Os Mitos da Biotecnologia Agrícola
Algumas Questões Éticas


Dr. Miguel A. Altieri

        Durante anos os acadêmicos tem assumido que a agricultura não representa qualquer problema em relação à ética ambientalista, apesar do fato de que a vida e a civilização humana dependem da artificializaçã0  o da natureza para realizar a produção agrícola. Inclusive os críticos dos impactos ambientais dos pesticidas e das implicações sociais da tecnologia agrícola tem falhado na conceituação de uma ética ambiental coerente e aplicável aos problemas relacionados com a agricultura (Thompson 1995). Em geral, a maioria dos proponentes da agricultura sustentável, movidos por um determinismo tecnológico não compreendem a ligação da degradação ambiental com a agricultura capitalista. Desta forma, aceitando as atuais estruturas socioeconômicas e políticas da agricultura, eles não implementam uma agricultura alternativa que desafie tais estruturas (Levins and Lewontin 1985). Isso é preocupante, especialmente agora, quando as motivações econômicas e não a preocupação ambiental, determinam a forma da pesquisa e da produção a grícola prevalecentes no mundo (Busch et al. 1990).

Assim, consideramos que o problema chave que enfrentam os agroecologistas é que a agricultura industrial moderna, hoje representada pela biotecnologia, baseada em premissas filosóficas fundamentalmente imperfeitas e que são precisamente essas premissas que devem ser expostas e criticadas para atingir uma agricultura verdadeiramente sustentável. Isso é particularmente relevante no caso da
biotecnologia, onde a aliança da ciência reducionista e a indústria monopolista
multinacional, que consideram os problemas agrícolas como deficiências genéticas dos
organismos e tratam a natureza como um bem, poderá dar à agricultura um rumo completamente errado ( Levidow and Carr 1997).

O Objetivo deste trabalho é desafiar as falsas promessas feitas pela indústria da
engenharia genética de que eliminará os produtos químicos da agricultura e
incrementará a produtividade, assim como diminuirá os custos de produção e
contribuirá para reduzir os problemas ambientais (OTA 1992). Desafiando os mitos da
biotecnologia, estamos mostrando o que realmente é a engenharia genética; mais um
"arranjo tecnológico" ou uma "solução mágica" que resolverá definitivamente os
problemas ambientais da agricultura (os quais são apenas o resultado dos "arranjos
tecnológicos"), sem questionar as suposições erradas que originaram o problema em
primeiro lugar (Hindmarsch 1991). A Biotecnologia desenvolve apenas soluções
genéticas para problemas derivados de sistemas agrícolas baseados em monoculturas e
ecologicamente insustentáveis, concebidos conforme os modelos de eficiência
industrial. Tal visão unilateral já demonstrou-se ser ecologicamente inadequada no
caso dos pesticidas (Pimentel et al. 1992).



Questões Éticas sobre a Biotecnologia

Os críticos da biotecnologia questionam os pressupostos que essa ciência é livre de
custo, que não é sujeita a erros e não pode ser mal utilizada, e demandam por uma
avaliação ética da pesquisa em engenharia genética e de seus produtos (Krimsky and
Wrubel 1996). Os defensores da biotecnologia são considerados como possuidores de
uma visão utilitária da natureza, favorecedores do ganho econômico em detrimento do
meio ambiente e indiferentes às conseqüências nos seres humanos (James 1997). O
ponto central dessa crítica se refere aos efeitos da biotecnologia sobre as condições
socio-econômicas, assim como os valores religiosos e morais, o que dá origem às
seguintes indagações:

1. Podemos alterar a estrutura genética de todos os seres vivos em nome da utilidade e do ganho econômico?;

2. Existe um respeito pela vida ou todas as formas de vida, incluindo o homem, devem ser vistas como simples bens no novo mercado da biotecnologia?;

3. A manipulação genética de todos os seres vivos é uma herança acessível para todos ou é propriedade privada de algumas corporações?;

4. Quem deu a algumas empresas o direito e o monopólio sobre diversos grupos
de organismos?;

5. Os biotecnologistas acreditam ser os mestres da natureza?. É essa uma ilusão
surgida a partir da arrogância científica e da economia convencional, que ignora a
complexidade dos processos ecológicos?;

6. É possível minimizar as considerações éticas, reduzir os riscos ambientais e ao
mesmo tempo manter os benefícios?.

