O Secretário de Estado do Meio Ambiente, em cumprimento ao disposto nos artigos 23, VII, e 225, § 1º, I, da Constituição Federal, nos artigos 191 e 193 da Constituição do Estado, nos artigos 2º e 4º da Lei federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e nos 2º, 4º e 7º da Lei estadual nº 9.509, de 20 de março de 1997, e
Considerando o "Projeto de Produção de Mudas de Plantas Nativas - Espécies Arbóreas para Recomposição Vegetal, de interesse para a economia estadual", aprovado pelo Decreto nº 46.113, de 21 de setembro de 2001;
Considerando a constatação feita pela Coordenadoria de Informações Técnicas, Documentação e Pesquisa Ambiental - CINP, da Pasta, quanto à baixa diversidade vegetal das áreas reflorestadas com espécies nativas, nas quais têm sido utilizadas menos de 33 espécies arbóreas, o que se agrava, ainda mais, quando se verifica que são plantadas praticamente as mesmas espécies em todo o Estado, independentemente da região, sendo 2/3 (dois terços) delas iniciais da sucessão, de ciclo de vida curto (15-20 anos), o que irá levar os reflorestamentos ao declínio em um certo espaço de tempo, como vem sendo observado na prática;Considerando que a perda da diversidade biológica significa a redução de recursos genéticos úteis e disponíveis ao desenvolvimento sustentável, na forma de madeira, frutos, forragem, plantas ornamentais e produtos de interesse alimentar, industrial e farmacológico;
Considerando que o Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN, da Pasta, tem constatado que os plantios realizados podem apresentar resultados mais satisfatórios quando estabelecidos critérios técnicos para a escolha e combinação das espécies, resolve:
Art. 1º - Com a finalidade de ser promovido o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas, especialmente nas matas ciliares, o Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN, da Pasta, observado o rigoroso cumprimento do disposto no Decreto nº 46.113, de 21 de setembro de 2001, verificará a possibilidade, consideradas as peculiaridades locais e regionais e tanto quanto possível, do uso de espécies nativas, constantes do Anexo a esta resolução:
I - nas seguintes proporções:
a) 30 espécies distintas para projetos de até 1 hectare;
b) 50 espécies distintas para projetos de até 20 hectares;
c) 60 espécies distintas para projetos de até 50 hectares;
d) 80 espécies distintas para projetos com mais de 50 hectares.
II - sendo priorizada a utilização de espécies ameaçadas de extinção, respeitando-se as regiões ou formações de ocorrência, na seguinte proporção:
a) 5% (cinco por cento) das mudas, com pelo menos 5 espécies distintas, para projetos de até 1 hectare;
b) 10% (dez por cento) das mudas, com pelo menos 10 espécies distintas, para projetos de até 20 hectares;
c) 10% (dez por cento) das mudas, com pelo menos 12 espécies distintas, para projetos de até 50 hectares;
d) 10% (dez por cento) das mudas, com pelo menos 15 espécies distintas para projetos com mais de 50 hectares.
§ 1º - No caso de áreas degradadas localizadas em restingas, manguezais e florestas paludosas (mata de brejo):
I - as espécies selecionadas para o plantio serão escolhidas entre espécies arbóreas de áreas naturais da vizinhança, atentando para as variações edáficas e topográficas locais;
II - proporção de 50% (cinqüenta por cento), sempre que possível, das espécies naturais existentes na vizinhança.
§ 2º - As mudas a ser utilizadas deverão, preferencialmente, ser produzidas com sementes procedentes da mesma região da área objeto da recuperação e nativas do bioma ou formação florestal correspondente, bem como ter pelo menos 20cm (vinte centímetros) de altura e apresentar sistema radicular e rustificação que possibilitem a sua sobrevivência pós-plantio.
§ 3º - Para a implantação das medidas de recuperação deverá ser utilizado o processo sucessional como estratégia básica.
Art. 2º - Na execução dos trabalhos de recuperação deverão ser considerados o preparo do solo, as estratégias e técnicas de plantio e, especialmente, a distribuição das mudas das diferentes espécies no campo, além da possibilidade de auto-recuperação dessas áreas no que se refere à possibilidade da presença ou chegada de propágulos (sementes ou indivíduos remanescentes) oriundos do banco de sementes e da "chuva" de sementes, dependendo do local da área objeto de recuperação e da vizinhança, devendo, ainda, levar em conta a presença de remanescentes florestais próximos e considerar o histórico e uso atual da área, no que se refere às práticas culturais, com alteração da drenagem do solo, retirada ou revolvimento periódico do solo, uso de herbicidas e outros.
