Boletim 151, Por um Brasil Livre de Transgênicos
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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
###########################Número 151 - 21 de março de 2003
Car@s Amig@s,
Foi realizado em Brasília, entre os dias 18 e 20 de março de 2003, o Seminário “A Ameaça dos Transgênicos - Propostas da Sociedade Civil”, cujo objetivo foi aprofundar as propostas das entidades já há alguns anos envolvidas no debate sobre transgênicos no Brasil e apresentá-las aos representantes do Governo Federal na Comissão Interministerial criada pelo Presidente Lula para discutir e tomar decisões sobre o tema.
O evento foi promovido por um conjunto bastante representativo de entidades da sociedade civil organizada no Brasil -- Campanha “Por um Brasil Livre de Transgênicos”, ANA (Articulação Nacional pela Agroecologia), Contac (Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentos e Assalariados Rurais), Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais), CUT Nacional (Central Única dos Trabalhadores), Fetraf-Sul/CUT (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar - Região Sul), MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores no Congresso Nacional -- e contou com a participação de aproximadamente 150 pessoas de 85 entidades.
Entre os palestrantes do evento estava Rodney Nelson, agricultor americano que cultiva 9 mil acres (aproximadamente 3.600 hectares) de soja no estado de Dakota do Norte, EUA. Rodney contou sua experiência com o cultivo da soja transgênica Roundup Ready (RR) da Monsanto. Após dois anos de cultivo, Nelson decidiu voltar a cultivar apenas soja convencional, decepcionado com a má performance da soja transgênica. Após suspender o cultivo com sementes transgênicas, Nelson foi processado pela Monsanto, que alega que ele re-utilizou sementes da empresa sem autorização.
As sementes transgênicas são patenteadas pelas empresas que as produzem e comercializam e, quando o agricultor as compra, assina um contrato que o proíbe de guardar grãos da lavoura transgênica para utilização como semente na safra seguinte (prática tradicional da agricultura). As sementes são propriedade da empresa e devem ser compradas todos os anos.
Após ter cultivado soja transgênica, as lavouras de soja convencional de Nelson apresentaram contaminação com plantas transgênicas, motivo pelo qual a Monsanto alega que o agricultor infringiu os direitos de patente da empresa reutilizando sementes transgênicas. Nelson, no entanto, argumenta que não é verdadeira a afirmação das empresas de que, pelo fato de a soja ser uma planta que se autopoliniza, as lavouras de soja transgênica não contaminam as de soja não-transgênica vizinhas. Segundo ele, têm-se verificado contaminações superiores a 6% nas lavouras de soja convencionais localizadas próximo a lavouras de soja transgênica.
É bom lembrar que já existem centenas de processos semelhantes a esse nos Estados Unidos e no Canadá e que o poder judiciário destes países interpreta que, se houver qualquer porcentagem de contaminação por transgênicos na lavoura de um agricultor que não tenha o contrato de compra de sementes transgênicas das empresas, toda a colheita passa a ser propriedade da empresa.
Outro palestrante cujo depoimento impressionou o público foi o do também americano Dennis Kitch, especialista em mercado internacional de grãos que, entre 1996 e 2001, foi Diretor no Japão do Conselho de Grãos dos Estados Unidos (US Grains Council), coordenando atividades para aumentar a aceitação pública aos transgênicos na Ásia.
Kitch afirmou que os produtos transgênicos encontram grande dificuldade de colocação no mercado internacional -- sobretudo no Japão e na União Européia -- e que, devido à crescente rejeição dos consumidores destes países aos alimentos de origem transgênica, a tendência é do também crescente fechamento do mercado para estes produtos. Segundo ele, o Brasil vem ocupando o espaço dos Estados Unidos nas exportações de soja devido ao fato de ser um grande produtor de não-transgênicos.
