Haja gás!

Ambiente I

Ainda polêmico e malcompreendido pela maioria da população, o mercado de créditos de carbono contra a poluição, praticado por alguns países, pode chegar ao cidadão comum

Haja gás!

A Terra vista do espaço por Yuri Gagarin, ainda no início dos anos 1960, era de fato azul, um azul índigo. Passaram-se os anos, veio o progresso industrial e científico, que cobrou muito caro de nosso planeta. Depois do buraco na camada de ozônio, superaquecimento, El Niño, degelo nas calotas polares, é provável que o astronauta russo não tivesse tanta certeza nos dias de hoje sobre o tom de azul da nossa esfera. Pior é que tampouco nós, que ainda sobrevivemos dela, temos certeza de qualquer coisa. Por isso, antes que nos tornemos personagens da ficção, vamos destacar nesta edição um assunto ainda pouco explorado pela mídia: créditos de carbono.

Crédito, ao pé da letra, significa uma soma colocada à disposição de alguém, ou em outras palavras, algo que sobra para ser utilizado ou gasto. Carbono remete à idéia dos “papéis verdes” ou créditos certificados no mercado internacional, segundo a economista Amyra El Khalili, presidente do Projeto BECE, que em português quer dizer Bolsa Brasileira de Commodities Ambientais e também fundadora e co-editora da Rede Internacional BECE-REBIA. “Créditos de Carbono são certificados que dão o direito de poluir. O princípio é simples. As agências de proteção ambiental reguladoras emitem certificados autorizando emissões de toneladas de dióxido de enxofre, monóxido de carbono e outros gases poluentes.”

A princípio, são selecionadas as indústrias mais polui­doras no País, e a partir daí, estabelecidas metas para a redução de suas emissões. “Elas recebem bônus negociáveis na proporção de suas responsabilidades”, acentua. A prática de compra e venda de certificados de carbono já é uma realidade em alguns países da Europa, no Japão, nos Estados Unidos, na Austrália e na China. Comercializar gases no mercado financeiro pode parecer algo muito curioso, mas o tema não é inédito. Nos anos 1990, os americanos saíram na frente ao comercializar dióxido de enxofre. A operação tinha como finalidade reduzir as emissões anuais do gás e combater a chuva ácida.

Naquela ocasião, uma empresa poluidora detinha um número xis de licenças que lhe davam o direito de poluir. Caso conseguisse economizar parte de sua cota, ela podia vender esse excedente. Nos primeiros cinco anos, as emissões anos caíram 50%. Anos mais tarde, esse modelo, que visa a comercialização de carbono, foi absorvido pelo Protocolo de Kioto, firmado em 11 de dezembro de 1997, na cidade japonesa do mesmo nome. Sob a denominação de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), esse documento determina que os países desenvolvidos, caso não consigam ou não desejem cumprir suas metas de redução de emissão de gases, podem comprar dos demais países títulos conhecidos como créditos de carbono.

 

Dificuldades

Pelo Protocolo de Kioto, os países industrializados devem reduzir, entre 2008 e 2012, pelo menos 5,2% dos níveis de emissões de gases que provocam o efeito estufa – carbô­nico (CO2), metano e outros – regis­tra­­dos em 1990. A meta equivale a cerca de 700 milhões de toneladas de gases anuais. Amyra reconhece que as empresas têm dificuldade em adequar sua planta fabril ao estipulado no tratado, pois isso pode alterar a sua produção. A grande maioria tem matriz energética baseada em combustível fóssil, ou seja, petróleo e óleo diesel. A adaptação para um modelo que utilize energia renovável implica investimento no desenvolvimento e compra de tecnologia, além de ser necessário tempo para realização dos testes até chegar ao ponto ideal.

“São 10 anos de Protocolo de Kioto não ratificados integralmente porque os Estados Unidos não o validaram até hoje. Nestes anos, os países em desenvolvimento avançaram nas pesquisas de tecnologia para alterar a planta fabril, para adaptar combustível renovável, fazer energia solar e modificar a forma de produzir construção civil em todos os níveis. Exemplo disso é o Japão, que já desenvolveu 56 protótipos de tecnologia para reduzir emissão. Quantos protótipos o Brasil desenvolveu?”, indaga a economista.

Apesar disso, conforme o Protocolo de Kioto, o Brasil é um país que polui pouco; e tampouco tem metas de redução de emissões. Amyra destaca que no mercado de commodities ambientais, o País é o único com dimensões continentais que detém recursos naturais estratégicos suficientes para abastecer o planeta, segundo o relatório Estado do Mundo 2003, WWI – Worldwatch Institute/UMA – Universidade Livre da Mata Atlântica. “Isso significa que estamos na dianteira deste novo mercado, tanto no aspecto do lastro (moeda ambiental), quanto no técnico-científico.”

