###########################
POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
###########################

Número 348 - 06 de junho de 2007

Car@s Amig@s,

Novas pesquisas desenvolvidas pela Universidade de Exeter, no Reino Unido, demonstram que os campos experimentais conduzidos para determinar as distâncias mínimas que devem separar lavouras transgênicas de não transgênicas a fim de evitar a contaminação genética têm levado a resultados subestimados.

O estudo foi financiado pelo Conselho de Pesquisa em Ambiente Natural (NERC, em inglês) e publicado na revista Ecological Applications (1).

Os pesquisadores usaram dados sobre a velocidade e a direção dos ventos obtidos em estações climáticas em diferentes pontos da Europa para prever o movimento do pólen no ar. A análise dos dados monstrou que o pólen poderia contaminar campos vizinhos em taxas duas a três vezes maiores do que se pensava originalmente.

Os estudos mostraram que a polinização pelo vento em milho, canola, beterraba açucareira e arroz varia enormemente de acordo com a orientação relativa entre as lavouras transgênicas e não transgênicas, ou seja, em função de a lavoura transgênica estar localizada "vento acima" ou "vento abaixo" da lavoura não transgênica, considerando a direção predominante do vento no período de florescimento da cultura.

Além disso, para os mesmos locais e orientação relativa, as taxas de polinização cruzada podem variar significativamente de um ano para o outro. Consequentemente, mesmo campos experimentais replicados podem estimar níveis de polinização de forma imprecisa e assim distorcer a percepção sobre as distâncias de separação necessárias para alcançar um determinado limite de contaminação por transgênicos.

O estudo ainda revela pesquisas que já demonstraram que o pólen transgênico pode fertilizar lavouras convencionais num raio de mais de 16 km. O governo inglês atualmente planeja determinar a distância mínima de 110 metros para separar milho transgênico de não transgênico. Mas as pesquisas demonstram que esta distância deveria ser sete ou oito vezes maior para manter a contaminação no limite de 0,9% (contaminação máxima permitida na Europa para produtos não transgênicos).

Segundo Martin Hoyle, pesquisador chefe do estudo, "uma vez que existam lavouras transgênicas crescendo, a contaminação de outras lavouras ocorrerá inevitavelmente".

É preciso ainda dizer que a dispersão do pólen pelo vento é apenas um dos fatores que provocam a contaminação genética. Agricultores convencionais e orgânicos em vários países estão sofrendo os efeitos da contaminação que acontece no transporte e no armazenamento da produção, além da própria contaminação das sementes. Outra fonte recorrente de contaminação são as plantas transgênicas que persistem e crescem em campos não transgênicos onde, em ciclos anteriores, existiram lavouras transgênicas.

Ou seja, a cada dia aparecem novas evidências mostrando que a questão da contaminação genética é muito mais complexa do que qualquer norma de coexistência existente no mundo pôde até hoje prever.

Podemos também citar inúmeros relatos de agricultores brasileiros que estão tendo suas produções de soja não transgênica certificada ou orgânica inviabilizadas devido à contaminação. É evidente que no caso do milho, que ao contrário da soja, é uma planta de polinização predominantemente aberta e feita pelo vento, o problema será muito maior, incontrolável.

Infelizmente, todas estas evidências científicas e empíricas têm sido solenemente desconsideradas pela CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), que acaba de autorizar o plantio comercial de uma variedade de milho transgênico e já planeja autorizar uma lista de várias outras. Estas autorizações estão sendo feitas dispensando-se a realização de estudos para a avaliação de riscos à saúde e ao meio ambiente e sem dar a mínima importância para o problema da contaminação.

No caso da liberação do milho da Bayer, órgãos como Ibama e Anvisa podem contestar a liberação e apresentar recursos ao CNBS -- Conselho Nacional de Biossegurança, que reúne 11 ministros e é presidido pela Casa Civil. Outra opção é que este conselho chame para si a decisão final. Não está garantido que isso acontecerá. Mais do que nunca, a pressão da sociedade civil sobre os ministros é fundamental, exigindo uma postura responsável para com a sociedade e o meio ambiente no Brasil.

(1) Ecological Applications - Volume 17, Issue 4 (June 2007)
Article: pp. 1234-1243
The Effect of Wind Direction on Cross-Pollination in Wind-Pollinated GM Crops
Martin Hoyle and James E. Cresswell
School of Biosciences, University of Exeter, Exeter EX4, 4PS UK

Mais informações sobre o estudo da Universidade de Exeter:
University of Exeter Press Release:
http://www.exeter.ac.uk/news/newscrop.shtml

The Daily Mail, UK:

http://www.dailymail.co.uk/pages/live/articles/news/news.html?in_art icle_id=459067&in_page_id=1770


*****************************************************************
Neste número:

1. Paraná é o único estado apto a exportar soja para Austrália
2. Exportação do Paraná para Austrália ameaçada por nova liminar
3. Paraná subsidiará soja convencional
4. Descoberta em São Borja a primeira lavoura de milho transgênico
5. Rio de Janeiro determina a rotulagem dos transgênicos
 
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Testes a campo avaliam efeitos negativos do glifosato na fruticultura

Dica de Fonte de Informação
Reportagem sobre o Projeto Mandalla, desenvolvido na Paraíba, exibido no Programa Globo Rural.

