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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 402 - 18 de julho de 2008

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O jornal francês Le Monde divulgou recentemente o último episódio da luta dos “ceifadores voluntários de transgênicos”, na França, que saem em busca de lavouras transgênicas para destruí-las. Com a recente proibição do único cultivo transgênico autorizado no país, o milho MON 810 da Monsanto, os ceifadores voluntários, agricultores da Confédération Paysanne e membros de outras organizações que se opõem aos transgênicos estão conduzindo uma grande busca, nas diferentes regiões, para tentar identificar lavouras ilegais e denunciá-las.

Os “detetives” reconhecem que o trabalho não é simples. “É como procurar uma agulha no palheiro”, dizem. Mas o trabalho já surtiu resultado.

No dia 9 de julho, Jean-Louis Cuquel, um pequeno agricultor, recebeu a visita de um oficial de justiça. O agricultor foi convocado ao tribunal de Montauban no dia 10 de julho em decorrência de um denúncia feita pela Confédération Paysanne, pelo Greepeace e pela Nature et Progrès, que encontraram o milho transgênico da Monsanto em um de seus campos em Lafrançaise (Tarn-et-Garonne).

Cuquel, de 40 anos, explicou que, assim como a maior parte dos pequenos agricultores na França, vem enfrentando muitas dificuldades. “Um pequeno como eu, que não tem mais que vinte hectares, não interessa mais às cooperativas. Não temos mais orientação, os técnicos agrícolas nem nos visitam mais. Estou sozinho, só o que tenho são minhas duas mãos”. Justificou-se pelo erro, dizendo: “As empresas vendiam as sementes transgênicas em quantidade, e me sobraram do ano passado. Custando 180 euros a saca, eu não tinha meios de jogá-las fora.”

Os opositores aos transgênicos explicam que, em sua ação, não visavam o agricultor em si, mas o sistema econômico que promove esta cultura proibida. Segundo José Bové, porta-voz dos ceifadores voluntários, a descoberta deste plantio de milho MON 810 significa que nada foi previsto para garantir a aplicação da nova moratória. “Se deixarmos como está, veremos a política do fato consumado: a contaminação se generalizará e todas as normas serão progressivamente atenuadas”.

Em 10 de julho, os advogados das organizações solicitaram a designação imediata de um oficial de justiça para recolher e enviar para análise as amostras de milho das três parcelas entre as quais o milho MON 810 foi detectado. Eles demandam urgência, sublinhando que o milho está começando sua floração e que, portanto, os campos vizinhos já correm risco de contaminação.

Visando mostrar que os controles administrativos são insuficientes, as organizações também intimaram na Justiça o Ministério da Agricultura e o Serviço Regional de Proteção Vegetal. Bruno Lion, da direção regional de agricultura de Midi-Pyrénées, explica que o órgão realiza a fiscalização por amostragem na região. “Fizemos testes em trinta propriedades entre as mil que cultivaram 20.000 hectares de milho transgênico em 2007. Até o momento nenhum caso de plantio transgênico foi detectado”. Mas Lion reconhece que o sistema não é perfeito. “É claro que uma mobilização massiva das organizações opositoras aos transgênicos pode encontrar mais coisas do que nós.”

Se as análises confirmarem a presença do milho MON 810, a destruição dos campos será operada pelos serviços do Estado. Lion afirma, no entanto, será difícil responsabilizar os culpados no caso de contaminação de lavouras não transgênicas.

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Neste número:

1. Grandes empresas vão comprar apenas soja não-transgênica
2. Chocolates sem culpa: Hershey's estão livres de transgênicos
3. Lavouras não-transgênicas dominam a agricultura mundial
4. Portugueses protestam contra experimentos com milho transgênico

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Nova edição: Agriculturas: experiências em agroecologia. Equidade e soberania nos mercados (Vol. 5, n. 2). Disponível em: http://agriculturas.leisa.info/

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1. Grandes empresasvão comprar apenas soja não-transgênica
O vice-presidente do Grupo Caramuru, César Borges, anunciou durante encontro na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) a criação de uma organização que vai reunir somente empresas que trabalham com soja não-transgênica. "O nome ainda está sendo avaliado, mas a instituição vai nascer a partir da decisão dos Grupos Caramuru, Maggi e Imcopa", explicou o dirigente.

De acordo com Borges, a Caramuru vem investindo na produção de produto não-transgênico por se tratar de um nicho de mercado resultado das exigências dos compradores internacionais. "A Europa, por exemplo, não quer produto de plantas transgênicas."

O sistema capaz de garantir a rastreabilidade de seus produtos foi adotado em 2000. A Caramuru atua na industrialização de grãos, desde a produção de sementes e farelos, armazenagem, degerminação, pré-cozimento de milho até a extração e refino de óleos especiais de soja, milho, girassol e canola.

