O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo vem através desta repudiar a demissão do presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Clayton Campanhola, e dos demais diretores da mesma, anunciada ontem pela grande imprensa nacional. Para além dos arranjos e acomodações políticas internas ao Ministério da Agricultura, as justificativas dessa decisão revelam a tendência do governo Lula de priorizar certos setores ligados ao agronegócio.
Ignorando que a agricultura familiar é responsável, segundo dados do próprio governo, por mais de 50% da produção agropecuária nacional, o ministro Roberto Rodrigues destituiu a direção da EMBRAPA porque, segundo apuração da Folha de São Paulo, a intenção é “priorizar projetos ligados ao agronegócio, em detrimento da agricultura familiar” (Folha, 21 de janeiro de 2005, p. B2). Em outros termos, a demissão da direção da Embrapa renega explicitamente as propostas do programa “Vida Digna no Campo”, cujo objetivo era fortalecer a agricultura familiar e o programa de reforma agrária.
Ao longo dos últimos dois anos do governo Lula, o agronegócio – inclusive o que há de mais atrasado da oligarquia rural – foi priorizado em nome dos lucros gerados pela produção e exportação de commodities, em especial do setor de grãos. Composto pelas transnacionais do setor e pelas organizações de grandes proprietários r urais, tendo como expoente o ministro Roberto Rodrigues e apoiado pela Bancada Ruralista do Congresso, esse setor trabalha abertamente contra políticas de fortalecimento da agricultura familiar e camponesa, contra a implementação de programas de reforma agrária e de preservação ambiental.
Denunciamos a nova concertação política entre os setores conservadores urbanos e rurais, setores vinculados às instituições financeiras nacionais e internacionais e a articulação parlamentar comandada pelos setores fisiológicos do Congresso Nacional e o governo Lula. Essa articulação está atuando contra a agricultura familiar e a reforma agrária, favorecendo o grande negócio de exportação de grãos e as transnacionais produtoras e transgênicos. Apesar do discurso governamental, essa prejudica milhões de famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais, de pequenos e médios agricultores, de camponeses, assim como destróem o meio ambiente e colocam em risco a segurança alimentar do país.
Nós nos sentimos no dever de alertar os companheiros
e companheiras que o atual governo se desvia das suas lutas e metas históricas
e segue rumos opostos ao que o PT, a esquerda e os setores democráticos
da sociedade civil organizada sempre
defenderam.
Brasília/DF, 21 de janeiro de 2005.
RELAÇÃO DAS ENTIDADES DO FÓRUM NACIONAL PELA REFORMA
AGRÁRIA E JUSTIÇA NO CAMPO
1. ABRA – Associação Brasileira de Reforma Agrária
2. ABONG – Associação Brasileira das ONGs
3. APR – Animação Pastoral Rural
4. ASPTA – Assessoria e Serviços em Projetos de Tecnologia Alternativa
5. ANDES – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições
de Superior
6. COIABE – Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira
7. Cáritas Brasileira
8. Centro de justiça Global
9. CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço
10. CIMI – Conselho Indigenista Missionário
11. CMP – Central dos Movimentos Populares
12. CNASI – Confederação Nacional das Associações
dos Servidores do Incra
13. CONDSEF – Confederação Nacional dos Servidores Públicos
Federais
14. CONIC – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil
15. CPT - Comissão Pastoral da Terra
16. CUT – Central Única dos Trabalhadores
17. DESER – Departamento de Estudos Sindicais Rurais
18. ESPLAR – Escritório de Planejamento Rural
19. FASE – Federação de Órgãos de Assistência
Social e Educacional
20. FASER – Federação das Associações e
Sindicatos dos Trabalhadores da Extensão Rural e do Setor Público
Agrícola do Brasil
21. FEAB – Federação dos Estudantes
de Engenharia Agronômica
22. FETRAF Brasil – Federação dos Trabalhadores na Agricultura
Familiar
23. FIAN-Brasil – Rede de Informação e Ação
pelo Direito a se Alimentar
24. FISENGE – Federação Interestadual de Sindicatos de
Engenheiros
25. IBASE – Instituto de Estudos Sociais e Econômicos
26. IBRADES – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social
27. IDACO – Instituto de Desenvolvimento e Ação comunitária
28. IECLB – Igreja Evangélica de Confissão Luterana no
Brasil
29. IFAS – Instituto de Formação e Assessoria Sindical
30. INESC – Instituto de Estudos Sócio-Econômicos
31. MAB – Movimento dos Atingidos pelas Barragens
32. MLST – Movimento de Libertação dos Sem-Terra
33. MMC – Movimento de Mulheres Camponesas
34. MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos
35. MPA – Movimento de Pequenos Agricultores
36. MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
37. MTL – Movimento Terra, Trabalho e Liberdade
38. Pastorais Sociais da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil)
39. PJR – Pastoral da Juventude Rural
40. Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
41. Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
42. RENAP – Rede Nacional dos Advogados Populares
43. SINPAF – Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Instituição
de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
44. TERRA DE DIREITOS
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