Boletim 45, Por um Brasil Livre de Transgênicos


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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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[email protected] [email protected] Estamos cumprindo mais um ano de luta com um saldo muito positivo. Num momento de reflexão e balanço, não podemos deixar de lembrar de sustos e dificuldades, como os carregamentos de milho transgênico para ração entrando através de nossos portos marítimos, os inúmeros cultivos ilegais no Sul e no Centro-Oeste do país, os produtos contaminados nas prateleiras dos supermercados sob o descaso dos órgãos competentes e das recorrentes ameaças do governo sobre a “última safra sem transgênicos” ou sobre a medida provisória que daria amplos poderes à CTNBio para deliberar sobre a questão. No entanto, tampouco podemos esquecer das várias iniciativas de criação de legislações municipais e estaduais contra transgênicos, além do fato principal, que nos dá força e confiança para continuarmos lutando: os transgênicos ainda são proibidos no Brasil. Grande parte desta vitória, ainda que não definitiva, se deve a todos nós, cidadãos preocupados e engajados, que pudemos estar atentos em todos os momentos e fazer pressão nas horas chave para exigirmos o cumprimento da lei e dos nossos direitos. Um dos nossos maiores desafios para continuarmos ganhando força é o de informar a população sobre os transgênicos. Por isso, aproveitamos a oportunidade para lançarmos a campanha “Por um Natal Livre de Transgênicos”, em que cada pessoa se comprometa a conversar com seus parentes e amigos, contando a história, ainda tão confusa para a maioria da população, sobre o que são os transgênicos, sua origem, para que servem, quem são seus verdadeiros e únicos beneficiados, os riscos envolvidos com sua liberação no meio ambiente e no mercado e a questão econômica que deixa o nosso país numa situação tão vantajosa ao ser livre de transgênicos. Para subsidiar essas conversas pode ser acessada a cartilha da Campanha, no site http://www.syntonia.com/textos/textosnatural/textosagricultura/apostilatransgênicos, além dos sites do IDEC (www.idec.org.br) do Greenpeace (www.greenpeace.org.br) e do CREA-RJ (www.crea-rj.org.br , portal do meio ambiente), que trazem bastante informação sobre esse tema. Esperamos assim ganhar (muitos) novos companheiros, leitores deste boletim, informados e ativos. Para todos um Feliz Natal, um próspero Ano Novo, também livre de transgênicos, e até janeiro de 2001!

 
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 Neste número: 
1. Artigo da Science conclui que o conhecimento sobre transgênicos ainda é mínimo
2. Milho transgênico importado da Argentina pelo RS: finalmente, e tardiamente, proibido 
3. EUA e Europa querem endurecer o controle de produtos transgênicos 
4. Japão testa exportações americanas de ração 
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura 
1. Controle integrado de pragas nas lavouras de tomate Breve Lançamento Janeiro de 2001 *************************************************************
 
* 1. Artigo da Science conclui que o conhecimento sobre transgênicos ainda é mínimo (...) 

Nesta semana, a revista norte-americana "Science" publicou artigo que não resolve a questão (riscos x benefícios), mas, ao dar a real dimensão da ignorância da ciência sobre os problemas dos transgênicos, traz um pouco de ordem ao caos. O texto é assinado por LaReesa Wolfenbarger e Paul Phifer, pesquisadores da EPA, a agência de proteção ambiental dos EUA, que não podem ser acusados de ecologistas radicais nem de estarem ligados à indústria dos transgênicos. Fazendo uma revisão da literatura científica disponível, esses pesquisadores da EPA concluíram que faltam experimentos decisivos para provar tanto os possíveis riscos quanto os supostos benefícios dos transgênicos para o meio ambiente. Ecossistemas são altamente complexos e individualizados. Evidências obtidas em situações controladas, como estações experimentais, de que os OGMs são seguros não podem ser extrapoladas para o ambiente em geral e muito menos para cada ecossistema em particular. Não há como controlar ou mesmo prever todas as variáveis envolvidas. De modo análogo, os estudos que apontam para os benefícios são precários. A propalada redução do uso de agrotóxicos possibilitada pelos transgênicos precisa ser mais bem avaliada. É possível, por exemplo, que se utilizem mais herbicidas, mas com menos aplicações. Isso é bom para o ambiente? Qual ambiente? A implantação dos OGMs já se deu de forma meio atabalhoada. O que importa agora é proceder a mais estudos - e mais amplos - antes de lançar novos produtos. Se houver algum "erro", a situação pode se complicar. Diferentemente da indústria tradicional, não é possível fazer o "recall" de um gene depois que ele foi liberado na natureza. Folha de São Paulo, 16/12/00.