Os processos são acompanhados por duas certificadoras internacionais, uma vez que, depois de produzido o óleo de soja, não há como identificar se provém de planta transgênica. “A avaliação e auditagem de nossos produtos começam com a produção da semente, prosseguem no campo, no recebimento da soja nos armazéns, nos transbordos, no recebimento da soja na indústria, navio etc.”, explica Borges.

Fonte: Portal Terra - Com DiárioNet, 14/07/2008.
http://www.ibps.com.br/index.asp?idnoticia=4327

2. Chocolates sem culpa: Hershey's estão livres de transgênicos
O consumidor brasileiro já pode consumir chocolates da Hershey's sem culpa. Segundo o documento enviado ao Greenpeace, assinado pelo diretor geral da empresa no Brasil, Aluizio Periquito Neto, a Hershey's agora passará a usar ingredientes de fornecedores que garantem matéria-prima livre de transgênicos.

A Cargill era uma das principais fornecedoras de matéria-prima da Hershey's, mas ao não garantir ingredientes como óleos e lecitina de soja e gordura vegetal livres de transgênicos, foi substituída pelas empresas Brejeiro e Imcopa - ambas presentes na lista verde do Guia do Consumidor do Greenpeace.

O Guia relaciona os produtos que usam ou não matéria-prima transgênica. Com o compromisso assumido pela Hershey's, o guia conta agora com 74 empresas na lista verde e 32 na lista vermelha.

O Guia do Consumidor do Greenpeace vem ajudando, desde 2002, os consumidores brasileiros a se informarem sobre a real composição dos produtos vendidos no país. Mais de 100 empresas de alimentos foram contatadas e questionadas sobre a utilização de ingredientes transgênicos em seus produtos.

As empresas que não respondem ou que não fazem controle adequado para evitar a contaminação por matéria-prima geneticamente modificada são listadas na lista vermelha do guia.

Para ver a lista completa, clique em: http://www.greenpeace.org/brasil/transgenicos/consumidores/guia-do-consumidor-2

O Greenpeace vinha pressionando há quatro meses para que a Hershey's informasse a procedência da matéria-prima que usava em seus chocolates. Em março, durante a Semana do Consumidor, às vésperas da Páscoa, ativistas do Greenpeace foram a um supermercado de Porto Alegre e recolheram ovos e barras de chocolate das empresas Hershey's e da Garoto, exigindo mais informações nos rótulos dos produtos sobre o uso ou não de matéria-prima transgênica. Os chocolates foram lacrados em um tonel e enviados às empresas uma semana depois. Até o momento, a Garoto ainda não se manifestou, deixando seus consumidores sem informações adequadas sobre o uso de transgênicos.

Fonte: Greenpeace, nota à imprensa de 14/07/2008.

3. Lavouras não-transgênicas dominam a agricultura mundial
Plantas não-transgênicas desenvolvidas através de métodos convencionais ainda são responsáveis pela maior parte dos alimentos e rações no mundo, cobrindo mais de 97% das terras cultivadas, contra apenas 2,4% de lavouras transgênicas.

A nova análise foi conduzida pela ONG GM Freeze após reportagens na imprensa alegarem que 25% das terras aráveis no mundo estavam sob cultivo transgênico - um número obtido no site do Conselho Nacional de Pesquisa Ambiental do Reino Unido (NERC, na sigla em inglês). O site do NERC retirou os dados do ar acatando representação da ONG Amigos da Terra, mas uma cópia da página pode ser obtida junto ao Friends of the Earth ou ao GM Freeze.

A análise do GM Freeze mostra que só existem 23 países cultivando transgênicos, sendo que 95% da área plantada com transgênicos está concentrada em apenas 6 países: EUA, Brasil, Argentina, Canadá, Índia e China, observando que a Índia e a China produzem apenas uma área limitada de algodão transgênico. Mesmo nos EUA, onde as lavouras transgênicas foram amplamente adotadas, mais de 85% das terras agrícolas produzem lavouras não-transgênicas. Em 2007, dois terços das terras aráveis nos EUA eram cultivadas com plantas não transgênicas.

A situação é grave em dois países: Argentina e Paraguai. Na Argentina, 99% da soja produzida é transgênica, do tipo RR (Roundup Ready, tolerante à aplicação do herbicida Roundup, da mesma empresa). Lá as plantas invasoras resistentes ao veneno já estão aparecendo em áreas consideráveis. No Paraguai, 85% das terras aráveis estão sob cultivo da soja RR.

O documento elaborado pelo GM Freeze (www.gmfreeze.org/uploads/GM_crops_land_area_final.pdf) utilizou dados do ISAAA (Serviço Internacional para Aquisição de Aplicações Biotecnológicas Agrícolas, em inglês), uma organização financiada pelas indústrias de biotecnologia, mas que parece ser a única fonte disponível de dados compilados sobre o cultivo de transgênicos, e do Nation Master Website (www.nationmaster.com/statistics), que compila estatísticas globais do CIA World Fact Book (uma publicação anual da  CIA - Central Intelligence Agency dos Estados Unidos com informações sobre os países do mundo), das Nações Unidas e da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Comentado o novo relatório, Pete Riley, do GM Freeze, declarou: “Nossas análises mostram claramente a importância das lavouras não transgênicas na agricultura mundial. A tendência é que isto continue assim nos próximos anos, e é urgente que os governos aumentem o financiamento para pesquisas e desenvolvimento em agricultura tradicional, incluindo o melhoramento de plantas conduzido por agricultores. A obsessão com as lavouras transgênicas está nos levando para as monoculturas dependentes de combustíveis e para a perigosa dependência às enormes corporações de sementes e agroquímicos que estão por trás das culturas transgênicas”.