Os outros especialistas que proferiram palestras durante o Seminário foram o Prof. Sebastião Pinheiro, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o Prof. Flávio Gandara, da ESALQ/USP, a médica Fátima Oliveira, da Universidade Federal de Minas Gerais, Jean Marc von der Weid, coordenador da AS-PTA e da Campanha “Por um Brasil Livre de Transgênicos, e Juan Lopez, da organização Amigos da Terra Internacional, com sede em Bruxelas.
As propostas aprovadas em plenária pelas entidades presentes no Seminário situam-se em quatro áreas -- (i) Legislação em geral, (ii) CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança / Ministério de Ciência e Tecnologia), ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e Ddiv (Departamento de Defesa e Inspeção Vegetal / Ministério da Agricultura), (iii) Solução para a safra transgênica do Sul do país e (iv) Pesquisas em biotecnologia e biossegurança.
Estas propostas* foram apresentadas a diversos representantes do Governo Federal no encerramento do evento. Além da Ministra Marina Silva, estiveram presentes representando o Ministério do Meio Ambiente Cláudio Langone, Secretário Executivo do Ministério, João Paulo Capobianco, Secretário de Biodiversidade, Marijane Lisboa, Secretária de Biodiversidade e Roberto Vizentin, Diretor de Programa da Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável.
Representando o Ministro de Ciência e Tecnologia Roberto Amaral esteve presente a Secretária Executiva da CTNBio, Dra. Eliane Moreira, representando o Presidente da Embrapa, Clayton Campanhola, estava o assessor Antonio Maciel Machado, e representando o Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, estava Maçao Tadano, Secretário de Defesa Agropecuária.
Também estavam presentes diversos parlamentares, como o Senador João Capiberibe, ex-governador do Amapá, e deputados do Núcleo Agrário do PT.
A Ministra Marina Silva afirmou que o governo está buscando uma solução duradoura para o problema da safra contaminada do RS, pois o “governo não quer, a cada ano, ter que criar medidas excepcionais para atender a determinadas demandas”, e se comprometeu a levar as propostas apresentadas pelas ONGs e movimentos sociais ao grupo interministerial que está buscando soluções para a questão.
Além das propostas apresentadas ao governo, os participantes do Seminário escreveram uma carta ao Presidente Lula* cobrando mais espaço para que a sociedade civil possa dialogar com o governo nos processos de decisão sobre transgênicos e comunicando o encaminhamento das propostas da sociedade aos representantes da Comissão Interministerial.
Outro documento aprovado no seminário foi uma Moção de Censura* ao Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, que vem se manifestando publicamente em defesa da liberação dos transgênicos no Brasil, em desrespeito às posições assumidas pelo presidente Lula e pelo governo do qual faz parte e em desobediência civil a uma decisão judicial em vigor no País.
Tanto a carta ao Presidente Lula como a Moção de Repúdio ao Ministro Roberto Rodrigues foram protocolados no Palácio do Planalto durante a manifestação em que as entidades participantes do Seminário fizeram um enterro simbólico da multinacional Monsanto.
* As propostas aprovadas no seminário e apresentadas ao governo federal, a carta ao o Presidente Lula e a Moção de Censura ao Ministro Roberto Rodrigues, assim como mais informações sobre o Seminário realizado em Brasília, estão disponíveis no site www.socid.org.br/transg/ameaca_transg.htm******************************************
Aproveitando a vinda ao Brasil para o Seminário, Rodney Nelson viajou ao Mato Grosso, onde em 17/03 teve audiência com o Governador Blairo Maggi e com a Federação da Agricultura do Mato Grosso e participou de um evento organizado pelo Fórum de Meio Ambiente do MT, que reúne movimentos populares e ONGs. Em 18/03 Nelson foi para o Mato Grosso do Sul, onde esteve com o Vice-Governador, Egon Krakhecke, e participou de evento organizado pela Secretaria Agrária do Governo do Estado, onde estiveram presentes cerca de 60 pessoas entre representantes da Federação da Agricultura do Mato Grosso do Sul, de ONGs, universitários, pesquisadores da Embrapa, entre outros.
