BOLETIM 88 - POR UM BRASIL LIVRE DE
 TRANSGÊNICOS

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Ainda está por acontecer a correta e adequada repercussão na imprensa brasileira à decisão da Europa, tomada no dia 28 de outubro, de manter a proibição a novos organismos geneticamente modificados e de ratificar as suas rígidas normas de rotulagem e rastreabilidade de todos os transgênicos incluindo, aqueles usados em ração animal.

Nenhuma publicação nacional se preocupou em verificar os impactos dessa decisão na agricultura e economia brasileira. Mas, ainda que a imprensa se omita e não cumpra sua função de prospectar crítica e responsavelmente os cenários econômicos nacionais, empiricamente já se pode antecipar que o Brasil é, de longe, o maior beneficiado por essas medidas européias.

Conforme um artigo publicado no jornal Valor Econômico de 29 de outubro, as exportações de farelo e de grãos de soja não-transgênica brasileira cresceram 23% no primeiro semestre de 2001, em comparação ao mesmo período do ano passado. O aumento das vendas para o Japão foi ainda mais expressivo: 138%! E esses números ainda não contam, por si sós, a importância de o Brasil ratificar sua condição de produtor-exportador de não-transgênicos.

O mesmo artigo traz uma breve, porém significativa, declaração de Martin Cooke, gerente da rede varejista Tesco, a maior da Inglaterra. “A demanda cresceu porque os maiores varejistas pediram para seus fornecedores não produzirem frango com farelo não-transgênico”, disse Cooke, observando que há um ano a demanda por não-transgênicos em seu país era de 20% do consumo anual de 1,4 milhão de toneladas de soja. Esse percentual é hoje de 90%.

César Borges, da comercializadora brasileira Caramuru, explicou: “A soja convencional pode não significar diferencial de preços [N.R.: em relação à soja transgênica]. Mas, nos tem garantido uma comercialização preferencial. Os compradores se sentem mais seguros, mesmo sendo o produto sem certificação [N.R.: de ser soja não transgênica].

Dessa forma, está provado que mesmo o ágio pago pelo alimento brasileiro não-transgênico, excelente em termos econômicos, ficou em segundo plano. O mais importante é mesmo a certeza da colocação da safra em mercados exigentes como o europeu, o japonês e também o chinês.

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Neste número:

1. Resistência a transgênicos no mercado afeta vendas americanas e favorece produto nacional
2. Rio Grande do Sul aprova lei de rotulagem de transgênicos
3. Projeto sobre transgênicos será encaminhado à Assembléia Legislativa de SC
4. Nova Zelândia mantém veto a transgênicos por mais dois anos
5. Japão detecta batata transgênica importada dos EUA
6. Custos de produção do milho Bt podem ser maiores que os rendimentos
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Desenvolvimento participativo de sistemas de plantio direto sem herbicidas

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1. Resistência a transgênicos no mercado afeta vendas americanas e favorece produto nacional
Sem alarde, os europeus, especialmente ingleses e franceses, revelam-se cada dia mais interessados pela soja brasileira. A principal razão é a quase ausência de lavouras transgênicas no país*.
Nos últimos três anos, representantes do setor produtivo e do varejo da Europa - onde grandes redes de supermercados exigem o uso de soja certificada como não-transgênica na ração de aves e suínos - se tornaram visitantes assíduos das esmagadoras brasileiras. (...)
A preferência de alguns mercados pela soja não-transgênica, mais patente no último ano, foi um dos fatores que fizeram crescer a participação do Brasil no mercado mundial da oleaginosa.

