Boletim 448, Por um Brasil Livre de Transgênicos

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 448 - 03 de julho de 2009

Car@s Amig@s,

Não é só por aqui que autoridades encarregadas de avaliar a biossegurança dos produtos transgênicos se mobilizam para facilitar a vida das multinacionais de biotecnologia.

Realizou-se na última semana a reunião da EFSA (Autoridade Europeia para a Segurança de Alimentos, na sigla em inglês) que tinha na pauta a reavaliação da permissão para plantio do milho transgênico da Monsanto no bloco.

A EFSA é o órgão independente (sic) da União Europeia encarregado pela avaliação de riscos dos transgênicos. O milho Bt MON 810 (tóxico a lagartas) é o único produto transgênico autorizado para cultivo na Europa e é plantado numa área ínfima, de cerca de 0,06% da terra cultivada na região. De acordo com a legislação europeia, as autorizações devem ser reavaliadas a cada dez anos à luz de novas descobertas científicas. O milho foi autorizado no bloco em 1998 e agora passa pelo processo de revisão.

Após o final da reunião, a Monsanto divulgou para a imprensa a informação de que a EFSA havia dado sinal verde à renovação da autorização para seu milho transgênico. Diversos veículos de imprensa e organizações que acompanham o tema solicitaram o relatório ao órgão, mas os pedidos foram negados com o argumento de que o documento seria publicado em poucos dias.

Apenas após intensa pressão da imprensa e de diversas ONGs a EFSA divulgou seu relatório, cujas conclusões haviam sido fielmente adiantadas pela Monsanto. Ou seja, conforme divulgou a ONG Amigos da Terra, a EFSA compartilhou o documento com a Monsanto antes torná-lo público.

Segundo Helen Holder, coordenadora da campanha de transgênicos dos Amigos da Terra, “a EFSA não tem mais credibilidade alguma. A autorização para este milho transgênico é a mais controversa da Europa no momento, e dar acesso privilegiado à Monsanto em detrimento do público e de organizações de consumidores e de saúde mostra o quanto este órgão é pró-transgênicos e pró-indústria. É hora de demitir os cientistas da EFSA, desfazer seu painel sobre transgênicos e mudar a avaliação de riscos dos OGMs para um órgão realmente independente e efetivo”.

A sugestão de Holder traduz o sentimento de muitos na Europa. Em dezembro de 2008 os ministros de meio ambiente a União Europeia, unanimemente, pediram uma revisão do processo de autorização para lavouras transgênicas e uma melhoria substancial na forma como a EFSA avalia o impacto de lavouras transgênicas no meio ambiente e na saúde. A própria EFSA admite que atualmente não tem condições de avaliar os efeitos de longo prazo dos transgênicos, conforme determina a legislação europeia. A Comissão Europeia deu à EFSA prazo até abril de 2010 para melhorar sua capacidade de avaliar impactos de longo prazo.

Com razão, Marco Contiero, do Greenpeace UE, questiona: “Como pode a EFSA tirar uma conclusão positiva sobre o milho MON 810 tendo já reconhecido publicamente sua incapacidade de determinar os impactos de longo prazo das lavouras transgênicas?”.

Um consolo na realidade europeia é que a EFSA não dá a última palavra sobre a liberação de produtos transgênicos, como é o caso da CTNBio no Brasil. As instituições europeias devem levar em conta as opiniões do órgão, mas não são obrigadas a acatá-las.

A rejeição aos transgênicos na Europa vem se intensificando nos últimos anos e seis países já proibiram o cultivo do milho MON 810 (liberado no Brasil), apesar da autorização europeia. França, Alemanha, Grécia, Áustria, Hungria e Luxemburgo atualmente utilizam cláusulas de salvaguarda para proibir o plantio do milho transgênico.

Em março deste ano os ministros de meio ambiente da UE se negaram a forçar a Áustria e a Hungria a derrubar a proibição ao milho transgênico (ver Boletim 432).

Com informações de:

- Nota à imprensa do Friends of the Earth, 30/06/2009.
http://www.foeeurope.org/press/2009/Jun30_EFSA_back_in_bed_with_GMO.html

- Nota à imprensa do Greenpeace UE, 30/06/2009.
http://tinyurl.com/lq2apq

- FoodNavigator.com, 30/06/2009.
http://tinyurl.com/efsaMON810

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Neste Número:

1. Soja transgênica produz 9% menos
2. Tribunal federal americano confirma proibição à alfafa transgênica
3. Governo indiano rejeita alimentos transgênicos
4. Quantos venenos em meu prato?

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Cartilha do Ministério da Agricultura explica novas regras para orgânicos -- mas deve ser recolhida!

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1. Soja transgênica produz 9% menos

A informação vem da Fundação Pró-Sementes, que comparou o desempenho de 40 variedades de soja transgênica e 20 convencionais em 7 municípios gaúchos. O resultado foi que em média as variedades geneticamente modificadas produziram 9% menos que as convencionais, com custo de produção equivalente.

