Boletim 144, Por um Brasil Livre de Transgênicos

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 144 - 22 de janeiro de 2002

Car@s Amig@s,

As entidades coordenadoras da Campanha “Por um Brasil Livre de Transgênicos” divulgaram ontem (21/01) os resultados da pesquisa encomendada ao Ibope sobre a opinião dos brasileiros a respeito dos organismos geneticamente modificados (OGMs), ou transgênicos. Segundo a pesquisa, apenas 37% dos brasileiros já ouviram falar de transgênicos. Entre as pessoas que conhecem OGMs, 71% dizem que, se pudessem escolher, prefeririam consumir alimentos que não os contivessem.

Na região Sul, onde o debate sobre o tema tem sido mais intenso, 75% dos entrevistados dizem que, se pudessem escolher, prefeririam um alimento não transgênico ao alimento que contivesse OGMs.

Para 92% dos brasileiros, os alimentos que eventualmente contenham transgênicos deveriam publicar esta informação no rótulo da embalagem.

Segundo 55%, os alimentos transgênicos não vão acabar com a fome no mundo.

A pesquisa foi realizada entre 7 e 10 de dezembro de 2002 com 2000 entrevistados, com pelo menos 16 anos de idade, em todas as regiões do Brasil, e tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

De acordo com o Ibope, 65% dos entrevistados que disseram conhecer transgênicos acham que o plantio dessas espécies deveria ser proibido porque há divergências na comunidade científica quanto aos riscos que elas representam para a saúde dos consumidores e para o meio ambiente. A pesquisa de opinião pública do Ibope sobre transgênicos foi realizada pela primeira vez em 2001, como os mesmos métodos.

Sessenta por cento dos entrevistados concordam com a opinião de que o Brasil teria dificuldades para exportar produtos transgênicos, diante da rejeição dos consumidores de vários países.

Dentre os que ouviram falar em produtos transgênicos, 58% declaram que já tomaram conhecimento da Campanha “Por um Brasil Livre de Transgênicos”. Essa proporção indica, com clareza, o papel importante da Campanha na difusão deste debate no Brasil.

A íntegra da pesquisa está disponível no site do Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor: www.idec.org.br.

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Neste número:

1. Especialista alerta para o risco de câncer embutido nos alimentos transgênicos
2. Acordo com a China vai viabilizar as exportações de soja
3. Estrangeiros registram patentes sobre produtos da Amazônia
4. Novas análises de resíduos de agrotóxicos em alimentos
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Manejo de Bacia Hidrográfica na Índia

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1. Especialista alerta para o risco de câncer embutido nos alimentos transgênicos
Alimentar-se com transgênicos pode causar câncer. Este foi o aviso alarmante divulgado pelos principais oncologistas da Escócia.
O Dr. Stanley Ewen, consultor em histopatologista da Aberdeen Royal Infirmary, disse que o vírus mosaico da couve-flor utilizado em alimentos transgênicos pode aumentar os riscos de câncer de cólon e de estômago.
Ele faz um apelo para que a saúde das pessoas que moram próximo a experimentos com transgênicos em Aberdeenshire, Ross-shire e Fife seja monitorada. Todo o alimento e a água dessas localidades pode ser contaminado por materiais transgênicos, diz ele, o que pode acelerar o desenvolvimento de tumores malignos. “Eu não quero ser promotor de pânico, eu quero ser compreendido”, disse Ewen para o Sunday Herald. “Mas eu estou muito preocupado com as pessoas que dependem da produção local e que podem estar se colocando em perigo”. (...)
Ewen, que tem 29 anos de experiência como histopatologista, atualmente coordena um projeto-piloto em Grampian para examinar pessoas com câncer de cólon. Em 1999, junto com o Dr. Arpard Pusztai, pesquisador do Instituto de Abeerdeen Rowlett, publicou um estudo levantando o fato de batatas transgênicas trazerem danos a ratos.
Em nota ao comitê de saúde, Ewen expressou estar muito preocupado com o que o uso do vírus mosaico da couve-flor pode promover nos alimentos transgênicos. O vírus foi usado como uma minúscula máquina para induzir que os genes implantados se expressem.
No entanto, Ewen aponta que o vírus é infeccioso, e pode ser um “fator de crescimento” no estômago e cólon, estimulando o desenvolvimento de polipos. (...)
Ewen enfatiza que não se opõe a todas as tecnologias transgênicas. Acredita que os transgênicos possam trazer benefícios reais, particularmente na medicina. Mas está suficientemente alarmado com o uso corrente desta tecnologia para incitar o comitê de saúde a banir os experimentos com cultivos transgênicos até que sua segurança seja comprovada em testes com animais.
Médicos da Associação Médica Britânica também sugerem ao Comitê que os transgênicos sejam banidos por não se conhecer ao certo seus efeitos na saúde. A pesquisa do Comitê foi estimulada por uma moção de mais de 6.000 assinaturas colhidas por manifestantes que fazem vigília num campo de experimento transgênico em Munlochy em Ross-shire. (...)
Agbioindia, 22/12/02.

