Boletim 397, Por Um Brasil Livre de Transgênicos

###########################
POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
###########################

Número 397 - 13 de junho de 2008

[email protected] [email protected],

Empresas de alimentos, de ração e de biotecnologia se uniram na Europa para pressionar a União Européia a mudar suas regras e autorizar a entrada de produtos contaminados com transgênicos não-autorizados no mercado europeu. As indústrias de ração se queixam da dificuldade de encontrar matéria-prima.

Segundo informou a Agência Reuters (12/06), a encarregada de segurança alimentar da União Européia Androulla Vassiliou já se comprometeu a produzir uma proposta até o início de agosto permitindo menos de 1% de transgênicos não-autorizados nos carregamentos de produtos como milho, soja e arroz. Na legislação européia, não é aceita nenhuma contaminação com transgênicos não autorizados para o consumo e, no caso dos transgênicos autorizados, acima de 0,9% de presença de transgênico, o carregamento deve ser rotulado como transgênico.

Se aprovada, a nova regra produzirá efeitos negativos tanto nos países exportadores como nos importadores. Só as empresas sairão ganhando.

No caso dos importadores, os prejuízos são evidentes, já que os consumidores passarão a encontrar nos mercados produtos não autorizados para o consumo pelas autoridades nacionais. Por exemplo, os franceses teriam que aceitar nos produtos uma certa presença do milho MON 810 da Monsanto, que foi recentemente proibido no país após releitura de dados científicos sobre seus impactos.

A medida também “inspiraria” legisladores e governo brasileiros a propor algo semelhante e abrir as portas para o milho transgênico argentino entrar no Brasil. Lá são 09 variedades cultivadas comercialmente e sem segregação. No caso de uma importação, isso significa que todas poderiam entrar. Com o descontrole que conhecemos, a contaminação do milho brasileiro por essas variedades logo daria para a CTNBio argumentos “científicos” necessários para justificar a liberação de outras variedades de milho transgênico aqui no Brasil.

Pensando nos países exportadores, a medida da União Européia pode forçar novas liberações ou o abandono de qualquer tentativa de segregação da produção, uma vez que o que recado seria interpretado como “a Europa está aceitando”.

Um exemplo? A indústria alemã de rações publicou recentemente uma declaração reforçando o pedido à União Européia, mas dando ênfase especial aos possíveis casos de contaminação pela soja Roundup Ready 2, da Monsanto. Aqui no Brasil essa soja tem apenas algumas permissões para plantio experimental, mas poderia ter sua liberação acelerada com o rebaixamento das normas européias associado ao lobby interno.

Na verdade, por trás da pressão das empresas está o fato de que a coexistência é impossível e que o resultado da liberação dos transgênicos é a contaminação generalizada. Permitir a contaminação da ração européia servirá para abrir mais mercado para as multinacionais de biotecnologia, lá e em outros países.

Rotulagem

Foi adiada a votação do Projeto de Decreto Legislativo que propõe o fim do símbolo da rotulagem e do rótulo em produtos derivados de animais alimentados com ração transgênica. A proposta é da Senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e será votada na Comissão de Agricultura do Senado (CRA) após o plenário decidir se a matéria passará ou não também pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.

Em resposta às mensagens recebidas, o Senador Paulo Paim (PT-RS), membro da CRA, afirmou que “sempre defendeu que as pessoas têm o direito e precisam ser informadas que o alimento é geneticamente modificado”.

Continue enviando cartas de protesto aos senadores da Comissão de Agricultura pedindo a derrubada desse projeto! Saiba mais aqui.


--
Vaga no Greenpeace

O Greenpeace contrata uma pessoa para a sua Campanha de Transgênicos.

Pré-Requisitos: Superior completo preferencialmente em Marketing, Comunicação, Direito, Ciências Sociais, Relações Internacionais ou outras áreas de humanas; Imprescindível inglês fluente; Domínio de editor de texto, planilhas eletrônicas e navegadores de internet; Disponibilidade para viagens; Comprometimento com causas ambientais.

Os interessados na vaga, que atendam todos os pré-requisitos, devem enviar currículo anexo para [email protected] com o título do cargo “GMO” no campo assunto do e-mail, até o dia 18 de junho de 2008.

*****************************************************************
Neste número:

1. Empresas querem lucrar com mudanças climáticas
2. Mais promessas
3. INPI nega registro de patentes da Monsanto
4. Identificação de transgênicos está em xeque

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Vegetais orgânicos têm mais nutrientes

*****************************************************************
1. Empresas querem lucrar com mudanças climáticas
Estudo divulgado recentemente pelo Grupo ETC mostra que a Monsanto e mais oito empresas já entraram com o pedido de 532 patentes pelo mundo de olho em cerca de 55 genes ligados à proteção contra o calor, seca e alagamentos.

