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fevereiro/98
- A partir
de denúncia anônima, a Polícia Federal (PF)
encontra sementes de soja transgênica no
aeroporto de Passo Fundo. Os responsáveis não
são identificados: a suspeita é de que o
produto teria tido origem na Argentina.
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abril/98
- 6/4/98:
reunindo cientistas, agrônomos, representantes
do Governo e entidades ambientalistas,
realiza-se, em Porto Alegre, o seminário
"Biotecnologia e Produtos
Transgênicos". O evento, que posiciona-se
criticamente aos transgênicos, é promovido por
um conjunto de entidades – Confederação
Nacional dos Trabalhadores da Alimentação,
União Nacional dos Trabalhadores da
Alimentação, Grupo Interdisciplinar de Pesquisa
e Ação em Agricultura e Saúde da Ufrgs e
Comitê Brasileiro de Fitossanidade.
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julho/98
- 30/7/98:
reunindo 200 pesquisadores em Cruz Alta, a
Comissão de Genética, Melhoramento e Tecnologia
de Sementes da 26ª Reunião de Pesquisa da Soja
da Região Sul, aprova um manifesto em apoio ao
uso de culturas geneticamente modificadas na
agricultura brasileira.
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outubro/98
- São
apreendidas, em Júlio de Castilhos, 22,5 sacas
de 60 quilos de soja transgênica. É, até
então, o único registro de apreensão de grãos
colhidos em território nacional, e também o
primeiro no Brasil em que os responsáveis seriam
indiciados pelo plantio de soja geneticamente
modificada. Os quatro acusados – três
comerciantes e um agricultor – viriam a ser
beneficiados pela lei 9.099 de 1995, que
possibilita a realização de acordo em caso de
crimes com pena mínima de até um ano. Como
pena, por dois anos, os quatro teriam que se
apresentar bimestralmente em juízo e ficariam
impedidos de, sem autorização judicial, deixar
o município por período superior a 30 dias.
Também teriam que doar, cada um, R$ 100 para
instituições de caridade. Se, ao final dos dois
anos, tivessem tido bom comportamento,
permaneceriam réus primários, e o processo
seria arquivado.
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novembro/98
- 13/11/98:
a CTNBio aprova o pedido de liberação para
teste em campo do arroz transgênico resistente
ao herbicida Liberty Link, comercializado pela
AgrEvo do Brasil. É o primeiro teste com arroz
geneticamente modificado aprovado pela CTNBio,
que havia rejeitado o pedido em 5/2. Os ensaios
seriam realizados na Estação Experimental do
Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), em
Cachoeirinha.
- 15/11/98:
o Movimento das Donas de Casa e Consumidores de
Porto Alegre divulga, no Brique da Redenção, a
campanha "Alimento saudável, direito de
todos. Cuidado com os transgênicos".
- 27/11/98:
em reunião da Comissão de Agricultura e
Pecuária da Assembléia Legislativa e em
reunião com o então futuro vice-governador
Miguel Rossetto, recém eleito, o diretor do
Greenpeace do Brasil propõe que o estado
estabeleça uma moratória para o uso de produtos
transgênicos de, no mínimo, cinco anos.
- Olívio
Dutra, então futuro governador do Rio Grande do
Sul, recém eleito, anuncia ser posição do
futuro Governo a manutenção do estado como zona
livre de produtos transgênicos.
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dezembro/98
- 18/12/98:
no Seminário "Biotecnologia, Humanidade e
Civilização", promovido pela Federação
da Agricultura do Rio Grande do Sul (a Farsul,
organização patronal), o ministro da
Agricultura afirma entender como irreversível a
adoção dos produtos transgênicos no país.
- No
município gaúcho de Espumoso, a Câmara
Municipal de Vereadores aprova, por unanimidade,
projeto de lei, enviado pelo prefeito, proibindo
a produção, cultivo, transporte, comércio,
armazenagem e reprodução, sem a devida
autorização ou rotulagem, de plantas ou animais
geneticamente modificados.
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fevereiro/99
- 4/2/99:
a Cargil promove, em Teotônia, dias de campo
para apresentar a cerca de mil agricultores dos
Vales do Taquari, Rio Pardo, Caí e da Serra, o
milho transgênico com tecnologia da Monsanto.
- 17/2/99: o deputado estadual
Elvino Bohn Gass (PT) apresenta à Assembléia Legislativa do Rio
Grande do Sul projeto de lei (PL 16/99) propondo a proibição no estado
do cultivo e comercialização de organismos geneticamente modificados.
- 25/2/99:
em Júlio de Castilhos, na estação experimental
da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária
(Fepagro), agricultores queimam 67 pés de soja
suspeitos de transgenia.
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março/99
-
- 1º/3/99:
no município de Jóia, uma lavoura de 1 hectare
de soja transgênica é destruída por
agricultores ligados ao Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra. A área,
localizada no assentamento Rondinha, havia sido
denunciada pelo próprio MST.
