[Rede de Agricultura Sustentável]
 

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 POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 406 - 15 de agosto de 2008

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O jornal gaúcho Zero Hora divulgou recentemente que a Monsanto aumentou em 16,67% o valor da taxa que cobrará dos agricultores que plantarem suas sementes transgênicas Roundup Ready na safra 2008/2009.

Segundo o Zero Hora, "Após dois anos de congelamento, os royalties cobrados pela multinacional Monsanto, detentora da tecnologia Roundup Ready (RR), subiram de R$ 0,30 para R$ 0,35 por quilo na compra de semente certificada".

Entidades como a Fetag e a Farsul, que historicamente defenderam a liberação da soja transgênica, criticaram o aumento do custo e o fato de ele ter sido decidido sem conversas com o setor.

Para os produtores que usarem sementes próprias, será cobrada uma taxa de 2% sobre o valor da saca de grão vendida, conforme informou a Abrasem - Associação Brasileira dos Produtores de Sementes. A cobrança representa uma indenização à Monsanto por parte dos produtores por terem usado indevidamente sua tecnologia patenteada, ou seja, por terem multiplicado sementes.

O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado (Fetag) afirmou que "O repasse destes custos dificultará o plantio".

A Associação dos Produtores e Comerciantes de Sementes e Mudas do Rio Grande do Sul (Apassul) estima que nesta safra 40% da área de soja no estado será plantada com semente certificada. Se considerarmos que toda essa área será transgênica, a Monsanto recolherá mais de R$ 28 milhões em royalties sobre as sementes, já aplicando o novo valor.

O aumento do valor do royalty puxará para cima também o preço da semente, que deve ficar entre R$ 1,50 e R$ 2,0/kg.

Se o restante da área de soja no Rio Grande do Sul for plantado com semente transgênica produzida pelos agricultores e produzir em média 2.400 kg/ha, a Monsanto recolherá cerca de R$ 86 milhões de indenização pelo uso das suas sementes, considerando R$ 45 a saca de 60 kg de soja. Somado a isso, o preço dos fertilizantes não pára de subir e já dobrou em um ano.

No atual cenário de crise dos alimentos, aquecimento global e fim do petróleo, o atual sistema agroalimentar deve ser urgentemente repensado.

Tanto o setor das sementes como o dos fertilizantes são altamente concentrados e transnacionalizados. Monsanto, Syngenta, Cargill, Bunge e outras poucas capitalizam lucros recordes com este cenário de crise.

Enquanto lideranças dos produtores ficarem negociando qual porcentagem de royalty é a mais "justa", os agricultores continuarão assumindo riscos cada vez maiores e sem atacar as raízes do problema.

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Neste número:

1. Mamão transgênico tem pectina tóxica
2. Na Espanha mais de 9 milhões vivem em zonas declaradas livres de transgênicos
3. Rejeição dos consumidores leva Monsanto a tentar se desfazer do hormônio do leite
4. Impacto ambiental do transporte de alimentos entre países

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são a solução para a agricultura

Algodão agroecológico no comércio justo: fazendo a diferença
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1. Mamão transgênico tem pectina tóxica
O CIB -- Conselho de Informação sobre Biotecnologia, ONG de lobby criada e financiada pelas indústrias de biotecnologia, divulgou em sua página na internet no final de julho o desenvolvimento de uma variedade de mamão transgênico com um gene para expressar a lectina GNA (Galanthus nivalis agglutin), que apresenta maior resistência ao ácaro vermelho (Tetranychus cinnabarinus), que causa prejuízo às plantações. As lectinas são proteínas, encontradas em plantas, animais, bactérias e fungos, que se ligam a carboidratos.

As pesquisas estão sendo conduzidas pelo Centro de Pesquisa em Agricultura do Havaí e pelo Centro de Pesquisa Agrícola do USDA-ARS da Bacia do Pacífico. Os ensaios de laboratório indicaram que a capacidade reprodutiva total dos ácaros alimentados com folhas transgênicas foi significativamente menor, cerca de três vezes, em relação aos alimentados com mamão convencional, e que os ácaros gastaram menos tempo se alimentando em folhas de transgênicos.

