Boletim 128, Por um Brasil Livre de Transgênicos

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 128 - 06 de setembro de 2002

Car@s Amig@s,

Terá início no próximo domingo (08/09) no Rio de Janeiro, o Primeiro Simpósio Brasileiro sobre Avaliação de Segurança de Alimentos Geneticamente Modificados.

O simpósio deverá ser um fracasso, pois toda a polêmica no meio científico sobre os riscos dos transgênicos não será discutida em razão dos críticos não terem sido convidados. O evento, que segue até quarta-feira (11/09), está sendo organizado por iniciativa de órgãos do governo brasileiro cujos dirigentes vêm publicamente defendendo a liberação dos transgênicos no Brasil sem a necessidade de avaliações rigorosas quanto à sua segurança: Ministério da Agricultura, Ministério de Ciência e Tecnologia, Ministério da Saúde, Embrapa, CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança / MCT) e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária / MS). Em verdade, de todos estes órgãos, os únicos que não vêm fazendo propaganda dos transgênicos e pressão direta pela sua liberação são o Ministério da Saúde e a Anvisa, a ele vinculada. Estes dois órgãos têm “apenas” sido omissos, não cumprindo o seu dever de fiscalizar os alimentos contaminados com transgênicos vendidos ilegalmente no mercado brasileiro e não elaborando os critérios para a avaliação dos riscos à saúde, conforme determinação judicial.

Estarão na mesa de abertura grandes “figurões”, como os ministros Marcus Vinícius Pratini de Moraes, da Agricultura, Barjas Negri, da Saúde, e Ronaldo Sardenberg, da Ciência e Tecnologia, além do presidente da Embrapa, Alberto Duque Portugal e do representante da Organização Mundial do Comércio (OMC), João Magalhães.

Neste simpósio não haverá espaço para o contraditório, tendo sido convidados apenas os setores do meio científico que são convictamente favoráveis à imediata liberação dos transgênicos para cultivo e para o consumo -- embora ainda não haja consenso no meio científico quanto aos riscos que eles oferecem para a saúde e o meio ambiente. Segundo release divulgado pela Embrapa Agroindústria de Alimentos, o evento será fechado a convidados, “profissionais que atuam nas áreas de ciência e tecnologia de alimentos, agronomia e afins, e que lidam com regulamentação”. Também segundo o release, “o resultado das discussões será reunido em recomendações técnicas que serão encaminhadas aos setores pertinentes do governo brasileiro”.

Às vésperas de se iniciar o plantio de soja no Brasil (as variedades mais tardias de soja começam a ser plantadas em setembro), e apesar de o poder judiciário brasileiro exigir do governo federal e das empresas de biotecnologia avaliação de riscos ao meio ambiente e à saúde e a rotulagem dos alimentos transgênicos e derivados, fica no ar a clara impressão de que o governo está tentando influenciar a política sobre o tema e convencer que todas as questões que envolvem a avaliação sobre a segurança dos produtos transgênicos já estão sendo devidamente resolvidas.

É importante deixar claro que, em todo o mundo, estas questões estão longe de esgotadas e que todos os estudos científicos já realizados até hoje não apresentam resultados que indiquem que os transgênicos não sejam prejudiciais.

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Nova consideração sobre a enquete da Campanha junto aos presidenciáveis

O candidato à presidência da república Luis Inácio Lula da Silva (PT) enviou esta semana à Campanha “Por um Brasil Livre de Transgênicos” uma nova consideração sobre a enquete respondida no dia 29 de setembro último, pedindo que fosse divulgada no Boletim semanal da Campanha:

“O senhor se compromete a coibir efetivamente os plantios ilegais de transgênicos no País, aplicando rigorosamente a lei - multa e prisão para os produtores rurais e comerciantes - indivíduos e empresas - que plantarem transgênicos no Brasil à revelia da lei?
Essa questão merece uma explicação mais detalhada.Sem dúvida faremos cumprir a lei. Em nosso governo não vai existir “lei que pega” e “lei que não pega”. Entretanto, os agricultores que plantam esses produtos hoje não podem sofrer com a negligência de governos anteriores. Nos primeiros anos de mandato vamos priorizar campanhas educativas. Acreditamos que elas terão bons efeitos. Se, depois disso, o problema persistir, serão então aplicadas outras medidas efetivas.”