§ 1º - As áreas reflorestadas deverão ser conservadas mediante o controle de formigas, realização de, no mínimo, 3 (três) capinas e/ou coroamento anuais, mantendo as entrelinhas vegetadas e baixas e, se possível, efetuar, pelo menos, duas adubações anuais com formulação normalmente utilizadas na região, ou de acordo com os resultados da análise do solo.
§ 2º - Nas restingas, manguezais e florestas paludosas (mata de brejo), deverá ser promovida a restauração da hidrodinâmica do solo e, no caso de áreas com retirada ou revolvimento anterior do solo, da sua estrutura.
Art. 3º - A Secretaria do Meio Ambiente, mediante programas específicos, estimulará o desenvolvimento de pesquisas para o aprimoramento do conhecimento científico das medidas estabelecidas nesta resolução, visando ampliar os conhecimentos sobre ecologia das espécies e formações e sobre tecnologia de produção de sementes e mudas, bem como estabelecer modelos alternativos para a recuperação de áreas degradadas, em conjunto com outras Secretaria de Estado, Universidades, instituições científicas, Poderes Públicos das demais esferas de governo e organizações não governamentais.
Artigo 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Publicado novamente por ter saído com incorreções no D.O. de 22-11-2001.
ANEXO à Resolução SMA N. 21, DE 21.11.2001
Listagem das espécies arbóreas, com a indicação do bioma/ecossistema de ocorrência natural no Estado de São Paulo e a classe sucessional a que pertencem.
Biomas/ecossistemas:
R = Vegetação de Restinga,
MA = Floresta Ombrófila Densa,
MM = Floresta Estacional Semidecidual,
MC = Mata Ciliar, MB = Mata de brejo,
C = Cerrado, FOM = Floresta Ombrófila Mista
Em negrito indica a ampla ocorrência da espécie no bioma/ecossistema correspondente.
Classe sucessional:
P = espécie pioneira ou secundária inicial,
NP = Espécie secundária tardia ou clímax.
FAMÍLIA/ESPÉCIE |
NOME POPULAR |
BIOMA/ECOSSISTEMA DE OCORRÊNCIA |
CLASSE/SUCESS |
|||
ANACARDIACEAEAstronium graveolens Lithraea molleoides Myracrodruon urundeuva (Astronium urundeuva) Schinus terebinthifolius Tapirira guianensis |
Guaritá Aroeira-brava Aroeira-preta Aroeira-mansa Peito-de-pomba |
MM/MC MM/MC/C MM R/MA/MM/MC/MB/C R/MA/MM/MC/MB/C |
NP P NP P P |
|||
ANNONACEAEAnnona cacans Annona glabra Duguetia lanceolata Rolliniamucosa Rollinia sylvatica Xylopia brasiliensis |
Araticum Araticum-do-brejo Pindaíva Biribá Cortiça-amarela Pau-de-mastro |
MM/MC/MB/P R/MA/MM MA/MM/MC/MB MA MM/MC/MB R/MA/MM/MC |
P NP NP NP NP |
|||
APOCYNACEAE Aspidosperma cylindrocarpon Aspidosperma parvifolium (Aspidosperma olivaceum) Aspidosperma polyneuronAspidosperma ramiflorum Aspidosperma tomentosum (Aspidosperma subincanum) Peschiera fuchsiaefoliaRauwolfia sellowii |