Fonte:
CIB, 29/07/2008.
http://www.cib.org.br/em_dia.php?id=1041

Comentário -- por David Hathaway:
“A lectina é um veneno que eliminamos do feijão no cozimento. Esta lectina GNA, em particular, é justamente aquela que tanto dano fez nos ratos em testes do Dr. Pusztai, com batatas transgênicas.
O ácaro vermelho também é uma praga do mamoeiro no Brasil. Por isso os pesquisadores sem dúvida vão querer trazer mais esta, do Havaí para cá.
Bom apetite.”

2. Na Espanha mais de 9 milhões vivem em zonas declaradas livres de transgênicos
Frente à imposição dos transgênicos na agricultura e alimentação, cada vez mais instituições européias expressam sua rejeição cidadã através de declarações em que reivindicam seu direito de manter seu território livre de transgênicos.

Na Espanha já são 9 milhões de pessoas que vivem em territórios declarados livres de transgênicos. As Comunidades Autônomas de Astúrias, Canárias, Baleares e País Basco, mais de 90 municípios, os cabildos e conselhos insulares de Maiorca, Minorca, Lanzarote e muitas outras instituições já se somaram às mais de 200 regiões e 4.500 autoridades locais européias que estão reivindicando seu direito de decidir sobre a introdução de transgênicos em sua agricultura e alimentação.

A Espanha é, desde 1998, o único país da União Européia que cultiva transgênicos em larga escala -- cerca de 75 mil hectares de milho geneticamente modificado. Na contra-corrente, sete países europeus já tomaram iniciativas para frear seu cultivo, como a Áustria, a Grécia, a Itália, a Hungria, a Romênia, a Polônia e, mais recentemente, a França.

Este último baseou-se em um informe científico compilando as evidências sobre os impactos ambientais do milho transgênico, a falta de estudos sobre efeitos de longo prazo sobre a saúde humana e a impossibilidade de controlar a dispersão dos transgênicos e evitar a contaminação dos cultivos ecológicos e convencionais.

Fonte:
Novedades N° 183 de Biodiversidad en América Latina, 17/07/2008.
http://www.biodiversidadla.org/content/view/full/42601

3. Rejeição dos consumidores leva Monsanto a tentar se desfazer do hormônio do leite
A Monsanto, que vinha enfrentando crescente rejeição ao seu hormônio transgênico de crescimento bovino (rBST - somatotropina bovina recombinante ou rBGH - hormônio recombinante de crescimento bovino, nas siglas em inglês), acaba de anunciar que pretende vender seus negócios com o produto. O hormônio é produzido através de bactérias transgênicas e, injetado nas vacas, aumenta a produção de leite.

O produto foi aprovado nos EUA em 1993 como seguro para o consumo, entretanto diversas evidências indicam que ele produz efeitos colaterais nas vacas (como aumento da incidência de mastite) e que provoca no leite o aumento do nível de outro hormônio associado ao surgimento de câncer de mama, próstata e colo. Além disso, o uso de hormônio transgênico pode estar relacionado ao alto nível de nascimentos de gêmeos (veja Boletim 307).

Nos últimos meses a Monsanto travou uma dura batalha contra os consumidores em diversos estados americanos, tentando aprovar leis proibindo que produtores de leite rotulassem seus produtos como “livres de hormônio de crescimento”.

No estado de Ohio acabou-se permitindo a rotulagem, desde que o rotulo também mencionasse que “não foram identificadas diferenças significativas entre o leite proveniente de vacas tratadas com o hormônio de crescimento e o leite de vacas não tratadas com o hormônio”, o que acabou revoltando produtores e consumidores e acirrando ainda mais o debate sobre o tema.

Na Pensilvânia, o secretário da agricultura proibiu os rótulos e, em seguida, teve sua decisão revertida pelo governador do estado sob forte pressão dos consumidores. Em Utah e Indiana a tentativa de aprovação da lei da Monsanto proibindo a rotulagem também gerou protestos de consumidores e da indústria.

