Boletim 104, Por um Brasil Livre de Transgênicos

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Car@s amig@s

A votação do Projeto de Lei do Dep. Confúcio Moura (PMDB/RO), que libera os transgênicos no Brasil sem a necessidade de Estudos de Impacto Ambiental e avaliações de riscos para a saúde humana e sem garantir a informação aos consumidores através da rotulagem dos alimentos transgênicos qualquer que seja o percentual de contaminação, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados foi, mais uma vez, adiada.

Pode parecer, aos leitores deste Boletim, que esta história está virando uma rotina e que a Campanha “Por um Brasil livre de transgênicos” vem fazendo um certo alarmismo ao anunciar, uma semana após a outra, uma votação que não acontece.

Bem que gostaríamos de saber estarmos sendo apenas alarmistas. Infelizmente, a situação é grave mesmo. Como vocês acompanharam, nas últimas duas sessões da Comissão para as quais a votação fora marcada, os deputados da oposição e as organizações da sociedade civil conseguiram, “no grito”, protelar a votação não simplesmente para atrapalhar ou atrasar o processo, mas porque queremos a reabertura da discussão na comissão para melhorar o texto do projeto de lei que, na forma atual, é inaceitável.

Como havíamos anunciado no Boletim 103, esta semana seria muito difícil repetirmos as façanhas anteriores. Os recursos regimentais da oposição estavam esgotados e a segurança da Câmara já estava preparada para “proteger” a bancada ruralista dos movimentos sociais.

É verdade que, apesar do esquema de segurança armado pela casa, desde cedo cerca de 60 mulheres trabalhadoras rurais ocupavam o corredor das Comissões, em frente ao plenário 13, onde ocorreria a votação. “Armadas” com uma cesta de produtos contaminados por ingredientes transgênicos, lançavam Nestogeno com soja* nos ruralistas que por ali passavam enquanto clamavam palavras de ordem pela vida e contra os transgênicos. Cena memorável.

No entanto, apesar desta demonstração de comprometimento e perseverança por parte dos movimentos sociais, o que realmente adiou a votação foi uma espécie de “acaso”: a obstrução do PFL.

Estavam marcadas para quarta-feira, 06/03, para o período da manhã, as eleições anuais das Comissões Permanentes da Câmara. Todos sabem que o Congresso Nacional andou de pernas pro ar durante esta semana, após o episódio Lunus-Roseana Sarney. Desde terça-feira o PFL obstruia as votações da Câmara, o que se estendeu durante a manhã de quarta. As Comissões Permanentes acabaram sendo instaladas no início da tarde, o que inviabilizou o funcionamento de todas as Comissões Especiais (não só a de transgênicos).

A votação está, agora, marcada para a próxima terça-feira (12/03). Estaremos lá novamente. Não abriremos a guarda e lutaremos até o fim contra a aprovação deste Projeto de Lei. E convidamos a todos a fazer o mesmo: não desanimar e continuar as articulações locais e regionais de pressão sobre os deputados membros da Comissão. Aliás, em tempos de “tempestade política” e rupturas, sempre há a chance de angariarmos aliados inesperados.

Desta vez, para mandar mensagens eletrônicas aos deputados da Comissão, sugerimos que acessem o link abaixo:

Mensagem-deputados

Vamos lá. Não seremos vencidos pelo cansaço.

* O Nestogeno com soja é um dos produtos que foram testados pelo Idec e pelo Greenpece e cujos testes acusaram a contaminação com ingredientes transgênicos.
Para ver a lista completa dos produtos contaminados, acesse os sites: www.idec.org.br ou www.greenpeace.org.br

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Neste número:
1. Trabalhadoras rurais protestam contra transgênicos em Porto Alegre
2. Soja transgênica é queimada
3. Novas regras chinesas deverão esperar
4. Greenpeace bloqueia soja contaminada com transgênicos na Espanha
5. Justiça condena Monsanto e Solutia por despejar toxina nos EUA
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Melão orgânico de Baraúna para a Europa
Eventos
1a Jornada Paranaense de Agroecologia
Terra Livre de Transgênicos e sem agrotóxicos
Semana Nacional da Cultura Brasileira e da Reforma Agrária
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1. Trabalhadoras rurais protestam contra transgênicos em Porto Alegre