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Neste número:

1. Colin Powell discursa sob vaias na Rio+10
2. O desafio da fome na África
3. Cientista Chefe do Governo do Reino Unido critica: “A ajuda alimentar para a África é um grande experimento com seres humanos ”
4. África se une contra os alimentos transgênicos e opta pela auto-suficiência
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Bahia exporta 15 toneladas de cacau orgânico para Suíça
Evento:
III Seminário Internacional sobre Agroecologia, IV Seminário Estadual sobre Agroecologia e IV Encontro Nacional sobre Pesquisa em Agroecologia
Plebiscito sobre a ALCA
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1. Colin Powell discursa sob vaias na Rio+10
O secretário de Estado americano, Colin Powel, foi humilhado em 04/09 na Cúpula da Terra, quando os delegados zombaram, vaiaram, assobiaram, interrompendo parte do discurso com que tentava defender a política ambiental de seu país.
Numa emboscada cuidadosamente engendrada, ativistas de organizações não-governamentais não credenciadas e delegados governamentais do segundo escalão lotaram uma galeria nos fundos reservada a jornalistas antes de Powell subir à tribuna. (...)
As manifestações barulhentas contra o secretário de Estado provenientes da galeria dos fundos começaram quando ele se referiu à fome na África e ao milho geneticamente modificado que, disse, vinha sendo consumido sem perigo no mundo inteiro. (...) “Que vergonha, Powell”, “Que vergonha, Bush”, gritaram os ativistas do balcão, quando secretário de Estado aludiu às mudanças climáticas, erguendo enormes cartazes verdes. Em um deles se lia: “Bush, Colin -- pessoas e planeta sim / Grande Empresa não”. Outros diziam: “Traídos pelos governos”. (...)
Jacob Scherr, diretor do Conselho de Defesa dos Recursos Naturais, sediado em Washington, um dos grupos que organizaram o protesto, disse que o objetivo dos ativistas era “mostrar a frustração do mundo com as ações do governo Bush”, favorecendo interesses de grandes corporações em detrimento do meio ambiente e das pessoas. “É como se os Estados Unidos não estivessem localizados neste planeta... Muitos de nós estão completamente frustrados com este governo Bush”, disse Scherr.
Deborah James, da Global Exchange, organização ambiental sediada em São Franscisco, afirmou: “Como americanos, estamos aqui para dizer que este governo não fala por nós nem pelos americanos que querem o fim da pobreza e um futuro saudável para nossas crianças”. Um delegado africano afirmou que tinha aproveitado o protesto e apoiado as vaias contra Powell: “Eu não podia perder essa oportunidade de desaprovar as tendências hegemônicas americanas”.
Vários outros delegados principais de países em desenvolvimento admitiram ter aderido às manifestações contra Powell assim que começaram.”
Jornal do Brasil, 05/09/02.

2. O desafio da fome na África
JOANESBURGO - Para Pat Mooney, diretor da ONG Erosion, Technology and Concentration (ETC), os alimentos transgênicos estão sendo discutidos nos corredores da Cúpula Mundial Sobre Desenvolvimento Sustentável como solução para a fome na África. (...) Segundo Mooney, as grandes corporações vendem ou enviam para este continente, (sob a forma de ajuda humanitária) cereais OGMs, que são recusados pela Europa e pela China, os dois maiores compradores mundiais de
soja e milho e seus produtos derivados. ''As corporações avaliam que, plantando produtos modificados geneticamente na África, conseguirão pressionar a Europa a voltar a consumir transgênicos, uma vez que comprar a colheita da África significa ajudar o continente a sair da miséria'', alerta.
Na avaliação do ativista canadense, o Brasil poderia suprir a África com produtos não-transgênicos e, assim, terminar de vez com a idéia de que só há alimento geneticamente modificado disponível no mundo. ''Em todo o planeta, só há três grandes produtores: Estados Unidos, Canadá e Argentina, que detêm 96% da produção mundial de transgênicos. O restante do mundo pode ajudar a suprir a África e mostrar que não precisamos daqueles três países'', explica Mooney. O papel do Brasil neste cenário é absolutamente estratégico, segundo Mooney, uma vez que o país é o último grande produtor e exportador de soja não-transgênica para a Europa. ''Se o Brasil capitular aos transgênicos, não haverá outra alternativa de compra de grandes quantidades de soja não transgênica e a Europa voltará a consumir alimentos modificados geneticamente''. Aceitar a plantação de transgênicos significaria, na avaliação do ambientalista canadense, uma desgraça para o país, que perderia o mercado europeu e teria sua megabiodiversidade destruída pela contaminação dos ecossistemas por transgênicos.
Jornal do Brasil, 01/09/02.

