Boletim 140, Por um Brasil Livre de Transgênicos

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 140 - 06 de dezembro de 2002

Car@s Amig@s,

Ontem, 05 de dezembro, representantes das ONGs que compõem a Campanha “Por um Brasil Livre de Transgênicos” e o Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional discutiram o futuro dos transgênicos no País com lideranças ligadas ao Projeto Fome Zero, como o professor José Graziano e Dom Mauro Morelli, no café da manhã promovido em Brasília pela Campanha.

Em seu discurso na reunião, o Professor Graziano reafirmou os compromissos assumidos no Projeto Fome Zero (nas páginas 87 e 92 do projeto há referências explícitas ao tema) e manifestou a preocupação com a necessidade de alimentos com qualidade e segurança e o estímulo e respeito às diversidades de dieta de cada região.

Dom Mauro Morelli observou que "enquanto os alimentos forem tratados como mercadoria, haverá fome no mundo" e ressaltou que "o Brasil deve exportar, mas deve discutir como pode contribuir para a segurança alimentar no mundo."

A Senadora Marina Silva, que por problemas de agenda não pôde participar do evento, enviou mensagem lembrando o projeto de lei de sua autoria, que estabelece uma moratória para a comercialização e importação de transgênicos para "incentivar a comunidade científica nacional a realizar pesquisas voltadas para a nossa realidade" e "para assegurar mercado para nossos grãos convencionais, estimulando também, indiretamente, o desenvolvimento do mercado para os produtos agrícolas orgânicos". Também reforçou seu compromisso histórico de prosseguir "sempre lutando em favor do interesse público e do desenvolvimento sustentável de nosso País". *

Os políticos presentes receberam documento relatando as principais falhas do atual governo e apresentando propostas específicas para cada questão. Na carta, a Campanha "Por um Brasil Livre de Transgênicos" pediu a moratória aos transgênicos pelo tempo necessário ao desenvolvimento de pesquisas para avaliação de riscos à saúde e ao meio ambiente e o impacto sobre a agricultura, bem como para a realização do amplo debate com os diversos segmentos da sociedade, que não aconteceu na gestão do atual governo.**

O encontro serviu para reforçar as expectativas da Campanha “Por um Brasil Livre de Transgênicos” de que o novo governo conduzirá a questão de forma séria e responsável, respeitando os compromissos assumidos no programa de governo, e coerente com a postura que norteou as ações do partido ao longo dos últimos anos.

Para ler a carta enviada pela Senadora Marina Silva (PT/AC) à Campanha visite:
* http://www.idec.org.br/files/carta_marina.doc

** Para ler a carta da Campanha ao governo eleito, visite:
http://www.idec.org.br/files/documento_transgênicos.doc

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Polícia Federal procura semente transgênica no RS

Uma equipe da Polícia Federal (PF) deu uma batida nesta sexta-feira (06/12) na empresa sementeira São Carlos, em Tupãciretã, localizada a cerca de 300 km de Porto Alegre (RS), para averiguar denúncia das ONGs AS-PTA (Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa) e ActionAid Brasil de que lá estavam sendo comercializadas sementes transgênicas ilegalmente. Após visitar uma unidade da São Carlos, a 18 km do centro de Tupaciretã, onde nada encontraram, os policiais dirigiram-se a outra instalação da companhia, onde, por uma tecnicalidade jurídica, não puderam entrar.

A segunda unidade da São Carlos está registrada em nome de outra empresa, o que invalidou o mandado de busca expedido pela Justiça. Mesmo com fortes sinais de que a São Carlos guarda sementes de soja transgênica na segunda unidade - trabalhadores da região chegaram a comentar isso com os agentes da PF e os funcionários da empresa colocaram várias carretas na porta, para dificultar o acesso dos policiais - , a PF decidiu suspender a operação.

O desfecho da operação evidencia que tanto o Ministério Público (MP) Federal no Rio Grande do Sul, quanto a PF precisam dedicar-se mais a investigar a contaminação dos cultivos gaúchos por sementes transgênicas que entram ilegalmente no País.

