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Resolução SMA N. 21, DE 21.11.2001

SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO

 

Fixa orientação para o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas e dá providências correlatas


O Secretário de Estado do Meio Ambiente, em cumprimento ao disposto nos artigos 23, VII, e 225, § 1º, I, da Constituição Federal, nos artigos 191 e 193 da Constituição do Estado, nos artigos 2º e 4º da Lei federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e nos 2º, 4º e 7º da Lei estadual nº 9.509, de 20 de março de 1997, e

Considerando o "Projeto de Produção de Mudas de Plantas Nativas - Espécies Arbóreas para Recomposição Vegetal, de interesse para a economia estadual", aprovado pelo Decreto nº 46.113, de 21 de setembro de 2001;

Considerando a constatação feita pela Coordenadoria de Informações Técnicas, Documentação e Pesquisa Ambiental - CINP, da Pasta, quanto à baixa diversidade vegetal das áreas reflorestadas com espécies nativas, nas quais têm sido utilizadas menos de 33 espécies arbóreas, o que se agrava, ainda mais, quando se verifica que são plantadas praticamente as mesmas espécies em todo o Estado, independentemente da região, sendo 2/3 (dois terços) delas iniciais da sucessão, de ciclo de vida curto (15-20 anos), o que irá levar os reflorestamentos ao declínio em um certo espaço de tempo, como vem sendo observado na prática;

Considerando que a perda da diversidade biológica significa a redução de recursos genéticos úteis e disponíveis ao desenvolvimento sustentável, na forma de madeira, frutos, forragem, plantas ornamentais e produtos de interesse alimentar, industrial e farmacológico;

Considerando que o Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN, da Pasta, tem constatado que os plantios realizados podem apresentar resultados mais satisfatórios quando estabelecidos critérios técnicos para a escolha e combinação das espécies, resolve:

Art. 1º - Com a finalidade de ser promovido o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas, especialmente nas matas ciliares, o Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN, da Pasta, observado o rigoroso cumprimento do disposto no Decreto nº 46.113, de 21 de setembro de 2001, verificará a possibilidade, consideradas as peculiaridades locais e regionais e tanto quanto possível, do uso de espécies nativas, constantes do Anexo a esta resolução:

I - nas seguintes proporções:

a) 30 espécies distintas para projetos de até 1 hectare;

b) 50 espécies distintas para projetos de até 20 hectares;

c) 60 espécies distintas para projetos de até 50 hectares;

d) 80 espécies distintas para projetos com mais de 50 hectares.

II - sendo priorizada a utilização de espécies ameaçadas de extinção, respeitando-se as regiões ou formações de ocorrência, na seguinte proporção:

a) 5% (cinco por cento) das mudas, com pelo menos 5 espécies distintas, para projetos de até 1 hectare;

b) 10% (dez por cento) das mudas, com pelo menos 10 espécies distintas, para projetos de até 20 hectares;

c) 10% (dez por cento) das mudas, com pelo menos 12 espécies distintas, para projetos de até 50 hectares;

d) 10% (dez por cento) das mudas, com pelo menos 15 espécies distintas para projetos com mais de 50 hectares.
§ 1º - No caso de áreas degradadas localizadas em restingas, manguezais e florestas paludosas (mata de brejo):

I - as espécies selecionadas para o plantio serão escolhidas entre espécies arbóreas de áreas naturais da vizinhança, atentando para as variações edáficas e topográficas locais;

II - proporção de 50% (cinqüenta por cento), sempre que possível, das espécies naturais existentes na vizinhança.

§ 2º - As mudas a ser utilizadas deverão, preferencialmente, ser produzidas com sementes procedentes da mesma região da área objeto da recuperação e nativas do bioma ou formação florestal correspondente, bem como ter pelo menos 20cm (vinte centímetros) de altura e apresentar sistema radicular e rustificação que possibilitem a sua sobrevivência pós-plantio.

§ 3º - Para a implantação das medidas de recuperação deverá ser utilizado o processo sucessional como estratégia básica.