Após sua exposição no Seminário de Brasília Nelson viajou ao Paraná, onde, em 20/03, teve audiência com representantes da Secretaria de Agricultura do Estado. Hoje, 21/03, participou de dois eventos no Rio Grande do Sul, em Passo Fundo e Santo Ângelo. Amanhã (certamente exausto) Nelson fará sua última palestra antes de voltar para os Estados Unidos, em Chapecó, Santa Catarina, em evento organizado pela Fetraf-Sul.
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Neste número:
1. Projeto dos transgênicos pode ser apressado
2. Sem lucro, agricultor dos EUA desistiu da soja modificada
3. Salsicha do Extra contém transgênicos
4. Pequenos agricultores protestam contra plantação de transgênicos no RS
5. Nestlé ameaçada de ter seus produtos com ingredientes transgênicos boicotados
6. Manifestação
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Plantio ecológico é alternativa rentável
Eventos:
Vigília “Por um Brasil Livre de Transgênicos: em defesa da vida e da soberania alimentar” - Uberlândia - MG*******************************************
1. Projeto dos transgênicos pode ser apressado
Os movimentos contrários à liberação do plantio de transgênicos no País poderão apressar a votação do projeto de lei número 216/99, de autoria da senadora Marina Silva e atual ministra do Meio Ambiente. A ministra é uma das que se opõem aos transgênicos no governo. O projeto de lei propõe a moratória por cinco anos de uma decisão sobre os alimentos geneticamente modificados, até que se tenha maior clareza sobre o resultado das pesquisas.
A pressão para acelerar a votação será feita caso as forças favoráveis aos transgênicos tentem aprovar o projeto de lei 2905, que trata da rotulagem e regulamenta seu plantio e sua comercialização. O projeto é do deputado Confúcio Moura (PMDB-RO) e já foi aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara. O projeto de lei da Ministra está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depende de relatório final do senador César Borges (PFL-BA) para seguir para a Comissão de Assuntos Sociais (CAES).
Caso seja pedido regime de urgência urgentíssima, os projetos poderão ir a plenário, sem passar pelas comissões. “Mas acredito que o governo não proporá a votação do projeto do Confúcio, pois haveria racha na bancada do Partidos dos Trabalhadores”, afirma o coordenador da Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos, Jean Marc von der Weid.
Para o especialista americano em mercados internacionais de grãos Dennis Kitch, que participou do seminário Ameaça dos Transgênicos: Propostas da Sociedade Civil, o Brasil ganharia mais se mantivesse a proibição. O argumento é de que a participação do País no mercado mundial de soja, por exemplo, cresceu significativamente nos últimos anos, mesmo com a proibição ao plantio e comercialização de transgênicos. Ele ressalta que, neste ano, o Brasil deverá ultrapassar os Estados Unidos na exportação do complexo soja.
Levantamentos da iniciativa privada mostram que as exportações brasileiras do complexo crescerão 30% em 2003, para US$ 7,78 bilhões, ante os US$ 7,2 bilhões previstos para os derivados de soja produzidos nos Estados Unidos. Nos próximos anos, aposta o especialista, o Brasil poderá ser o grande celeiro mundial de alimentos livres de organismos geneticamente modificados.
“A União Européia e o Japão, grandes consumidores mundiais de alimentos, estão muito preocupados com a questão dos transgênicos. Eles buscarão alimentos em países livres de organismos geneticamente modificados e o grande fornecedor mundial poderá ser o Brasil, caso o embargo atual seja mantido”, aponta Kitch.
O seminário, realizado no Centro de Estudo Sindical Rural (Cesir), em Brasília, segue na tarde de hoje com cinco grupos de discussão: legislação atual sobre os transgênicos, reformulação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), papel da Associação Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), descontaminação e controle da soja no Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul e pesquisa em biotecnologia.
O Estado de São Paulo, 20/03/032. Sem lucro, agricultor dos EUA desistiu da soja modificada
Brasília -- O sojicultor americano Rodney Nelson, presente no seminário Ameaça dos Transgênicos: Propostas da Sociedade Civil, contou sobre sua experiência nada animadora com transgênicos. “Desisti do produto porque não dava a produtividade e o lucro que eu desejava”.
