Glifosato. Ambientalistas querem compensações para produtores de agricultura biológica

O Movimento Ecológico contesta que estes agricultores sejam prejudicados pelo facto de a sua filosofia de exploração agrícola não incluir o uso de pesticidas e e reivindicam a sua inclusão nos apoios como "gesto de reconhecimento".

O Luxemburgo é o primeiro país da União Europeia (UE) a proibir o uso do glifosato - substância presente em vários herbicidas e com impacto ambiental significativo e potencialmente cancerígena, segundo a Organização Mundial de Saúde.

O Grão-Ducado antecipa em dois anos o período dado por Bruxelas, com medidas faseadas ao longo de 2020, até à exclusão total dos herbicidas com esta substância, nas explorações agrícolas.

Por isso, o governo prevê compensações para os produtores que a partir de agora terão de começar a abandonar o recurso ao glifosato. No entanto, os ecologistas reclamam que nos apoios financeiros previstos sejam também incluídos os agricultores biológicos, mesmo que estes nunca recorram, por princípio, ao uso de qualquer tipo de pesticidas.

"O Movimento Ecológico considera inconcebível que o actual prémio financeiro pela renúncia voluntária seja pago 'apenas' aos agricultores convencionais, e não aos agricultores biológicos! Com o argumento de que este último já renunciou de qualquer maneira", afirma a presidente do Movimento Ecológico, Blanche Weber.

A associação ambientalista contesta que estes agricultores sejam prejudicados pelo facto de a sua filosofia de exploração agrícola não incluir o uso de pesticidas e sustenta, por isso, que lhes devem ser atribuídos apoios como "gesto de reconhecimento" por essa renúncia.

Para já o que está previsto na informação do Ministério da Agricultura, é que os agricultores que abandonarem o uso de produtos fitofarmacêuticos à base de glifosato a partir do ano agrícola de 2019/20 recebam "uma compensação adicional por hectare de 30 euros para as terras aráveis, 50 euros para as terras vinícolas e 100 euros para a fruticultura".

Os dados da tutela indicam que 592 das 1.005 explorações agrícolas já tinham confirmado a sua adesão voluntária ao programa do prémio para a manutenção da paisagem e do espaço rural, que prevê a exclusão do uso de glifosato.

Por outro lado, os viticultores que se comprometerem a renunciar voluntariamente ao uso de herbicidas, no geral, nas suas vinhas, poderão receber subsídios na ordem dos 500 e 550 euros por hectare, dependendo da inclinação do terreno.

"O Plano Nacional de Acção para a Redução de Produtos Fitossanitários (PAN) visa uma redução de 50% no uso de produtos fitofarmacêuticos até 2030 e uma redução de 30% dos produtos fitofarmacêuticos mais perigosos ou mais usados, dos quais faz parte glifosato, até 2025", refere o documento.

Para o ministro da Agricultura, Romain Schneider, estas mudanças são um passo decisivo numa abordagem sustentável da atividade agrícola. "O Luxemburgo encerra a utilização da substância activa glifosato a partir de 1 de Janeiro de 2021, não obstante a sua aprovação a nível europeu até 15 de Dezembro de 2022", sublinha.

Apesar da "medida indubitavelmente positiva", os ecologistas consideram-na ainda insuficiente para uma agricultura plena do ponto de vista da sustentabilidade ambiental e exortam o governo a ir mais longe.

"O impacto da proibição de produtos ou substâncias individuais permanecerá limitado até que a garantia de que nenhum outro produto herbicida seja utilizado seja definitivamente estabelecida", sustenta Blanche Weber.

Num país onde mais de 85% do território nacional é destinado à exploração agrícola e silvícola, os ecologistas defendem que "a consequente e definitiva eliminação do uso de pesticidas é urgentemente necessária".

Fonte: Wort.lu em 24-01-2020 por Ana TOMÁS