões de hectares de florestas públicas ou privadas ao manejo sustentável, o que irá gerar 100 mil ocupações produtivas e incorporar 30 mil famílias à terra, sendo 20 mil em assentamentos florestais de reforma agrária. De acordo com Lula, nos próximos quatro anos, a extração seletiva de 40 milhões de metros cúbicos de toras e produtos da floresta deve gerar uma receita de US$ 2 bilhões até 2007.

O presidente também instalou, durante a cerimônia, a Conaflor - Comissão Coordenadora do Programa Nacional de Florestas, que tem como finalidade propor e avaliar medidas para o cumprimento dos princípios e diretrizes das políticas públicas do Setor Florestal. A comissão é formada por representantes dos governos federal e estaduais, da comunidade científica, de organizações não governamentais, de trabalhadores e do setor produtivo.

A política florestal para o período 2004/2007 tem como fundamentos o estímulo ao manejo sustentável, o investimento em formação de mão-de-obra especializada em práticas de manejo, a criação de linhas de crédito específicas para o setor, mais recursos para o desenvolvimento de tecnologias adequadas, a regulamentação da concessão de terras públicas para manejo e fiscalização mais intensa e dirigida, com foco na Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga.

O Brasil, com cerca de 550 milhões de hectares, tem a segunda maior área florestal do planeta, atrás apenas da Rússia. As florestas brasileiras ocupam cerca de 50% do território e as cadeias de produção ligadas diretamente aos recursos florestais respondem por 4% do PIB nacional e por 8% das exportações. O setor florestal recolhe mais de R$ 3 bilhões em impostos a cada ano, gerando dois milhões de empregos diretos e indiretos.

As florestas brasileiras apresentam os maiores índices de biodiversidade e de ecossistemas, além da variedade de povos e de culturas indígenas. As matas garantem ainda a circulação da quinta parte de toda a água doce disponível no mundo. O Brasil possui uma das tecnologias mais avançadas do mundo para o desenvolvimento de florestas plantadas e recuperação de áreas degradadas. A Amazônia tem 70% das florestas, o Cerrado 17% e a Caatinga 6%. As florestas plantadas representam apenas 1% da área florestal do país.

"Abdicar dessa riqueza seria renunciar a capacidade nacional de formular um projeto de desenvolvimento sustentável. Pior ainda, seria compactuar com a lógica da exploração predatória que ocuparia o vazio deixado pela omissão pública", afirmou Lula. O presidente lembrou que o Brasil já pagou um preço elevado por dissociar a natureza do progresso. Mais de 600 mil quilômetros quadrados da Amazônia foram derrubados.

Cerca de 20 mil quilômetros quadrados são devastados a cada ano. A Mata Atlântica reduziu-se a 7% de sua extensão original. "Para reverter essa trajetória, o Programa Nacional de Florestas estabelece dois eixos: expansão da nossa base florestal plantada, em conjunto com a recuperação de áreas degradadas, e expansão da área de florestas naturais manejadas de forma sustentável, com a proteção dos ecossistemas de maior diversidade ecológica", disse o presidente. Foram criadas linhas de crédito para o setor, que serão acompanhadas de assistência técnica, apoio à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico.
fonte - MMA e Radiobras