Enquanto progridem as discussões em torno das regras estaduais de rotulagem, grandes redes varejistas começara a declarar que o leite por elas vendido provém de vacas não tratadas com o hormônio artificial -- entre elas o Wal-Mart, o Kroger e o Publix. A maior engarrafadora de leite dos EUA, a Dean Foods, também declarou que quase todo o seu leite fresco provém de vacas não tratadas com o rBST.

Executivos da Monsanto declararam que a decisão de vender os negócios com o rBST não está relacionada com a tendência das redes varejistas e que os negócios com o hormônio artificial, que nos EUA levam a marca “Posilac”, continuam em alta. Segundo a empresa, vender o Posilac permitirá à Monsanto focar no crescimento de seus negócios com sementes e variedades transgênicas. Por outro lado, grupos de consumidores americanos estão comemorando a decisão da Monsanto como uma grande vitória.

O hormônio da Monsanto é proibido na Europa, no Canadá e em diversos outros países. No Brasil ele é autorizado e o Ministério da Agricultura, que deveria fiscalizar seu uso, não o faz alegando que o produto é seguro.

Com informações de:
- New York Times, 06/08/2008.
http://www.nytimes.com/2008/08/07/business/07bovine.html?ei=5070&en=7e1305646359117f&ex=1218772800&adxnnl=1&emc=eta1&adxnnlx=1218117951-6NflL06Qp8VMfrsHfW5n0w

- Dairy Reporter.com, 07/08/08.
http://www.nutraingredients.com/Publications/Food-Beverage-Nutrition/DairyReporter/Financial/Monsanto-plots-growth-hormone-exit/?c=J99gJmheq%2BgrnZRVOv8bWQ%3D%3D

4. Impacto ambiental do transporte de alimentos entre países
As grandes cadeias de alimentos estão cada vez mais comprando produtos de todas as partes do mundo, em um esforço para atender os gostos dos consumidores e tirar proveito dos baixos custos de produção resultantes do trabalho barato em outros países. No entanto, transportar bacalhau da Noruega para ser processado na China e levá-lo de volta para ser vendido na Noruega tem um custo pesado, não apenas em combustível, mas para o aquecimento global promovido pela poluição gerada por estas longas viagens.

A União Européia está tomando a frente de um movimento que pretende fazer transportadoras e compradores pagarem por esta poluição através de taxas ou novas regras comerciais de emissões de gases.

Entretanto, medir as emissões totais é um negócio complexo, uma vez que quilômetros viajados, forma de transporte e tempo de armazenagem são todos fatores que contribuem para o rastro de carbono dos alimentos.

Fonte:
Union of Concerned Scientists. FEED, Agosto de 2008.
http://www.ucsusa.org/food_and_environment/feed/feed-august-2008.html#5

Veja artigo sobre o assunto publicado no New York Times:
http://www.nytimes.com/2008/04/26/business/worldbusiness/26food.html?_r=1&oref=slogin&adxnnlx=1218560657-szMPvY5pTaL5G07Zb7iz%20g&pagewanted=all

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são a solução para a agricultura

Algodão agroecológico no comércio justo: fazendo a diferença, por Pedro Jorge B. F. Lima

O Brasil passou a figurar entre os países produtores de algodão orgânico a partir da safra colhida em 1993/4 por agricultores familiares do município de Tauá, no semi-árido do estado do Ceará. Esse algodão, produzido sem uso de agrotóxicos, foi adquirido pela Filobel Indústrias Têxteis do Brasil, de Jundiaí (SP), para fabricação de camisetas para a ONG Greenpeace.

Desde o princípio, essa experiência pioneira contou com o apoio técnico do Esplar - Centro de Pesquisa e Assessoria, uma ONG sediada em Fortaleza (CE), e foi organizada pela Associação de Desenvolvimento Educacional e Cultural (Adec), formada por agricultores(as) familiares agroecológicos daquele município e responsável pela compra do algodão em rama, bem como pelo beneficiamento e venda da pluma.

Durante cerca de dez anos, algumas grandes empresas do setor têxtil procuraram comprar o algodão agroecológico cearense, mas nenhuma se interessava em estabelecer uma aquisição permanente em função dos pequenos volumes de pluma ofertados, sempre inferiores a cinco toneladas por ano. Até 2002, a pluma era vendida no incipiente mercado orgânico brasileiro a preços 30% superiores aos do produto convencional.

