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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 401 - 14 de julho de 2008

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A Califórnia está perto de se tornar o segundo estado americano a ter uma legislação específica para proteger seus agricultores da voracidade das multinacionais da biotecnologia. O Projeto de Lei já passou pelo Comitê de Agricultura do Senado e agora falta ser analisado por seu Comitê Jurídico e finalmente pelo plenário. Em abril deste ano o estado de Maine aprovou uma lei criando proteções para os agricultores cujas lavouras foram contaminadas por transgênicos, conforme divulgamos no Boletim 393.

O texto inicial em discussão na Califórnia previa atacar diversos problemas ligados à contaminação transgênica, mas trechos importantes foram perdidos no processo político de sua tramitação. A medida em seu formato atual visa proteger os agricultores de intimidações e processos jurídicos que Monsanto e outras movem contra agricultores cujas plantações foram contaminadas por transgênicos. As empresas alegam violação de suas patentes biotecnológicas. A proposta de Jared Huffman também pretende criar regras para inibir a prática das empresas de entrarem nas propriedades e coletarem amostras das lavouras sem o consentimento dos agricultores.

Segundo a ONG Center for Food Safety, mais de 90 ações judiciais deste tipo já foram protocoladas contra 147 agricultores em 25 estados americanos. Através delas a Monsanto já embolsou algo entre 107 e 186 milhões de dólares. No maior dos processos, um produtor de Carolina do Norte teve que pagar mais de 3 milhões de dólares à Monsanto.

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Neste número:

1. Costa Rica aprova Lei de Propriedade Intelectual
2. Biocombustível mudando de herói a vilão na Europa
3. França quer reforçar a avaliação de transgênicos no nível europeu

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Armazenamento de forragens em silo de superfície

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1. Costa Rica aprova Lei de Propriedade Intelectual

Medida faz avançar a agenda neoliberal do Tratado de Livre Comércio da América Central (Cafta)

Foi aprovado na Costa Rica o Projeto de Lei de Procedimentos e de Respeito aos Direitos de Propriedade Intelectual, medida que faz parte da agenda de implementação do Tratado de Livre Comércio da América Central.

São medidas como essas, viabilizadas através da Organização Mundial do Comércio e dos Tratados Bilaterais, que permitem que as empresas de biotecnologia movam ações e persigam agricultores que tenham replantado sementes transgênicas ou mesmo cujas plantações tenham sido contaminadas.

De acordo com a nova lei, um caso de delito contra a propriedade intelectual pode, a critério do juiz, resultar em multa ou prisão do acusado.

Com informações de:
http://www.larepublica.net/app/cms/www/index.php?pk_articulo=12946

2. Biocombustível mudando de herói a vilão na Europa
Em uma reunião na última semana os ministros de energia da União Européia declararam que estiveram trabalhando durante os últimos 18 meses sob a falsa impressão de que os planos europeus para combater o aquecimento global incluiam necessariamente o desenvolvimento dos controversos biocombustíveis  ressaltando a transformação de imagem que os biocombustíveis sofreram em uma questão de meses: de salvadores para vilões do clima.

Documentos divulgados pela União Européia em Janeiro de 2007 diziam que, até 2020, 10% de todos os combustíveis deveriam ser feitos de plantas.

Os ministros agora reconhecem que o plano determina que 10% dos transportes deverão ser movidos a energias renováveis, não necessariamente biocombustíveis.

Os biocombustíveis, que há um ano eram considerados a solução mágica para o aquecimento global, têm sido acusados nos últimos meses de terem elevado os preços dos alimentos mundialmente, de estarem desviando o uso da terra da produção de alimentos e agravando o desmatamento.

Jean-Louis Borloo, o ministro do meio ambiente e de energia da França, citou uma série de novas tecnologias sendo desenvolvidas, desde o combustível de hidrogênio até as células combustíveis, mas admitiu que 99,9% dos combustíveis renováveis usados hoje em veículos automotives são feitos de plantas.

Fonte:
ENN  Environmental News Network, 08/07/2008.
http://afp.google.com/article/ALeqM5jl8D5LDd9i2yUn2ZcpzGjnNTX2Wg

3. França quer reforçar a avaliação de transgênicos no nível europeu
O governo francês anunciou a criação de um “grupo de amigos da presidência” para analisar os processos de autorização de transgênicos da União Européia. A França espera que os processos passem a considerar melhor as especificidades de cada país.

A Secretária de Estado para Ecologia, Nathalie Kosciusko-Morizet, declarou que o grupo irá trabalhar em duas direções. Primeiro, avaliará os processos de autorização de transgênicos que, segundo ela, são pouco transparentes e não levam em conta suficientemente os efeitos de longo prazo dos transgênicos e nem os conhecimentos dos países sobre a matéria, desconsiderando as especificidades locais, como a existência de reservas naturais ou agricultura tradicional.

Segundo, o grupo discutirá “como os potenciais novos efeitos - desconhecidos à época da autorização - serão considerados”.

Kosciusko-Morizet declarou ainda que será necessário descobrir como lidar com o caso de um país desejar se auto-declarar livre de transgênicos.

O grupo francês irá “complementar” o grupo estabelecido no ultimo mês pelo Presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso. Barroso pediu aos 27 chefes de estado da União Européia para nomearem um representante senior para um grupo informal de discussão de alto nível, para analisar os processos atuais de autorização de transgênicos da União Européia e a maneira como a legislação européia sobre o tema está sendo implementada pelos países membros.

O grupo francês pretende começar seus trabalhos em setembro e submeter suas conclusões ao Conselho de Meio Ambiente em 4-5 de dezembro de 2008. Antes disso, no início de outubro, os ministros irão debater o tema no próximo encontro do Conselho de Meio Ambiente.

Fonte:
EurActiv, 08/07/2008.
http://www.euractiv.com/en/environment/france-propose-concrete-solutions-eu-gmo-muddle/article-174002

Leia o comunicado oficial do governo francês sobre a criação do grupo de trabalho em:
http://www.developpement-durable.gouv.fr/IMG/pdf/CP_OGM_cle154a58.pdf

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Armazenamento de forragens em silo de superfície

A família de Aldo Costa, que vive num sítio em Soledade, na Paraíba, cria gado, ovelhas, cabras, galinhas, gansos e peixes, e armazena a forragem em diferentes tipos de silos (trincheira, superfície e buraco).

Fazendo uso dos silos de trincheira e buraco, a família chegou a obter um saldo positivo de 21 toneladas de ração em um ano. No final do ano de 2001, Aldo experimentou e aprovou o silo de superfície, ensinando a técnica para seus vizinhos que ainda tinham forragem para armazenar.

O primeiro passo é a escolha e limpeza do local. Em seguida, a área deve ser forrada com uma camada de cinco centímetros de altura, composta por talos de capim elefante, de maneira que as pontas dos talos fiquem direcionadas para o centro.

As plantas que forem moídas vão sendo colocadas no silo e pisoteadas, sendo assim compactadas. A largura do silo diminui da base para cima, podendo chegar a um metro de altura. O comprimento varia de acordo com a quantidade de forragem a ser armazenada.

O silo deve ser coberto com uma lona plástica para evitar que o material fique exposto ao sol e à chuva. Para garantir que a lona fique bem presa, deve-se fazer uma valeta ao redor do silo para enterrar as suas extremidades.

Deve-se dar preferência às plantas maduras - que possuem menos água - diminuindo assim os riscos de perda da forragem.

Esse silo é prático e de baixo custo.

Fonte:
Agroecologia em Rede
http://www.agroecologiaemrede.org.br/experiencias.php?experiencia=58

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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.

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