Transgnicos: Tcnica X tica

Entrevistadoras: Renata Menasche e Isabel Carvalho

Entrevistadoras: O debate sobre a entrada dos alimentos transgnicos no Brasil tem transcorrido, predominantemente, no plano da racionalidade tcnica: argumentos cientficos, anlises do impacto econmico e social, argumentos pr e contra os riscos para a biodiversidade, a biosegurana etc. Do seu ponto de vista, quais os espaos, nessa conjuntura, para o enfrentamento da questo tica? Qual a deciso fundamental, em termos de valores, que est em jogo neste momento?

ngela: De fato, o debate tem ficado muito em cima dos impactos desta tecnologia sem contextualizar as decises sobre os transgnicos num horizonte mais amplo. Neste plano, as perguntas seriam: do que se est abrindo mo quando a cincia se permite avanar certos limites? O que significa manipular a vida? O que significa a vida para cada um? Do meu ponto de vista, penso que o ser humano passou do limite. Estamos mexendo com uma coisa que viva, deveramos nos colocarmos em nosso lugar nesse mundo. Considerando que um transgnico, uma vez na natureza, algo que no podemos mais controlar, o impacto biolgico destas plantas e outros seres modificados geneticamente pode ser to absurdo que todas as idias e projetos de sustentabilidade que se quer construir hoje esto definitivamente comprometidos.

A restrio desta discusso ao plano da tcnica deve-se ao fato deste tema estar sendo construdo na opinio pblica como um tema de especialistas. Ento preciso ser um doutor em gentica molecular pra poder opinar sobre o assunto. Nessa perspectiva, o cidado comum no teria autoridade pra intervir no debate. Esse argumento da autoridade tcnico-cientfica tem sido muito utilizado por quem defende os transgnicos, e termina inibindo cidados, e mesmo pesquisadores de outras reas, de opinarem. Em outros campos esse argumento j foi superado. Por exemplo, sabemos que no foi preciso a chancela de especialista em fsica nuclear pra que as sociedades exercessem seus direitos de cidadania e se posicionassem sobre o uso da energia atmica. Do mesmo modo, no necessrio ser especialista em gentica molecular pra emitir uma opinio sobre os transgnicos. Afinal, as decises em torno desta tecnologia diz respeito a todos. O que est em jogo uma deciso que implica assumir impactos de alto risco sobre um patrimnio coletivo que o meio ambiente. No caso dos alimentos, esta deciso diz respeito diretamente a toda a populao que est envolvida tanto na produo quanto no consumo desses alimentos.

Entrevistadoras: Do ponto de vista da cidadania (direito de uma vida saudvel/qualidade de vida) e da sustentabilidade scio-ambiental, quais voc acha seriam os critrios mais adequados para avaliar as decises que envolvem alimentos transgnicos e a prpria tcnica da transgenia?

Todos sabem que os transgnicos trazem um risco. Na comunidade cientfica ningum discorda da existncia do risco, e o que se discute hoje a margem de risco que se est disposto a aceitar. Ento, mesmo se a margem de risco estatisticamente pequena, esse risco pode se manifestar. Foi o que ocorreu, por exemplo, em desastres como o caso da "vaca louca" na Inglaterra, ou agora no caso das aves contaminadas por dioxina, na Blgica. O que preciso perguntar se a populao est disposta a assumir esses riscos. A resposta na Europa : no! As pessoas cada vez so mais refratrias a consumir alimentos alterados, geneticamente modificados, e tambm a carne submetida a processos de produo intensivos como esses baseados no modelo do confinamento.

No Brasil, essa conscincia dos riscos ainda no muito forte, por isso importante socializar esse debate, para que os tomadores de deciso sejam mais frontalmente questionados por uma demanda de cidadania, dos direitos de no assumir certos riscos. Os defensores dos transgnicos afirmam que no existe nenhuma prova de que esses alimentos fazem mal, invertendo o nus da prova. A cincia que endossa esse argumento muito pobre, uma cincia instrumental. A situao o contrrio, ns devemos ficar apavorados por que no conhecemos ainda suficientemente os efeitos que esses alimentos podem ter. A argumentao pr-trangnicos a seguinte: se todos os seres vivos so feitos "das mesmas letrinhas" podemos "misturar essas letrinhas". Mas porque o processo evolutivo de milhares de anos transcorreu no sentido inverso dessa mistura, diferenciando e isolando as espcies? Porque esse isolamento ocorreu? Temos que admitir que no sabemos tudo e muita coisa no sabemos explicar. Ento com que autoridade podemos, em um curto espao de tempo, "misturar" aquilo que h milhares de anos vem sendo diferenciado, separado?

