VAMOS SALVAR O MACEIÓ DA PIRATARIA !

Maceió, assentamento de reforma agrária, localizado no litoral do município de Itapipoca, distrito Marinheiros, foi desapropriado pelo INCRA, em 1986, por interesse social. Possui uma área de 5.844ha., abriga cerca de 660 famílias, distribuídas em 12 comunidades, e é organizado em associações, cooperativa e grupos informais de jovens e de mulheres. Maceió constitui-se num marco na luta pela reforma agrária no Ceará. A terra conquistada através da luta organizada das centenas de famílias que ali residem há várias gerações, inclui faixa litorânea pertencente ao Patrimônio da União, onde residem mais de cem famílias de três comunidades, que garantem sua sobrevivência com a pesca e a coleta de algas, dentre outras atividades. Além disso, a praia do assentamento é porto dos barcos de pesca e área de lazer das mais de 600 famílias do assentamento.

A população local, como inúmeras outras na costa cearense, está sendo ameaçada em seu direito de permanecer e de usufruir desse espaço em conseqüência da ocupação da estreita faixa costeira, que separa as terras dos assentados do mar, feita pelo empresário português Júlio Trindade - conhecido como PIRATA. A execução do projeto, anunciado como de interesse turístico, já começou desmontando as dunas eolianíticas (formações reliquiares fundamentais ao equilíbrio natural da dinâmica costeira e importantes elementos constituintes da paisagem natural) na praia que os assentados sempre consideraram como sua, considerando o uso produtivo que dela vêm fazendo geração por geração e considerando ainda que a escritura do assentamento indica ao Norte, limite com Terras de Marinha.

O PIRATA já tentou, na década de noventa, fazer esse tipo de ocupação nas terras do assentamento Sabiaguaba, localizado no litoral do município de Amontada, mas depois de muita mobilização, envolvendo as famílias locais, instituições públicas e a justiça, o projeto não foi implantado.

As comunidades insatisfeitas com a ação do PIRATA, que está "invadindo sua praia", fizeram abaixo assinado com 516 assinaturas, demonstrando sua indignação e apelando para as autoridades constituídas a fim de impedir essa ocupação que, além de limitar a presença das pessoas na orla para pesca e para lazer, destrói os recursos naturais (dunas) e pode trazer outros problemas sociais e ambientais como prostituição, usos de drogas e poluição.

No dia 2 de abril passado, um trator iniciou o desmonte das dunas e os moradores reagiram tentando impedir o trabalho, iniciando também um indesejável momento conflituoso. Portanto, ainda está na hora de salvarmos o Maceió da Pirataria. Participe desta luta coletiva!

Estamos movendo uma ação na justiça e iniciando uma campanha de apoio às comunidades do Maceió. Para isso, é necessário também a sua contribuição financeira para o movimento.

Campanha Contra a Pirataria  na Praia do Maceió

Banco  do Brasil

Agência: 3253-0

Conta Corrente: 9829-9

Informações: 85-247-1630

e-mail: [email protected]

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO ASSENTAMENTO MACEIÓ - ASCIMA

CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR - CETRA

FÓRUM DE DEFESA DA ZONA COSTEIRA