Também há questões que surgem especificamente da natureza da tecnologia, enquanto
que outras, como a dominação dos centros de pesquisa agrícola pelos interesses
comerciais, a distribuição desigual dos benefícios, os possíveis riscos ambientais e a
exploração dos recursos genéticos das nações pobres pelos países ricos, demandam
perguntas mais profundas:

1. Quem se beneficia da biotecnologia? Quem perde com ela?;

2. Quais são as conseqüências ambientais e de saúde pública?;

3. Quais tem sido as alternativas propostas?;

4. A biotecnologia é uma resposta a quais necessidades?;

5. De que forma a biotecnologia afeta o que está sendo produzido, comoé produzido, por quem e para quê?;

6. Quais são os objetivos sociais e os critérios éticos que orientam as pesquisas?;

7. Que objetivos sociais e agronômicos atinge a Biotecnologia?



Os mitos da Biotecnologia

As corporações agroquímicas que controlam a orientação e os objetivos das inovações
na agricultura através da biotecnologia argumentam que a engenharia genética
estimulará a sustentabilidade na agricultura e solucionará os problemas que afetam à
agricultura convencional e tirará os agricultores do Terceiro Mundo da baixa
produtividade, pobreza e fome (Molnar e Kinnucan 1989, Gresshoft 1996).
Comparando os mitos com a realidade é possível observar que os desenvolvimentos
atuais na biotecnologia agrícola não satisfazem as promessas feitas e as expectativas
criadas em torno deles.

Mito 1.

A Biotecnologia beneficiará os agricultores nos Estados Unidos e nos Países
Desenvolvidos.

A maioria das inovações na biotecnologia agrícola tem motivos econômicos e não
surgiram devido a necessidade, assim a finalidade da industria da engenharia genética
não é resolver problemas da agricultura e sim produzir lucro. Além disso, a
biotecnologia pretende industrializar ainda mais a agricultura e intensificar a
dependência do agricultor em insumos industriais, apoiada por um sistema implacável
de direitos de propriedade intelectual, o qual inibe legalmente o direito do agricultor de
reproduzir, compartilhar, trocar e armazenar suas sementes (Busch et al. 1990).
Controlando o germoplasma das sementes que vendem e forçando o produtor a pagar
preços inflacionados pelos pacotes tecnológicos (sementes – produtos químicos), as
companhias estão determinadas a extrair o maior proveito possível de seus
investimentos.

Levando em consideração que a biotecnologia requer grande inversão de capital, essas
corporações continuarão a intensificar o padrão de mudança na agricultura
norte-americana, aumentando a concentração da produção agrícola nas mãos das
grandes corporações agrícolas. Da mesma maneira que outras tecnologias poupadoras
de trabalho, ao incrementar a produtividade, a biotecnologia tende a diminuir os preços
dos bens e põe em movimento uma tecnologia esmagadora que exclui muitos
agricultores, especialmente os pequenos produtores. O exemplo do hormônio de
crescimento bovino confirma a hipótese de que a biotecnologia irá acelerar a quebra
dos pequenos produtores de leite (Krimsky e Wrubel 1996).

Mito 2.

A Biotecnologia beneficiará os pequenos agricultores e favorecerá os famintos e os
pobres do Terceiro Mundo.