Em 2004, a recém-criada empresa francesa Veja Fair Trade procurava algodão orgânico para fabricar calçados esportivos no Brasil, destinados ao comércio justo europeu. Após uma visita ao Ceará, a empresa adquiriu as primeiras três toneladas de pluma de algodão da Adec e, em 2005, firmou um contrato de compra com duração de três anos, cuja renovação por mais três anos já está sendo tratada.

Em 2004, a Univens, uma cooperativa de costureiras de Porto Alegre (RS), articulou uma rede de cooperativas e associações de trabalhadores(as) de todos os elos da cadeia têxtil para fabricar confecções, pautando-se pelas normas do comércio justo e mercado solidário. Em 2005, a Univens lançou a marca Justa Trama, da cadeia ecológica do algodão solidário cearense.

Tanto a Veja como a Justa Trama compram o algodão a U$ 3,30/kg de pluma, o que permite à Adec pagar aos agricultores(as) o equivalente a U$ 0,90/kg de algodão em rama, pouco mais que o dobro dos preços praticados no mercado convencional.

Com preços, volumes e demais condições de venda do algodão preestabelecidos pelo contrato com a Adec, foi possível ao Esplar estimular a expansão da produção para diversos municípios, de modo a responder ao crescimento da demanda. A partir da inserção do algodão no comércio justo e mercado solidário, o número de agricultores(as) familiares participantes desse projeto tem crescido de maneira consistente, passando de 97, em 2003, para 245, em 2007, enquanto a produção subiu de modestos 7 mil kg, em 2003, para 43 mil kg de algodão em rama, em 2007. Espera-se que em 2008, o total de agricultores(as) chegue a 500 e a produção atinja 85 toneladas de algodão em rama.

Esses resultados influenciaram agricultores(as) familiares nos estados vizinhos do Rio Grande do Norte e Pernambuco. Apoiados pela ONG Diaconia, esses grupos já vinham há três anos produzindo algodão agroecológico, mas sem conseguir vendê-lo com condições diferenciadas em relação ao produto convencional. Já em 2007, negociaram contratos com duas outras empresas francesas do comércio justo do ramo de confecções: a EnVão e a Tudo Bom?. No estado da Paraíba, outros grupos de agricultores(as) familiares, apoiados pelas ONGs Arribaçã, AS-PTA e Patac, também ingressaram na produção agroecológica de algodão, comercializando-o no mercado orgânico nacional. A Copnatural, por exemplo, é uma cooperativa de Campina Grande (PB) que trabalha com confecções de algodões coloridos da marca Naturalfashion.

Essas iniciativas nos quatro estados se articulam em nível regional através de reuniões, visitas de intercâmbio e troca de informações e experiências relacionadas a técnicas de produção, beneficiamento e relações com o mercado. Trata-se de um esquema de cooperação que envolve organizações de agricultores(as) familiares, ONGs, a Embrapa Algodão, a Universidade Federal do Ceará e empresas do comércio justo e mercado orgânico, tendo promovido, na Paraíba e no Ceará, em 2006 e 2007, seminários regionais sobre o tema “Algodão agroecológico, agricultura familiar e comércio justo”.
 
A recente liberação do cultivo de algodões transgênicos pelo governo brasileiro é uma grave ameaça à produção de algodão agroecológico de base familiar no semi-árido cearense e nordestino, que hoje experimenta um crescimento calcado em bases consistentes. Essa grave ameaça começa a ser enfrentada por meio da mobilização de agricultores(as) e suas organizações, ONGs e demais entidades de apoio à produção agroecológica, no sentido de pressionar o governo federal para que defina a região semi-árida brasileira como Zona de Exclusão de algodões transgênicos.

Fonte: Algodão agroecológico no comércio justo: fazendo a diferença, por Pedro Jorge B. F. Lima. Revista Agriculturas: experiências em agroecologia, v.5, n.2.

A íntegra deste artigo está disponível em: http://agriculturas.leisa.info/

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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.

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