3. Cientista Chefe do Governo do Reino Unido critica: “A ajuda alimentar para a África é um grande experimento com seres humanos ”
Ontem à noite (30/08), surgiu entre o governo do Reino Unido e dos Estados Unidos, discórdia em relação aos alimentos geneticamente modificados, quando o cientista chefe do governo de Blair denunciou que os Estados Unidos estão tentando forçar a biotecnologia na África, o que seria um maciço experimento humano. Num contundente ataque à administração Bush, o Professor David King também questionou a moralidade das intenções dos Estados Unidos ao inundar os países africanos com alimentos geneticamente modificados, onde as pessoas estarão passando fome nos próximos meses. (...)
Retirado do artigo sobre a condenação do Primeiro Ministro britânico Tony Blair aos acordos corruptos entre as corporações multinacionais e governos do terceiro mundo: http://www.observer.co.uk/uk_news/story/0,6903,784262,00.html
The Observer, 01/09/02.

4. África se une contra os alimentos transgênicos e opta pela auto-suficiência
A Zâmbia iniciou um processo de solidariedade africana que pode lançar o continente na estrada da sustentabilidade e auto-suficiência
O cientista chefe do governo da Zâmbia, Mwananyanda Mbikusita Lewanika, se tornou um herói para seus colegas africanos quando apresentou, primeiro numa oficina sobre biotecnologia organizada pela ONG Third World Network, e no dia seguinte numa conferência de imprensa, o caso da recusa do governo da Zâmbia à ajuda alimentar com alimentos transgênicos oferecida pelos Estados Unidos.
Ele descreveu como o presidente da Zâmbia organizou um debate público e consulta no parlamento. Chefes tribais foram convidados para ouvir os cientistas, em conjunto com outros setores do país, tais como produtores, professores, organizações religiosas, comerciais etc. A maioria dos pequenos produtores foi contra permitir a entrada de milho transgênico no país. Eles disseram que preferiam passar fome a consumir transgênicos. Uma semana depois, o presidente anunciou a decisão de recusar a ajuda alimentar e de não distribuir nenhum milho transgênico no país. Ele prometeu conseguir dinheiro para adquirir 300.000 toneladas de comida para os famintos.
Lewanika frisou que a ajuda não foi doada à Zâmbia. O dinheiro (US$ 51 milhões) foi oferecido como empréstimo ao setor privado para importar o milho dos Estados Unidos. Quando este milho foi importado, a Zâmbia não foi informada que o milho estava contaminado com transgênicos. Os EUA não pediram permissão para embarcar milho transgênico para a Zâmbia. “A fome é um problema real na Zâmbia, entretanto, ainda há tempo para providenciarmos alimentos livres de transgênicos”. Segundo Lewanika, “Nós temos alimentos, mas não temos a capacidade de distribuir. Nós precisamos colocar nossa casa em ordem”.
Ofertas de milho livre de transgênico foram feitas pela Tanzânia, Kênia, China e Índia para evitar a falta de alimentos, e uma organização cristã deu alimentos não-transgênicos depois da recusa da Zâmbia. Mesmo assim, “o presidente está sobre grande pressão, para aceitar os alimentos transgênicos”, enfatizou Lewanika, e pediu que seus compatriotas africanos mandem mensagens de solidariedade para a Zâmbia. Um após o outro, os delegados africanos ficaram de pé e declararam solidariedade ao país.
Outra oferta de alimentos veio da ministra de Uganda, que declarou: “vamos parar de lutar uns contra os outros, ao invés disso vamos nos ajudar”.
“O dinheiro está controlando a ciência”, disse um delegado do Senegal. Um fitopatologista de Madagascar disse que sabe há muito tempo que os transgênicos apresentam problemas. “Eles estão nos dizendo: comam transgênicos ou morram. Companhias do hemisfério norte estão conduzindo experimentos com transgênicos na África. Nossos laboratórios estão presos aos laboratórios do hemisfério norte”, disse o patologista. “Todos os cientistas da África devem se unir contra OGMs”.
Um delegado da Nigéria congratulou a Zâmbia por ter tido uma atitude tão corajosa, criticou o CGIAR por fazer pesquisas lesivas à África, e clamou por uma unidade africana. O delegado da Etiópia, Million Belay, condenou o Programa de Alimentação Mundial de estar vendendo o interesse de um só país, os EUA.
“Por que nós não colocamos nossa casa em ordem?”, foi o clamor geral. Os países africanos estão fazendo exatamente isso. A intensificação da agricultura sustentável dobrou e triplicou a produção de alimentos na Etiópia e em outras partes do continente.
Outros países ao longo do Saara têm empurrado o deserto e tornado seus vales verdes, ao integrar as produções em suas fazendas e reintroduzir métodos tradicionais de conservação de água. A África pode estar no caminho da auto-determinação e auto-suficiência, como resultado da amplamente condenada chantagem norte-americana em obrigar as nações famintas a aceitar alimentos transgênicos. Este pode ficar na história como o mais significante avanço da Cúpula da Terra.
Dr. Mae-Wan Ho
Science Society Sustainability: - http://www.i-sis.org.uk