As exportações brasileiras de soja em grão e farelo para a União Européia aumentaram 23% no primeiro semestre ante igual período de 2000, para 9,5 milhões de toneladas. Já as vendas da Argentina e Estados Unidos - onde o cultivo de transgênicos supera o de convencional - mantiveram-se estáveis, em 7,1 milhões de toneladas. Para o Japão, a tendência foi a mesma: os embarques do Brasil aumentaram 138%, ao passo que os da Argentina e EUA caíram 1,2%. (...)
Os números que vêm do Reino Unido são reveladores. Por ano, a região consome 1,4 milhão de toneladas de soja (grão e farelo) na alimentação das aves de corte e postura. Segundo estimativa do estrategista da Tesco, 90% dessa demanda é hoje para não-transgênicos. Há um ano, era de 20%.
"A demanda cresceu porque os maiores varejistas pediram para seus fornecedores produzirem frango com farelo não-transgênico", afirma Cooke. Segundo ele, quase a totalidade dessa soja certificada é proveniente do Brasil. Em outros tempos, quando não havia exigência pelos não-transgênicos, os EUA atendiam a metade deste volume, estima. "Os EUA já reconhecem que perderam mercados."
Para Renato Sayeg, da Tetras Corretora, a procura por soja livre de transgênicos é crescente também por parte dos países asiáticos, especialmente depois do impasse entre os EUA e a China. Desde junho, exportadores americanos têm dificuldades para entrar no mercado chinês devido a uma lei que exige, no caso de produto transgênico, uma declaração do governo do país de origem se responsabilizando por eventuais danos ambientais e à saúde. Apesar de ainda não regulamentada, a regra tem sido suficiente para ampliar de 10 para 30 dias o período de ingresso da soja no mercado local.
Valor Econômico, 29/10/01.
* N.E.: A matéria cita a "quase ausência" de lavouras transgênicas no Brasil referindo-se aos cultivos ilegais no sul do país.

2. Rio Grande do Sul aprova lei de rotulagem de transgênicos

A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, no dia 10 de outubro de 2001, o Projeto de Lei 21/99, de 1999, que institui a rotulagem dos alimentos transgênicos.
De acordo com a lei, os produtos alimentícios comercializados no Estado do Rio Grande do Sul que contêm ou consistem de organismos geneticamente modificados deverão ter em sua embalagem a informação "Produto geneticamente modificado", "Contém organismos geneticamente modificados" ou "Alimento resultante de organismos geneticamente modificados", conforme o caso.
A utilização de insumo, ração, matéria-prima ou ingrediente que contenha organismo geneticamente modificado deverá constar do rótulo do produto final com a seguinte redação: "Produzido a partir da utilização de organismo geneticamente modificado".
Os produtos que não sejam geneticamente modificados nem produzidos a partir de insumo, ração, matéria-prima ou ingrediente que os contenham podem receber rotulação negativa, condicionada a autorização pelo poder público, mediante prévia certificação.
Os estabelecimentos comerciais e industriais que comercializam os produtos alimentícios de que trata a lei deverão adequar-se no prazo de 180 dias a partir da data da sua publicação.

3. Projeto sobre transgênicos será encaminhado à Assembléia Legislativa de SC

O governador Esperidião Amin anunciou no dia 25/10 que o projeto de lei sobre organismos geneticamente modificados será entregue no dia 8 de novembro na Assembléia Legislativa, minutos antes do início do II Seminário Estadual sobre Transgênicos. "Este projeto de lei é o mais bem elaborado do Brasil", destacou Amin durante audiência com o presidente do Fórum Estadual dos Transgênicos, Idelvino Furlaneto. "Isso se deve à interação de 33 entidades, que discutiram o assunto por exatamente dois anos".
Através do projeto de lei, que também cria o Conselho Técnico Catarinense de Biossegurança, o Executivo estadual pretende suspender por cinco anos o plantio e o cultivo para fins industriais e comerciais de organismos geneticamente modificados que tenham como finalidade a alimentação humana ou animal. Durante este período, que poderá ou não ser prorrogado pela Assembléia Legislativa, o Estado prestará apoio às instituições dedicadas ao estudo e à pesquisa dos transgênicos, relacionadas à biossegurança de Santa Catarina. (...)
Zero Hora, 25/10/01.

4. Nova Zelândia mantém veto a transgênicos por mais dois anos

O governo neozelandês anunciou ontem que vai impedir a exploração comercial de transgênicos no país durante mais dois anos. Ao mesmo tempo, suspendeu uma medida baixada 16 meses antes, que proibia até mesmo os testes experimentais com transgênicos em campo aberto. A primeira-ministra neozelandesa, Helen Clark, afirmou que essa suspensão será acompanhada de novas regras, “de forma a garantir que os materiais usados na pesquisa sejam mais tarde destruidos ou depositados em locais seguros”. (...)
Folha de São Paulo, 31/10/01.