Fonte:
GM Freeze, 17/06/2008.
http://www.biosafety-info.net/article.php?aid=525

4. Portugueses protestam contra experimentos com milho transgênico
Meia centena de ativistas e dirigentes da Plataforma Transgênicos Fora do Prato manifestaram-se este sábado, de forma pacífica, contra ensaios com milho geneticamente modificado autorizados pelo governo português.

Os participantes, com a ajuda de uma “brigada de biossegurança” composta por 50 espantalhos, exigiram o cancelamento da autorização para os ensaios. Segundo um dos manifestantes, “o Governo optou por autorizar, face à pressão de duas empresas (Pioneer e Syngenta), ensaios de milho geneticamente modificado, que não está testado e sobre o qual não existe qualquer garantia de segurança que possa impedir a contaminação. Queremos que haja um cancelamento da licença.”.

O Governo, através do Ministério do Ambiente, aprovou a realização de três anos de ensaios com milho geneticamente modificado em Monforte, apesar de a Assembléia Municipal de Monforte ter aprovado por unanimidade em fevereiro deste ano a criação de uma Zona Livre de Transgênicos. Segundo os manifestantes, isto representa desrespeito pela decisão democrática do poder local e desprezo pela zona de Rede Natura*, onde tais experiências terão lugar.

O presidente da Câmara de Monforte, Rui Maia da Silva, anunciou na sexta-feira que a autarquia está tomando algumas iniciativas com relação ao problema. Entre elas, promoverá um debate no dia 25 de julho para analisar a situação.

Fonte: Diário Iol Portugal,12/07/2008.
http://diario.iol.pt/ambiente/trangenicos-activistas-monforte-milho-ambientalistas-governo/971386-4070.html

* A Rede Natura 2000 resulta da implementação de duas Diretivas comunitárias da União Européia. No âmbito da primeira Diretiva, Portugal já declarou, em 1988, um conjunto de áreas que se destinam essencialmente a garantir a conservação dos habitats de espécies de aves, sendo dezoito no território do Continente, três na Região Autônoma da Madeira e quinze na Região Autônoma dos Açores. No âmbito da segunda Diretiva deverão ser designadas Zonas Especiais de Conservação com o objetivo de contribuir para assegurar a Biodiversidade através da conservação dos habitats naturais e dos habitats de espécies da flora e da fauna.       


Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Nova edição: Agriculturas: experiências em agroecologia. Equidade e soberania nos mercados (Vol. 5, n. 2).

Acesso a mercados: desafios e oportunidades

Esta edição da Revista Agriculturas aborda o tema do acesso aos mercados por parte de empreendimentos de base familiar e agroecológica. Apresenta iniciativas coletivas que, por meio de variadas estratégias, combinam a valorização econômica da agrobiodiversidade com abordagens mais amplas relacionadas ao desenvolvimento sustentável e à promoção de processos de inclusão social e de segurança alimentar e nutricional.

Por inúmeras razões e explicações distintas para cada situação, podemos afirmar que a participação das famílias agricultoras e de suas organizações nos mercados está muito aquém de seu potencial. Ao acompanharmos diferentes iniciativas de inserção da produção de base familiar nos mercados, mesmo aquelas de empreendimentos mais consolidados, é possível perceber a existência de algumas dificuldades comuns a todas. Dentre elas, salienta-se o enfrentamento ao processo de massificação do modelo de produção e consumo que favoreceu a enorme concentração de poder nas mãos de poucas corporações transnacionais que atuam nas áreas de insumos agrícolas, processamento e venda ao varejo.

Para fazer frente ao crescente poder econômico dessas corporações, esses empreendimentos de base familiar não têm encontrado o respaldo necessário no Estado, que tem se mostrado despreparado para responder às demandas da agricultura familiar, camponesa e dos povos e comunidades tradicionais uma vez que não dispõe de instrumentos jurídicos, normativos, fiscais, tributários e sanitários que contemplem as especificidades desse setor. 

Em geral, suas organizações se encontram desprovidas de equipe dedicada e capacitada para a gestão econômica, administrativa e financeira dos empreendimentos. Além disso, costumam se dedicar simultaneamente ao campo de ação política e à atividade econômica, o que muitas vezes compromete o desempenho econômico.

Excerto do artigo de Silvio Isopo Porto, editor convidado para este número de Agriculturas.

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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.

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