Se a Revolução Verde ignorou os agricultores pobres e carentes de recursos, a
biotecnologia aumentará ainda mais a marginalização porque as tecnologias estão sob o
controle das corporações e protegidas por patentes, além de ser caras e inapropriadas
às necessidades e realidade dos pequenos agricultores (Lipton 1989). Considerando
que a biotecnologia é basicamente uma atividade comercial, essa realidade determina
as prioridades sobre o que é pesquisado, como é aplicado o resultado e quem é o
beneficiado. Ainda que exista fome no mundo e se sofra devido à poluição por
pesticidas, o objetivo das corporações multinacionais é obter lucros e não praticar a
filantropia. É por isto que os biotecnologistas criam as culturas transgênicas para uma
nova qualidade de mercado ou para substituir as importações e não para produzir mais
alimentos (Mander e Goldsmith 1996). No geral, as companhias que trabalham com
biotecnologia estão dando ênfase a uma faixa limitada de culturas para as quais existe
um mercado seguro e suficiente, visando os sistemas de produção exigentes em capital.
Já que as culturas transgênicas são plantas patenteadas, os agricultores poderão
perder o direito de possuir seu próprio germoplasma regional e não ser permitido sob
as normas do GATT de reproduzir, trocar compartilhar e guardar suas próprias
sementes (Crucible Group 1994). É difícil conceber como essa tecnologia será
introduzida nos países do Terceiro Mundo para favorecer as massas de agricultores
pobres. Se os biotecnologistas estiverem realmente interessados em alimentar o
mundo, porque o gênio científico da biotecnologia não procura desenvolver variedades
de culturas que sejam mais tolerantes a ervas daninhas em vez de ser tolerantes a
herbicidas? Ou porque não estão sendo desenvolvidos outros produtos mais
promissores da biotecnologia tais como plantas fixadoras de nitrogênio e plantas
resistentes à seca?

Os produtos biotecnológicos derrubarão as exportações dos agricultores dos países do
Terceiro Mundo, especialmente dos pequenos produtores. O desenvolvimento de um
produto milagroso através da biotecnologia é justamente o início de um processo de
transição para os adoçantes alternativos que substituirão no futuro o açúcar produzido
nos países do Terceiro Mundo (Mander e Goldsmith 1996). Estima-se que cerca de 10
milhões de produtores de açúcar no Terceiro Mundo enfrentarão perda de qualidade de
vida quando os adoçantes produzidos nos laboratórios invadam o mercado. A Frutose
produzida através de biotecnologia já detém 10% do mercado mundial e provocou a
queda dos preços do açúcar, deixando milhares de trabalhadores rurais sem emprego.
Mas esse esgotamento de oportunidades e meios de vida rurais não se limitam apenas
aos adoçantes. Cerca de 70.000 produtores de baunilha em Madagascar ficaram
arruinados quando uma empresa americana ( do Estado de Texas) produziu baunilha
em laboratórios de biotecnologia (Busch et al. 1990). A expansão mediante clonagem
das palmas produtoras de óleos (Dendezeiras) aumentará substancialmente a produção
de óleo de dendê trazendo dramáticas conseqüências para os produtores de outras
plantas oleaginosas (Amendoim no Senegal e Coco nas Filipinas).

Mito 3.

A Biotecnologia não atentará contra a soberania ecológica do Terceiro Mundo.

A partir do momento em que o Norte percebeu a importância ecológica da
biodiversidade, da qual o Sul é o maior repositório, o Terceiro Mundo tem
testemunhado uma "corrida genética" com as corporações multinacionais (MNCs)
explorando agressivamente as florestas, as culturas e as áreas litorâneas procurando o
ouro genético do Sul (Kloppenburg 1988). Protegidas pelo GATT as multinacionais
praticam livremente a "biopirataria", e os países em desenvolvimento perdem cerca de
US$5,4 bilhões por ano, já que as companhias farmacêuticas e de processamento de
alimentos usam os germoplasmas e as plantas medicinais nativas e não pagam pelo
direito de uso destes recursos naturais (Levidow e Carr 1997). Claramente, os povos
nativos e a tecnologia que os cerca são vistos como matéria-prima pelas multinacionais
que tem ganho milhões de dólares com sementes desenvolvidas nos laboratórios
norte-americanos a partir de germoplasmas que os agricultores do Terceiro Mundo tem
criado e mantido cuidadosamente durante gerações (Fowler e Mooney 1990). Dessa
forma, os agricultores não estão sendo recompensados pelo seu conhecimento milenar
enquanto que as multinacionais estão obtendo ganhos de bilhões de dólares nos países
do Terceiro Mundo a partir das sementes das quais se apropriam e fazem uso
(Kloppenburg 1988).