2. Acordo com a China vai viabilizar as exportações de soja
A China permitirá a importação de soja do Brasil, depois de o país sul-americano ter reconhecido que seus embarques podem incluir uma variedade transgênica, embora a autorização seja para apenas o cultivo de grãos convencionais.
As exportações brasileiras de soja para a China foram suspensas em dezembro, por uma nova regulamentação sobre colheitas geneticamente modificadas, exigindo que o governo do país de origem do produto confirme a presença de tais organismos e garanta que não são prejudiciais para seres humanos e para o meio ambiente.
“O Brasil enviou um documento oficial para a China no qual explica a possível mistura de soja transgênica da Monsanto nos embarques para a China”, informou a Beijing Orient Agribusiness Consultants, agência ligada ao Ministério da Agricultura da China.
No ano passado, o Brasil tornou-se o segundo maior fornecedor de soja da China, atrás dos EUA, com embarques de US$ 870 milhões para o país asiático, maior mercado mundial de grãos, o que representou um crescimento de 60%. (...)
Segundo o secretário da embaixada brasileira em Pequim, Carlos Eduardo Cunha, “O Ministério da Agricultura (da China) ainda não deu uma resposta formal, mas esperamos uma dentro de uma semana”. Ele não quis comentar se os documentos brasileiros reconhecem que os embarques do país podem conter soja geneticamente alterada. (...)
Gazeta Mercantil, 22/02/03.

3. Estrangeiros registram patentes sobre produtos da Amazônia
Produtos naturais originários da Amazônia, utilizados há séculos por seus povos, como o cupuaçu, a andiroba, a ayahuasca (Santo Daime) e a copaíba, que poderiam significar grandes fontes de riquezas para o Acre, são patentes exclusivas de empresas americanas, japonesas, francesas e inglesas. Somente essas empresas podem utilizar o nome desses produtos e algumas fórmulas de sua industrialização.
As patentes estão registradas em agências de patentes japonesas, americanas, francesas, inglesas e da União Européia e a exclusividade dos direitos de comercialização abrangem desde os limites de países até toda a Europa e o mundo inteiro. A detenção das patentes por estrangeiros impede que organizações e empresas acreanas negociem os produtos no mercado internacional, causando, assim, um grande prejuízo aos povos do Acre e da Amazônia.
A gravidade da descoberta pode ser ilustrada com o exemplo do caso do cupuaçu. A empresa japonesa Asahi Foods Co. Ltd., de Kyoto, registrou várias patentes sobre a extração do óleo da semente do cupuaçu e a produção do chocolate de cupuaçu. A empresa registrou ainda o nome "cupuaçu" na União Européia e Estados Unidos, impedindo assim que na área de abrangência das patentes seja comercializado qualquer produto de outra empresa que contenha o nome da fruta. (...)
A denúncia do golpe é da organização não-governamental (ONG) do Acre, a Amazonlink (www. amazonlink.org). Segundo a advogada da ONG, as patentes do cupuaçu, da andiroba e da copaíba constituem biopirataria.
A ONG brasileira descobriu as patentes quando tentava intermediar a exportação de geléia de cupuaçu para uma empresa alemã. (...)
A advogada Cristiane Derani, professora de direito ambiental e econômico da faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), disse que não se pode patentear nomes de uso comum.
Para Michael Schmidlehner, presidente da ONG, se for possível provar que os produtos e fórmulas foram descobertos e são utilizados tradicionalmente por povos da Amazônia, os registros de marcas e patentes poderão ser revistos. "Estamos em contato com organizações para nos ajudar no estudo para reverter esses registros e sobre qual será o impacto para os povos da Amazônia caso não se consiga reverter".
A Gazeta, 27/12/02.
Jornal do Commercio, 10/01/03.