Art. 2º - Na execução dos trabalhos de recuperação deverão ser considerados o preparo do solo, as estratégias e técnicas de plantio e, especialmente, a distribuição das mudas das diferentes espécies no campo, além da possibilidade de auto-recuperação dessas áreas no que se refere à possibilidade da presença ou chegada de propágulos (sementes ou indivíduos remanescentes) oriundos do banco de sementes e da "chuva" de sementes, dependendo do local da área objeto de recuperação e da vizinhança, devendo, ainda, levar em conta a presença de remanescentes florestais próximos e considerar o histórico e uso atual da área, no que se refere às práticas culturais, com alteração da drenagem do solo, retirada ou revolvimento periódico do solo, uso de herbicidas e outros.

§ 1º - As áreas reflorestadas deverão ser conservadas mediante o controle de formigas, realização de, no mínimo, 3 (três) capinas e/ou coroamento anuais, mantendo as entrelinhas vegetadas e baixas e, se possível, efetuar, pelo menos, duas adubações anuais com formulação normalmente utilizadas na região, ou de acordo com os resultados da análise do solo.

§ 2º - Nas restingas, manguezais e florestas paludosas (mata de brejo), deverá ser promovida a restauração da hidrodinâmica do solo e, no caso de áreas com retirada ou revolvimento anterior do solo, da sua estrutura.

Art. 3º - A Secretaria do Meio Ambiente, mediante programas específicos, estimulará o desenvolvimento de pesquisas para o aprimoramento do conhecimento científico das medidas estabelecidas nesta resolução, visando ampliar os conhecimentos sobre ecologia das espécies e formações e sobre tecnologia de produção de sementes e mudas, bem como estabelecer modelos alternativos para a recuperação de áreas degradadas, em conjunto com outras Secretaria de Estado, Universidades, instituições científicas, Poderes Públicos das demais esferas de governo e organizações não governamentais.

Artigo 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Publicado novamente por ter saído com incorreções no D.O. de 22-11-2001.


ANEXO à Resolução SMA N. 21, DE 21.11.2001

Listagem das espécies arbóreas, com a indicação do bioma/ecossistema de ocorrência natural no Estado de São Paulo e a classe sucessional a que pertencem.

Biomas/ecossistemas:

R = Vegetação de Restinga,
MA = Floresta Ombrófila Densa,
MM = Floresta Estacional Semidecidual,
MC = Mata Ciliar, MB = Mata de brejo,
C = Cerrado, FOM = Floresta Ombrófila Mista

Em negrito indica a ampla ocorrência da espécie no bioma/ecossistema correspondente.

Classe sucessional:

P = espécie pioneira ou secundária inicial,
NP = Espécie secundária tardia ou clímax.

FAMÍLIA/ESPÉCIE NOME POPULAR BIOMA/ECOSSISTEMA DE OCORRÊNCIA CLASSE/SUCESS

ANACARDIACEAE

Astronium graveolens

Lithraea molleoides

Myracrodruon urundeuva (Astronium urundeuva)

Schinus terebinthifolius

Tapirira guianensis

 

 

Guaritá

Aroeira-brava

Aroeira-preta

Aroeira-mansa

Peito-de-pomba


MM/MCMM/MC/CMMR/MA/MM/MC/MB/CR/MA/MM/MC/MB/C

NP

P

NP

P

P

       
       
       

 

