Embrapa discute propostas agroflorestais para área do gasoduto Coari-Manaus (14/12/2004)

Com o objetivo de formular propostas de práticas de manejo e arranjosagroflorestais para atender as comunidades da área de influência do gasoduto Coari-Manaus, que será construído no Amazonas, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Amazônia Ocidental), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - em parceria com a Agência de Florestas e Negócios Sustentáveis do Amazonas (Afloram) e Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas (Idam) promovem a I Oficina de Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais para a região do Gasoduto Coari-Manaus. O evento será realizado de 13 a 15 de dezembro de 2004, na Pousada Amazônia (Iranduba/AM).

Nesse evento, serão discutidas também, quais as políticas públicas necessárias para promover o desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais (SAFs) na região, bem como, a participação das instituições governamentais (OG) e não governamentais (ONGs) no plano de investimento e implantação de SAFs nas comunidades. A implantação desses sistemas de produção tem por finalidade atender principalmente, a segurança alimentar e a geração de renda das comunidades da área de influência do gasoduto Coari-Manaus.

A oficina contará com a participação de diferentes OG e ONGs, tais como: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Universidade Estadual do Amazonas (UEA), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas (Idam), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto de Permacultura (IP), Visão Mundial, Instituto de Proteção Ambiental da Amazônia (Ipaam), GTZ, AFEAM, Agroamazon, Banco da Amazônia, Banco do Brasil e convidados especialistas em sistemas agroflorestais de outras regiões do país.

De acordo com o pesquisador Embrapa Silas Garcia, um dos coordenadores do evento, o grande desafio do desenvolvimento sustentável é exatamente permear com a dimensão ecológica todos esses componentes que integram a estrutura social e econômica, que exige um árduo esforço organizado e eficazmente liderado.

"Não obstante, o esforço da pesquisa agropecuária, na busca de novas tecnologias para o desenvolvimento da agricultura brasileira, essas tecnologias, baseada na `Revolução Verde`, em quase nada contribuíram em alternativas de produção para o "sistema itinerante", que é o sistema de uso da terra praticado pelos agricultores amazônicos. Em grande parte, as ditas tecnologias modernizantes da agricultura e políticas públicas privilegiaram os grandes produtores e excluíram a agricultura familiar brasileira", explica.

Na Amazônia, a prática da diversificação de culturas agrícolas perenes e anuais, que serviu de base para a sistematização dos arranjos e práticas de sistemas agroflorestais, iniciando um processo de busca de alternativas tecnológicas para atendimento da agricultura familiar.

Segundo a pesquisadora Elisa Wandelli da Embrapa, o conceito de SAFs vem sendo discutido e evoluindo, desde o final da década de 80, quando foram sistematizadas as primeiras pesquisas com sistemas agroflorestais na Amazônia.

No 3o Congresso Brasileiro de Sistemas Agroflorestais, realizado em 2000, em Manaus, aprofundou-se bastante o conhecimento dos processos funcionais e dos fatores condicionantes de sucesso de sistemas agroflorestais. Nesse congresso redirecionou-se o conceito de sistemas agroflorestais para uma abordagem de manejo da paisagem.

Deste modo, a concepção de sistemas agroflorestais passou a ser um conjunto de práticas a serem utilizadas como instrumentos de planejamento integral de uso da terra, e não mais aquela idéia de módulos produtivos com interação entre árvores e dos demais componentes agroflorestais.

A conseqüência deste amplo conceito, segundo a pesquisadora, é adequar as políticas públicas existentes e que chegam às comunidades de forma fragmentada. "Temos consciência de que, este novo paradigma de uso da terra na Amazônia exigirá um amplo apoio institucional e a necessidade de mecanismos adequados de políticas públicas para serem apropriados pelos produtores rurais".

Para Joanne Regis, também pesquisadora da Embrapa Amazônia Ocidental, os sistemas agroflorestais, ao contrário da prática convencional, estruturada para transferir pacotes tecnológicos, têm por princípio o diagnóstico agroflorestal participativo. Os SAFs demandam maior conhecimento por parte da assistência técnica, para serem modelados nas condições de cada propriedade, as agências de fomento e financeiras também necessitam adequar seus procedimentos para atender estes sistemas.

As parcelas de créditos e os insumos devem liberadas de acordo com os arranjos e práticas agroflorestais planejados e não em função do mercado de insumos agrícolas como é praticado na atualidade. Os agricultores, os maiores interessados, devem ser capacitados num processo construtivista, visando a formação de idéias e competências para gerenciar o seus sistema produtivo.

