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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 393 - 16 de maio de 2008


[email protected] [email protected],

Abaixo vocês lerão a íntegra da declaração feita hoje na sessão plenária final da MOP 4 pelas organizações e movimentos sociais brasileiros presentes ao encontro. O texto apresenta uma análise sobre a participação do Brasil nas negociações realizadas no 4o Encontro das Partes do Protocolo de Cartagena de Biossegurança, que terminou hoje em Bonn, na Alemanha.

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Senhor Presidente,

Nós, organizações brasileiras que representam camponeses, agricultores familiares, consumidores, ambientalistas e entidades de direitos humanos, realizamos um estudo e concluímos que o Brasil não vem cumprindo com suas obrigações em três aspectos centrais do Protocolo.

As informações que comprovam esta declaração estão compiladas em um documento que foi entregue a um dos membros do Comitê de Cumprimento e enviado também ao Secretariado da Convenção da Diversidade Biológica, assim como ao ponto focal no Brasil.

Em resumo, senhor presidente, os aspectos de não cumprimento referem-se à ausência de análise de risco, à falta de transparência e de participação pública nos processos decisórios e à não implementação da recomendação da MOP 3 sobre identificação de carregamentos contendo transgênicos.

Também, senhor presidente, enfatizamos no documento a falta de ação do  governo brasileiro para impedir a entrada e o cultivo ilegal de sementes transgênicas no País e a ausência de comunicação com outras partes através dos mecanismos estabelecidos no Protocolo.

Soja, algodão e milho transgênicos entraram no  Brasil ilegalmente e este fato foi utilizado politicamente para pressionar pela adoção destas variedades. Senhor presidente, é importante destacar que o Brasil é centro de origem do algodão e de diversidade para o milho.

A falta de espaço para a implementação de políticas ambientais e de desenvolvimento sustentável no governo brasileiro levou a ministra Marina Silva a renunciar ao seu cargo. O não cumprimento das obrigações assumidas no âmbito do Protocolo seguramente contribuiu para este fato.

Desejamos, senhor presidente, que as informações que apresentamos possam servir de alerta às partes, especialmente ao Brasil, para que se comprometam a trabalhar medidas concretas para a implementação efetiva do Protocolo. Nós conclamamos as Partes a rever os procedimentos para a apresentação de casos de descumprimento, sobretudo nos países onde as condições para sua implementação estão dadas

Por fim, senhor presidente, lamentamos que o Brasil, ao lado de outros poucos países tenha tomado tanto tempo da reunião para finalmente concordar que sigam adiante as negociações sobre um regime de responsabilidade e compensação, o que resultou na necessidade de se realizar uma nova reunião em janeiro próximo.

Esta demora para aprovar um protocolo de responsabilidade e compensação é muito importante, senhor presidente, porque esta situação lamentavelmente está sendo entendida como um incentivo à liberação e ao comércio irresponsável de transgênicos.

Obrigado.

Bonn, Alemanha, 16 de maio de 2008.

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Neste número:

1. Fabricado nos EUA o primeiro embrião humano transgênico
2. Sementes transgênicas sobrevivem no solo por 10 anos
3. Lei estadual americana protegerá agricultores de processos judiciais
4. Ministro quer importar milho transgênico


Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Algodão orgânico na Índia salva agricultores do suicídio

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1. Fabricado nos EUA o primeiro embrião humano transgênico

Pesquisadores da Universidade de Cornell, nos EUA, inseriram um gene -- uma proteína verde fluorescente -- em um embrião que sobrou de uma fertilização humana in vitro. O embrião foi destruído cinco dias depois. Trata-se da primeira modificação genética documentada em um embrião humano.

Segundo o jornal inglês The Times, o feito havia sido anunciado em 2007, no encontro anual da Sociedade Americana de Medicina Reprodutiva, mas só recentemente ganhou publicidade através da Autoridade sobre Fertilização Humana e Embriologia do Reino Unido (HFEA, em inglês).

O caso veio à tona dias antes de o Parlamento Britânico debater a legislação que pretende permitir que cientistas usem técnicas similares no Reino Unido, incluindo a produção de “quimeras genéticas” -- híbridos misturando genes humanos e animais.

A pesquisadora-chefe do experimento, Nikica Zaninovic, declarou que para se ter certeza de que o novo gene havia sido inserido e de que o embrião havia sido realmente geneticamente modificado teria sido necessário deixar o embrião crescer e realizar mais testes. Entretanto, o grupo da Universidade de Cornell não teve permissão para prosseguir com o crescimento do embrião.

