SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO
Fixa orientação para o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas e dá providências correlatas
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, em cumprimento ao disposto nos
artigos 23, VII, e 225, § 1º, I, da Constituição Federal,
nos artigos 191 e 193 da Constituição do Estado, nos artigos 2º
e 4º da Lei federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e nos 2º,
4º e 7º da Lei estadual nº 9.509, de 20 de março de 1997,
e
Considerando o "Projeto de Produção de Mudas de Plantas Nativas - Espécies Arbóreas para Recomposição Vegetal, de interesse para a economia estadual", aprovado pelo Decreto nº 46.113, de 21 de setembro de 2001;
Considerando a constatação feita pela Coordenadoria de Informações Técnicas, Documentação e Pesquisa Ambiental - CINP, da Pasta, quanto à baixa diversidade vegetal das áreas reflorestadas com espécies nativas, nas quais têm sido utilizadas menos de 33 espécies arbóreas, o que se agrava, ainda mais, quando se verifica que são plantadas praticamente as mesmas espécies em todo o Estado, independentemente da região, sendo 2/3 (dois terços) delas iniciais da sucessão, de ciclo de vida curto (15-20 anos), o que irá levar os reflorestamentos ao declínio em um certo espaço de tempo, como vem sendo observado na prática;
Considerando que a perda da diversidade biológica significa a redução de recursos genéticos úteis e disponíveis ao desenvolvimento sustentável, na forma de madeira, frutos, forragem, plantas ornamentais e produtos de interesse alimentar, industrial e farmacológico;
Considerando que o Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN, da Pasta, tem constatado que os plantios realizados podem apresentar resultados mais satisfatórios quando estabelecidos critérios técnicos para a escolha e combinação das espécies, resolve:
Art. 1º - Com a finalidade de ser promovido o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas, especialmente nas matas ciliares, o Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN, da Pasta, observado o rigoroso cumprimento do disposto no Decreto nº 46.113, de 21 de setembro de 2001, verificará a possibilidade, consideradas as peculiaridades locais e regionais e tanto quanto possível, do uso de espécies nativas, constantes do Anexo a esta resolução:
I - nas seguintes proporções:
a) 30 espécies distintas para projetos de até 1 hectare;
b) 50 espécies distintas para projetos de até 20 hectares;
c) 60 espécies distintas para projetos de até 50 hectares;
d) 80 espécies distintas para projetos com mais de 50 hectares.
II - sendo priorizada a utilização de espécies ameaçadas de extinção, respeitando-se as regiões ou formações de ocorrência, na seguinte proporção:
a) 5% (cinco por cento) das mudas, com pelo menos 5 espécies distintas, para projetos de até 1 hectare;
b) 10% (dez por cento) das mudas, com pelo menos 10 espécies distintas, para projetos de até 20 hectares;
c) 10% (dez por cento) das mudas, com pelo menos 12 espécies distintas, para projetos de até 50 hectares;
d) 10% (dez por cento) das mudas, com pelo menos 15 espécies distintas
para projetos com mais de 50 hectares.
§ 1º - No caso de áreas degradadas localizadas em restingas,
manguezais e florestas paludosas (mata de brejo):
I - as espécies selecionadas para o plantio serão escolhidas entre espécies arbóreas de áreas naturais da vizinhança, atentando para as variações edáficas e topográficas locais;
II - proporção de 50% (cinqüenta por cento), sempre que possível, das espécies naturais existentes na vizinhança.
§ 2º - As mudas a ser utilizadas deverão, preferencialmente, ser produzidas com sementes procedentes da mesma região da área objeto da recuperação e nativas do bioma ou formação florestal correspondente, bem como ter pelo menos 20cm (vinte centímetros) de altura e apresentar sistema radicular e rustificação que possibilitem a sua sobrevivência pós-plantio.
§ 3º - Para a implantação das medidas de recuperação deverá ser utilizado o processo sucessional como estratégia básica.