Caso esses pedidos de patentes sejam aceitos, essas empresas terão controle monopólico de recursos naturais cruciais para manter a produção de alimentos em tempos de mudanças climáticas e crescimento da população mundial.

De acordo com o Grupo ETC, algumas dessas patentes são abrangentes o suficiente para abarcar mais de trinta cultivos a um só tempo. O avanço sobre esses genes significa que um número reduzidíssimo de multinacionais teria condições de dizer quem pode ter acesso a esses recursos genéticos e quanto deverão pagar por eles.

The Independent on Sunday, 08/06/2008.

2. Mais promessas
A Monsanto, líder mundial em biotecnologia, vê a escassez de água como um problema cada vez maior nos próximos anos e acredita que sua semente de milho tolerante à seca vá ter um papel importante para aliviar a pressão sobre esse recurso natural, disse nesta sexta-feira o chefe-executivo Hugh Grant.

A Monsanto anunciou planos para dobrar a produtividade das safras de milho, soja e algodão até 2030, comparado com o ano-base de 2000. Esqueceram, porém, que a produtividade mundial de grãos que cresceu em média, 2,4% entre 1950 e 1990, desde então reduziu seu ritmo para 1,2% ao ano.

A Monsanto e a AgroSciences, unidade da Dow Chemical, montaram uma parceria para desenvolver a primeira combinação de oito genes no milho, que começará a fazer parte da receita até 2010 e será resistente a químicos usados para controle de ervas daninhas.
 
Com informações da Reuters News, 06/06/2008.

3. INPI nega registro de patentes da Monsanto
A Monsanto não conseguiu reativar no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) o registro de dois pedidos de patente referentes à tecnologia para produção de transgênicos.

A indústria, sediada no Estado do Missouri (EUA), ajuizara mandado de segurança na Justiça Federal do Rio de Janeiro, por conta de o INPI haver anulado os pedidos de patente administrativamente. A primeira instância negou a segurança e a Monsanto apelou ao Tribunal Regional Federal (TRF). A 2ª Turma Especializada do Tribunal decidiu manter a sentença de primeiro grau.

Segundo informações do processo, os pedidos feitos em 1997, referiam-se às invenções intituladas “seqüência de DNA para intensificar a eficácia da transcrição”, “promotor para plantas transgênicas” e “construção de DNA para melhorar a eficiência de transcrição”.

Jornal do Commercio - RJ, 09/06/2008

4. Identificação de transgênicos está em xeque
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e o Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, com 20 afiliadas, encaminharam semana passada uma carta à Comissão de Agricultura do Senado criticando a proposta de decreto legislativo 90/2007, da senadora Kátia Abreu (DEM-TO).

O projeto pretende acabar com o direito à informação sobre alimentos com presença de transgênicos - como produtos com mais de 1% de material transgênico, identificados com o símbolo T, e animais alimentados com ração transgênica.

A justificativa da proposta é que o selo criaria uma desconfiança em relação aos transgênicos. “O projeto significa um retrocesso e fere o direito à informação garantido pelo Código de Defesa do Consumidor” afirma Andrea Salazar, consultora do Idec. (...)

Idec e Ministério Público Federal entraram com ação para a identificação de transgênicos, independentemente do percentual acima de 1% estipulado por lei, e já ganharam na primeira instância.
O Globo, 08/06/2008.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Vegetais orgânicos têm mais nutrientes

Uma revisão em cerca de 100 estudos científicos concluiu que, na média, frutas, verduras e legumes orgânicos têm mais vitaminas, minerais e antioxidantes benéficos do que suas contrapartes convencionais.

No novo relatório, cientistas da ONG The Organic Center examinaram cuidadosamente as pesquisas e contrastaram a quantificação de alguns nutrientes em alimentos cultivados sob os sistemas orgânico e convencional. Os cientistas descobriram que os vegetais
orgânicos possuíam níveis mais altos dos nutrientes avaliados em 61% dos casos.

Além disso, os alimentos orgânicos tenderam a ter maiores níveis de antioxidantes e polifenóis, nutrientes que estão pouco presentes nas dietas americanas. Em contraste, os alimentos convencionais tinham maiores níveis de potássio, fósforo e proteína total, nutrientes que já estão presentes em quantidades suficientes nas dietas comuns.

A Organic Center irá atualizar estes dados à medida em que forem publicados novos estudos comparando alimentos orgânicos e convencionais.

Leia a íntegra do relatório em inglês em:
http://www.organic-center.org/science.nutri.php?action=view&report_id=126

Fonte:
Union of Concerned Scientists  FEED, Abril de 2008.
http://www.ucsusa.org/food_and_environment/feed/feed-april-2008.html#4

**********************************************************
Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.


Leia Mais:



Rede de Agricultura Sustentável
É um serviço de Cristiano Gomes e L&C Soluções Socioambientais
<

Siga-nos Twiiter rss Facebook Google+