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Neste número:

1. Greenpeace denuncia: Nestlé tem duplo padrão de qualidade
2. Paraná planeja certificar soja não-transgênica
3. Safra geneticamente modificada cria híbrido tóxico
4. Illinois, nos EUA, se nega a plantar milho não aprovado pela União Européia
5. Cientistas também querem discutir transgênicos com PT
6. Dia 03 de Dezembro, Dia Mundial de Combate aos Agrotóxicos
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Pequenos agricultores paranaenses exportam banana orgânica
Eventos:
1º Seminário para Consumidores de Produtos Agroecológicos

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1. Greenpeace denuncia: Nestlé tem duplo padrão de qualidade
A Nestlé está tratando nós brasileiros como consumidores de segunda classe. Enquanto em outros países, como a França, a Inglaterra e a Itália, esta empresa já garantiu que não utiliza transgênicos em seus produtos, no Brasil ela continua se negando a fazer o mesmo, apesar da proibição do comércio de produtos contendo transgênicos.
No dia 4 de novembro, o Greenpeace (uma das ONGs que integram a Campanha “Por um Brasil Livre de Transgênicos”) enviou uma carta à Nestlé, pedindo garantias de que seus produtos não são produzidos a partir de ingredientes transgênicos, mas não obteve resposta.
No Brasil, através de testes laboratoriais já foram detectados, desde 2000, a presença de transgênicos em produtos das marcas Nestogeno, Maggi, Friskies e Bonzo. Mesmo após 6 testes realizados, a Nestlé prefere continuar negando os resultados a tomar medidas efetivas para evitar novas contaminações.
O consumidor brasileiro tem o direito de usufruir do mesmo padrão de qualidade oferecido pela Nestlé em outros países. No Brasil, 31 indústrias de alimentos, incluindo multinacionais, como a Nissin e a Unilever, já adotaram controle de transgênicos, demonstrando sua preocupação com o consumidor e o meio ambiente. Não existe motivo para a Nestlé continuar se negando a fazer o mesmo.
Proteste!! Envie uma mensagem para o presidente da Nestlé através do site do Greenpeace:
http://www.greenpeace.org.br/transgênicos/consumidores/nestle.asp

2. Paraná planeja certificar soja não-transgênica
O Paraná deverá emitir, a partir da próxima safra, certificados de origem para soja não-transgênica exportada por cooperativas do Estado. Os atestados serão expedidos pelo Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), da Secretaria da Agricultura, e farão parte do programa desenvolvido por governo, cooperativas e produtores para combater a comercialização ilegal de organismos geneticamente modificados, de acordo com Nelson Costa, gerente da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar). A certificação deverá contribuir para o pagamento de prêmios pelo produto.
(...) A iniciativa objetiva, além dos preços diferenciados, melhorar a imagem da soja paranaense, prejudicada pelos casos de plantio ilegal de transgênicos.
No momento, com o apoio de cooperativas francesas, governo e setor produtivo estão elaborando um sistema com regras para que as cooperativas possam fazer o rastreamento da soja. O certificado do Tecpar vai atestar que esta metodologia foi aplicada.
Dentro do programa, o governo também reforçou a fiscalização das sementes plantadas este ano. Até o fim de setembro, foram analisadas 7.300 amostras nas 90 unidades produtoras do Paraná. Segundo o diretor do Departamento de Fiscalização do órgão (Defis), Luiz Carlos Hatschbach, nenhum caso de semente transgênica foi detectado.
“A nossa principal preocupação é com o contrabando, que pode pôr em risco nosso sistema de controle”, diz Hatschbach. Ele solicitou recentemente ao Ministério da Agricultura e ao Ministério Público uma maior fiscalização das fronteiras do Estado.
O receio do governo paranaense aumentou com a apreensão, em julho e outubro, de carregamentos da Bunge e da ADM com soja transgênica vinda do Paraguai. No caso da Bunge, a carga foi apreendida em Cascavel. Já a soja da ADM foi localizada o porto de Paranaguá. (...)
Valor Econômico, 02/12/02.