Peroba-poca Guatambu Peroba-rosa Guatambu Guatambu-vermelho Leiteiro Casca-d'anta |
MM/MC/MB R/MA/MM MM/MC/MB MM/MC MM MA/MC/C MM |
NP NP NP NP NP P P |
|||
AQUIFOLIACEAE Ilex paraguariensis |
Erva-mate |
MA/MM/MC/C/FOM |
NP |
|||
ARALIACEAE Dendropanax cuneatum Didymopanax morototonii Sciadodendron excelsum |
Maria-mole Mandioqueiro Carobão |
MA/MM/MC/MB/C MM/MC MM |
NP NP NP |
|||
ARAUCAURIACEAE Araucaria angustifolia |
Pinheiro-do-paraná |
FOM |
NP |
|||
ARECACEAE Acrocomia aculeata (Acrocomia sclerocarpa) Euterpe edulis Syagrus oleracea Syagrus romanzoffiana |
Macaúba Palmito-juçara Gueroba Jerivá |
MM/MC R/MA/MM/MC/MB MM/MC R/MA/MM/MC/MB/C |
NP NP NP P |
|||
ASTERACEAE Gochnatia polymorpha Vernonia polyanthes |
Cambará Cambará-guaçu |
MM/MC/MB/C/FOM MM/MC |
P P |
|||
BIGNONIACEAE Cybistax antisyphilitica Jacaranda macrantha Jacaranda micranthaJacaranda puberula (Jacaranda semisserrata) Tabebuia alba Tabebuia caraiba Tabebuia chrysotricha Tabebuia heptaphylla Tabebuia impetiginosa Tabebuia ochracea Tabebuia roseo-alba Tabebuia serratifoliaTabebuia umbellataTabebuia vellosoi Zeyheria tuberculosa |
Ipê-verde Caroba Caroba-miúda Carobinha Ipê-amarelo-da-serra Ipê-amarelo-do-serrado Ipê-amarelo-cascudo Ipê-roxo-sete-folhas Ipê-roxo-de-bola Ipê-amarelo-do-campo Ipê-branco Ipê-amareloIpê-amarelo-do-brejo Ipê-amarelo-de-casca-lisa Ipê-felpudo |
R/C R/MA/MM MM/MC R/MA/FOM MA/MM CMA/MM/MB MA MA/MM/C/FOM MM/C MM MA/MM R/MA/MM/MB MA/MM MM/MC |
P P P P NP NP NP NP NP NP NP NP NP NP P |
|||
FAMÍLIA/ESPÉCIE |
NOME POPULAR |
BIOMA/ECOSSISTEMA DE OCORRÊNCIA |
BOMBACACEAE Chorisia speciosa Eriotheca candolleana Eriothecagracilipes Eriotheca pentaphylla Pseudobombax grandiflorum Pseudobombax longiflorum |
Paineira Embiruçu-do-litoral Paineira-do-campo Sapopemba Embiruçu-da-mata Embiruçu-do-serrado |
MM/MC/MB MA/MM/MC C R/MA R/MA/MM/MC/MB C |
P P P P P |
PBORAGINACEAE Cordia ecalyculata Cordia sellowiana Cordia superba Cordia trichotoma Patagonula americana |
Café-de-bugre Chá-de-bugre Babosa-branca Louro-pardo Guaiuvira |
MA/MM/MC/C/FOM R/MA/MM/MC/C MA/MM/MC MA/MM/MC MM/MC |
P P P NP P |
|||
BURSERACEAEProtium heptaphyllum |
Almecega |
MA/MM/MC/MB/C MM |
NP NP |
|||
CARICACEAEJacaratia spinosa (Jacaratia dodecaphylla) |
Jacaratiá |
MM/MC |
P |
|||
CARYOCARACEAECaryocar brasiliense |
C |
P |
||||
CECROPIACEAECecropia hololeuca Cecropia pachystachya |
Embaúba-vermelha |
MM R/MA/MM/MC/MB |
P P |
|||
Maytenus ilicifolia |
Espinheira-santa |
MA/MM |
NP |
|||
CLUSIACEAECalophyllum brasiliense Garcinia gardneriana (Rheedia gardneriana) Kielmeyera variabilis |
Guanandi Bacupari Pau-santo |
R/MA/MM/MC/C R/MA/MM C |
NP NP NP |
|||
COMBRETACEAETerminalia argentea Terminalia brasiliensis Terminalia triflora |