Mito 4.

A Biotecnologia estimulará a conservação da biodiversidade.

Embora a biotecnologia tenha a capacidade de criar uma grande variedade de plantas
comerciais e desta forma contribuir para a biodiversidade, este fato é improvável de
ocorrer. A estratégia das multinacionais é criar grandes mercados a nível internacional
para um único produto; a tendência é uniformizar os mercados internacionais de
sementes (MacDonald 1991). Em adição, devido às patentes das Multinacionais, os
agricultores ficam proibidos de reutilizar as sementes no seguinte plantio e isto afetará
as possibilidades de conservação e aumento da diversidade genética.

Os sistemas agrícolas desenvolvidos com plantas transgênicas mediante a
biotecnologia favorecerão as monoculturas, as quais estão caracterizadas por níveis
perigosamente elevados de homogeneidade genética levando a uma maior
vulnerabilidade dos sistemas agrícolas aos estresses bióticos e abióticos (Robinson
1996). Na medida em que novas sementes manipuladas geneticamente substituam as
velhas variedades tradicionais e seus parentes silvestres, a erosão genética aumentará
no Terceiro Mundo (Fowler e Mooney 1990). Assim, a uniformização não apenas
destruirá a diversidade dos recursos genéticos mas também quebrará a complexidade
biológica que é a base da sustentabilidade dos sistemas agrícolas tradicionais ( Altieri
1994).

Mito 5.

A Biotecnologia é ecologicamente segura e constituirá o início de uma era de
agricultura sustentável livre de químicos.

Espera-se que a Biotecnologia venha solucionar os problemas causados pelas
tecnologias agroquímicas anteriores (resistência a pesticidas, poluição, degradação do
solo, etc.) que foram promovidas pelas mesmas companhias que atualmente lideram a
bio-revolução. As culturas transgênicas desenvolvidas para o controle de pragas
seguem de perto o paradigma dos pesticidas ao se basear somente em um mecanismo
de controle, o qual tem falhado repetidamente com os insetos, agentes patogênicos e
ervas daninhas (NRC 1996). As culturas transgênicas provavelmente estimularão um
aumento no uso de pesticidas, o surgimento de insetos resistentes e acelerarão a
evolução das "super ervas daninhas" ( Rissler e Mellon 1996). Já foi provado que a
idéia de resistência de "uma praga – um gene", é rapidamente superada pelas pragas
que estão continuamente adaptando-se a novas situações e desenvolvendo mecanismos
de detoxificação (Robinson 1997).

Existem muitas dúvidas ecológicas em relação ao impacto da liberação de plantas e
microorganismos transgênicos no meio ambiente. Entre os maiores riscos ambientais
associados com as plantas genéticamente alteradas está a transferência indesejada de
genes para outras plantas aparentadas com as "transgênicas" e os imprevisíveis
efeitos ecológicos (Rissler e Mellon 1996). Considerando as observações anteriores, a
Agroecologia prediz que a biotecnologia aumentará os problemas da agricultura
convencional e que pela promoção das monoculturas comprometerá os métodos
agrícolas ecológicos, tais como rotação de culturas e o plantio de policulturas
(Hindmarsh 1991). Conforme a concepção atual, a biotecnologia não se encaixa nos
amplos ideais da agricultura sustentável (Kloppenburg e Burrows 1996).



Mito 6.

A Biotecnologia estimulará o uso da biologia molecular em benefício de todos os
setores da população.