Entrevistadoras: Do ponto de vista de uma tica ecolgica (prudncia, sustentabilidade, busca de simetria entre direitos humanos e da natureza), como encarar os transgnicos? Qual o peso/a incidncia que esses argumentos tm conseguido ter sobre as decises de polticas pblicas que envolvem a regulao/autorizao/proibio dos transgnicos no RS?

Essa dimenso da tica se manifesta na expresso da indignao das pessoas. Por exemplo, quando se discute como que os transgnicos fazem mal pr gente, vem a reao: “espera a, pr onde que estamos indo”. Vejo que a dimenso tica est presente mas no est formulada enquanto argumento, mas uma sensibilidade. E isso com os agricultores muito forte, eles no conseguem conceber a possibilidade de mexer, sei l, com coisa que criao divina, e para eles absurdo querer cercear o acesso a uma coisa que todo mundo troca, todo mundo d... isso mexe com a viso de mundo.
No debate no Rio Grande do Sul, se tem conseguido formular as dimenses ideolgicas com relao s implicaes que a transgenia traz ao modelo de desenvolvimento. O governo do Rio Grande do Sul no est querendo s produzir soja transgnica pr vender pro mercado europeu, mas tem uma outra proposta de agricultura pro estado, acho que isso, de certa forma, aparece. Mas falta dar um status maior a essa dimenso tica.

Tem que se levar em conta que a tecnologia da transgenia uma tecnologia de vida curta, de sustentabilidade zero. O que vai acontecer com essa soja transgnica Depende muito das espcies, mas o clculo que se faz na gentica que em 5, 6 geraes se mantm a resistncia a herbicida. H 10 anos atrs, se acreditava que a resistncia de plantas a herbicidas fosse uma coisa muito rara, e que durasse muito tempo. Nos ltimos 10 anos, um centro de pesquisa dos EUA j catalogou 216 espcies que, no mundo inteiro, desenvolveram resistncia a herbicida. Isso um processo de melhoramento prprio da planta: no nem necessrio cruzar com planta transgnica, s aumentar a exposio a determinado produto, simples, algumas plantas vo sofrer mutao e vo gerar descendentes... daqui um tempo no funciona mais! A o agricultor vai ter que voltar a usar o pacote de herbicidas, e com um agravante: vai estar com uma populao de plantas muito resistentes, vai ter que utilizar altssimas dosagens. Ento uma tecnologia de baixssima sustentabilidade.

Numa perspectiva mais moderna, da gentica aplicada sustentabilidade, voc tem que trabalhar com a interao gentica-ambiente, e isso est sendo discutido teoricamente no campo do melhoramento vegetal, hoje est colocada a discusso do melhoramento participativo, s que isso no tem visibilidade dentro do campo cientfico. Tem muita gente que trabalha com engenharia gentica, que tem formao em gentica, mas que no conhece agricultor. Se voc conversar com melhoristas, vai encontrar muitos crticos transgenia, eles conhecem as plantas, trabalham com isso a vida inteira. O enfoque reducionista da transgenia se torna o discurso competente, como se refletisse todo o universo da cincia agrcola, o que no verdade.

Com relao proposta do governo do Rio Grande do Sul, de tornar o estado zona livre de transgnicos, esse um projeto muito grande. a primeira iniciativa dessas no mundo, ningum nunca fez, a gente no tem de quem copiar, ento tem um campo a de pensar e de criar muito grande. E como esse projeto muito transversal, passa por muitas reas. Temos que pensar desde a parte de legislao, pr poder operacionalizar a zona livre. A gente tem que pensar no sistema da zona livre, quer dizer, como vamos monitorar isso. As pessoas querem saber, por exemplo, como o Estado vai impedir a entrada dessas plantas da Argentina, que contaminam as nossas lavouras. Toda essa parte de monitoramento muito recente, no h nada no Brasil, vamos ter que comprar tecnologia de fora, o que significa pagar royalties, e como uma coisa que ainda est em desenvolvimento, h muitos procedimentos que ainda no esto definidos, a gente vai ter que se colar em que est na ponta. Mas eu acredito que, tomada a deciso, possvel fazer do estado zona livre de transgnicos. E essa uma forma mais barata - alm de conferir maior credibilidade - de garantir produtos no transgnicos do que a forma que esto pensando no Paran, onde pretendem integrar agricultores que vo produzir no transgnicos para exportao. E tambm a zona livre o marco da proposta do Estado, simboliza que no s produzir no transgnicos prs vacas europias, mas pensar no ambiente e no consumo daqui, esse um elemento importante dessa proposta, ningum est pensando s num bom negcio, embora esse seja um bom argumento, mas a questo de fundo de outra natureza, o que permite tambm uma srie de relaes interessantes. Por exemplo, relaes dos consumidores europeus com os agricultores daqui, relaes de solidariedade, o lado bonito da globalizao, a globalizao solidria. Vai ser uma experincia muito interessante, mas que exige muito, porque tem que fazer bem feito.