Capitão-do-cerrado Cerne-amarelo Capitãozinho |
MM/MC/C MA/MM/MC/MB MA/MM/MC/MB |
NP NP NP |
|||
CUNONIACEAELamanonia ternata |
Guaperê |
R/MA/MM/C |
NP |
|||
EBENACEAEDiospyros inconstans |
Marmelinho |
MM |
NP |
|||
ERYTHROXYLACEAEErythroxylum tortuosum |
Mercurinho |
C |
NP |
|||
EUPHORBIACEAEAlchornea glandulosa (Alchornea iricurana) Croton floribundus Croton urucurana Hyeronima alchorneoides Mabea brasiliensis Mabea fistulifera Pera glabrata Sapium glandulatum Savia dictyocarpa (Securinega guaraiuva) |
Tanheiro Capixingui Aracurana-da-serra Canudo-de-pito Canudeiro Tamanqueira Pau-de-leite Guaraiúva |
R/MA/MM/MC/MB MA/MM/MC/MB/C MA/MM/MC R/MA/MM/MB R/MA MM/C R/MA/MM/MC/MB/C MA/MM/MC |
P P P P P P P P NP |
|||
FLACOURTIACEAECasearia gossypiosperma Casearia sylvestris |
Espeteiro Guaçatonga |
MA/MM/MC R/MA/MM/MC/MB/C |
NP P |
|||
FAMÍLIA/ESPÉCIE |
NOME POPULAR |
BIOMA/ECOSSISTEMA DE OCORRÊNCIA |
|
Canela-batalha Canelinha Canela-do-cerrado Canela-sassafrás Canela-guaicá Canela-preta Abacateiro-do-mato |
MA/MM/MC/FOM MA/MM/MC MA/MM/MC/MB/C R/MA/MM/MC R/MA/MM/MC/MB R/MA/MM/MC/C/FOM R/MA/MM/MC/C/FOM |
NP NP NP NP NP NP NP |
LECYTHIDACEAECariniana estrellensis Cariniana legalis |
Jequitibá-branco Jequitibá-vermelho |
R/MA/MM/MC/MB MM/MC |
NP NP |
|||
LEG. – CAESALPINIOIDEAEApuleia leiocarpa Bauhinia forficata Bauhinia holophylla Cassia ferruginea Copaifera langsdorffii Dimorphandra mollis Diptychandra aurantiaca Hymenaea courbaril Peltophorum dubium (Peltophorum vogelianum) Pterogyne nitens Schizolobium parahyba Sclerolobium denudatum Senna macranthera Senna multijuga |
Grápia Unha-de-vaca Pata-de-vaca-do-cerrado Cássia-fístula Òleo-de-copaíba Faveiro-doce Balsaminho Jatobá Canafístola Amendoim-do-campo Guapuruvu Passuaré Fedegoso Pau-cigarra |
MM/MC MM/MC C MA/MM/MC MA/MM/MC/MB/C C C MM/MC MM/MC MM R/MA/MM/MC R/MA MA/MM R/MA/MM/MC |
NP P P P NP P NP NP P P P NP P P |
|||
LEG. – MIMOSOIDEAEAbarema langsdorffii (Pithecellobium langsdorffii) Acacia polyphylla Albizia edwallii (Pithecellobium edwallii) Albizia hasslerii Albizia polycephala Anadenanthera colubrina Anadenanthera falcata Anadenanthera macrocarpa Enterolobium contortisiliquum Inga edulis Inga laurina (Inga fagifolia) Inga marginata Inga sessilis Inga uruguensis Mimosa bimucronata (Mimosa sepiaria) Mimosa scabrella Parapiptadenia rigida (Anadenanthera rigida) Piptadenia gonoacantha Pithecellobium incuriale Stryphnodendron adstringens |
Raposeira-branca Espinho-de-maricá Farinha-seca Albizia Angico-branco Angico-do-cerrado Angico-vermelho Orelha-de-negro Ingá-de-metro Ingá-mirim Ingá-feijão Ingá-ferradura Ingá-quatro-quinas Maricá Bracatinga Angico-da-mata Pau-jacaré Chico-píres Barbatimão |