 
2. Milho transgênico importado da Argentina pelo RS: finalmente, e tardiamente, proibido 

O Pleno Tribunal Regional Federal (TRF) da 4a Região suspendeu por maioria a decisão do juiz presidente Fábio Bittencourt da Rosa, que em 31 de outubro permitiu o desembarque e a movimentação de uma carga de milho transgênico importado da Argentina. Naquela data o magistrado cassou a liminar da 1a Vara Federal de Rio Grande que condicionava a liberação do produto à realização de estudo de impacto ambiental. A decisão proíbe a retirada de apenas 152,5 toneladas que permanecem armazenadas no porto de Rio Grande. O restante da carga total de 11,3 mil toneladas já foi transformada em ração animal e, segundo a empresa importadora, a Avipal, destinada à alimentação de aves de postura. Exames realizados por dois laboratórios na época em que a carga chegou ao Brasil atestaram que o milho é transgênico. Além de ficar impossibilitada de movimentar a parcela em depósito, a Avipal tenta se livrar de multa aplicada pelo Procon gaúcho por descumprimento a uma determinação que obrigava a empresa a identificar produtos e subprodutos derivados de animais alimentados com o milho transgênico. A multa, de R$ 500 mil, está sendo contestada pela Avipal que não reconhece legitimidade no Procon para atuar em casos que envolvam transgênicos. Gazeta Mercantil, 20/12/00.

 
3. EUA e Europa querem endurecer o controle de produtos transgênicos 

Uma comissão formada por Estados Unidos e União Européia recomendou ontem um endurecimento do controle sobre alimentos gerados por engenharia genética, incluindo a rotulagem obrigatória de produtos que contenham ingredientes geneticamente modificados. "Os consumidores devem ter o direito a uma escolha bem informada sobre a seleção do que querem consumir", diz um relatório de uma comissão multilateral formada por 20 membros - entre os quais cientistas, produtores, advogados de consumidores e representantes do setor dos Estados Unidos e da U.E. (...) "O relatório diz basicamente que o que estamos fazendo agora não basta", afirmou Carol Tucker Foreman, do Instituto de Política dos Alimentos da Consumer Federation of America, uma das integrantes da comissão. Apesar de o governo Bill Clinton ter concordado com a constituição da comissão, ele tem resistido a pressões de ambientalistas e grupos de defesa do consumidor que exigem a rotulagem obrigatória de alimentos geneticamente modificados. A Food and Drug Administration considera que produtos transgênicos como soja e milho, que estão agora no mercado, são essencialmente os mesmos que suas contrapartes cultivadas de maneira tradicional. Nesta primavera (março-junho), a FDA comunicou que começaria a exigir que as empresa de biotecnologia consultassem a agência antes de levarem novos produtos ao mercado, algo que setor hoje faz voluntariamente. Mas a FDA disse que a rotulagem obrigatória não era garantida. A agência anunciou que, em vez disso, criaria diretrizes par os fabricantes de alimentos usarem na rotulagem voluntária de alimentos como contendo ou não elementos transgênicos. Os críticos esperam que, com o relatório, o presidente eleito George W. Bush mude a posição da FDA. Valor, 19/12/00. 

