Encontro de Organizações Populares e Movimentos Sociais do Médio do São Francisco

“São Francisco Vivo: Terra e Água, Rio e Povo”

Reunidos em Guanambi – BA, entre os dias 28 e 30 de julho de 2005, camponeses, pescadores, quilombolas, agentes pastorais, estudantes, representantes de comunidades extrativistas, Sindicatos, Movimentos Sociais, Entidades Populares, ONGs, assessores e pesquisadores, num total de 100 pessoas, vindos de Alagoas, Pernambuco, Bahia e Minas Gerais debateram e refletiram a realidade do Médio São Francisco. A discussão foi antecedida e alimentada por um mutirão de visitação às comunidades ribeirinhas, geraiseiras e caatingueiras, rurais e urbanas da região, voltado para diagnosticar seus problemas, bem como identificar ações e experiências de convivência com o Semi-Árido e com o Cerrado, de preservação dos recursos naturais e de melhoria das condições de vida da população, visando conhecê-las e fortalecê-las.

Dentre os problemas, identificamos o novo agro-hidronegócio, mancomunado com o velho latifúndio, como o principal responsável pela degradação da bacia e das sub-bacias do Velho Chico. Porquanto ameaça de morte o Cerrado, com a derrubada das matas ciliares, a ocupação ilegal de áreas de preservação, a exaustão dos mananciais e a expulsão das comunidades tradicionais, cuja longa história de extrativismo e de aproveitamento harmonioso das riquezas do Rio São Francisco e dos seus afluentes contribuiu para que estes mantivessem preservados.

São desdobramentos do agro-hidronegócio e, ao mesmo tempo, seus principais aliados, a mineração e o carvoejamento, que além de degradar os recursos naturais, utilizam mão de obra escrava ou super-explorada, sobretudo no Oeste baiano. O Poder Público, em suas várias esferas, quando não protagoniza ações prejudiciais ao Rio, tem sido omisso e conivente com as agressões sofridas ao longo dos anos pelo Velho Chico. Faltam políticas de saneamento, que detenham a poluição das águas causada pelos dejetos jogados diretamente nos rios da Bacia.

Dentre as ações e experiências existentes, destacamos a resistência dos agricultores familiares, camponeses e extrativistas, através da luta pela conquista e permanência na terra e pela afirmação de sua cultura tradicional, as iniciativas ainda incipientes ou de alcance limitado, mas que afirmam plenamente a possibilidade de convivência com o Semi-Árido e com o Cerrado, tais como a recuperação de nascentes, riachos e rios, através de barragens de contenção e de alimentação de nascentes (barraginhas), a construção de cisternas de captação de água de chuva, as tecnologias agroecológicas em unidades familiares e agro-extrativisas de produção alimentar. Como educação ambiental, destacamos as Missões Ecológicas, os Festivais de Cultura Popular e as Feiras do Cerrado. No tocante às políticas de fiscalização e controle social, destacamos o trabalho dos Agentes Ambientais Voluntários, a criação de Comitês e de Sub-Comitês de Bacias e de Comissões de Recursos Hídricos Municipais.

No encontro, avaliamos que o Projeto de Transposição do Rio São Francisco, além de reafirmar a “indústria da seca”, é prejudicial ao Rio São Francisco, colocando em risco a sobrevivência das comunidades da Bacia e, ao contrário do que pregam seus propositores, não resolverá os problemas da escassez hídrica, constituindo-se em mais um engodo. Em face disso, reafirmamos Não à transposição! e repudiamos o desrespeito do Ministério da Integração Nacional ao Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco e o conluio do governo federal – que ajudamos a eleger – com o agronegócio e as empreiteiras, verdadeiros interessados na obra.

Por fim, defendemos a autêntica revitalização da Bacia do São Francisco, com envolvimento de sua população organizada e que exige a Moratória para o Cerrado, uma vez que este bioma, a exemplo da Caatinga, constitui grande parcela da Bacia do São Francisco, é sua “caixa d’água” e vive um acelerado processo de degradação irreversível.
São Francisco Vivo – Terra e Água, Rio e Povo!

Guanambi, 30 de julho de 2005.

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, Movimento Estadual de Trabalhadores Acampados, Assentados e Quilombolas da Bahia - CETA, Organização Terra e Liberdade - OTL, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha e Chapada Gaúcha (MG), Malhada, Canapólis, Santa Maria da Vitória, Brotas de Macaúbas e Tabocas do Brejo Velho (BA), Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Agrícolas, Agroindustriais e Agropecuária dos municípios Juazeiro, Curaçá, Casa Nova, Sobradinho e Sente Sé – SINTAGRO/ BA, Movimento de Mulheres (MG), Movimento de Mulheres Unidas da Bahia, Cooperativa Grande Sertão-MG, Associação das Escolas Famílias Agrícolas do Vale do Rio São Francisco, Associação Casa de Ervas Barranco da Esperança e Vida (ACEBEV-MG), AAVV – Associação Ambientalista Vila Verde (Cocos-BA), Comunidades Quilombolas do Médio São Francisco, Colônias de Pescadores, CÁRITAS de Januária-MG, Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas Gerais (CAA-NM), Agência 10ENVOLVIMENTO de Barreiras-BA, Quilombo Parateca e Pau D´arco, FUNDIFRAN, FUNATURA – Chapada Gaúcha, IRPAA, Escola Família Agrícola Corrente – EFACOR, Assentamento Novo Horizonte (Jaíba-MG, Assentamento Nova Nazareth (Pintópolis-MG), Comissão Pastoral da Terra – CPT (PE, MG,BA), Pastoral de Juventude do Meio Popular -PJMP, Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP Regional (BA, PE, AL), Pastoral da Saúde, Pastoral da Criança (MG), Pastoral da Terceira Idade (MG), Movimento de Lavadeira (Janaúba-MG), CREA – Conselho Regional de Engenharia, Discentes do Curso de Pedagogia da Terra da Universidade do Estado da Bahia, Secretaria da Agricultura Municipal de Porteirinha – MG, Assentamento Nova Nazareth Pintopólis (MG), Paróquia de Carinhanha-BA, Diocese de Bom Jesus da Lapa-BA, Associação Comunitária Mãe Ana (Chapada Guaúcha-MG), Federação dos Pescadores de Alagoas – FEPEAL, Centro de Estudos Sócio Ambientais do São Francisco, Associação dos Usuários do Rio Calindó - MG.