Transgênicos e fluxos de genes: efeitos sobre o meio ambiente

artigo de Zilda Paes de Barros Mattos*

As políticas voltadas aos produtos transgênicos desrespeitam justamente o mecanismo alocador de recursos mais defendido pelo mundo capitalista, que é o mercado. Por que, nesse caso específico, o mercado não é respeitado?

*Zilda Paes de Barros Mattos é professora do Depto. de Economia, Administração e Sociologia da Escola Superior de Agricultura 'Luiz de Queiroz' da Universidade de SP <[email protected]>. Artigo enviado pela autora ao 'JC e-mail':

'É tudo muito grande e está acontecendo muito rápido. Então esse, o problema central, permanece quase sem ser levado em conta. Ele apresenta, provavelmente, o maior problema ético com que a ciência já teve de se defrontar. Nossa moralidade até agora tem sido seguir em frente sem restrição para aprender tudo o que pudermos sobre a natureza. Reestruturar a natureza não fazia parte do trato. Pois continuar em frente nessa direção pode não somente ser imprudente mas, perigoso. Potencialmente, isso poderia criar novas doenças para animais e seres humanos, novas fontes de câncer, novas epidemias'. George Wald (Prêmio Nobel). The Sciences, set./out. 1976.

É bastante preocupante perceber que a discussão brasileira esteja deixando de lado questões que consideramos de extrema importância para a formulação de uma política voltada aos produtos transgênicos.

Algumas dessas questões foram por nós abordadas em artigo recente, faltando ainda discutir o alto risco que representam para o país, o cultivo de determinadas culturas transgênicas como, por exemplo, o milho Bt.

O fluxo de genes entre a cultura transgênica e a convencional e entre a cultura transgênica e plantas aparentadas selvagens foi (e continua sendo) grande preocupação dos cientistas desde o anúncio das primeiras sementes transgênicas nos EUA.

O primeiro tipo de fluxo inviabiliza o cultivo lado-a-lado das culturas transgênicas e convencionais. Pesquisa publicada pela revista Weed Science (Hall et al., 2000) mostrou que o pólen da colza, na Austrália, chegou a contaminar campos situados a até 3 km de distância, mostrando não haver nenhuma queda óbvia da contaminação com a distância.

De acordo com o relatório de Eastham & Sweet (2002), da Grã-Bretanha, a área de produção de sementes de colza convencional deve estar à distância de 5 km das culturas GM para que ocorra, no máximo, 0,1% de polinização cruzada, o que significa enorme área de exclusão ao redor de toda a colza GM, tornando seu cultivo praticamente inviável.

O mesmo estudo mostrou que para a beterraba, o milho o morango, a maçã, a uva, a ameixa, a framboeza, a amora preta e a sarça-amoreira, aquela freqüência foi média-alta; finalmente, para a batata, o trigo e a cevada, a freqüência de fluxo de genes foi baixa.

O problema dos cruzamentos entre culturas transgênicas e nativas se agrava, obviamente, nas regiões onde a cultura se originou como, por exemplo, nos Andes (batata), no Chifre da África (trigo) e Sudeste da Ásia (arroz).

Essas regiões são consideradas centros de diversidade de culturas, ou seja, fontes de semente prístina para os melhoristas, ou ainda, como coloca o ETC Group (2002), 'a caixa de ferramenta para variedades futuras e nossa defesa contra mudanças erráticas nas pragas e doenças dessas culturas que virão com as mudanças nas condições climáticas'.

O Acordo entre a FAO e o CGIAR (Grupo Consultivo de Pesquisa Agrícola Internacional) cobre mais de meio milhão de amostras de sementes nos 11 bancos de genes mais importantes do mundo. Todos estão em centros de diversidade de cultura comprometidos a salvaguardar o material depositado em confiança, ou seja, a garantir a integridade das coleções de suas sementes.