3. Safra geneticamente modificada cria híbrido tóxico
Um cruzamento experimental entre a colza (planta que produz sementes oleaginosas - a canola é um híbrido da colza) geneticamente modificada e uma variante selvagem da mesma planta produziu plantas híbridas que são tão tóxicas para os insetos quanto a planta transgênica original. Ainda que não esteja claro de que maneira essas mutações híbridas se dão em ambiente selvagem, a conclusão dos testes provavelmente reforçará os argumentos dos ambientalistas no sentido de que experiências de campo com produtos agrícolas geneticamente modificados são pouco seguras.
Em experiências de laboratório, Matthew Halfhill, da Universidade da Carolina do Norte (EUA), em Greenboro, e seus colegas usaram sementes de colza oleaginosa que haviam sido modificadas para conter o gene Bt, que codifica a produção de substâncias tóxicas a insetos, e as cruzaram com uma erva selvagem aparentada, a colza selvagem (Brassica rapa). Eles realizaram 11 diferentes cruzamentos, usando diferentes combinações de linhagens vegetais. Cinco delas produziram híbridos estáveis contendo o gene Bt. Essas modificações continham o inseticida produzido pelo gene Bt em nível semelhante ao da planta geneticamente modificada original, e eram altamente tóxicas para os insetos.
A conclusão alimentará os temores quanto à "superervas daninhas" contendo genes estranhos às suas variedades originais que as tornariam imunes a ataques de insetos e as capacitariam a uma rápida difusão. (...)
A equipe de Halfhill também demonstrou que híbridos semelhantes podem se formar sob condições de campo. (...)
"Isso demonstra que os híbridos podem ser e serão formados, e que terão atividade inseticida", diz Brian Johnson, assessor de biotecnologia da English Nature, uma agência governamental de conservação. Ele diz que o fato ressalta a importância de pesquisar as conseqüências ambientais antes da autorização de uso de plantas geneticamente modificadas.
James Randerson - New Scientist, 28/11/02.

4. Illinois, nos EUA, se nega a plantar milho não aprovado pela União Européia
A direção da Federação da Agricultura de Illinois (IFB, em inglês), EUA, declarou ser contra o plantio, na safra de 2003, de variedades transgênicas de milho que não tenham sido aprovadas pela União Européia. Eles temem perder o mercado europeu importador de glúten de milho, que é usado em ração animal e no processamento de etanol e adoçante a base de milho. Illinois é o principal estado processador de milho nos EUA.
O presidente da IFB, Ron Warfield disse que a área plantada com milho não aprovado tem sido relativamente pequena, totalizando menos de 5%, o que tem possibilitado manter as exportações. Mas comenta que o lançamento das novas variedades transgênicas para plantio nos EUA pode aumentar dramaticamente a área plantada com variedades não aprovadas pela UE. (...)
“Manter grandes quantidades de milho não aprovado na UE fora dos canais de exportação será virtualmente impossível”, disse Warfield, observando que a UE tem uma política de “tolerância zero” para produtos transgênicos não aprovados.
“Se perdermos o mercado de US$ 400 milhões de glúten, os EUA terão que absorver o milho produzido, afetando todo mercado de milho para ração. O resultado na queda dos preços do milho custará aos produtores US$ 1 bilhão”, disse Warfield.
Do ponto de vista da direção do IFB, jogar com o mercado exportador não compensa os benefícios derivados dessas novas variedades.
A preocupação do IFB com o mercado é de longa data. Antes da época de plantio em 2000, 2001 e 2002, o IFB agiu em conjunto com a Associação de Produtores de Milho de Illinois na campanha “Saiba antes de plantar”. Este esforço, que será repetido este ano, informa aos produtores, antes do plantio, quais são as variedades aceitas pelo mercado.
Em dezembro de 2001, os delegados do IFB solicitaram às companhias de sementes que primeiro conseguissem a aprovação nos maiores mercados nacionais e internacionais, e depois comercializassem seus produtos nos EUA.
“As companhias de sementes e os reguladores federais não responderam adequadamente às preocupações dos produtores em relação aos mercados de exportação”, disse Warfield.
“Agora estamos pedindo aos nossos produtores que protejam seus mercados estrangeiros não plantando variedades não aprovadas na próxima primavera. Os mercados de exportação são os nossos mercados. Nós levaremos este trabalho a sério e os protegeremos tanto quanto pudermos”, disse Warfield.
Reuters, 25/11/02.