4. Novas análises de resíduos de agrotóxicos em alimentos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) inicia, em fevereiro, nova etapa do Programa Nacional de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), com a coleta de amostras de produtos nas capitais de cinco estados, Rio Grande do Sul, Pará, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Rio de Janeiro. O programa, já com um ano e meio de vida, pretende estabelecer, pela primeira vez no Brasil, o monitoramento sistemático de resíduos de agrotóxicos em alimentos, para garantir maior segurança e qualidade alimentares aos consumidores.
Na primeira fase, o PARA realizou coletas nos estados de São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Pernambuco e analisou 1.295 amostras de alface, banana, batata, cenoura, laranja, maçã, mamão, morango e tomate recolhidos em supermercados das capitais.
O relatório, recém divulgado pelos técnicos do programa, contém informações preocupantes: 81,2% das amostras (1.051) continham resíduos de agrotóxicos. Desse total, 233 ou 22,17% apresentaram irregularidades porque os percentuais de resíduos ultrapassavam os limites máximos permitidos pela legislação. No caso do morango, 50% das amostras estavam contaminadas. E, o mais grave, entre as 233 amostras irregulares 74 continham resíduos de agrotóxicos de uso não autorizado para aquelas culturas, devido ao alto grau de toxidade -- como o Dicofol e os Ditiocarbamatos.
“Com o nível e o volume da nossa agricultura é preciso criar uma estrutura operacional, um sistema de monitoramento e padrões de medidas para proteger a saúde da população e servir de referência para a atuação de outros agentes da sociedade”, diz Luiz Cláudio Meirelles, gerente-geral de toxicologia da Anvisa. E lembra que, nas últimas décadas, a elevação dos níveis de exposição de produtores rurais e consumidores aos agrotóxicos tornou-se um dos principais alvos de preocupação com a saúde humana em diversas partes do mundo. (...)
Gazeta Mercantil, 16/01/03.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Manejo de Bacia Hidrográfica na Índia
A vila de Pimpalgaon Wagha fica numa região pedregosa e seca da Índia, não indicada para a agricultura. De qualquer maneira, este era o ambiente que os aldeões locais tinham para cultivar. Um estudo de 1988 revelou que devido às secas recorrentes e às péssimas condições econômicas, a maioria da população passava fome e estava propensa a inúmeras doenças. As pessoas migravam para áreas urbanas ou trabalhavam como assalariadas para grandes produtores. Na vila não havia água potável nem lenha, e era preciso andar milhas de distância para encontrá-las. Essas tarefas eram destinadas às mulheres jovens, que assim ficavam privadas de educação.
Em 1989, uma ONG chamada Social Centre, introduziu o manejo de bacia hidrográfica na região. Foi necessária uma completa mudança de hábitos. Os aldeões foram treinados para conduzir todo o processo, desde o planejamento, supervisão e execução das ações. Assim, se sentiram responsáveis pelo sucesso do projeto.
Foram construídas trincheiras, curvas de nível, canais, barragens, tanques de percolação e foi proibido o pastoreio livre dos animais. (...)
As medidas de conservação da água e do solo aumentaram os níveis dos poços da vila e a água passou a ficar disponível cerca de 11 meses por ano. Antes do desenvolvimento do projeto, somente parte dos poços existentes na comunidade tinha água e, mesmo assim, por 8 meses. Como resultado, os produtores podem agora irrigar seus campos e a produtividade agrícola aumentou cerca de 50%. A horticultura foi introduzida na região em terras abandonadas e privadas, aumentando a área cultivada em mais 33 hectares.
Mais crianças puderam ir a escola, e hoje 80% das pessoas são alfabetizadas.(...) Água potável ficou disponível dentro da vila e as mulheres não tiveram mais que andar quilômetros para se abastecer de água, podendo contribuir positivamente para o desenvolvimento da vila. (...)
Surgiram maiores oportunidades de emprego, a migração para áreas urbanas e o trabalho assalariado diminuíram. Na realidade, algumas famílias que tinha migrado até voltaram para a localidade.
Ao contrário do que acontecia na seca, houve 80% de sobrevivência das plantas semeadas. A erosão do solo foi freada consideravelmente e as pastagens crescem acompanhando o caminho das águas. Os ribeirões que corriam só até novembro agora correm até janeiro, mesmo em anos secos, garantindo água potável disponível mesmo nos anos de seca.
Hoje, Pimpalgaon Wagha é um modelo de desenvolvimento para as vilas próximas.
Crispino Lobo. The story of Pimpalgaon Wagha. In Ileia Newsletter, dezembro de 1995, vol. 11, no. 4, p. 15.

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A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA, ACTIONAID BRASIL, ESPLAR, IDEC, INESC, GREENPEACE, CE-IPÊ, e FASE.

Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: [email protected]]