O México, um desses centros de diversidade, é considerado um repositório de variedades tradicionais de milho. O CYMMIT, Centro Internacional de Melhoramento de Milho e Trigo, próximo à Cidade do México, vem guardando sementes ameaçadas dessas duas culturas, há 50 anos.

Há, portanto, razões de sobra para a enorme repercussão causada pelo estudo de Quist e Chapela (2001), em que pese a atitude sem precedentes da revista Nature em retratar o referido artigo.

Os autores mostraram ter havido cruzamento do milho nativo com milho GM em duas regiões do país, Oaxaca e Puebla, embora o México tenha banido o cultivo de milho GM, em 1998.

Entretanto, a queda das suas barreiras de comércio com os EUA (NAFTA) acabou tornando-o o principal mercado da América Latina para o milho GM norte-americano (Agroenlinea, 2001).

Por ano, são importadas 6 milhões de toneladas de milho dos EUA, segundo Zarembo (2002). Embora o governo mexicano não permita o plantio desse milho importado, é praticamente impossível fiscalizar o destino dessas importações, fato esse constatado pela própria descoberta feita por Quist e Chapela (2001) e posteriormente confirmada pelo governo mexicano.

Mais recentemente, constatou-se que outras regiões do México, além de Oaxaca e Puebla, se encontram também contaminadas, inclusive com a proteína Cry9c, do milho transgênico Starlink.

Em meados dos anos 90, a Agência de Proteção Ambiental dos EUA (Environmental Protection Agency - EPA) descobriu que o milho Starlink, da empresa Aventis, era alergênico, proibindo sua comercialização para consumo humano, ficando sua produção liberada, a partir daí, apenas para o consumo animal.

Entretanto, no final de 2000 e início de 2001, foram recolhidos mais de 300 produtos alimentares que continham traços de Starlink, incluindo taco shells e tortilhas de milho Kroger.

Houve queixa de 44 pessoas com reações alérgicas como conseqüência do consumo desses alimentos, sendo que a reação de 14 delas, segundo a EPA, se deveu à proteína Cry9C que integra a composição do grão (Jornal do Brasil, 9/03/2001).

Sementes selvagens foram também contaminadas. No início de 2001, o USDA admitiu que 25% dos fornecedores de sementes de milho do país estavam com seus estoques contaminados pelo Starlink levando os importadores do milho norte-americano a exigir teste de transgenia antes da importação (Gazeta Mercantil, 25/04/2001).

O maior choque, segundo artigo do The Washington Post (04/07/2001), foi encontrar a proteína CRy9C em variedades de milho branco pois muitos agricultores haviam mudado do milho amarelo para o milho branco justamente para fugir da contaminação por Starlink.

Segundo a reportagem, 'a descoberta ressalta a dificuldade da indústria de alimentos em manter culturas modificadas e convencionais separadas... Milho branco é cultivado e distribuído separadamente do milho amarelo, e observadores da indústria disseram não haver variedades geneticamente modificadas...'.

Houve dificuldades no programa 'compra-de-volta' da Aventis, incluindo atrasos nos pagamentos compensatórios e a possibilidade de contínuos litígios cíveis nas questões de contaminação.

Havia, nessa época, nove classes de ação de processos legais em seis estados relacionados com o caso (Moeller, 2001). Recentemente, a revista Hoard's Dairyman (2003) noticiou que as empresas Starlink Logistics e Aventis, consideradas responsáveis pelo desastre, pagaram US$ 110 milhões aos agricultores afetados pela contaminação e US$ 9 milhões aos consumidores que disseram ter sofrido reações alérgicas com o milho.

O perigo da ocorrência de polinização cruzada entre a cultura transgênica e plantas aparentadas selvagens dando origem às superdaninhas, resistentes aos herbicidas usados com alta freqüência para controlá-las, é outra preocupação com os transgênicos.

No estudo de Eastham & Sweet (2002), a freqüência do fluxo de genes nessa direção foi alta para a colza; média-alta para a beterraba e para as frutas já mencionadas; baixa para a batata, o trigo e a cevada e nula para o milho que não possui parentes selvagens na Europa.