Art. 2º - Na execução dos trabalhos de recuperação deverão ser considerados o preparo do solo, as estratégias e técnicas de plantio e, especialmente, a distribuição das mudas das diferentes espécies no campo, além da possibilidade de auto-recuperação dessas áreas no que se refere à possibilidade da presença ou chegada de propágulos (sementes ou indivíduos remanescentes) oriundos do banco de sementes e da "chuva" de sementes, dependendo do local da área objeto de recuperação e da vizinhança, devendo, ainda, levar em conta a presença de remanescentes florestais próximos e considerar o histórico e uso atual da área, no que se refere às práticas culturais, com alteração da drenagem do solo, retirada ou revolvimento periódico do solo, uso de herbicidas e outros.
§ 1º - As áreas reflorestadas deverão ser conservadas mediante o controle de formigas, realização de, no mínimo, 3 (três) capinas e/ou coroamento anuais, mantendo as entrelinhas vegetadas e baixas e, se possível, efetuar, pelo menos, duas adubações anuais com formulação normalmente utilizadas na região, ou de acordo com os resultados da análise do solo.
§ 2º - Nas restingas, manguezais e florestas paludosas (mata de brejo), deverá ser promovida a restauração da hidrodinâmica do solo e, no caso de áreas com retirada ou revolvimento anterior do solo, da sua estrutura.
Art. 3º - A Secretaria do Meio Ambiente, mediante programas específicos, estimulará o desenvolvimento de pesquisas para o aprimoramento do conhecimento científico das medidas estabelecidas nesta resolução, visando ampliar os conhecimentos sobre ecologia das espécies e formações e sobre tecnologia de produção de sementes e mudas, bem como estabelecer modelos alternativos para a recuperação de áreas degradadas, em conjunto com outras Secretaria de Estado, Universidades, instituições científicas, Poderes Públicos das demais esferas de governo e organizações não governamentais.
Artigo 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Publicado novamente por ter saído com incorreções no D.O. de 22-11-2001.
ANEXO à Resolução SMA N. 21, DE 21.11.2001
Listagem das espécies arbóreas, com a indicação do bioma/ecossistema de ocorrência natural no Estado de São Paulo e a classe sucessional a que pertencem.
Biomas/ecossistemas:
R = Vegetação de Restinga,
MA = Floresta Ombrófila Densa,
MM = Floresta Estacional Semidecidual,
MC = Mata Ciliar, MB = Mata de brejo,
C = Cerrado, FOM = Floresta Ombrófila Mista
Em negrito indica a ampla ocorrência da espécie no bioma/ecossistema correspondente.
Classe sucessional:
P = espécie pioneira ou secundária inicial,
NP = Espécie secundária tardia ou clímax.
FAMÍLIA/ESPÉCIE | NOME POPULAR | BIOMA/ECOSSISTEMA DE OCORRÊNCIA | CLASSE/SUCESS |
ANACARDIACEAE Astronium graveolens Lithraea molleoides Myracrodruon urundeuva (Astronium urundeuva) Schinus terebinthifolius Tapirira guianensis |