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- 3/3/99:
o governador gaúcho assina decreto (39.314)
regulamentando a lei estadual (9.453, de 10 de
dezembro de 1991) que dispõe sobre pesquisas,
testes, experiências ou atividades nas áreas de
biotecnologia e engenharia genética, envolvendo
organismos geneticamente modificados bem como
produtos advindos dessa tecnologia. O decreto
determina a notificação ao poder público
estadual das áreas onde há pesquisas com
transgênicos, estabelecendo exigências como
apresentação de estudo e relatório de impacto
ambiental (Eia–Rima). A partir de então, o
Departamento de Produção Vegetal (DPV), da
Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA),
passaria a notificar as áreas com experimentos
– liberadas pela CTNBio.
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- 14/3/99:
em Alegrete, durante a 9ª Abertura Oficial da
Colheita do Arroz no Estado, a Fedearroz
(organização dos produtores de arroz) realiza,
entre 2 mil orizicultores presentes no evento,
consulta a respeito das pesquisas com arroz
transgênico. Dos produtores consultados, 579
manifestaram-se favoráveis às pesquisas,
enquanto que 27 afirmaram ser contra e 16 não
tinham opinião formada sobre o assunto.
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- 15/3/99:
a SAA, realizando a primeira interdição a
partir do decreto assinado em 3/3, notifica o
Irga pelo cultivo experimental de 300 plantas de
arroz transgênico, em Cachoeirinha. Em todo o
estado são entre 54 e 59 os experimentos com
soja, milho ou arroz geneticamente modificado.
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- 19/3/99:
a SAA interdita uma lavoura de soja de 435
hectares, cultivada pela Monsoy. Na área
interditada – na Fazenda Palmeirinha,
localizada junto ao km 35 da BR-508, entre Santa
Bárbara do Sul e Palmeira das Missões – a
empresa produzia sementes pré-básicas
(preparação para a semente básica, que vai
gerar a comercial) de soja Roundup Ready. A
plantação foi interditada por sua existência
não ter sido notificada à SAA, e por tampouco
possuir autorização da CTNBio.
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- 25/3/99:
a Assembléia Legislativa (AL) realiza audiência
pública para tratar da pesquisa e cultivo de
transgênicos no estado. Ao anunciar a
realização do evento, o presidente da Comissão
de Agricultura e Pecuária da AL, do PPB, afirma
que apesar de o Executivo já ter decretado que o
estado é área livre de produtos transgênicos,
o Legislativo ainda não definiu posição sobre
o tema.
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- 30/3/99:
em Porto Alegre, painel realizado no 10º Fórum
Nacional da Soja, promovido pela Federação das
Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul
(Fecoagro), um representante de cooperativa
francesa, compradora de grãos, afirma o
interesse do mercado europeu nos grãos
não-transgênicos.
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abril/99
- 6/4/99:
a Emater realiza seminários sobre produtos
transgênicos, visando propiciar informações
sobre o assunto ao seu corpo técnico. Até o
final do mês cerca de 500 técnicos, das oito
regiões atendidas no estado, deverão participar
de debates sobre o tema.
- 7/4/99:
o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública autoriza
os técnicos do Governo Estadual a fiscalizar a
lavoura de soja transgênica – interditada
pela SAA em 19/3 –, semeada pela empresa
Monsanto na Fazenda Palmeirinha.
- 9/4/99:
promovido por um amplo leque de entidades e
movimentos gaúchos – que inclui do MST à
Farsul, passando pelas organizações
ambientalistas –, realiza-se em Bagé o
primeiro dos seminários regionais em que é
proposto à sociedade civil o debate sobre o tema
dos transgênicos.
- 19/3/99:
a SAA interdita lavoura experimental de soja
transgênica da Embrapa, localizada em Passo
Fundo. O cultivo foi suspenso porque, mesmo tendo
tido autorização da CTNBio, não fora realizado
o Eia-Rima.
- 22/4/99:
por determinação da CTNBio, é queimada uma
área experimental de arroz transgênico da
AgrEvo, cultivada na Estação Experimental de
Cachoeirinha, do Irga. Os 300 pés da variedade
de arroz, concebida para ser resistente ao
herbicida Liberty Link, foram queimados devido à
inadequação do isolamento da área em que se
realizava o experimento.
- 30/4/99:
a 2ª Vara da Fazenda Pública suspende a
interdição de experimentos com milho
geneticamente modificado realizados pela
Monsanto, em Não-Me-Toque. No dia anterior
haviam sido suspensas as interdições dos testes
com milho transgênico, realizados pela
Agroceres, no mesmo município; e pela Braskalb,
em Coxilha – respectivamente pela 5ª Vara
da Fazenda Pública e pela 4ª Vara da Fazenda
Pública.
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