Nesse último tópico, a economista explica que o País desenvolve uma engenharia financeira sofisticada, e debate com as comunidades a metodologia produtiva, critérios de certificação, classificação, e o principal: o sistema de comercialização e financiamento. Ele permite a migração da extração ilegal e predatória para o crescimento econômico, equilibrado entre as forças de mercado, sem estressar os biomas nacionais – caatinga, cerrado, pampas, marinhos, Mata Atlântica, amazônicos, Pantanal e costeiros, tais como restingas e manguezais. “São biomas com riquezas incalculáveis”, enfatiza.

Pá de cal

Nem tudo são flores no reino do carbono. Em matéria recente do Financial Times londrino, o analista Chris Rogers, da JPMorgan, afirmou que, com o preço atual, é mais barato para as usinas da União Européia (UE) queimar carvão e comprar as permissões para poluição, do que comprar combustíveis mais limpos como o gás natural. Ele estimou que uma usina pode comprar carvão 10 euros por megawatt/hora mais barato do que o gás. Houve crescimento das importações de carvão para a Europa. A Inglaterra chegou a importar volumes recordes do produto no ano passado.

O fato é que, ao contrário do que se imaginava, houve um excesso de permissões e os preços dos títulos caíram. Isso foi uma pá de cal no combate às mudanças climáticas, sem falar que houve incentivo para poluir. A promessa para o próximo ano, quando começa a segunda fase do esquema de comércio de emissões, a UE fixará um número menor de permissões. Tal medida tornará os valores do carbono mais altos; 15 euros a tonelada, em dezembro de 2008.

Se a União Européia tem sua bolsa de carbono, a China também tem a sua e os Estados Unidos possuem uma bolsa de clima, revela Amyra. “Cada país busca o que é melhor para si. É um mercado onde circula moeda, e se circula moeda, porque vou dar divisa para outro país? A China não vai negociar carbono para dar lucro para a Europa. Porque ela pode fazer moeda no seu próprio país e trazer dinheiro de fora, ou seja, vai negociar câmbio. Ela é extremamente agressiva no mercado, fortís­sima para operar commodities.”

A economista julga adequado que esses papéis sejam comercializados em bolsas, pois elas seriam responsáveis por qualquer operação irregular. Devem ser fiscalizados por agentes do mercado e do governo, as regras têm de ser claras. “É possível fiscalizar, monitorar e rastrear a operação. Se houver alguma irregularidade, a bolsa deve assumir a responsabilidade pela operação. Se o projeto for fraudado, terá que responder por isso. Ela tem fundos do sistema de liquidação para assumir essa responsabilidade”, comenta.

Carbono neutro

Segundo Amyra, não há problemas quanto à engenharia financeira, mas a operacionalização é complicada. “É necessário que seja claro o inventário de emissões de todas as empresas, de todos os setores. Deve existir um controle rigoroso no título, ou seja, uma agência internacional que bata o martelo no papel. A minha crítica sobre os créditos de carbono é justamente essa. É a questão do controle do papel, se é eficiente, vai funcionar. Se realmente vamos conseguir reduzir alguma coisa. O mecanismo de flexibilizar o carbono pode ser muito bom para o poluidor, mas é péssimo para nós e para o ambiente.”

Outra proposta bem atual é a de levar o mercado de carbono aos cidadãos, pessoas físicas. Funcionaria assim: toda vez que uma pessoa pagasse uma conta de gás, luz ou comprasse combustível, o carbono seria deduzido de sua conta. É a chamada neutralização do carbono. É mais ou menos a mesma história. Existe o Protocolo de Kioto, que é um mercado formal, e haveria um informal chamado mercado de emissões voluntárias, de reduções voluntárias. “Estamos vivendo uma febre, por exemplo, eu consumo xis de energia e planto uma árvore. A árvore que eu plantei seqüestra xis de energia. Há uma visão especulativa, que é o ‘oba-oba’ da moda, da mídia, do marketing e redução do sentimento de culpa. A pessoa reduz a sua culpa, porque estão matando o planeta, planta uma árvore pequena e acha que cumpriu sua missão”, explica a economista.

Amyra entende que essa não é a melhor maneira de resolver a questão. “É necessário mudar os hábitos , a forma de lidar com os gastos. Por exemplo, se a maioria das pessoas tomasse banho entre as 18 e 20 horas, o consumo de energia cairia. Ao mesmo tempo, elas ajudariam o governo a manter o abastecimento energético da cidade, isso é, estariam reduzindo a carga de energia, o combustível fóssil para produzir essa energia, conclui.     (M.A.)

Fonte:Revista Kalunga - Junho de 2007