Guaritá Aroeira-brava Aroeira-preta Aroeira-mansa Peito-de-pomba |
|
NP P NP P P |
ANNONACEAEAnnona cacansAnnona glabraDuguetia lanceolataRolliniamucosaRollinia
sylvaticaXylopia brasiliensis AraticumAraticum-do-brejoPindaívaBiribáCortiça-amarelaPau-de-mastro
MM/MC/MB/PR/MA/MMMA/MM/MC/MBMAMM/MC/MBR/MA/MM/MC PNPNPNPNP
APOCYNACEAEAspidosperma cylindrocarponAspidosperma parvifolium (Aspidosperma
olivaceum)Aspidosperma polyneuronAspidosperma ramiflorumAspidosperma tomentosum
(Aspidosperma subincanum)Peschiera fuchsiaefoliaRauwolfia sellowii Peroba-pocaGuatambuPeroba-rosaGuatambuGuatambu-vermelhoLeiteiroCasca-d'anta
MM/MC/MBR/MA/MMMM/MC/MBMM/MCMMMA/MC/CMM NPNPNPNPNPPP
AQUIFOLIACEAEIlex paraguariensis Erva-mate MA/MM/MC/C/FOM NP
ARALIACEAEDendropanax cuneatumDidymopanax morototoniiSciadodendron excelsum
Maria-moleMandioqueiroCarobão MA/MM/MC/MB/CMM/MCMM NPNPNP
ARAUCAURIACEAEAraucaria angustifolia Pinheiro-do-paraná FOM NP
ARECACEAEAcrocomia aculeata (Acrocomia sclerocarpa)Euterpe edulisSyagrus oleraceaSyagrus
romanzoffiana MacaúbaPalmito-juçaraGuerobaJerivá MM/MCR/MA/MM/MC/MBMM/MCR/MA/MM/MC/MB/C
NPNPNPP
ASTERACEAEGochnatia polymorphaVernonia polyanthes CambaráCambará-guaçu
MM/MC/MB/C/FOMMM/MC PP
BIGNONIACEAECybistax antisyphiliticaJacaranda macranthaJacaranda micranthaJacaranda
puberula (Jacaranda semisserrata)Tabebuia albaTabebuia caraibaTabebuia chrysotrichaTabebuia
heptaphyllaTabebuia impetiginosaTabebuia ochraceaTabebuia roseo-albaTabebuia
serratifoliaTabebuia umbellataTabebuia vellosoiZeyheria tuberculosa Ipê-verdeCarobaCaroba-miúdaCarobinhaIpê-amarelo-da-serraIpê-amarelo-do-serradoIpê-amarelo-cascudo
Ipê-roxo-sete-folhasIpê-roxo-de-bolaIpê-amarelo-do-campoIpê-brancoIpê-amareloIpê-amarelo-do-brejoIpê-amarelo-de-casca-lisaIpê-felpudo
R/CR/MA/MMMM/MCR/MA/FOMMA/MMCMA/MM/MB MAMA/MM/C/FOMMM/CMMMA/MM R/MA/MM/MBMA/MM
MM/MC PPPPNPNPNP NPNPNPNPNPNPNPP
FAMÍLIA/ESPÉCIE NOME POPULAR BIOMA/ECOSSISTEMA DE OCORRÊNCIA
CLASSE/SUCESS
BOMBACACEAEChorisia speciosaEriotheca candolleanaEriothecagracilipesEriotheca
pentaphyllaPseudobombax grandiflorumPseudobombax longiflorum PaineiraEmbiruçu-do-litoralPaineira-do-campoSapopembaEmbiruçu-da-mataEmbiruçu-do-serrado
MM/MC/MBMA/MM/MCCR/MAR/MA/MM/MC/MBC PPPPP
PBORAGINACEAECordia ecalyculataCordia sellowiana Cordia superbaCordia trichotomaPatagonula
americana Café-de-bugreChá-de-bugre Babosa-branca Louro-pardoGuaiuvira
MA/MM/MC/C/FOM R/MA/MM/MC/CMA/MM/MCMA/MM/MCMM/MC PP PNPP
BURSERACEAEProtium heptaphyllum Protium spruceanum AlmecegaAlmecega MA/MM/MC/MB/CMM
NPNP
CARICACEAE Jacaratia spinosa (Jacaratia dodecaphylla) Jacaratiá MM/MC
P
CARYOCARACEAECaryocar brasiliense Pequi C P
CECROPIACEAECecropia hololeucaCecropia pachystachya Embaúba-vermelha
Embaúba-branca MMR/MA/MM/MC/MB PP
