Agrotóxicos na mira

Washington Novaes*

Anuncia-se que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai investigar a relação entre alguns tipos de agrotóxicos e a incidência de suicídios, depressão e distúrbios de comportamento em agricultores - em seguida a informações da revista Galileu sobre altas taxas de suicídio, muito acima da média nacional, entre agricultores nas regiões de Santa Cruz do Sul (RS), considerada a "capital do fumo", Ipuiúna e Estiva (MG). A causa apontada seria o uso de organofosforados e ditiocarbamatos. Em 2001 registraram-se em Santa Cruz do Sul 21 suicídios, numa população de 100 mil habitantes - taxa muito acima da média brasileira, que é de 3,8 suicídios para 100 mil pessoas. O Ministério Público anunciou que também vai investigar.

A notícia é bem-vinda. Porque o problema não é novo, principalmente nas regiões de produção de fumo. Em 1996, por exemplo, em Venâncio Aires, vizinho de Santa Cruz do Sul, registraram-se 37,22 suicídios por 100 mil.

A pesquisa poderia até ser mais ampla e abranger outros ângulos da questão dos agrotóxicos. Poderia começar - um entre muitos exemplos possíveis - em Goianápolis (GO), antigamente considerada a "capital brasileira do tomate" (seu filho mais conhecido, o cantor Leandro, foi plantador de tomate e morreu de câncer). Nos últimos tempos, cerca de 90% dos plantadores deixaram essa que era praticamente a única cultura no município e se transferiram para terras dos municípios vizinhos. O intenso uso de agrotóxicos nessa cultura - até uma pulverização por dia, sem planos de manejo integrado - levaram à queda de fertilidade, ao aumento de custos e à geração de pragas super-resistentes, contra as quais já não têm efeito os pesticidas. A queda de renda e o desemprego no município são muito altos.

Não houvesse esses sinais de alerta no horizonte, poder-se-ia lembrar a recente ameaça (Estado, 8/11) da União Européia de impedir a entrada de suco de laranja do Brasil se os níveis de resíduos de dimetoato (que entra na composição de acaricidas e inseticidas) não forem reduzidos em cem vezes (!) em relação aos níveis atuais - o que pode afetar um mercado da ordem de US$ 1 bilhão/ano para o suco brasileiro. A Associação Brasileira de Exportadores de Cítricos argumenta que os produtos que utiliza estão entre os 320 defensivos agrícolas aprovados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

No âmbito da Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO), da ONU, representantes de cem governos propõem acrescentar à relação de pesticidas perigosos para a saúde humana (podem provocar depressão respiratória, convulsões, mortes) e animal (aves e mamíferos) os produtos à base de monocrotofos, encontráveis no Brasil sob várias denominações comerciais.

Outra campanha em âmbito mundial pede a proibição de produtos à base de paraquat, também comercializados aqui.

A FAO está até revendo seu código internacional de conduta sobre uso e distribuição de pesticidas, de modo a reduzir os riscos, especialmente nos países ditos em desenvolvimento. O novo código quer deixar mais claras as responsabilidades de governos, da indústria química e de alimentos, assim como dos organismos internacionais.

Hoje estão disponíveis no mundo cerca de 70 mil substâncias químicas e a cada ano mais 1.500 se somam à lista. Muitos produtos já proibidos nos países industrializados continuam à venda nos demais. E ainda não entrou em vigor o Tratado de Rotterdam, que bane várias substâncias: foi aprovado por 72 países, mas ainda não chegou ao mínimo de 50 ratificações. A preocupação especial com os países em desenvolvimento se deve a que neles ocorrem 99% das mortes por pesticidas, embora eles consumam menos de um terço do total desses produtos comercializados a cada ano.

Segundo a OMS, registram-no no mundo a cada ano 25 milhões de casos de envenenamento por agrotóxicos e cerca de 20 mil mortes involuntárias pela mesma razão. Nos países em desenvolvimento, a carência de equipamentos e roupas adequadas para agricultores que usam esses produtos é uma das causas principais. Más condições de armazenamento, outra. Utilização de organofosforados e carbamatos, já banidos, uma terceira. E, na África, a existência de 500 mil toneladas de pesticidas obsoletos, vencidos, proibidos.

No Brasil, o consumo continua crescendo - tanto de fertilizantes como de pesticidas. Os primeiros passaram de 69,44 quilos por hectare em 1992 para 128,83 quilos em 2000 (mais 85,5%), segundo o IBGE. Os agrotóxicos, de 2,27 quilos por hectare em 1997 para 2,76 quilos em 2000 (mais 21,5% em três anos). No total, o consumo na área cresceu 31,8% nos cinco primeiros meses deste ano.

Estudo do Instituto de Nutrição do Estado do Rio de Janeiro mostrou que 90% dos legumes e verduras consumidos pelos fluminenses têm alguma contaminação microbiológica ou química. E estudo da própria Anvisa, publicado por este jornal (10/11), mostra que, em análises feitas em quatro Estados (SP, MG, PR e PE) com 1.295 amostras de nove tipos de alimentos, 83% continham resíduos de agrotóxicos e 22% estavam em desacordo com a legislação: 79 com resíduos não autorizados para aquele tipo de alimento, 94 com resíduos acima do permitido e 65 com os dois problemas.

E, embora esteja em vigor desde maio a lei que exige a implantação de centrais - a cargo dos produtores e comerciantes - para recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos (após a tríplice lavagem obrigatória pelos consumidores), a aplicação está muito atrasada, com poucas unidades por Estado abertas - nos que as estão implantando.

É um quadro muito preocupante, que exige atuação competente e enérgica.

Ameaça lavradores, consumidores e o próprio comércio externo do País, em momento crucial para a balança comercial e o balanço de pagamentos.

Podemos ser mais modernos. Não precisamos continuar presos à mentalidade que aponta segurança alimentar e meio ambiente como obstáculos ao progresso.

* Washington Novaes é jornalista E-mail: [email protected]

Fonte O Estado de São Paulo, Sexta-feira em 15 de novembro de 2002