ANNONACEAEAnnona cacansAnnona glabraDuguetia lanceolataRolliniamucosaRollinia sylvaticaXylopia brasiliensis AraticumAraticum-do-brejoPindaívaBiribáCortiça-amarelaPau-de-mastro MM/MC/MB/PR/MA/MMMA/MM/MC/MBMAMM/MC/MBR/MA/MM/MC PNPNPNPNP
APOCYNACEAEAspidosperma cylindrocarponAspidosperma parvifolium (Aspidosperma olivaceum)Aspidosperma polyneuronAspidosperma ramiflorumAspidosperma tomentosum (Aspidosperma subincanum)Peschiera fuchsiaefoliaRauwolfia sellowii Peroba-pocaGuatambuPeroba-rosaGuatambuGuatambu-vermelhoLeiteiroCasca-d'anta MM/MC/MBR/MA/MMMM/MC/MBMM/MCMMMA/MC/CMM NPNPNPNPNPPP
AQUIFOLIACEAEIlex paraguariensis Erva-mate MA/MM/MC/C/FOM NP
ARALIACEAEDendropanax cuneatumDidymopanax morototoniiSciadodendron excelsum Maria-moleMandioqueiroCarobão MA/MM/MC/MB/CMM/MCMM NPNPNP
ARAUCAURIACEAEAraucaria angustifolia Pinheiro-do-paraná FOM NP
ARECACEAEAcrocomia aculeata (Acrocomia sclerocarpa)Euterpe edulisSyagrus oleraceaSyagrus romanzoffiana MacaúbaPalmito-juçaraGuerobaJerivá MM/MCR/MA/MM/MC/MBMM/MCR/MA/MM/MC/MB/C NPNPNPP
ASTERACEAEGochnatia polymorphaVernonia polyanthes CambaráCambará-guaçu MM/MC/MB/C/FOMMM/MC PP
BIGNONIACEAECybistax antisyphiliticaJacaranda macranthaJacaranda micranthaJacaranda puberula (Jacaranda semisserrata)Tabebuia albaTabebuia caraibaTabebuia chrysotrichaTabebuia heptaphyllaTabebuia impetiginosaTabebuia ochraceaTabebuia roseo-albaTabebuia serratifoliaTabebuia umbellataTabebuia vellosoiZeyheria tuberculosa Ipê-verdeCarobaCaroba-miúdaCarobinhaIpê-amarelo-da-serraIpê-amarelo-do-serradoIpê-amarelo-cascudo Ipê-roxo-sete-folhasIpê-roxo-de-bolaIpê-amarelo-do-campoIpê-brancoIpê-amareloIpê-amarelo-do-brejoIpê-amarelo-de-casca-lisaIpê-felpudo R/CR/MA/MMMM/MCR/MA/FOMMA/MMCMA/MM/MB MAMA/MM/C/FOMMM/CMMMA/MM R/MA/MM/MBMA/MM MM/MC PPPPNPNPNP NPNPNPNPNPNPNPP