As mulheres trabalhadoras rurais de todo o Rio Grande do Sul que participam do II Acampamento Estadual de Mulheres da Via Campesina realizaram na tarde de 07/03 uma manifestação contra os alimentos transgênicos no Supermercado Zaffari, Zona Oeste de Porto Alegre.
A manifestação teve início com uma marcha, saindo do Acampamento, e ocupando uma das pistas da Avenida Ipiranga, uma das mais movimentadas de Porto Alegre. Por volta das 17hs, cerca de 800 trabalhadoras rurais entraram no Supermercado Zaffari, onde recolheram produtos transgênicos das prateleiras e panfletaram a lista de produtos contaminados aos consumidores quer se encontravam no local. (...)
Via Campesina, 07/03/02.

2. Soja transgênica é queimada

Uma operação comandada pelo delegado da Polícia Federal Ildo Gasparetto encerrou um processo de inquérito para investigação do plantio de soja transgênica (organismo geneticamente modificado) na região central do Estado do Rio Grande do Sul. Foram incineradas 420 sacas de soja, equivalente a 21 toneladas, por determinação do juiz federal Louraci Flores de Lima, da 2ª Vara Federal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria. As 420 sacas de soja estavam armazenadas em duas propriedades - uma em Júlio de Castilhos e outra em Tupanciretã. O delegado Gasparetto informou que no total foram sete inquéritos, sendo que todas as pessoas citadas - sete produtores envolvidos diretamente no plantio de soja transgênica - foram indiciadas. A primeira etapa dessa investigação policial começou em outubro do ano passado e, embora concluída ontem, novas denúncias serão imediatamente investigadas com rigor, garantiu o delegado. A soja geneticamente modificada foi incinerada numa grande vala aberta na estrada que liga os municípios de Júlio de Castilhos e Quevedos. Durante a incineração do produto não houve manifestação política, uma vez que o delegado Gasparetto manteve a operação com discrição, atendendo exclusivamente a determinação judicial.
Correio do Povo, 01/03/02.

3. Novas regras chinesas deverão esperar

Um acordo temporário entre os EUA e a China sobre a importação de grãos transgênicos fez os contratos futuros de soja dispararem ontem na bolsa de Chicago. (...)
Os americanos temiam que as exportações para a China maior importador mundial de soja fossem interrompidos a partir de 20 de março, quando entram em vigor as novas regras de importação de transgênicos. Segundo a associação Americana de Soja, o governo americano conseguiu mais 90 dias de liberação das importações. Nesse período serão feitos os esclarecimentos e negociações das regras definitivas. (...)
Valor Econômico, 08/03/02.

4. Greenpeace bloqueia soja contaminada com transgênicos na Espanha

Em fevereiro ativistas do Greenpeace bloquearam as atividades dos meios de transporte da maior importadora de soja da Espanha, a Moyresa, em Barcelona, após a detecção da contaminação com transgênicos no estoque importado dos EUA. O Greenpeace acusou a Moyresa de rotineira e deliberada contaminação depois que as empresas admitiram a mistura de soja não-transgênica do Brasil com soja não rotulada dos EUA e da Argentina.
Os ativistas vindos de dez países pararam os carregamentos se acorrentando na entrada de descarga e no maquinário. Eles carregavam uma faixa dizendo “Contaminação Genética - Não compre”, exigindo que a Moyresa, que controla 70% do mercado local de soja, comprometa-se garantir o fornecimento produtos não-contaminados para a Espanha. (...)
O Greenpeace exige que a Espanha apoie a moratória européia para aprovação de novos cultivos transgênicos, a proposta européia de regulamentação para a alimentos e rações animais, assim como a rastreabilidade de transgênicos e assegure a tolerância zero para a contaminação de sementes. Da mesma forma, solicita que todos os países membros da União Européia sigam o exemplo espanhol e ratifiquem o Protocolo de Biossegurança das Nações Unidas.
Greenpeace Spain, 14/02/02.