Trata-se de um sistema de produção integrada que, utilizando recursos locais e tecnologias adaptadas de baixo custo, permite a produção de alimentos durante todo o ano, mesmo nas regiões mais secas. Nove círculos concêntricos ao redor de um reservatório de água permitem a produção de animais, hortaliças, frutas e grãos, fornecendo alimentos para as famílias e gerando renda com o excedente da produção.

Parte 1: http://www.youtube.com/watch?v=GI3IgK-IAio
Parte 2: http://www.youtube.com/watch?v=E5I-hhggPc8

*****************************************************************

1. Paraná é o único estado apto a exportar soja para Austrália
Mercado até aqui restrito ao produto brasileiro, o Paraná transformou-se no único estado brasileiro apto a exportar soja para a Austrália. E o Porto de Paranaguá - que é o único no Brasil a fazer a distinção entre soja transgênica e tradicional - foi o escolhido para movimentação do produto depois que uma missão do Departamento de Agricultura do Governo da Austrália veio ao Brasil, em dezembro passado.

A missão, chefiada pela responsável do setor de biossegurança do Departamento, Holly Ainslie, foi até o Porto de Paranaguá conhecer o sistema de escoamento de grãos e, antes disso, visitou plantações de soja na região de Londrina. Foram atestadas as condições fitossanitárias da soja, desde o plantio, colheita até o embarque pelo terminal público.

O primeiro carregamento experimental para aquele país foi feito na semana passada. Ao todo, nove mil toneladas do grão - exclusivamente colhido no Paraná - foram embarcados para o porto de New Castle. O trabalho da comissão resultou em um memorando público com recomendações liberando apenas as importações de soja do Paraná. O setor de biossegurança do Departamento de Agricultura da Austrália é o órgão responsável por fazer as análises de risco das importações de alimentos feitas pelo país. O memorando final, com as análises do setor, é apresentado ao Serviço de Quarentena e Inspeção da Austrália (AQIS), que autoriza ou não as importações. As recomendações feitas pelo setor têm grande peso na decisão do Serviço de Quarentena.

Segundo Holly Ainslie, a avaliação final foi a de que "o estado do Paraná apresenta baixos riscos para uma potencial importação de soja feita pela Austrália". Uma das exigências especificadas no memorando é que a carga que segue do Paraná tenha declarada no compartimento de envio que "o grão deste recipiente foi plantado e colhido no estado do Paraná - Brasil". (...)
Fonte: Gazeta Mercantil, 04/06/2007.
http://www.investnews.com.br/integraNoticia.aspx?Param=2%2C0%2C1%2C6 11480%2CUIOU

2. Exportação do Paraná para Austrália ameaçada por nova liminar

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ajuizou ontem no Tribunal Regional Federal (TRF) de Porto Alegre uma representação pedindo a cassação da liminar concedida pela Justiça Federal de Paranaguá e que garante o armazenamento da soja transgênica no silo público. A liminar foi concedida pelo juiz federal substituto Carlos Felipe Komorowski na última sexta-feira e irritou ontem o governador Roberto Requião (PMDB) - que considerou a decisão como um retrocesso para a economia do Paraná. O silo público armazenava apenas a soja tradicional - cerca de 15% dos grãos movimentados pelo Porto de Paranaguá, segundo os operadores portuários.

Requião disse que a decisão judicial, se não for revertida, prejudicará as exportações. Segundo ele, o governo da Austrália baixou uma regulamentação sobre exportações determinando que a soja convencional seja importada apenas do Paraná por apresentar baixos riscos de contaminação. (...)

O governador disse ainda que o governo francês (onde esteve até a semana passada) deverá enviar uma comitiva de senadores ao Brasil para discutir a política automobilística, o biodiesel e a soja convencional. "O Mundo pensa em soja convencional. Aqui no Brasil, juízes, imprensa e setores voltados à multinacionais querem defender o transgênico. A briga será feia e dura", disse Requião.
Fonte: Folha de Londrina - PR, 06/06/2007.

3. Paraná subsidiará soja convencional
O governo do Paraná decidiu oferecer um subsídio de 50% sobre o prêmio do seguro rural para os produtores de soja que na próxima safra optarem pelo plantio de variedades convencionais. A medida é parte da política do governador Roberto Requião (PMDB) de evitar o crescimento da produção de organismos transgênicos no estado e foi antecipada ao DCI pelo secretário de Agricultura, Valter Bianchini. "Pretendemos gastar em torno de R$ 5 milhões com esse incentivo", calcula o secretário.

O governo paranaense pagará metade do prêmio do seguro devido pelo agricultor. Como o Governo Federal já arca com 50% do prêmio, na prática o produtor que plantar soja convencional do Paraná terá de pagar apenas 25% do preço total do seguro, que cobre as possíveis perdas de produção decorrentes de eventos climáticos, por exemplo.