 
4. Japão testa exportações americanas de ração

 Funcionários dos ministérios de agricultura dos Estados Unidos e do Japão chegaram a um acordo para a testar as exportações americanas de ração à base de milho. O objetivo é checar a presença de milho geneticamente alterado, banido no Japão, segundo informou ontem a embaixada dos EUA naquele país. O pacto vem na esteira de um acordo firmado no mês passado entre os dois países, para fiscalizar alimentos que possam ter em suas composições o milho transgênico StarLink, proibido para o consumo humano até mesmo no mercado americano. As remessas de milho dos EUA ao Japão despencaram depois de anúncios feitos por um grupo de consumidores japoneses em outubro, de que o StarLink foi encontrado em salgadinhos e em algumas rações animais. O StarLink está aprovado para consumo animal nos EUA. Para os humanos, está proibido por conter uma proteína mais difícil de ser quebrada na digestão. O Japão, que se mantém firme como terceiro maior consumidor de milho dos EUA, não permite importações de StarLink. O Ministério da Agricultura do Japão enviará inspetores aos EUA para monitorar testes de ração de milho realizados pelo Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) antes que seja embarcado, revelou a embaixada. Eles discutirão nos próximos meses com que freqüência os japoneses enviarão os inspetores, declarou Hiroyuki Kokubun, um funcionário da Agência de Distribuição de Rações do Ministério da Agricultura. Valor, 19/12/00.

 
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
1. Controle integrado de pragas nas lavouras de tomate 

Bemisia tabaci, um inseto popularmente chamado de mosca-branca, é bastante conhecido no meio agrícola por ser vetor de doenças viróticas principalmente nas lavouras de feijão e soja no norte do Paraná e no sul de São Paulo. Já no México, este mesmo inseto é conhecido por ocasionar sérios prejuízos à cultura do tomate e da pimenta. O uso intensivo e continuado de produtos químicos nestas lavouras tornou a mosca-branca resistente à maioria dos inseticidas disponíveis no mercado. Buscando encontrar uma alternativa mais econômica e ecológica para viabilizar o plantio dessas culturas, pesquisadores mexicanos estudaram o efeito de cultivos intercalares associados à aplicação de fungos patogênicos da mosca-branca nos cultivos de tomate e pimenta. O experimento mostrou que o plantio de fileiras de milho em meio às culturas principais conjugados à aplicação do fungo entomófago controlou de forma satisfatória o inseto, e as lavouras apresentaram rendimentos iguais àquelas tratadas com aplicações de inseticidas químicos. Explica-se tal fato pelas mudanças que as fileiras de milho proporcionaram nas condições de temperatura e umidade do ambiente da lavoura. Com o aumento da umidade e redução da temperatura, o fungo aspergido encontrou condições ideais para desenvolver-se, enquanto a mosca-branca, que desenvolve-se melhor em altas temperaturas e baixa umidade relativa do ar, foi prejudicada pelas condições adversas. Esta técnica, baseada no conceito de manejo integrado de pragas, mostrou que com custos reduzidos e prescindindo do uso de agrotóxicos os agricultores podem obter resultados satisfatório sem estarem manipulando produtos perigosos. fonte: GALLO et al. Manual de Entomologia Agrícola. São Paulo: CERES, 1988. 949p. Manejo de Bemisia tabaci mediante barreiras vivas y Paecilomyces en Oaxaca, México. Ruiz V.,J. & Aquino B.,J. Manejo Integrado de Plagas. Costa Rica: CATIE, n. 52, p. 68-73, junho, 1999. Breve Lançamento Janeiro de 2001 Crise Socioambiental e Conversão Ecológica da Agricultura Brasileira Subsídios à formulação de diretrizes ambientais para o desenvolvimento agrícola. Sílvio Gomes de Almeida - Paulo Petersen - Angela Cordeiro Este livro tem como objetivo fornecer subsídios à formulação de políticas ambientais para o desenvolvimento sustentado da agricultura brasileira. A partir da análise do processo constitutivo da atual crise socioambiental da agricultura são apontados e discutidos temas centrais para a reorientação das políticas públicas que incidem sobre o desenvolvimento agrícola, tendo como referência as principais estratégias em curso para a superação desta crise tanto no Brasil quanto em outros países. Rio de Janeiro: AS-PTA 2001 - 124p

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