Na concepção do diretor técnico da Afloram, Marcelo Marquesini, é por isso que as Secretarias de Governo SDS (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) e Sepror (Secretaria de Produção Rural do Estado do Amazonas) através da Aforam, Idam, Afeam e Agroamazon têm que trabalhar juntas nesse plano de investimento para implantação de SAFs nas comunidades da área de influência do gasoduto Coari-Manaus.

O diretor ressalta que as instituições de ensino e pesquisa e ONGs que trabalham com SAFs, têm nesse programa uma ótima oportunidade de demonstrar como esses sistemas de uso da terra podem funcionar, pois o programa de compensação ambiental e desenvolvimento sustentável vai financiar grande parte dos projetos de práticas de manejos e arranjos agroflorestais nas comunidades da área de influência do gasoduto Coari-Manaus.

A implantação desses sistemas servirão de unidades demonstrativas e poderão subsidiar a C&T na busca de coeficientes agronômicos, florestais e econômicos, ferramentas importantes para apoiar a política de crédito e fomento de SAFs para o Estado do Amazonas.

Informações complementares:

Municípios abrangidos pelo gasoduto : Coari, Codajas, Anori, Caapiranga, Anamã, Manacapuru e Iranduba. A área territorial, desses municípios, é de 103.879,30 km2, 6,6% da área territorial do Amazonas, possuem, juntos 217.287 habitantes, 7,7 da população do Amazonas.

Comunidades atingida s: (raio de 5 km de um lado e outro do gasoduto) 122 comunidades, mais 94% da população são nascidas no município. Em 53 comunidades visitadas pelo Programa de Compensações Ambientais e Desenvolvimento Sustentável na área de Influência do Gasoduto Coari-Manaus foram realizados mais de mil entrevistas com lideres das comunidades abordando a atual situação social, econômica e cultural das comunidades.

Nas comunidades visitadas o número de estabelecimentos variam de 5 a 14unidades, e paresentam em média seis pessoas por família, 40% são memores de 18 anos. O perfil dessas populações caracteriza-se por baixos níveis de escolaridade e renda, com produção alimentar geralmente de subsistência, caracterizada por duas possibilidades de sobrevivência:

1) vinculada ao extrativismo dos recursos naturais, o peixe é a principal fonte de proteína animal e renda, castanha, açaí e madeira são os principais produtos do extrativismo vegetal voltado para o mercado exportador;~

2) produção agrícola itinerante, baseada em sistemas de derruba e queima, para produção de mandioca, macaxeira e cara, sistema de policultivo em roças abandonas, com frutíferas perenes e temporárias, denominadas de sítios e raramente em quintais. Com exceção de cara e farinha, as fruteiras são destinada ao consumo próprio e ao mercado local.

Os sistemas agroflorestais (SAF), representam uma alternativa ao sistema de derruba e queima. Estes sistemas contribuem para a manutenção da biodiversidade, enriquecem os solos e reduzem a erosão. Tais sistemas apresentam características agrobiológicas compatíveis com a agricultura familiar regional, o que os tornam adequados para incentivar a adoção de sistemas permanentes de uso do solo para produção de alimentos e renda.

A adoção de sistemas agroflorestais pelas populações tradicionais do gasoduto, depende de incentivos de políticas públicas, na forma de apoio institucional, crédito e assistência técnica e também de informações sobre tecnologias adequadas levadas aos produtores. O êxito no desenvolvimento e adoção de sistemas agroflorestais está condicionado a um trabalho base de integração da pesquisa, capacitação e apropriação.

Essa convergência de ações é o principal foco da proposta do projeto "Sistemas agroflorestais como estratégia para o desenvolvimento sustentável na área de influência do gasoduto Coari-Manaus" do Programa Amazonas de Apoio a Pesquisa em Políticas Públicas em Áreas Estratégicas - PPOPE, que pretende viabilizar sistemas de uso da terra para geração de renda, segurança alimentar e serviços ambientais para as populações tradicionais da área de influência do gasoduto Coari-Manaus, por meio de um processo construtivista de competência técnica e fortalecimento dos procedimentos sustentáveis dos recursos florestais pela população local.


Mais informações:
Maria José Tupinambá (MTb 114/AM)
Embrapa Amazônia Ocidental
Contatos: (92) 621-0300/0406 - maria @cpaa.embrapa.br