CELASTRACEAEMaytenus ilicifolia Espinheira-santa MA/MM NP
CLUSIACEAECalophyllum brasilienseGarcinia gardneriana (Rheedia gardneriana)Kielmeyera
variabilis GuanandiBacupari Pau-santo R/MA/MM/MC/CR/MA/MM C NPNPNP
COMBRETACEAETerminalia argenteaTerminalia brasiliensisTerminalia triflora Capitão-do-cerradoCerne-amareloCapitãozinho
MM/MC/CMA/MM/MC/MBMA/MM/MC/MB NPNPNP
CUNONIACEAELamanonia ternata Guaperê R/MA/MM/C NP
EBENACEAEDiospyros inconstans Marmelinho MM NP
ERYTHROXYLACEAEErythroxylum tortuosum Mercurinho C NP
EUPHORBIACEAEAlchornea glandulosa (Alchornea iricurana)Croton floribundusCroton
urucuranaHyeronima alchorneoidesMabea brasiliensisMabea fistuliferaPera glabrataSapium
glandulatumSavia dictyocarpa (Securinega guaraiuva) TanheiroCapixinguiSangra-d'águaAracurana-da-serraCanudo-de-pitoCanudeiroTamanqueiraPau-de-leiteGuaraiúva
R/MA/MM/MC/MBMA/MM/MC/MB/CMA/MM/MCR/MA/MM/MBR/MAMM/CR/MA/MM/MC/MB/CR/MA/MM/MC/MB/FOMMA/MM/MC
PPPPPPPPNP
FLACOURTIACEAECasearia gossypiospermaCasearia sylvestris EspeteiroGuaçatonga
MA/MM/MCR/MA/MM/MC/MB/C NPP
FAMÍLIA/ESPÉCIE NOME POPULAR BIOMA/ECOSSISTEMA DE OCORRÊNCIA
CLASSE/SUCESS
LAURACEAECryptocarya aschersonianaNectandra megapotamicaOcotea corymbosaOcotea
odorifera (Ocotea pretiosa)Ocotea puberulaOcotea pulchellaPersea pyrifolia Canela-batalhaCanelinhaCanela-do-cerradoCanela-sassafrásCanela-guaicáCanela-pretaAbacateiro-do-mato
MA/MM/MC/FOMMA/MM/MCMA/MM/MC/MB/CR/MA/MM/MCR/MA/MM/MC/MBR/MA/MM/MC/C/FOMR/MA/MM/MC/C/FOM
NPNPNPNPNPNPNP
LECYTHIDACEAECariniana estrellensisCariniana legalis Jequitibá-brancoJequitibá-vermelho
R/MA/MM/MC/MBMM/MC NPNP
LEG. – CAESALPINIOIDEAEApuleia leiocarpaBauhinia forficataBauhinia holophyllaCassia
ferrugineaCopaifera langsdorffiiDimorphandra mollisDiptychandra aurantiacaHymenaea
courbarilPeltophorum dubium (Peltophorum vogelianum)Pterogyne nitensSchizolobium
parahybaSclerolobium denudatumSenna macrantheraSenna multijuga GrápiaUnha-de-vacaPata-de-vaca-do-cerradoCássia-fístulaÒleo-de-copaíbaFaveiro-doceBalsaminhoJatobáCanafístolaAmendoim-do-campoGuapuruvuPassuaréFedegosoPau-cigarra
MM/MCMM/MCCMA/MM/MCMA/MM/MC/MB/CCCMM/MCMM/MCMMR/MA/MM/MCR/MAMA/MMR/MA/MM/MC
NPPPPNPPNPNPPPPNPPP
LEG. – MIMOSOIDEAEAbarema langsdorffii (Pithecellobium langsdorffii)Acacia
polyphyllaAlbizia edwallii (Pithecellobium edwallii)Albizia hassleriiAlbizia
polycephalaAnadenanthera colubrinaAnadenanthera falcata Anadenanthera macrocarpa
Enterolobium contortisiliquumInga edulisInga laurina (Inga fagifolia)Inga marginataInga
sessilisInga uruguensisMimosa bimucronata (Mimosa sepiaria)Mimosa scabrellaParapiptadenia
rigida (Anadenanthera rigida)Piptadenia gonoacanthaPithecellobium incurialeStryphnodendron
adstringens Raposeira-brancaEspinho-de-maricáFarinha-secaAlbiziaAngico-brancoAngico-do-cerradoAngico-vermelhoOrelha-de-negroIngá-de-metroIngá-mirimIngá-feijãoIngá-ferraduraIngá-quatro-quinasMaricáBracatingaAngico-da-mataPau-jacaréChico-píresBarbatimão