Mesmo assim, o executivo da Fundação Rui Rosinha afirmou que a transgenia tem sua maior eficiência na facilidade de manejo. A praticidade é a única das promessas que ainda se sustenta, as demais (um mundo melhor, combate à fome, alimentos saudáveis, menores custos etc.) não resistiram à realidade.

Com informações da Farsul e Correio do Povo, 18/06/2009.
http://pratoslimpos.org.br/?p=181

2. Tribunal federal americano confirma proibição à alfafa transgênica

Em 24 de junho o Tribunal de Recursos da 9ª. Região dos EUA confirmou sua decisão anterior de proibir em todo o território americano o plantio de alfafa transgênica Roundup Ready, da Monsanto, tolerante a aplicações do herbicida Roundup, da mesma empresa. Segundo a decisão, a autorização para a variedade está condicionada a um completo Relatório de Impacto Ambiental. Segundo o Tribunal, o plantio da alfafa transgênica pode provocar danos irreversíveis a lavouras convencionais ou orgânicas, prejudicar o meio ambiente e causar prejuízo econômico aos agricultores.

Para o diretor executivo da ONG Center for Food Safety, Andrew Kimbrell, a decisão representa um ponto de virada na regulamentação das lavouras transgênicas no país.

Extraído de:
Nota à imprensa do Center for Food Safety, 24/06/2009.
http://www.cornucopia.org/2009/06/federal-court-upholds-ban-on-genetically-engineered-alfalfa-2/

3. Governo indiano rejeita alimentos transgênicos

A proposta de introdução de alimentos transgênicos na Índia foi rejeitada pela Comissão de Planejamento do governo, após já ter sofrido a oposição do Ministério do Meio Ambiente. Trata-se do primeiro posicionamento público do mais importante órgão de planejamento do governo.

Segundo declarações de Abhijit Sen, membro da Comissão de Planejamento, as exportações indianas poderão ser severamente afetadas caso a Índia autorize o cultivo de alimentos transgênicos, uma vez que atualmente diversos países, entre eles os europeus, preferem os produtos indianos por eles serem “GM-Free” (livres de transgênicos).

Os promotores da biotecnologia estão tentando aprovar na Índia variedades transgênicas de tomate, batata, berinjela e outras hortaliças, algumas das quais já em fase de experimentação de campo no país.

O cultivo de algodão transgênico é autorizado na Índia há seis anos, mas em 2005 o governo de Andhra Pradesh não concedeu licença para a empresa Mahyco, subsidiária da Monsanto, vender novas variedades de algodão Bt no estado. A decisão foi baseada em estudos oficiais que comprovaram o fiasco das colheitas anteriores e no fato de a companhia ter fornecido sementes de baixa qualidade e ter se negado a indenizar os agricultores prejudicados.

Com informações de:
Times of India, 15/06/2009.
http://www.agbios.com/main.php?action=ShowNewsItem&id=10744

Boletim Por um Brasil Livre de Transgênicos 256

4. Quantos venenos em meu prato?

A ONG PAN (Rede de Ação contra os Agrotóxicos, na sigla em inglês) lançou um banco de dados chamado “O que há na minha comida?”. Apesar de estar redigido em inglês e ser dirigido ao público americano, o site traz informações importantes para aqueles preocupados com os venenos da alimentação. No sistema de informações os agrotóxicos são referidos por seus nomes técnicos, que são basicamente os mesmos usados no Brasil.

O site de buscas revela quais agrotóxicos são encontrados em cada alimento, em quais quantidades e, além disso, relaciona os resíduos de pesticidas com os efeitos de saúde associados à exposição a cada um dos ingredientes químicos.

Vale a pena conferir:
http://www.whatsonmyfood.org/

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Cartilha do Ministério da Agricultura explica novas regras para orgânicos -- mas deve ser recolhida!

O Ministério da Agricultura publicou uma cartilha explicando o que são os produtos orgânicos e as novas regras para certificação que passarão a valer a partir do próximo ano.

A cartilha intitulada “Produtos Orgânicos - O Olho do Consumidor” foi ilustrada pelo cartunista Ziraldo e para sua primeira edição foram impressos 620 mil exemplares.

Há rumores de que a Câmara Temática de Insumos Agropecuários do Ministério não gostou do material por ele criticar o uso de agrotóxicos e sugerir, em sua página 7, que os transgênicos colocam em risco a agrobiodiversidade. Segundo dizem, o grupo exigiu do Ministério a suspensão da distribuição do material para que sejam suprimidas essas informações.

Verdade ou não, vale a pena conferir logo o conteúdo, que (por enquanto) está disponível no site:

http://www.agricultura.gov.br/images/MAPA/arquivos_portal/ACS/cartilha_ziraldo.pdf

Com informações de:

Greenpeace Blog, 26/06/2009.
http://www.greenblog.org.br/?p=1776

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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.