5. Justiça condena Monsanto e Solutia por despejar toxina nos EUA

Uma corte do estado americano do Alabama decidiu que as empresas químicas Monsanto e Solutia são responsáveis pela contaminação por produtos tóxicos de 3.500 cidadãos de Anniston, cidade desse estado. (...)
A vitória abre espaço para outras ações semelhantes em curso na Justiça contra as empresas. Após a decisão, mais 15 mil pessoas da região entraram com processo coletivo contra as empresas.
A corte da cidade de Gadsden, onde o caso foi julgado, considerou a Monsanto e a Solutia responsáveis pelos seis crimes de que eram acusadas, como negligência e ultraje. De acordo com as leis do Alabama, o crime de ultraje demanda que a conduta criminosa seja "tão ultrajante em caráter e extrema em intensidade que vá além de todos os limites possíveis de decência e deve ser considerada uma atrocidade totalmente intolerável pela sociedade civilizada". Esse tipo de crime é considerado raro nas cortes do Estado. (...)
A fábrica da Solutia em Anniston produziu PCBs entre 1935 e 1971. A substância era usada como refrigerador não inflamável para a prevenção de explosões em equipamentos elétricos. Em 1979, ela foi banida nos EUA por ser considerada cancerígena.
Durante 40 anos, a Monsanto - a quem a Solutia pertencia até 1997 - despejou toneladas de PCBs na região de Anniston sem notificar seus vizinhos. Mesmo depois de ter conhecimento de possíveis danos à saúde que a substância poderia causar, a empresa continuou a se desfazer do produto na região.
Atualmente, sabe-se que os PCBs podem provocar desde câncer até problemas reprodutivos, causando inclusive o nascimento de bebês com paralisia cerebral.
O executivo-chefe da Solutia, John C. Hunter, disse que a empresa está "extremamente desapontada" com o resultado do julgamento. Mas disse também que o caso ainda não está encerrado. Já o porta-voz da Monsanto, Garry Barton, disse que "a nova Monsanto não tem parte nesse caso" e, portanto, está isenta de responsabilidade nele.
Folha de São Paulo, 26/02/02.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Melão orgânico de Baraúna para a Europa

A produção de frutas orgânicas está começando a se disseminar pelo Rio Grande do Norte. Em janeiro começa a colheita de aproximadamente três mil caixas de melão orgânico num assentamento em Baraúna, a cerca de 30 quilômetros de Mossoró. A produção faz parte de uma pesquisa promovida pela ONG Associação de Apoio às Comunidades do Campo (AACC), que pretende ampliar a produção para que as frutas comecem a ser exportadas na próxima safra.
A idéia é experimentar o plantio orgânico como forma de incrementar a renda de 150 famílias de agricultores de assentamentos de Baraúna. Como os resultados da pesquisa foram positivos, o próximo plantio será ampliado. Segundo o agrônomo da AACC, César de Oliveira, os assentados já produziam melão convencional. Na safra 2000/2001 foram colhidas 75 mil caixas deste melão. Nesta safra serão produzidas 150 mil caixas da fruta. Hoje, elas são exportadas para a Europa, sobretudo para Inglaterra e Holanda.
“Na agricultura convencional, sementes, agrotóxicos e fertilizantes estão cada vez mais caros”. Além disso, de acordo com o agrônomo, “o preço oscila conforme a economia mundial’’.
As primeiras caixas da fruta orgânica produzidas no assentamento em Baraúna foram vendidas ao supermercado Carrefour de Pernambuco. A idéia da AACC é exportar a produção da safra 2002/2003. No mercado externo, principalmente Europa e Estados Unidos, é crescente o interesse por produtos orgânicos. O melão orgânico é pelo menos 25% mais caro que o convencional e o manejo não oferece risco à saúde do agricultor nem ao meio ambiente.
Mesmo com grandes expectativas em torno da ampliação do plantio para este ano, César diz que ainda é preciso sensibilizar o Governo do Estado e bancos a financiarem a agricultura familiar. Ele conta que a primeira experiência promovida pela AACC com frutas orgânicas foi com abacaxi. Hoje, 27 famílias produzem sem apoio de qualquer instituição financeira. Para a pesquisa com o melão, foi utilizada uma linha de microcrédito da fundação suíça Ameropa.
O próximo passo da AACC será realizar um seminário com produtores de melão convencional de assentamentos de Baraúna para divulgar os exitosos resultados dessa experiência. ‘‘Vamos também discutir com bancos e Governo do Estado a possibilidade de financiamento para o projeto. É preciso sensibilizá-los e mostrar que a agricultura familiar não tem nada de atrasada’’, defende Oliveira.
Diário de Natal, 22/01/02.