MA/MM R/MA/MM/MC MA/MC MM/MC MM/MC MA/MM/MC MM/C MM/MC MM/MC R/MA/MM R/MA/MM/MC/MB R/MA/MM/MC/MB R/MA/MM/C/FOM MM/MC R/MA/MM/MC MA/FOM MM/MC R/MA/MM/MC/MB MM/MC MM/C |
NP P P P P P P P P P NP P NP P P P P P P NP |
|||
LEG. – PAPILIONOIDEAEAndira anthelmia Bowdichia virgilioides Centrolobium tomentosum Cyclolobium vecchi Dalbergia miscolobium Dalbergia variabilis Erythrina crista-galli Erythrina falcata Erythrina speciosa Erythrina verna Holocalyx balansae Lonchocarpus campestris |
Garacuí Sucupira-preta Araribá Louveira Caviúna-do-cerrado Assapuva Corticeira-do-banhado Corticeira-da-serra Mulungu-do-litoral Suinã Alecrim-de-campinas Embirinha |
R/MA/MM/MC/C C R/MA/MM/MC MM/MC C MC MM/MC MA/MM/MC/MB/FOM R/MA MM MM/MC MM |
NP P P NP NP NP P P P P NP P |
|||
FAMÍLIA/ESPÉCIE |
NOME POPULAR |
BIOMA/ECOSSISTEMA DE OCORRÊNCIA |
|
Embira-de-sapo Embira-de-sapo Guaiçara Pau-de-angú Bico-de-pato Jacarandá-bico-de-pato Cateretê Caviúna Sapuva Jacarandá-paulista Óleo-pardo Cabreúva-vermelha Olho-de-cabra Pau-pereira Jacarandá-do-campo Coração-de-negro Aldrago Faveiro Angelim-do-cerrado Mocitaíba |
R/MA/MM/MC MA/MM/MC MM MM/MC/MB MC/C R/MA/MM/MC/MB MM/MC MA/MM/MC MA/MM/MC MM/MC/C MA/MM/MC MA/MM/MC/MB R/MA/MM/MC/C MM/MC MM/MC/C MM R/MA MM/C C R |
P P NP P NP P NP NP P P NP NP NP P NP NP P NP NP NP |
LYTHRACEAELafoensia glyptocarpa Lafoensia pacari |
Mirindiba-rosa Dedaleiro |
MA MM/MC/MB/C |
P P |
|||
MAGNOLIACEAETalauma ovata |
Pinha-do-brejo |
MA/MM/MC/MB |
NP |
|||
MALPIGHIACEAEByrsonima verbascifolia |
Murici |
C |
P |
|||
MELASTOMATACEAEMiconia candolleana Miconia ligustroides Tibouchina mutabilis Tibouchina pulchra |
Jacatirão Jacatirão-do-brejo Manacá-da-serra Manacá-da-serra |
MA/MM/MC MM/MC/MB/C R/MA/MM R/MA |
P P P P |
|||
MELIACEAECabralea canjerana Cedrela fissilis Cedrela odorata Guarea guidonia |
Canjerana Cedro-rosa Cedro-do-brejo Marinheiro |
R/MA/MM/MC/MB MA/MM/MC/MB/FOM MA/MM/MB MA/MM/MC/MB |
NP P P P |
|||
MORACEAEChlorophora tinctoria (Maclura tinctoria) Ficus guaranitica Ficus insipida |
Taiúva Figueira-branca Figueira-do-brejo |
MM/MC/MB MM/MC/MB R/MA/MM/MB |
P P P |
|||
MYRISTICACEAEVirola bicuiba (Virola oleifera) |
Bicuíba |
R/MA/MM |
NP |
|||
MYRSINACEAERapanea ferruginea Rapanea guianensis Rapanea umbellata |
Capororoca Capororoca Capororoca |
R/MA/MM/MC/FOM R/MA/MM/MC/MB/C R/MA/MM/MC/MB/C/FOM |
P P P |
|||
MYRTACEAEBlepharocalyx salicifolius Calyptranthes clusiaefolia Campomanesia guazumaefolia Campomanesia neriiflora Campomanesia phaea Campomanesia xanthocarpa Eugenia brasiliensis |
Murta Araçarana Sete-capotes Guabiroba-branca Cambuçi Gabiroba Grumixama |
R/MA/MM/MC/MB/C/FOM MM/MC MM/MC/FOM R/MA/MM/MC R/MA R/MA/MM/MC R/MA/MM/FOM |
NP NP NP NP NP NP NP |