5. Cientistas também querem discutir transgênicos com PT
Um grupo de cerca de 50 pesquisadores da área biotecnológica entregou ontem ao deputado eleito Sigmaringa Seixas (PT-DF) uma carta na qual eles se oferecem para discutir com o próximo governo a questão dos organismos geneticamente modificados.
A carta, que deverá ser entregue pessoalmente pelos cientistas à equipe de transição, é motivada por preocupações sobre o futuro da pesquisa na área no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
De um lado, setores do PT defendem a moratória aos transgênicos, como está expresso no programa de governo de Lula para a área ambiental. ONGs como o Greenpeace também pressionam pelo banimento da tecnologia aplicada a alimentos.
De outro, empresas como a Monsanto fazem lobby pela liberalização comercial dos plantios transgênicos, suspensa por decisão judicial. Conforme revelou a Folha em reportagem no dia 24 de novembro, empresas de biotecnologia dos EUA querem usar o programa Fome Zero para reintroduzir a questão.
Segundo Maria Helena Goldman, da USP de Ribeirão Preto (SP), a carta é uma preocupação de pesquisadores que estão se sentindo ameaçados pela falta de debate científico da questão.
“Nenhuma posição extremada é favorável”, afirmou a pesquisadora. Segundo ela, o objetivo dos signatários da carta -- todos pertencentes a instituições de pesquisa como USP, Unicamp e Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) -- é fornecer subsídios técnicos para que o governo decida o que fazer. (...)
Folha de São Paulo, 05/12/02.
N.E.: É bom frisar que o PT, assim como a Campanha “Por um Brasil Livre de Transgênicos”, não são contra as pesquisas. Muito pelo contrário: a Campanha reivindica que mais pesquisas sejam feitas e, somente mediante a comprovação científica da inexistência de danos, se aprovem estes produtos em escala comercial. E que as pesquisas sejam realizadas com a segurança necessária para evitar contaminações de campos vizinhos.

6. Dia 03 de Dezembro, Dia Mundial de Combate aos Agrotóxicos
Uma catástrofe permanente se desenrola todos os dias na maior parte do mundo: o uso de agrotóxicos que contaminam nossos campos, rios, aqüíferos e prejudicam gravemente a saúde dos agricultores e consumidores, através dos resíduos nos alimentos.
O dia 3 de dezembro é o dia mundial de combate aos agrotóxicos, data do acidente ocorrido em 1984, na fábrica de agrotóxicos em Bhopal - Índia, onde morreram milhares de pessoas. Neste dia, cidadãos do mundo inteiro unem-se para pressionar os governos pela eliminação mundial dos conhecidos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), que dificilmente se degradam e se acumulam nos tecidos vivos.
Segundo um relatório elaborado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), a partir de dados governamentais e de organizações internacionais, 40.000 agricultores morrem no mundo a cada ano por intoxicação aguda com praguicidas, de um total entre 3 a 5 milhões de casos. Porém, as intoxicações agudas são apenas a parte visível do problema.
Os governos estabelecem, para cada composto, uma dose máxima diária aceitável para o ser humano, que normalmente expressa a quantidade de substância autorizada por kg de peso corporal. Os métodos de determinação mostram que, mais do que proporcionar uma verdadeira segurança, este sistema trata de oferecer a falsa imagem de que o conhecimento existente sobre os produtos é suficiente e de que não há efeitos colaterais.
No ano passado, a Convenção de Estocolmo sobre os POPs foi aceita por 127 países. A Convenção é a base legal e internacional para a eliminação total dos POPs, mas somente entrará em vigor quando for ratificada por 50 países.
É necessário, portanto, que a população faça pressão para que os governos ratifiquem-na.
Los Verdes-Isquierda Verde - [email protected]