A demanda pela nova biotecnologia não surge como o resultado de demandas sociais e
sim a partir de mudanças na lei de patentes e do interesse econômico das companhias
químicas em associar as sementes aos pesticidas. A tecnologia surgiu a partir de
descobertas na biologia molecular associada a abundância de capital resultante de leis
de impostos favoráveis ( Webber 1990). O perigo é que o setor privado está
influenciando a direção da pesquisa conduzida pelo setor público de uma forma sem
precedente no passado (Kleinman e Kloppenburg 1988). Á medida em que as
universidades realizem parcerias com as corporações, surgirão sérias questões éticas
em relação à propriedade dos resultados das pesquisas e sobre que pesquisas realizar.
A tendência dos cientistas universitários envolvidos em tais parcerias em ocultar os
resultados obtidos, levanta questões relacionadas com ética pessoal e conflito de
interesses. Em muitas universidades a habilidade de um professor em atrair
investimentos da iniciativa privada é freqüentemente mais importante do que suas
qualificações acadêmicas, fato que compromete os incentivos para os cientistas serem
socialmente responsáveis. Áreas de pesquisa em controle biológico e agroecologia que
não atraem o apoio das corporações são deixadas de lado, apesar disso não refletir o
interesse público (Kleinman e Koppenburg 1988).



Conclusões

No final dos anos 80 declarações postas a público pela Monsanto indicaram que a
biotecnologia poderia revolucionar a agricultura no futuro com produtos baseados nos
métodos naturais, fazendo uma agricultura mais harmônica com o meio ambiente e mais
lucrativa para o agricultor (OTA 1992). Em adição, plantas seriam dotadas de defesas
internas contra pragas e patogênicos. Desde então, muitos outros tem prometido
diversas recompensas mais valiosas trazidas pela biotecnologia através do
melhoramento das plantas cultivadas. O dilema ético é que muitas dessas promessas
não tem fundamento e muitas das vantagens ou benefícios da biotecnologia não tem sido cumpridos. Embora a biotecnologia ofereça a possibilidade de uma agricultura melhor, devido a sua orientação atual ela representa uma ameaça ambiental, uma
industrialização ainda maior da agricultura e a grande intromissão de interesses privados na pesquisa do setor público. Até agora, o domínio econômico e político do desenvolvimento agrícola por parte das multinacionais, tem prosperado às custas dos
interesses dos consumidores, dos trabalhadores agrícolas, dos pequenos produtores, da
vida silvestre e do meio ambiente.

É urgente que a sociedade civil participe das decisões tecnológicas fiscalizando a influência dos interesses corporativos na pesquisa do setor público. As organizações
públicas nacionais e internacionais como FAO, CGIAR, etc., devem monitorar e
controlar cuidadosamente a provisão de conhecimento do setor público para o setor
privado e cuidar para que esse conhecimento continue sendo de domínio público para o
benefício das sociedades rurais. Também devem ser criados mecanismos públicos de
controle, monitoramento e avaliação dos riscos ambientais e sociais causados pela
biotecnologia e seus produtos (Webber 1990).

Finalmente, a tendência para uma visão reducionista na natureza e na agricultura,
acionada pela biotecnologia contemporânea, deve ser revertida procurando uma visão
mais holística da agricultura, para garantir que as alternativas agroecológicas não
sejam deixadas de lado e que não somente alguns aspectos ecológicos da biotecnologia
sejam pesquisados e desenvolvidos. É o momento de contabilizar efetivamente o
desafio e a realidade da engenharia genética. Como tem acontecido no caso dos
pesticidas, as companhias biotecnológicas tem que sentir a impacto da pressão dos
defensores do meio ambiente, da agricultura, dos direitos dos animais e dos
consumidores, para que elas re-orientem suas pesquisas visando o benefício da
natureza e da sociedade. O futuro da pesquisa baseada na biotecnologia deverá ser
determinado por uma relação de forças, e não há razão para que os agricultores e o
público em geral, devidamente fortalecidos, não consigam influenciar o rumo da
biotecnologia para atingir objetivos sustentáveis.

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