|||
FAMÍLIA/ESPÉCIE |
NOME POPULAR |
BIOMA/ECOSSISTEMA DE OCORRÊNCIA |
|
Pitanga-preta Cereja-do-rio-granda Araçá-piranga Uvaia Laranjinha-do-mato Pitanga Goiaba-brava Guabiju Cambuí Cambucá-peixoto Araçá-da-praia |
MA/MM/MC/MB MA/MM/MC MA MA/MM R/MA/MM/MC/MB MM/MC/FOM MM/C/FOM MM/C MM/MC MM/MM R/MA/MM |
NP NP NP NP NP NP NP NP NP NP P |
NYCTAGINACEAEGuapira noxia Guapira opposita |
Guapira Flor-de-pérola |
MM/C R/MA/MM/MC/MB/C/FOM |
NP NP |
|||
PHYTOLACCACEAEGallesia integrifolia (Gallesia gorazema) Phytolacca dioica Seguieria langsdorffi |
Pau-d'alho Cebolão Agulheiro |
MM/MC MM MM |
P P P |
|||
RHAMNACEAColubrina glandulosa (Colubrina rufa) Rhamnidium elaeocarpum |
Saguaragi Saguaragi-amarelo |
MA/MM/MC MM/MC |
NP P |
|||
ROSACEAEPrunus myrtifolia (Prunus sellowii) |
Pessegueiro-bravo |
R/MA/MM/MC/MB/C/FOM |
P |
|||
RUBIACEAEAmaioua guianensisGenipa americana Posoqueria acutifolia |
Marmelada Genipapo Laranja-de-macaco |
R/MA/MM/MC/C MM/MC MA/MM |
NP NP NP |
|||
RUTACEAEBalfourodendron riedellianum Dictyoloma vandellianum Esenbeckia grandiflora Esenbeckia leiocarpa Galipea jasminiflora Helietta apiculata Zanthoxylum rhoifolium Zanthoxylum riedelianum |
Pau-marfim Tingui-preto Guaxupita Guarantã Grumixara Canela-de-veado Mamica-de-cadela Mamica-de-porca |
MM/MC R/MM/FOM R/MA/MM/MC/MB MM MM/MC MM/MC MA/MM/MC/C/FOM MA/MM/MC/MB/C |
NP P NP NP NP P P P |
|||
SAPINDACEAEAllophylus edulis Cupania racemosa Cupania vernalis Diatenopteryx sorbifolia |
Chal-chal Caguantã Arco-de-peneira Correeiro |
MA/MM/MC MA/MM/C/FOM MA/MM/MC/C MM/MC |
P NP NP P |
|||
Chrysophyllum gonocarpumChrysophyllum ramiflorum Pouteria caimito Pouteria ramiflora Pouteria torta |
Caxeta-amarela Guacá Abíu Leiteiro-preto Guapéva |
MA/MM/MC MA R/MA C MA/MM/C |
NP NP NP NP NP |
|||
SOLANACEAEAcnistus arborescens Solanum granuloso-leprosum |
Marianeira Gravitinga |
R/MA/MM MM/MC |
P P |
|||
STERCULIACEAEGuazuma ulmifolia |
Mutambo |
MM/MC |
P |
|||
FAMÍLIA/ESPÉCIE |
NOME POPULAR |
BIOMA/ECOSSISTEMA DE OCORRÊNCIA |
|
Jangada-brava Açoita-cavalo-miúdo Açoita-cavalo |
MM/MC MM/MC/MB/C MM/MC/C |
P P P |
ULMACEAETrema micrantha |
Crindeúva |
R/MA/MM/MC |
P |
|||
VERBENACEAEAegiphila sellowiana Aloysia virgata Cytharexyllum myrianthum Vitex montevidensis (Vitex megapotamica) Vitex polygama |
Tamanqueiro Cambará-de-lixa Pau-viola Tarumã Tarumã |
R/MA/MM/MC/MB MM R/MA/MM/MB/C MM/MC/MB/C MA/MM/MC |
P P P NP NP |
|||
VOCHYSIACEAEQualea dichotoma Qualea grandiflora Qualea jundiahy Vochysia bifalcata |
Pau-terra-mirim Pau-terra Pau-terra Pau-de-vinho |
MM/MC/C C MM/MC R/MA/MM |
NP NP NP NP |
(D.O.E. Executivo, de 22.11.01 – Republicada em 23.11.2001 – Pág. 25)
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