Eventos:

1a Jornada Paranaense de Agroecologia
Terra Livre de Transgênicos e sem agrotóxicos
Ponta Grossa - Paraná - Brasil - 17 a 20 de Abril de 2002

17 de abril - Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável
10:00 hs - Solenidade de Abertura
11:00 hs - Homenagem de Cidadã Honorária do Paraná à Engª Agrª Doutora Ana Maria Primavesi
Palestra: “A evolução e o potencial da agroecologia no desenvolvimento da agricultura brasileira”
14:00 hs - MARCHA DA LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA, AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
20:00 hs - Intercâmbio: A experiência do Assentamento de Hulha Negra - RS, na produção e comercialização de sementes produzidas organicamente
22:00 hs - Atividades culturais

18 de abril - Agricultura Ecológica - Tradição Cultural para o Desenvolvimento Sustentável
08:00 hs - Palestra: Agrotóxicos e Transgênicos - armas químicas e manipulação da vida - descaminhos na agricultura - Engº Agrº Doutor Sebastião Pinheiro, UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
10:30 hs - Palestra: Agroecologia - desafios sociais, técnicos e políticos na prática da conversão ecológica aplicada no Brasil - palestra do Economista Sílvio Gomes de Almeida, Diretor Executivo da AS-PTA
14:00 hs - Oficinas e cursos temáticos de experiências agroecológicas
20:00 hs - Atividades culturais

19 de abril - Políticas Públicas Aplicadas na Promoção da Sustentabilidade da Agricultura: novos conceitos, novos métodos e novos desafios
8:00 hs - Palestra: As políticas públicas aplicadas pelo Governo de Cuba - Doutor Eduardo Martinez Oliva - Diretor Executivo da Associación Cubana de Técnicos Agrícolas y Forestales
13:30 hs - Palestra: As políticas públicas aplicadas pelo Governo do Rio Grande do Sul - José Hermeto Hoffmann, Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento do RS
15:00 hs - Palestra: As políticas públicas aplicadas por Governo Municipal - (a definir)
16:00 hs - Encerramento - Leitura e aprovação da Carta de Ponta Grossa

20 de abril - Mercado Solidário - Feira livre de alimentos produzidos ecologicamente

Página na Internet: www.jornadadeagroecologia.com.br
Endereço Eletrônico: [email protected]

Participem e divulguem!

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Semana Nacional da Cultura Brasileira e da Reforma Agrária
Data: 18 a 24 de Março de 2002
Local: UERJ / RJ
Organização: MST, UERJ e FAPERJ
A Comunidade científica, cultural e a sociedade estarão juntas neste grande evento. O objetivo é valorizar a cultura brasileira e mostrar a rica produção cultural que é fruto da Reforma Agrária. Brasileiros que conhecem e vivem a realidade brasileira vão discutir e debater questões sociais, culturais, educacionais e políticas. Conheça mais sobre o Brasil e sua cultura e participe de sua história.
Mais informações: [email protected]/ ou [email protected]
Tel: 21 2509 0660 r. 236