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Presidente da Bolívia revoga decreto de antecessora que liberava uso de transgênicos

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Norma que autorizava o cultivo de espécies alteradas havia sido aprovada em 2020, durante governo de Jeanine Áñez

O presidente da Bolívia, Luis Arce, revogou nesta semana o decreto supremo 4232, que liberava a introdução de sementes transgênicas em cultivos considerados base da matriz alimentar do país. A medida havia sido aprovada no dia 7 de maio de 2020, sob a gestão da golpista Jeanine Áñez. Para marcar as mudanças promovidas pelo atual governo, a revogação foi anunciada na última quinta-feira (24), durante a celebração do Dia Mundial da Mãe Terra.

 

Além disso, o chefe de Estado também enviou a proposta de criação de uma leia de proteção à fauna silvestre nacional.

 

"Eliminamos o abuso do governo de fato anterior que introduziu, com apenas um decreto e sem nenhuma vergonha, toda a cadeia de transgênicos no nosso país. No trigo, no milho, em tudo", afirmou Arce durante a inauguração da Expo Feira Mãe Terra.

 

O texto original orientava o Comitê Nacional de Biosegurança a diminuir o tempo dos procedimentos de avalaição da introdução de sementes geneticamente modificadas de milho, cana de açúcar, algodão, trigo e soja.

O decreto de Áñez também feria a Constituição da Bolívia, promulgada em 2009, durante o primeiro mandato de Evo Morales, que determina: "o Estado deve garantir a segurança alimentar, através de uma alimentação saudável, adequada e suficiente para a toda a população".

 

Cerca de 85% das sementes transgênicas utlizam o glifosato, um dos agrotóxicos mais cancerígenos disponíveis no mercado, no seu cultivo.

 

Na Bolívia são cultivados 3,3 milhões de hectares, segundo o Instituto Nacional de Inovação Agropecuária e Florestal (Iniaf). Em quase todas as regiões, as plantações contam com sementes certificadas, sementes crioulas e o incentivo ao uso de fertilizantes naturais. Segundo dados da Organização das Nações Unidas para Alimento e Agricultura (FAO), existem cerca de 36 variedades de milho boliviano.

 

Até o momento, os bolivianos só consomem sementes trangênicas de soja, do tipo RR1, sem aplicação de glifosato.

 

Fonte: Brasil de Fato em 23 de Abril de 2021 por Michele de Mello com edição de Vinícius Segalla


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