Segundo Bianchini, o objetivo do subsídio não é apenas estimular o plantio de soja não-transgênica, mas também incentivar os produtores a utilizarem o seguro rural. Quanto maior a área coberta pelas seguradoras, menor tende a ser a despesa do governo com apoio aos produtores endividados e em dificuldades, o que também justifica o subsídio do prêmio. (...)
Fonte: Agência Estadual de Notícias - PR, 05/06/2007.

4. Descoberta em São Borja a primeira lavoura de milho transgênico
Descoberta a primeira lavoura de milho transgênico no Rio Grande do Sul. A plantação foi localizada pelo Ministério da Agricultura em São Borja, na Fronteira Oeste. Todas as cinco amostras deram positivo, conforme análise de um laboratório de Santos, em São Paulo. O superintendente do Ministério da Agricultura no Estado, Franciso Signor, destacou que o plantio de transgênicos ainda não foi regulamentado. O produtor, cujo nome não foi divulgado, foi multado em R$ 62 mil, e o caso encaminhado ao Ministério Público Federal.
Fonte: Gazeta do Sul - RS, 04/06/2007.

5. Rio de Janeiro determina a rotulagem dos transgênicos
Os estabelecimentos que industrializam e comercializam insumos agrícolas geneticamente modificados têm, a partir desta quarta-feira (30/5), a obrigação de informar o uso de transgênicos aos consumidores. É o que determina a Lei 5.033/07, sancionada pelo governador Sérgio Cabral, e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo.

O texto baseia-se no projeto de lei 941/03, de autoria do deputado Édino Fonseca (Prona), que determina três tipos diferentes de avisos: nos produtos (atenção - produto geneticamente modificado - transgênico); bares e restaurantes (atenção - este estabelecimento utiliza insumos agrícolas geneticamente modificados - transgênicos - na elaboração de itens que fornece ou comercializa); e indústrias (atenção - este produto contém componentes geneticamente modificados, classificados como transgênicos). (...)

O descumprimento da lei acarretará aos estabelecimentos multas que irão variar de 1.000 Ufirs, na primeira ocorrência, a 3.000 Ufirs, em caso de reincidência. A lei já está em vigor, mas os locais que comercializem ou industrializem produtos geneticamente modificados terão um prazo de 60 dias para se adequarem aos dispositivos do documento. (...)
Fonte: Portal do Meio Ambiente, 31/05/2007.

N.E.: O Decreto 4.680 já torna obrigatória em nível nacional, desde 2003, a rotulagem dos alimentos que contenham acima de 1% de ingredientes transgênicos. Cabe à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária / Ministério da Saúde) fiscalizar o cumprimento do Decreto, mas como todos sabemos a fiscalização não é feita e, portanto, a norma não é cumprida.

A iniciativa fluminense de exigir a rotulagem é louvável, esperamos que no Rio de Janeiro a lei seja cumprida.
O Decreto 4.680/2003 está disponível no endereço:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4680.htm

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Testes a campo avaliam efeitos negativos do glifosato na fruticultura

Em Pirassununga (SP) foram realizados testes de campo para verificar possíveis alterações em pomares de citros causadas pela aplicação de glifosato no solo. A área foi dividida em talhões onde foram testadas diferentes práticas de manejo do mato, com as roçadeiras convencional e ecológica, com e sem glifosato e com e sem gesso.

"Separamos uma área que não recebeu nada de glifosato, explica o agrônomo Marcio Storto. Os resultados revelaram, na área com ausência do herbicida, raízes mais grossas, mais longas e mais profundas. Onde foi aplicado glifosato na área total, ao contrário, as raízes estavam curtas, mais finas e mais superficiais."

"A raiz é a boca da árvore, por isso seu bom desenvolvimento é essencial para a planta", diz o diretor do IPNI (Instituto Internacional de Nutrição de Plantas), Tsuioshi Yamada.

Além disso, nas áreas que tiveram redução ou ausência do herbicida houve sinais de melhora na planta, como maior densidade foliar e troncos livres do ataque de parasitas. Já onde foi aplicado glifosato, houve sintomas de intoxicação das plantas, com alto grau de parasitismo nos troncos, baixa densidade foliar, folhas miúdas e frutos pequenos.

Fonte: O Estado de São Paulo, 30/05/2007.

**********************************************************
O Boletim Por um Brasil Livre de Transgênicos é produzido pela AS-PTA Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa - Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: [email protected]

Para acessar os números anteriores do Boletim e outros documentos sobre o tema, clique em: http://www.aspta.org.br

Participe! Indique este Boletim para um amigo e envie para nós suas sugestões de notícias, eventos e fontes de informação.

Para receber semanalmente o Boletim, envie uma mensagem em branco para [email protected]

***********************************************************
Caso não deseje mais receber este Boletim, envie uma mensagem em branco para [email protected]

**********************************************************