5. Japão detecta batata transgênica importada dos EUA

O Japão detectou batatas transgênicas importada dos EUA, as quais estavam proibidas, informou a cadeia CNN.
A filial japonesa da empresa Procter&Gamble anunciou a retirada de 800.000 unidades de seus produtos alimentícios do país asiático, pois entre seus ingredientes existiam batatas transgênicas.
Agroenlinea.com No 24, 30/10/01.

6. Custos de produção do milho Bt podem ser maiores que os rendimentos

Sementes geneticamente modificadas projetadas para matar a lagarta que ataca plantas de milho podem, elas mesmas, devorar uma grande fatia dos lucros dos agricultores, diz o economista agrícola da Universidade de Purdue (EUA), Marshall Martin. (...)
O estudo de Purdue descobriu que os altos preços das sementes Bt, combinados com os baixos níveis infestação da lagarta do milho, fazem com que o milho transgênico seja menos atrativo que as variedades tradicionais para os agricultores em Indiana (EUA).
“O nível de adoção do milho Bt na região leste do Cinturão de Milho foi relativamente baixo se comparado com a média total do Cinturão e  com a porcentagem relatada nas regiões oeste e sudoeste, por duas razões fundamentais”, explicou Martin.
“Primeiro porque o nível de infestação da lagarta European Corn Borer (que ataca o milho) tem sido, historicamente, bastante baixo, de forma que os custos extras das sementes transgênicas não compensam a diminuição da perda de produção pelo ataque da lagarta. A segunda razão é que na região leste do Cinturão de Milho, em particular em Indiana, nós temos um grande número de indústrias que processam milho para alimentação humana e nenhuma delas aceita milho transgênico atualmente.” (...)
Ag Answers, 26/10/01.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Desenvolvimento participativo de sistemas de plantio direto sem herbicidas.
No trabalho realizado pela ONG AS-PTA e pelo Fórum das Organizações dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, na região do Centro-Sul do Paraná, que veio questionar a baixa adoção de sistemas de plantio direto entre os agricultores familiares da região, o uso de herbicidas em sistemas de plantio direto tornou-se um ponto importante a ser refletido.
Com a proposta de promover um novo modelo de desenvolvimento, foi iniciado na região um processo social de experimentação envolvendo, além de testes de sistemas de plantio direto sem uso de herbicidas, temas como manejo da agrobiodiversidade, manejo ecológico do solo, segurança alimentar entre outros. Com o uso de abordagens participativas, foi possível identificar diversos agricultores experimentadores, incluindo alguns agricultores que já se encontravam familiarizados com o sistema proposto. Um bom exemplo é a família Bischof, do Município de Rebouças, que já possuía 14 anos de experiência no plantio direto sem uso de herbicidas.
Além de ter permitido analisar o comportamento de diferentes espécies de adubos verdes e de plantas de cobertura, foram obtidos outros resultados como o incremento do número de áreas de experimentação e a ampliação das áreas já implantadas, devido à boa aceitação das técnicas por eles experimentadas. Quanto aos resultados agronômicos, foi apontada uma significativa melhoria dos desempenhos produtivos já a curto prazo.
Espera-se que como resultado de um melhor desempenho produtivo das lavouras, a generalização do sistema de plantio direto sem herbicidas na região ocasione um impacto positivo na renda das famílias.

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A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" é composta pelas seguintes Organizações Não Governamentais (ONGs): AS-PTA (coord.), ESPLAR (coord.), GREENPEACE (coord.), IDEC (coord.), ACTIONAID BRASIL, CECIP, CE-IPÊ, FASE e INESC.

Este Boletim é produzido pela AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa

=> Acesse a Cartilha "POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS" via Internet

http://www.syntonia.com/textos/textosnatural/textosagricultura/apostilatransgenicos

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http://www.uol.com.br/idec/campanhas/boletim.htm

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