MA/MMR/MA/MM/MCMA/MCMM/MCMM/MCMA/MM/MCMM/CMM/MCMM/MCR/MA/MMR/MA/MM/MC/MBR/MA/MM/MC/MBR/MA/MM/C/FOMMM/MCR/MA/MM/MCMA/FOMMM/MCR/MA/MM/MC/MBMM/MCMM/C
NPPPPPPPPPPNPPNPPPPPPPNP
LEG. – PAPILIONOIDEAEAndira anthelmiaBowdichia virgilioidesCentrolobium
tomentosumCyclolobium vecchiDalbergia miscolobiumDalbergia variabilisErythrina
crista-galliErythrina falcataErythrina speciosaErythrina vernaHolocalyx balansaeLonchocarpus
campestris GaracuíSucupira-pretaAraribáLouveiraCaviúna-do-cerradoAssapuvaCorticeira-do-banhadoCorticeira-da-serraMulungu-do-litoralSuinãAlecrim-de-campinasEmbirinha
R/MA/MM/MC/CCR/MA/MM/MCMM/MCCMCMM/MCMA/MM/MC/MB/FOMR/MAMMMM/MCMM NPPPNPNPNPPPPPNPP
FAMÍLIA/ESPÉCIE NOME POPULAR BIOMA/ECOSSISTEMA DE OCORRÊNCIA
CLASSE/SUCESS
Lonchocarpus guilleminianusLonchocarpus muehlbergianusLuetzelburgia auriculataMachaerium
aculeatumMachaerium acutifoliumMachaerium nictitansMachaerium paraguarienseMachaerium
scleroxylonMachaerium stipitatumMachaerium villosum ( Machaerium lanatum)Myrocarpus
frondosusMyroxylon peruiferum (Myroxylon balsamum)Ormosia arboreaPlatycyamus
regnelliPlatypodium elegansPoecilanthe parvifloraPterocarpus rohriiPterodon
pubescens (Pterodon emarginatus)Vataira macrocarpaZollernia glabra Embira-de-sapoEmbira-de-sapoGuaiçaraPau-de-angúBico-de-patoJacarandá-bico-de-patoCateretêCaviúnaSapuvaJacarandá-paulistaÓleo-pardoCabreúva-vermelhaOlho-de-cabraPau-pereiraJacarandá-do-campoCoração-de-negroAldragoFaveiroAngelim-do-cerradoMocitaíba
R/MA/MM/MCMA/MM/MCMMMM/MC/MBMC/CR/MA/MM/MC/MBMM/MCMA/MM/MCMA/MM/MCMM/MC/CMA/MM/MCMA/MM/MC/MBR/MA/MM/MC/CMM/MCMM/MC/CMMR/MAMM/CCR
PPNPPNPPNPNPPPNPNPNPPNPNPPNPNPNP
LYTHRACEAELafoensia glyptocarpaLafoensia pacari Mirindiba-rosaDedaleiro MAMM/MC/MB/C
PP
MAGNOLIACEAETalauma ovata Pinha-do-brejo MA/MM/MC/MB NP
MALPIGHIACEAEByrsonima verbascifolia Murici C P
MELASTOMATACEAEMiconia candolleana Miconia ligustroidesTibouchina mutabilis
Tibouchina pulchra JacatirãoJacatirão-do-brejoManacá-da-serraManacá-da-serra
MA/MM/MCMM/MC/MB/CR/MA/MMR/MA PPPP
MELIACEAECabralea canjeranaCedrela fissilisCedrela odorataGuarea guidonia CanjeranaCedro-rosaCedro-do-brejoMarinheiro
R/MA/MM/MC/MBMA/MM/MC/MB/FOMMA/MM/MBMA/MM/MC/MB NPPPP
MORACEAEChlorophora tinctoria (Maclura tinctoria)Ficus guaraniticaFicus insipida
TaiúvaFigueira-brancaFigueira-do-brejo MM/MC/MBMM/MC/MBR/MA/MM/MB PPP
MYRISTICACEAEVirola bicuiba (Virola oleifera) Bicuíba R/MA/MM NP
MYRSINACEAERapanea ferrugineaRapanea guianensisRapanea umbellata CapororocaCapororocaCapororoca
R/MA/MM/MC/FOMR/MA/MM/MC/MB/CR/MA/MM/MC/MB/C/FOM PPP
MYRTACEAEBlepharocalyx salicifoliusCalyptranthes clusiaefoliaCampomanesia guazumaefoliaCampomanesia
neriifloraCampomanesia phaeaCampomanesia xanthocarpaEugenia brasiliensis MurtaAraçaranaSete-capotesGuabiroba-brancaCambuçiGabirobaGrumixama