FAMÍLIA/ESPÉCIE NOME POPULAR BIOMA/ECOSSISTEMA DE OCORRÊNCIA CLASSE/SUCESS
BOMBACACEAEChorisia speciosaEriotheca candolleanaEriothecagracilipesEriotheca pentaphyllaPseudobombax grandiflorumPseudobombax longiflorum PaineiraEmbiruçu-do-litoralPaineira-do-campoSapopembaEmbiruçu-da-mataEmbiruçu-do-serrado MM/MC/MBMA/MM/MCCR/MAR/MA/MM/MC/MBC PPPPP
PBORAGINACEAECordia ecalyculataCordia sellowiana Cordia superbaCordia trichotomaPatagonula americana Café-de-bugreChá-de-bugre Babosa-branca Louro-pardoGuaiuvira MA/MM/MC/C/FOM R/MA/MM/MC/CMA/MM/MCMA/MM/MCMM/MC PP PNPP
BURSERACEAEProtium heptaphyllum Protium spruceanum AlmecegaAlmecega MA/MM/MC/MB/CMM NPNP
CARICACEAE Jacaratia spinosa (Jacaratia dodecaphylla) Jacaratiá MM/MC P
CARYOCARACEAECaryocar brasiliense Pequi C P
CECROPIACEAECecropia hololeucaCecropia pachystachya Embaúba-vermelha Embaúba-branca MMR/MA/MM/MC/MB PP
CELASTRACEAEMaytenus ilicifolia Espinheira-santa MA/MM NP
CLUSIACEAECalophyllum brasilienseGarcinia gardneriana (Rheedia gardneriana)Kielmeyera variabilis GuanandiBacupari Pau-santo R/MA/MM/MC/CR/MA/MM C NPNPNP
COMBRETACEAETerminalia argenteaTerminalia brasiliensisTerminalia triflora Capitão-do-cerradoCerne-amareloCapitãozinho MM/MC/CMA/MM/MC/MBMA/MM/MC/MB NPNPNP
CUNONIACEAELamanonia ternata Guaperê R/MA/MM/C NP
EBENACEAEDiospyros inconstans Marmelinho MM NP
ERYTHROXYLACEAEErythroxylum tortuosum Mercurinho C NP
EUPHORBIACEAEAlchornea glandulosa (Alchornea iricurana)Croton floribundusCroton urucuranaHyeronima alchorneoidesMabea brasiliensisMabea fistuliferaPera glabrataSapium glandulatumSavia dictyocarpa (Securinega guaraiuva) TanheiroCapixinguiSangra-d'águaAracurana-da-serraCanudo-de-pitoCanudeiroTamanqueiraPau-de-leiteGuaraiúva R/MA/MM/MC/MBMA/MM/MC/MB/CMA/MM/MCR/MA/MM/MBR/MAMM/CR/MA/MM/MC/MB/CR/MA/MM/MC/MB/FOMMA/MM/MC PPPPPPPPNP
FLACOURTIACEAECasearia gossypiospermaCasearia sylvestris EspeteiroGuaçatonga MA/MM/MCR/MA/MM/MC/MB/C NPP
FAMÍLIA/ESPÉCIE NOME POPULAR BIOMA/ECOSSISTEMA DE OCORRÊNCIA CLASSE/SUCESS
LAURACEAECryptocarya aschersonianaNectandra megapotamicaOcotea corymbosaOcotea odorifera (Ocotea pretiosa)Ocotea puberulaOcotea pulchellaPersea pyrifolia Canela-batalhaCanelinhaCanela-do-cerradoCanela-sassafrásCanela-guaicáCanela-pretaAbacateiro-do-mato MA/MM/MC/FOMMA/MM/MCMA/MM/MC/MB/CR/MA/MM/MCR/MA/MM/MC/MBR/MA/MM/MC/C/FOMR/MA/MM/MC/C/FOM NPNPNPNPNPNPNP
LECYTHIDACEAECariniana estrellensisCariniana legalis Jequitibá-brancoJequitibá-vermelho R/MA/MM/MC/MBMM/MC NPNP
LEG. – CAESALPINIOIDEAEApuleia leiocarpaBauhinia forficataBauhinia holophyllaCassia ferrugineaCopaifera langsdorffiiDimorphandra mollisDiptychandra aurantiacaHymenaea courbarilPeltophorum dubium (Peltophorum vogelianum)Pterogyne nitensSchizolobium parahybaSclerolobium denudatumSenna macrantheraSenna multijuga GrápiaUnha-de-vacaPata-de-vaca-do-cerradoCássia-fístulaÒleo-de-copaíbaFaveiro-doceBalsaminhoJatobáCanafístolaAmendoim-do-campoGuapuruvuPassuaréFedegosoPau-cigarra MM/MCMM/MCCMA/MM/MCMA/MM/MC/MB/CCCMM/MCMM/MCMMR/MA/MM/MCR/MAMA/MMR/MA/MM/MC NPPPPNPPNPNPPPPNPPP
LEG. – MIMOSOIDEAEAbarema langsdorffii (Pithecellobium langsdorffii)Acacia polyphyllaAlbizia edwallii (Pithecellobium edwallii)Albizia hassleriiAlbizia polycephalaAnadenanthera colubrinaAnadenanthera falcata Anadenanthera macrocarpa Enterolobium contortisiliquumInga edulisInga laurina (Inga fagifolia)Inga marginataInga sessilisInga uruguensisMimosa bimucronata (Mimosa sepiaria)Mimosa scabrellaParapiptadenia rigida (Anadenanthera rigida)Piptadenia gonoacanthaPithecellobium incurialeStryphnodendron adstringens Raposeira-brancaEspinho-de-maricáFarinha-secaAlbiziaAngico-brancoAngico-do-cerradoAngico-vermelhoOrelha-de-negroIngá-de-metroIngá-mirimIngá-feijãoIngá-ferraduraIngá-quatro-quinasMaricáBracatingaAngico-da-mataPau-jacaréChico-píresBarbatimão MA/MMR/MA/MM/MCMA/MCMM/MCMM/MCMA/MM/MCMM/CMM/MCMM/MCR/MA/MMR/MA/MM/MC/MBR/MA/MM/MC/MBR/MA/MM/C/FOMMM/MCR/MA/MM/MCMA/FOMMM/MCR/MA/MM/MC/MBMM/MCMM/C NPPPPPPPPPPNPPNPPPPPPPNP
LEG. – PAPILIONOIDEAEAndira anthelmiaBowdichia virgilioidesCentrolobium tomentosumCyclolobium vecchiDalbergia miscolobiumDalbergia variabilisErythrina crista-galliErythrina falcataErythrina speciosaErythrina vernaHolocalyx balansaeLonchocarpus campestris GaracuíSucupira-pretaAraribáLouveiraCaviúna-do-cerradoAssapuvaCorticeira-do-banhadoCorticeira-da-serraMulungu-do-litoralSuinãAlecrim-de-campinasEmbirinha R/MA/MM/MC/CCR/MA/MM/MCMM/MCCMCMM/MCMA/MM/MC/MB/FOMR/MAMMMM/MCMM NPPPNPNPNPPPPPNPP