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Pequenos agricultores paranaenses exportam banana orgânica
A banana orgânica, produzida e industrializada por comunidades da região litorânea do Paraná, está sendo exportada para a Europa. A iniciativa, além de aumentar a renda desses agricultores, está colaborando para diminuir a pressão sobre a Mata Atlântica e seus recursos naturais, como o palmito juçara, ainda o principal produto da economia local.
O projeto é desenvolvido pela SPVS - Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem, organização não-governamental que mantém na região três reservas particulares voltadas para programas de seqüestro de carbono através da recuperação de matas nativas.
"O trabalho com os agricultores faz parte do componente de desenvolvimento sustentável dos projetos de carbono. Nosso maior desafio é trabalhar com comunidades do entorno das reservas adquiridas, para apontar alternativas de geração de renda compatíveis com a preservação ambiental", explica o engenheiro florestal Marcelo Mendes do Amaral, responsável técnico do programa.
Segundo Amaral, a banana foi escolhida por ser o carro-chefe da cadeia produtiva dessas comunidades, já que a extração do palmito é uma atividade proibida e informal. "Trabalhamos com a agroecologia, que inclui, além da agricultura orgânica, o resgate do saber popular. Procuramos saber como essas pessoas se relacionam com a floresta e somar ao nosso conhecimento técnico-científico, já que é mais fácil os agricultores adotarem técnicas que sejam próximas à sua realidade", diz. (...)
O cultivo da banana na região ainda é extrativista, com a lógica do pousio, ou seja, quando a produção cai, muda-se de lugar. No entanto, hoje existem restrições para essa prática tradicional, pois estão na Área de Preservação Ambiental de Guaraqueçaba -, onde não se pode abrir novas áreas de mata. "Estamos estimulando que trabalhem com o manejo do bananal, através da poda e da presença de espécies que sombreiem as bananeiras. Em uma região com 2.200 mm de chuva por ano, há muita disponibilidade de nutrientes e as plantas se regeneram facilmente, não havendo necessidade de se abrir novas áreas". (...)
O produto é vendido para uma fábrica administrada por quatro famílias da comunidade de Batuva. A empresa foi construída com recursos da Universidade Federal do Paraná, que presta assessoria à comunidade. As exportações começaram em 2001, através da Terra Preservada, empresa exportadora de produtos orgânicos de Curitiba (PR). Da capital paranaense, a banana-passa desses pequenos agricultores vai para a Suíça e, de lá, é distribuída na Europa.
A SPVS pretende, ainda, associar a banana ao manejo comunitário do palmito, já que as áreas abertas pelos agricultores correspondem a apenas 20% de suas terras. "Queremos que plantem palmito nos 80%da floresta que ainda restam.” (...)
http://www.ambientebrasil.com.br/noticias/?action=ler&id=8703

Eventos:
1º Seminário para Consumidores de Produtos Agroecológicos
O CEPAGRO -- Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo, entidade não governamental, com sede em Florianópolis/SC, tem a satisfação de convidar os consumidores de produtos agroecológicos e interessados em geral para participar do 1º Seminário para Consumidores de Produtos Agroecológicos.
Tema central: O Papel Social do Consumidor de Produtos Agroecológicos
O evento acontecerá no dia 12 de dezembro de 2002, das 8:00 às 17:30 horas, no Auditório da EPAGRI: Rodovia Admar Gonzaga, 1347, Itacorubi - Florianópolis/SC.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no Cepagro pelo tel. (48) 334-3176, pelo e-mail [email protected], ou no dia do evento.

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A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA, ACTIONAID BRASIL, ESPLAR, IDEC, INESC, GREENPEACE, CE-IPÊ, e FASE.

Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: [email protected]]

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