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Bahia exporta 15 toneladas de cacau orgânico para Suíça
A Cooperativa dos Pequenos Produtores e Produtoras Agroecologistas do Sul da Bahia (COOPASB), informou que 15 toneladas de cacau orgânico -- sem utilização de agrotóxicos --provenientes de 9 assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na Bahia, foram compradas em agosto deste ano pela empresa suíça Benrain, especializada na fabricação de chocolates finos. “Quando estávamos fechando o negócio com a Bernrain, recebemos uma contraproposta de uma empresa da França”, conta Leonardo Lacerda, do Fundo Mundial para a Natureza (WWF-Brasil), que apoiou a iniciativa. A meta é chegar às 100 toneladas anuais em 3 anos. Segundo Lacerda, a oferta de cacau brasileiro está muito abaixo da demanda, tanto no mercado interno, atualmente aquecido, quanto no externo. (...)
As plantações de cacau estão em áreas sombreadas pelos remanescentes de Mata Atlântica, consorciadas com guaraná e pimenta-do-reino, também em processo de certificação. Depois de se tornarem “agroecologistas”, os produtores passaram a entender a função e a respeitar as áreas de preservação dos assentamentos, garantindo a qualidade ambiental e a diversidade de espécies, importantes para o controle de pragas e fungos. “Os resultados demonstram que há uma Reforma Agrária acontecendo com a participação dos trabalhadores, governo e associações da sociedade civil, fazendo uma produção de alimentos saudáveis e preservando áreas de Mata Atlântica em reservas coletivas com aproximadamente 3.500 hectares”, afirmou Luis Souza Souto, produtor e um dos sócios da COOPASB. Os produtos orgânicos têm maior valor nutricional e comercial. A CABRUCA Cooperativa de Produtores Orgânicos do Sul da Bahia, já exportou 60 toneladas de cacau orgânico, com o apoio do IESH - Instituto Sócio Ambiental do Sul da Bahia, e se prepara agora para a colocação de palmito orgânico no mercado.
WWWI - Wordlwatch Institute / UMA - Universidade Livre da Mata Atlântica
O Estado de São Paulo, 30/07/2002.

Evento:
III Seminário Internacional sobre Agroecologia, IV Seminário Estadual sobre Agroecologia e IV Encontro Nacional sobre Pesquisa em Agroecologia
Atualmente, são muitos os agricultores e profissionais de diferentes campos do conhecimento que vêm trabalhando arduamente na perspectiva da agricultura sustentável e do desenvolvimento rural sustentável. Não obstante, ainda são grandes os desafios que precisamos enfrentar, especialmente quando levamos em conta a complexidade que encerra o conceito de sustentabilidade em suas múltiplas dimensões. A ciência da Agroecologia vem contribuindo decisivamente nessa caminhada, multiplicando as experiências inovadoras e bem sucedidas em distintas regiões do mundo, o que significa que necessitamos seguir abrindo espaços para a sua consolidação.
Organização: Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da EMATER/RS-ASCAR (Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural e Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural), e da FEPAGRO (Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária).
Maiores informações: www.emater.tche.br

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VOCÊ SABIA QUE O PLEBISCITO DA ALCA TERMINA SÁBADO?
VOCÊ JÁ VOTOU????
Tire um tempinho para juntar-se a milhares de pessoas que estão por este Brasil dizendo NÃO À ALCA!

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A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.), ACTIONAID BRASIL (coord.), ESPLAR (coord.), IDEC (coord.), INESC (coord.), GREENPEACE , CECIP, CE-IPÊ, e FASE.

Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: [email protected]]