FAMÍLIA/ESPÉCIE NOME POPULAR BIOMA/ECOSSISTEMA DE OCORRÊNCIA CLASSE/SUCESS
Lonchocarpus guilleminianusLonchocarpus muehlbergianusLuetzelburgia auriculataMachaerium aculeatumMachaerium acutifoliumMachaerium nictitansMachaerium paraguarienseMachaerium scleroxylonMachaerium stipitatumMachaerium villosum ( Machaerium lanatum)Myrocarpus frondosusMyroxylon peruiferum (Myroxylon balsamum)Ormosia arboreaPlatycyamus regnelliPlatypodium elegansPoecilanthe parvifloraPterocarpus rohriiPterodon pubescens (Pterodon emarginatus)Vataira macrocarpaZollernia glabra Embira-de-sapoEmbira-de-sapoGuaiçaraPau-de-angúBico-de-patoJacarandá-bico-de-patoCateretêCaviúnaSapuvaJacarandá-paulistaÓleo-pardoCabreúva-vermelhaOlho-de-cabraPau-pereiraJacarandá-do-campoCoração-de-negroAldragoFaveiroAngelim-do-cerradoMocitaíba R/MA/MM/MCMA/MM/MCMMMM/MC/MBMC/CR/MA/MM/MC/MBMM/MCMA/MM/MCMA/MM/MCMM/MC/CMA/MM/MCMA/MM/MC/MBR/MA/MM/MC/CMM/MCMM/MC/CMMR/MAMM/CCR PPNPPNPPNPNPPPNPNPNPPNPNPPNPNPNP
LYTHRACEAELafoensia glyptocarpaLafoensia pacari Mirindiba-rosaDedaleiro MAMM/MC/MB/C PP
MAGNOLIACEAETalauma ovata Pinha-do-brejo MA/MM/MC/MB NP
MALPIGHIACEAEByrsonima verbascifolia Murici C P
MELASTOMATACEAEMiconia candolleana Miconia ligustroidesTibouchina mutabilis Tibouchina pulchra JacatirãoJacatirão-do-brejoManacá-da-serraManacá-da-serra MA/MM/MCMM/MC/MB/CR/MA/MMR/MA PPPP
MELIACEAECabralea canjeranaCedrela fissilisCedrela odorataGuarea guidonia CanjeranaCedro-rosaCedro-do-brejoMarinheiro R/MA/MM/MC/MBMA/MM/MC/MB/FOMMA/MM/MBMA/MM/MC/MB NPPPP
MORACEAEChlorophora tinctoria (Maclura tinctoria)Ficus guaraniticaFicus insipida TaiúvaFigueira-brancaFigueira-do-brejo MM/MC/MBMM/MC/MBR/MA/MM/MB PPP
MYRISTICACEAEVirola bicuiba (Virola oleifera) Bicuíba R/MA/MM NP
MYRSINACEAERapanea ferrugineaRapanea guianensisRapanea umbellata CapororocaCapororocaCapororoca R/MA/MM/MC/FOMR/MA/MM/MC/MB/CR/MA/MM/MC/MB/C/FOM PPP
MYRTACEAEBlepharocalyx salicifoliusCalyptranthes clusiaefoliaCampomanesia guazumaefoliaCampomanesia neriifloraCampomanesia phaeaCampomanesia xanthocarpaEugenia brasiliensis MurtaAraçaranaSete-capotesGuabiroba-brancaCambuçiGabirobaGrumixama R/MA/MM/MC/MB/C/FOMMM/MCMM/MC/FOMR/MA/MM/MCR/MAR/MA/MM/MCR/MA/MM/FOM NPNPNPNPNPNPNP