Estudo conduzido nos EUA por equipe de pesquisadores da Ohio State University, mostrou que plantas de girassol selvagem (considerado daninha) tornaram-se mais fortes e produziram 50% mais sementes quando se cruzaram com girassol GM desenvolvido para resistir às larvas da traça seed-nibbling, criando o temor da superdaninha, o que levou a Pioneer Hi-Bred de Iowa a declarar que não possuía planos para vendê-lo comercialmente (Coghlan, 2002).

Na França, variedades GM de beterraba e beterraba selvagem trocaram genes, algumas vezes ajudando a beterraba selvagem e prejudicando as plantas GM, fazendo-as produzir menos (Desplanque et al., 2002).

Embora essas evidências tenham sido largamente discutidas na mídia e meios científicos internacionais, há já algum tempo, pouquíssimas referências têm sido feitas a elas nas discussões brasileiras a respeito de transgênicos.

Pelo risco que representam para a nossa biodiversidade, a contaminação por culturas transgênicas deveria estar no centro das discussões da mídia e dos cientistas brasileiros não como único, mas como um dos mais importantes problemas relacionados aos transgênicos.

Por essas e outras razões, pesquisas em vários países (inclusive no Brasil) revelam que a grande maioria dos consumidores prefere consumir produtos não-transgênicos.

Apesar disso, como bem colocou Monbiot (2001), as políticas voltadas aos produtos transgênicos desrespeitam justamente o mecanismo alocador de recursos mais defendido pelo mundo capitalista, que é o mercado. Por que, nesse caso específico, o mercado não é respeitado?

Referências Bibliográficas:

Agroenlinea. México principal mercado de transgénicos estadounidenses Disponível em : Coghlan, Andy. Weeds get boost from GM crops.

New Scientist, 15 de agosto de 2002. Disponível em CONTAMINAÇÃO do milho nos EUA. Gazeta Mercantil, 25 de abril de 2001.

Desplanque, B.; Hautekèete, N.; Van Dijk, H.. Transgenic weed beets: possible, probable, avoidable? Journal of Applied Ecology, v.39, p.561-571.

Eastham, K.; Sweet, J. Genetically modified organisms (GMOs): The significance of gene flow through pollen transfer, Environmental Issue Report No. 28, European Environmental Agency, 2002.

ENGINEERED corn found in white tortilla chips. The Washington Post, July 4, 2001. Disponível em ETC GROUP. GM Pollution in the Bank? Time for Plan 'B'., 4 de fevereiro de 2002. Disponível em Hall, L; Topinka, K; Huffman, J; Davis, L; Good, A. Pollen flow between herbicide-resistant Brassica napus is the cause of multiple-resistant B. napus volunteers. Weed Science, 48, 2000, p. 688-94.

Hoard's Dairyman. The Starlink corn fiasco from 2000 is nearing an end. 10 de março de 2003.

JORNAL DO BRASIL. EPA restringe aprovação de OGM. Ciência, 09/03/2001.

Mattos, Z.P.B. Transgênicos em debate. Jornal da USP, no. 652, 4 a 10 de agosto de 2003.

Moeller, D.R. GMO Liability threats for farmers - legal issues surrounding the planting of genetically modified crops, Farmers' Legal Action Group Inc. (FLAG), St. Paul, Minnesota, novembro de 2001. Disponível em Monbiot, G. Market enforcers - Biotech firms found persuasion didn't work, so they are using a new tactic: coercion. The Guardian, August 21, 2001. Disponível em Quist, D.; Chapela, I.H. Transgenic DNA introgressed into traditional maize landraces in Oaxaca, Mexico. Nature, v. 414, p. 541-3, 2001.

Zarembo, Alan. The tail of the mystery corn in Mexico?s Hills. A researcher?s discovery embarrasses the government, strikes fear in farmers and reignites a scientific debate. Newsweek, 28 de Janeiro de 2002.

Fonte:JC e-mail 2397, de 31 de Outubro de 2003. 

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