Nós, povo Indígena do Xingu, vimos por meio deste, manifestar toda
nossa indignação e angústia diante de decisão liminar proveniente do
Tribunal, na qual foi permitida a continuidade da obra da Pequena
Central Hidrelétrica de Paranatinga II até a produção de decisão de
mérito sobre a questão.
A comunidade indígena se vê ameaçada por esta realidade alarmante que
reflete uma política governamental focada em interesses da elite
econômica, a qual vai flagrantemente de encontro aos direitos
sócio-ambientais constitucionalmente assegurados.
É desesperadora a perspectiva dos graves impactos que serão gerados se a
PCH Paranatinga II vier a se efetivar. Somos Povos da Floresta e a
relação de respeito que mantemos com meio ambiente propicia a manutenção
da vida e da biodiversidade. A tão falada sustentabilidade, que os
não-índios colocam como fundamental à sobrevivência e a existência das
próximas gerações, mas poucos fazem para efetivar, foi por nossos
antepassados, e é por nós, naturalmente buscada, pois nossos modos e
cultura não se pautam por práticas degradantes, visando interesses
utilitaristas de uma classe, e sim ações que atendam aos interesses do
coletivo e que não ocasionem danos ao meio natural que nos envolve e nós
fornece toda a riqueza que necessitamos para viver.
Logo, contraditório nos parece, que o Estado Brasileiro, do qual fazemos
parte, realize ou legitime práticas que atentam contra a existência de
nossa coletividade. Nossa diversidade e sua contribuição para a vida no
Planeta não é reconhecida e respeitada. Apesar do ordenamento jurídico
nacional e internacional determinar o dever estatal de proteção das
comunidades indígenas o modo de vida do homem branco é colocado como
referencial e a as diferenças são vistas como ameaças a serem, aos
poucos, eliminadas.
Lutamos contra este estado de coisas.
Os gritos do Xingu devem ser
ouvidos!
Temos o direito de participar e decidir sobre projetos que
interfiram em nossas terras, em nossas culturas, em nossas crenças, em
nosso modo de vida.
Não queremos que o Rio Kuluene seja poluído com o óleo eliminado pelas
turbinas.
Não queremos que os peixes desapareçam devido à barreira artificial que
está sendo construída e que impedirá a subida de inúmeras espécies, que
fazem parte da dieta alimentar do povo Xinguano;
Não queremos ter nosso regime alimentar fique comprometido pela falta
dos peixes;
Não queremos o restante da fauna terrestre desapareça;
Não queremos que espécies da flora desapareçam;
Não queremos que o local ‘sagrado’ do primeiro surgimento de Kuarup seja
inundado;
Não queremos uma obra que está voltada para os interesses de um
empresariado que somente objetiva acumular riquezas às custas da morte.
NÃO QUEREMOS A PCH PARANATINGA II!
E sim queremos que a Constituição Federal, a Convenção n° 169 da OIT e a
Carta da Terra, com seu conjunto de Princípios entre eles, Princípio
do Direito à Vida Saudável, Princípio da Dignidade, Princípio da
Participação social, Princípio do Respeito à Diversidade, Princípio da
Proteção do Meio ambiente-, sejam efetivadas!
Somos povos resistentes!
São mais de cinco séculos de opressão, fruto da
estupidez do homem branco que desconsidera que diversidade é evolução.
Continuaremos na luta!
Finalizamos esta carta atentando para a responsabilidade e o compromisso
do Poder Judiciário com a Justiça Social, a fim de que práticas abusivas
e desumanas não se tornem lugar comum em nosso País.
Amigos e amigas, autoridades do País, defensores da Natureza,
solicitamos apoio de todos para preservamos juntos a nossa grande
riqueza: rios, matas, peixes e flora do nosso país que resta de pouco em nossa reserva do Parque do Xingu.
Por favor, nos ajude!
Por favor, divulguem esta carta.
COMISSÃO INDÍGENA DO MOVIMENTO DO PARQUE DO XINGU agradece desde peloapoio de todos e solidariedade.