FAMÍLIA/ESPÉCIE NOME POPULAR BIOMA/ECOSSISTEMA DE OCORRÊNCIA CLASSE/SUCESS
Eugenia floridaEugenia involucrataEugenia leitoniiEugenia pyriformisEugenia speciosaEugenia unifloraMyrcia tomentosaMyrcianthes pungensMyrciaria tenellaPlinia rivularisPsidium cattleianum (Psidium littorale) Pitanga-pretaCereja-do-rio-grandaAraçá-pirangaUvaiaLaranjinha-do-matoPitangaGoiaba-bravaGuabijuCambuíCambucá-peixotoAraçá-da-praia MA/MM/MC/MBMA/MM/MCMAMA/MMR/MA/MM/MC/MBMM/MC/FOMMM/C/FOMMM/CMM/MCMM/MMR/MA/MM NPNPNPNPNPNPNPNPNPNPP
NYCTAGINACEAEGuapira noxiaGuapira opposita GuapiraFlor-de-pérola MM/CR/MA/MM/MC/MB/C/FOM NPNP
PHYTOLACCACEAEGallesia integrifolia (Gallesia gorazema)Phytolacca dioicaSeguieria langsdorffi Pau-d'alhoCebolãoAgulheiro MM/MCMMMM PPP
RHAMNACEAColubrina glandulosa (Colubrina rufa)Rhamnidium elaeocarpum SaguaragiSaguaragi-amarelo MA/MM/MCMM/MC NPP
ROSACEAEPrunus myrtifolia (Prunus sellowii) Pessegueiro-bravo R/MA/MM/MC/MB/C/FOM P
RUBIACEAEAmaioua guianensisGenipa americanaPosoqueria acutifolia MarmeladaGenipapoLaranja-de-macaco R/MA/MM/MC/CMM/MCMA/MM NPNPNP
RUTACEAEBalfourodendron riedellianumDictyoloma vandellianumEsenbeckia grandifloraEsenbeckia leiocarpaGalipea jasminifloraHelietta apiculataZanthoxylum rhoifoliumZanthoxylum riedelianum Pau-marfimTingui-pretoGuaxupitaGuarantãGrumixaraCanela-de-veadoMamica-de-cadelaMamica-de-porca MM/MCR/MM/FOMR/MA/MM/MC/MBMMMM/MCMM/MCMA/MM/MC/C/FOMMA/MM/MC/MB/C NPPNPNPNPPPP
SAPINDACEAEAllophylus edulis Cupania racemosaCupania vernalisDiatenopteryx sorbifolia Chal-chalCaguantãArco-de-peneiraCorreeiro MA/MM/MCMA/MM/C/FOMMA/MM/MC/CMM/MC PNPNPP
SAPOTACEAEChrysophyllum gonocarpumChrysophyllum ramiflorumPouteria caimitoPouteria ramifloraPouteria torta Caxeta-amarelaGuacáAbíuLeiteiro-pretoGuapéva MA/MM/MCMAR/MACMA/MM/C NPNPNPNPNP
SOLANACEAEAcnistus arborescensSolanum granuloso-leprosum MarianeiraGravitinga R/MA/MMMM/MC PP
STERCULIACEAEGuazuma ulmifolia Mutambo MM/MC P


FAMÍLIA/ESPÉCIE NOME POPULAR BIOMA/ECOSSISTEMA DE OCORRÊNCIA CLASSE/SUCESS
TILIACEAEHeliocarpus americanusLuehea divaricataLuehea grandiflora Jangada-bravaAçoita-cavalo-miúdoAçoita-cavalo MM/MCMM/MC/MB/CMM/MC/C PPP
ULMACEAETrema micrantha Crindeúva R/MA/MM/MC P
VERBENACEAEAegiphila sellowianaAloysia virgataCytharexyllum myrianthumVitex montevidensis (Vitex megapotamica)Vitex polygama TamanqueiroCambará-de-lixaPau-violaTarumãTarumã R/MA/MM/MC/MBMMR/MA/MM/MB/CMM/MC/MB/CMA/MM/MC PPPNPNP
VOCHYSIACEAEQualea dichotomaQualea grandifloraQualea jundiahyVochysia bifalcata Pau-terra-mirimPau-terraPau-terraPau-de-vinho MM/MC/CCMM/MCR/MA/MM NPNPNPNP


(D.O.E. Executivo, de 22.11.01 – Republicada em 23.11.2001 – Pág. 25)


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