Nelson é produtor agrícola em Dakota do Norte, onde cultiva uma área de cerca de 9 mil hectares, principalmente com soja. Áreas menores são destinadas a girassol e ao trigo. Ele, interessado em aumentar a produção e obter mais lucros com a comercialização de grãos, começou a plantar a soja transgênica Roundup Ready, da Monsanto, em 1998. “O rendimento das lavouras ficou abaixo dos registrados nas lavouras convencionais”, diz.
Há dois anos, o sojicultor voltou a plantar grãos convencionais. “Numa área de 6 mil acres (cerca de 2,4 mil ha), não consegui entregar um único caminhão de soja limpa, sem ser transgênica”, afirma. Ele lembra que os produtores americanos têm dificuldade em encontrar sementes convencionais. Desde 1999, a família de Nelson responde a processo promovido pela Monsanto num tribunal de Missouri. A empresa alega que os produtores guardaram sementes da safra 1998 para plantio no ano seguinte. Ele nega a acusação.
É exatamente sobre a Monsanto que o especialista em mercado internacional de grãos Dennis Kitch fez uma previsão ameaçadora para o Brasil. Segundo ele, a multinacional poderá entrar na Justiça e cobrar royalties do governo brasileiro caso ele comercialize a produção de soja transgênica do Rio Grande do Sul.
O Estado de São Paulo, 20/03/03.(...) De acordo com ele (Rodney Nelson), as associações de agricultores dos EUA estão agora tentando impedir a Monsanto de introduzir seu trigo geneticamente modificado no mercado. Na sua avaliação, a batalha em relação à soja já está perdida. “Uma vez que ela entra em um país, contamina tudo, e não há como voltar atrás”, diz. De acordo com o agricultor, as sementes transgênicas tiveram seu preço multiplicado por 6, no mercado dos EUA, desde que foram introduzidas, há cinco anos. “E a tendência é que continuem a subir de preço. Hoje não é possível comprar qualquer semente no país que não esteja contaminada”.
Nelson também contesta afirmações da Monsanto de que a soja transgênica não contamina outras lavouras, por ser uma planta que se autopoliniza. “Isso não é verdade. Foram realizados testes em que se tentou produzir soja não modificada perto de lavouras modificadas e a contaminação foi superior a 6%”, diz.
Nelson se encontrou na segunda-feira com o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, e com o presidente da Federação dos Agricultores do Mato Grosso, Edson Ricardo Andrade. “Eles se interessaram muito pelo que eu tinha a dizer. Acho que agora vão tomar mais cuidado e reavaliar o seu relacionamento com a Monsanto”, afirmou o agricultor. “Eu não prego o banimento dos transgênicos. Eu apenas conto o que aconteceu em meu país, como é o padrão de trabalho da Monsanto e as pressões que vêm junto com esse padrão”. Maggi, além de governador do Mato Grosso, é o maior produtor brasileiro de soja.
Web site do Seminário:
http://www.socid.org.br/transg/ameaca_transg.htm3. Salsicha do Extra contém transgênicos
São Paulo, 15 de março de 2003 -- Na véspera do Dia do Consumidor, o Greenpeace divulgou o resultado de um teste que detectou 8% de soja transgênica Roundup Ready da Monsanto em uma salsicha da marca Extra, pertencente ao Grupo Pão de Açúcar. O teste foi realizado pelo Laboratório Genescan, situado na cidade de Itú, em São Paulo (1).
O Grupo Pão de Açúcar, ao ser informado desse resultado, declarou através de um comunicado que irá tomar as providências necessárias para evitar novas contaminações. De acordo com a empresa, o fornecedor já foi contatado e a partir da próxima semana serão realizados testes de contra-prova da matéria-prima utilizada na fabricação dessa salsicha.