R/MA/MM/MC/MB/C/FOMMM/MCMM/MC/FOMR/MA/MM/MCR/MAR/MA/MM/MCR/MA/MM/FOM NPNPNPNPNPNPNP
FAMÍLIA/ESPÉCIE NOME POPULAR BIOMA/ECOSSISTEMA DE OCORRÊNCIA
CLASSE/SUCESS
Eugenia floridaEugenia involucrataEugenia leitoniiEugenia pyriformisEugenia
speciosaEugenia unifloraMyrcia tomentosaMyrcianthes pungensMyrciaria tenellaPlinia
rivularisPsidium cattleianum (Psidium littorale) Pitanga-pretaCereja-do-rio-grandaAraçá-pirangaUvaiaLaranjinha-do-matoPitangaGoiaba-bravaGuabijuCambuíCambucá-peixotoAraçá-da-praia
MA/MM/MC/MBMA/MM/MCMAMA/MMR/MA/MM/MC/MBMM/MC/FOMMM/C/FOMMM/CMM/MCMM/MMR/MA/MM
NPNPNPNPNPNPNPNPNPNPP
NYCTAGINACEAEGuapira noxiaGuapira opposita GuapiraFlor-de-pérola MM/CR/MA/MM/MC/MB/C/FOM
NPNP
PHYTOLACCACEAEGallesia integrifolia (Gallesia gorazema)Phytolacca dioicaSeguieria
langsdorffi Pau-d'alhoCebolãoAgulheiro MM/MCMMMM PPP
RHAMNACEAColubrina glandulosa (Colubrina rufa)Rhamnidium elaeocarpum SaguaragiSaguaragi-amarelo
MA/MM/MCMM/MC NPP
ROSACEAEPrunus myrtifolia (Prunus sellowii) Pessegueiro-bravo R/MA/MM/MC/MB/C/FOM
P
RUBIACEAEAmaioua guianensisGenipa americanaPosoqueria acutifolia MarmeladaGenipapoLaranja-de-macaco
R/MA/MM/MC/CMM/MCMA/MM NPNPNP
RUTACEAEBalfourodendron riedellianumDictyoloma vandellianumEsenbeckia grandifloraEsenbeckia
leiocarpaGalipea jasminifloraHelietta apiculataZanthoxylum rhoifoliumZanthoxylum
riedelianum Pau-marfimTingui-pretoGuaxupitaGuarantãGrumixaraCanela-de-veadoMamica-de-cadelaMamica-de-porca
MM/MCR/MM/FOMR/MA/MM/MC/MBMMMM/MCMM/MCMA/MM/MC/C/FOMMA/MM/MC/MB/C NPPNPNPNPPPP
SAPINDACEAEAllophylus edulis Cupania racemosaCupania vernalisDiatenopteryx sorbifolia
Chal-chalCaguantãArco-de-peneiraCorreeiro MA/MM/MCMA/MM/C/FOMMA/MM/MC/CMM/MC
PNPNPP
SAPOTACEAEChrysophyllum gonocarpumChrysophyllum ramiflorumPouteria caimitoPouteria
ramifloraPouteria torta Caxeta-amarelaGuacáAbíuLeiteiro-pretoGuapéva
MA/MM/MCMAR/MACMA/MM/C NPNPNPNPNP
SOLANACEAEAcnistus arborescensSolanum granuloso-leprosum MarianeiraGravitinga
R/MA/MMMM/MC PP
STERCULIACEAEGuazuma ulmifolia Mutambo MM/MC P
FAMÍLIA/ESPÉCIE NOME POPULAR BIOMA/ECOSSISTEMA DE OCORRÊNCIA
CLASSE/SUCESS
TILIACEAEHeliocarpus americanusLuehea divaricataLuehea grandiflora Jangada-bravaAçoita-cavalo-miúdoAçoita-cavalo
MM/MCMM/MC/MB/CMM/MC/C PPP
ULMACEAETrema micrantha Crindeúva R/MA/MM/MC P
VERBENACEAEAegiphila sellowianaAloysia virgataCytharexyllum myrianthumVitex
montevidensis (Vitex megapotamica)Vitex polygama TamanqueiroCambará-de-lixaPau-violaTarumãTarumã
R/MA/MM/MC/MBMMR/MA/MM/MB/CMM/MC/MB/CMA/MM/MC PPPNPNP
VOCHYSIACEAEQualea dichotomaQualea grandifloraQualea jundiahyVochysia bifalcata
Pau-terra-mirimPau-terraPau-terraPau-de-vinho MM/MC/CCMM/MCR/MA/MM NPNPNPNP
(D.O.E. Executivo, de 22.11.01 – Republicada em 23.11.2001 – Pág.
25)
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