UM OUTRO MUNDO É POSSÍVEL, ESTE É O ÚNICO PLANETA QUE TEMOS.

Este manifesto é o resultado das discussões realizadas no Encontro Preparatório à RIO+10, realizado em Porto

Alegre/RS - Brasil, junto ao II Fórum Social Mundial. Tem como objetivo consolidar um movimento que afirme a necessidade de se construir uma agenda de sustentabilidade como condição fundamental para o futuro do Planeta. Após esse encontro constituiu-se uma rede de adesão, com o objetivo de permitir a todos os que concordam com as idéias aqui defendidas não só aderirem a seu conteúdo, como também se tornarem sujeitos ativos de sua implementação.

Em 2002 se completam 10 anos da primeira manifestação paralela a um encontro de governos - a ECO 92 - e a transformação da sociedade e de sua relação com a natureza continuam sendo tarefas políticas fundamentais. A Cúpula das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável deve ter a dupla tarefa de avaliar os acordos firmados em 92 e posicionar-se sobre temas emergentes (como comércio internacional, produção e consumo de alimentos transgênicos e os limites éticos da Ciência), firmando uma nova agenda de compromissos para o futuro.

Apesar de alguns avanços, perduram as dificuldades de incorporação efetiva das questões ambientais nas agendas e nas políticas de desenvolvimento em todo o mundo. O crescente processo de globalização sob a hegemonia neoliberal e a não efetivação dos compromissos estabelecidos na Convenção de Mudanças Climáticas são símbolos deste contexto.
Defendemos a retomada de valores éticos que afirmem uma cultura de paz, diálogo e tolerância e que coloquem a fraternidade, a solidariedade e a alteridade como elementos centrais nas relações sociais e ambientais. A retomada destes valores deve estar articulada com a luta política pela democracia e abertura de novos espaços e mecanismos concretos de inclusão e participação. As estratégias ambientais são indissociáveis da luta contra as enormes desigualdades e injustiças na relação entre países, seres humanos e regiões do planeta. O mundo que exclui é o mesmo que destrói a base da Vida e da Natureza.

Defendemos a idéia que o processo de globalização requer

mecanismos de participação, transparência e controle social para a construção de uma cidadania planetária que leve à melhoria das condições de vida da humanidade, à redução das desigualdades sociais e regionais e à proteção do meio ambiente. Defendemos o reconhecimento das dívidas ecológica, social e cultural.
Rejeitamos a globalização que tem como centro a busca do lucro. A Natureza é um valor fundamental em si mesmo e a vida e sua proteção devem estar acima dos acordos comerciais internacionais. Defendemos a soberania dos povos e nações sobre seu patrimônio genético e a criação de estratégias sustentáveis que viabilizem as condições de vida das populações e a preservação da biodiversidade.

Rejeitamos o patenteamento e a apropriação privada da vida, da natureza e do conhecimento dos povos. Os alimentos geneticamente modificados que as grandes corporações tentam nos impor põem em risco a segurança alimentar de milhões de pessoas e representam uma ameaça à biodiversidade e à saúde humana.

Os atuais modelos de urbanização e de industrialização concentram riquezas e distribuem miséria e degradação ambiental. Defendemos a democratização do acesso a água e a terra, no campo e na cidade, um modelo energético renovável e o controle social sobre o seu uso. Defendemos uma radical mudança dos padrões de produção e consumo e do uso dos recursos naturais e a implementação da Agenda 21 e de todos os acordos internacionais oriundos da Rio 92 em todos os níveis (local, regional, nacional e internacional).

Rejeitamos a posição do governo dos Estados Unidos de não assinar o Protocolo de Kyoto, colocando seus interesses econômicos acima dos interesses coletivos de toda a Humanidade. Defendemos a aplicação do princípio da precaução e a redução das emissões de carbono e demais substâncias poluentes que atentam contra a vida e a saúde dos povos.

Conclamamos a todos para uma ação coletiva no sentido de garantir que a agenda de compromissos da Cúpula Mundial Para o Desenvolvimento Sustentável seja uma agenda de todos os povos, e não apenas de governos. É o momento de avançar, transformando as metas de sustentabilidade em uma agenda de ações concretas. É hora de garantir um projeto de futuro que tenha como centro a busca de uma humanidade justa em um mundo sustentável.

Fórum Preparatório Rio+10 - Desafios da Sustentabilidade Planetária.
Evento organizado por:

Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Fórum Brasileiros de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
Assembléia Permanente das Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Apedema)
Prefeitura Municipal de Porto Alegre

http://www.sema.rs.gov.br./sema/jsp/form.jsp\