“Ao garantir ao consumidor produtos livres de transgênicos, esta empresa está respeitando a opinião da maioria dos brasileiros, que prefere alimentos sem transgênicos. Outras marcas, como a Nestlé, que já teve produtos denunciados, deveriam fazer o mesmo”, afirma Tatiana de Carvalho, assessora da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace. Segundo uma pesquisa de opinião realizada pelo IBOPE em dezembro de 2002, 71% dos entrevistados afirmaram preferir consumir alimentos que não contivessem transgênicos (2).
O produto foi comprado em um supermercado da rede em São Paulo e pode ainda estar em comercialização, já que seu prazo de validade é de 23 de março. Para o Greenpeace, o supermercado Extra deveria retirar este lote das prateleiras, a fim de respeitar a legislação vigente.
“No Brasil, existem 36 marcas de alimentos, como a Sakura e a La Basque, que já garantiram ao consumidor produtos livres de transgênicos. Cada vez mais o consumidor preocupado com a saúde e o meio ambiente tem opções para evitar os transgênicos”, completou Tatiana.
No final de abril o Greenpeace irá lançar a segunda edição do “Guia do Consumidor lista de produtos com e sem transgênicos”. Além de atualizar o posicionamento das principais indústrias de alimentos frente à questão dos transgênicos, este guia incluirá 40 novas empresas atuantes no mercado brasileiro (3).
OBS: (1) A cópia do laudo está disponível no site do Greenpeace: www.greenpeace.org.br
(2) A pesquisa de opinião foi realizada entre os dias 07 e 10 de dezembro de 2002, com 2000 entrevistados com pelo menos 16 anos de idade, em todas as regiões do Brasil.
(3) A primeira edição do guia está disponível no site do Greenpeace para consulta e download: wwww.greenpeace.org.br/consumidores.
Greenpeace Brasil, 15/03/03.4. Pequenos agricultores protestam contra plantação de transgênicos no RS
Após uma série de protestos no Rio Grande do Sul contra plantações de transgênicos, um grupo de 200 pequenos agricultores realizou ontem uma manifestação na entrada do prédio da multinacional Monsanto, em Porto Alegre. A empresa trabalha com sementes geneticamente modificadas.
O protesto foi organizado pelo MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores), que abriga proprietários de minifúndios e costuma realizar mobilizações em parceria com o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
Os dois movimentos acusam a Monsanto de querer introduzir o plantio e o comércio de transgênicos no Brasil para ter o monopólio das sementes.
O escritório da empresa estava vazio, e a garagem do prédio foi bloqueada pelos manifestantes. (...)
Ontem houve manifestações em várias partes do Estado, principalmente na região do Vale do Rio dos Sinos.
Folha de São Paulo, 20/03/03.5. Nestlé ameaçada de ter seus produtos com ingredientes transgênicos boicotados
Grupo que faz campanha contra o uso de alimentos geneticamente modificados ameaçou boicotar todos os produtos da Nestlé a menos que a subsidiária tailandesa da gigante de alimentos suíça adote uma política livre de transgênicos até 30 de abril. A rede anti-transgênicos acusou a Nestlé de ter padrões diferentes com os consumidores tailandeses, relata o jornal Bangkok Post.
Sairung Thongplon, gerente da Confederação das Organizações dos Consumidores da Tailândia, disse que o modelo de proteção para os consumidores tailandeses deve ser o mesmo que para os consumidores europeus.
Em resposta, a Nestlé tailandesa disse que é improvável que a companhia adote uma política livre de transgênicos.
“A companhia acredita que os ingredientes derivados de cultivos transgênicos passam por avaliações de regulamentação e segurança, sendo seguros para o uso na produção de alimentos”, disse o vice-presidente para assuntos corporativos, Nophadol Siwabutr.
Sairung acusou a Nestlé de conspiração junto com gigantes americanas como a Monsanto. “Se a Nestlé deseja assegurar seus negócios neste país, a companhia deve se unir aos produtores tailandeses, comprando suas produções que são não-transgênicas”, declarou ao Bangkok Post.
Just-food.com, 17/03/03.
http://just-food.com/news_detail.asp?art=535126. Manifestação
Donas de casa e fiscais do IDEC (Instituto de Defesa do Consumidor) fazem hoje blitz em seis ministérios. Protestarão contra a possibilidade de o governo liberar a venda no mercado interno da soja transgênica plantada ilegalmente no RS.
Folha de São Paulo, 20/03/03Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Plantio ecológico é alternativa rentável
Quem ouve José Placotnik contar sua trajetória de menino pobre de uma família de posseiros do Rio Grande do Sul até virar assentado da fazenda Annoni se emociona com seu entusiasmo. Ele lembra todos os detalhes dos anos de ocupação da fazenda que começou em outubro de 1985. Agora, aos 44 anos, olha agradecido sua propriedade de 18 ha, e se orgulha.
Ele conseguiu a posse da terra, mas agora luta para torná-la viável. Placotnik explica que, como a maioria dos assentados da Annoni, veio para sua área com muito entusiasmo, pouca orientação e nenhum investimento. Começou repetindo a experiência dos pais, plantando grãos e tentando trabalhar num sistema semicooperativo com seus vizinhos.
Depois de sete anos tentando a lavoura de grãos, concluiu que apesar de todo o investimento e todo o trabalho, não tinha conseguido juntar praticamente nenhum dinheiro ou bem, só dívidas. Resolveu mudar o modelo. A opção foi pela agricultura ecológica, que ele considera mais completa que a orgânica.
Uniu-se a outro grupo de assentados, que criaram uma associação de agroecologia e estão agora produzindo leite, legumes, verduras, frutas, peixe e recuperando uma área de mata na beira dos seus 18 hectares.
A experiência começou em 1998, com 35 famílias. Apenas 15 continuam. Placotnik acredita que a mudança para o novo modelo é muito difícil para algumas famílias. Primeiro por causa de questões culturais. Segundo, pelas dificuldades de implantação. Outro problema é a distribuição dos produtos. Desde o ano passado, os ecoagricultores da Annoni estão vendendo sua produção em uma feira de produtos orgânicos em Passo Fundo, cidade a 40 km do assentamento.
Platocotnik afirma que se tivesse começado neste modelo, a média de renda dos assentados da Annoni seria hoje muito maior. O agricultor diz faturar R$ 800,00 por mês, mas tem esperança de chegar a triplicar este valor.
O Estado de São Paulo, 26/01/02.Eventos:
Vigília: Por um Brasil Livre de Transgênicos: Em defesa da vida e da soberania alimentar - Uberlândia - MG
A VIGÍLIA “Por um Brasil Livre de Transgênicos”, em frente à Monsanto, em Uberlândia-MG está completando uma semana. A solidariedade com a vigília e o interesse sobre a questão dos transgênicos têm aumentado na cidade.2a. Semana 17 - 24 de março / CLST / Pela Soberania Alimentar
3a. Semana 24 - 31 de março / MLT / Transgênicos: Não Engula Essa
4a. Semana 31março - 07 de abril / MST / Por um Brasil Sem Fome
5a. Semana 07 - 14 de abril / MLST / Monsanto Fora do Nosso PratoO STIAU, CONTAC-CUT, APR e o Mandato do Vereador Valdir Araújo (PT-Uberlândia) -- autor do projeto que proíbe a produção e a comercialização de transgênicos em Uberlândia -- juntamente com as entidades abaixo relacionadas, convidam para a jornada.
CLST, CPT-MG, MLT, MLST, MST, MTL, PO, CMP, ADUFU-SS, SECUA, SID-UTE, SINTRAF, SIND. VIGILANTES, SIND VESTUÁRIOS, SIND METALÚRGICOS, SIND. TRAB. RURAIS, UTIA, CUT REGIONAL TRIÂNGULO
Informações: STIAU -- (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação)
Fone: 34 3236-2223 / e-mail: [email protected]***********************************************************
A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA, ACTIONAID BRASIL, ESPLAR, INESC, GREENPEACE, CE-IPÊ, e FASE.
Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: [email protected]]
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