Os cientistas alegam que embriões humanos poderiam ser usados para estudar doenças e que embriões transgênicos poderiam ser mais eficientes na produção de células-tronco.

Críticos temem que a técnica possa ser usada para fins de eugenia e argumentam que o seu desenvolvimento acarretaria necessariamente tentativa-e-erro e risco envolvendo vida humana.

Fontes:
- Scientist team creates first GM human embryo

http://www.timesonline.co.uk/tol/news/uk/science/article3908516.ece

- The First Genetically Modified Human Embryo: Advance or Abomination?

http://blog.wired.com/wiredscience/2008/05/the-first-genet.html

2. Sementes transgênicas sobrevivem no solo por 10 anos

Cientistas suecos encontraram plantas de canola transgênica brotando em um campo de teste 10 anos depois de sementes transgênicas terem sido plantadas -- apesar dos esforços ao longo do tempo para eliminar as plantas transgênicas do campo. Nos anos que seguiram o plantio da canola modificada, o campo foi arado e usado para o cultivo de trigo, cevada e beterraba açucareira, e funcionários da fazenda rotineiramente procuravam e removiam plantas de canola.

A persistência e a dispersão das plantas transgênicas no meio ambiente é um dos sérios problemas desta tecnologia, o que torna a contaminação das lavouras não transgênicas algo inevitável.

Fonte:
Union of Concerned Scientist - FEED - maio de 2008.

http://www.ucsusa.org/food_and_environment/feed/feed-may-2008.html#3

Leia o resumo do estudo em inglês em
http://journals.royalsociety.org/content/g62358l733561560/?p=55b079c4e99b4c65a399e04bbb81c13b&pi=0

3. Lei estadual americana protegerá agricultores de processos judiciais

Uma nova lei no estado de Maine, EUA, evitará que agricultores sejam processados por empresas alegando violação de direitos de patente caso sementes transgênicas acidentalmente invadam suas lavouras. Segundo a ONG Center for Food Safety, mais de 90 ações judiciais deste tipo já foram protocoladas contra 147 agricultores em 25 estados americanos.

A nova lei também ordena que o Departamento de Agricultura de Maine crie regras de Boas Práticas de Manejo para o plantio de sementes transgênicas.

Opositores da lei alegam que a lei é inconstitucional e planejam recorrer para derrubá-la.

A cidade Montville, no estado de Maine, é a única fora da Califórnia que baniu o plantio de transgênicos.

Fontes:
- Union of Concerned Scientist - FEED - maio de 2008.

http://www.ucsusa.org/food_and_environment/feed/feed-may-2008.html#5

- Bangor Daily News, 10/04/2008.
http://bangornews.com/news/t/news.aspx?articleid=162819&zoneid=5

4. Ministro quer importar milho transgênico

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse ontem (08/05) que há possibilidade de o país importar milho transgênico para atender necessidades dos criadores de frango do Nordeste. Segundo ele, fica mais barato importar o produto no Nordeste do que comprá-lo do Centro-Oeste.

Fonte:
DCI - Diário Comércio Indústria e Serviços, 09/05/2008.


N.E.: Todo ano é a mesma história. Embora haja fartura de milho no mercado interno, surgem pressões de todos os lados do agronegócio pela importação de milho transgênico, com o objetivo velado (porém evidente) de contaminar o suprimento nacional e concretizar novamente a política do fato consumado: “liberar, já que tudo está contaminado mesmo”.

Vale observar que, embora a CTNBio já tenha autorizado 2 variedades de milho transgênico no País, ainda não foram concedidos os registro necessários para o plantio e o consumo destas variedades, ou seja, o milho transgênico na prática ainda não pode ser plantado.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura


Algodão orgânico na Índia salva agricultores do suicídio


Um projeto com algodão orgânico iniciado pela empresa têxtil Arvind Ltd em 33 cidades do distrito de Akola, no estado indiano de Maharashtra, parece ter salvo agricultores do suicídio.

“Não houve sequer um único caso de suicídio de agricultor na área em que conduzimos o projeto desde fevereiro do último ano”, disse o gerente de agro-exportação da Arvind, Mahesh Ramakrishnan.

Desde 2005, cerca de 5.000 agricultores da região cometeram suicídio, principalmente devido às enormes dívidas adquiridas na produção do algodão transgênico.

O projeto já começou a reverter dinheiro para os agricultores. Eles receberam cerca de 2 milhões de rúpias (cerca de 35 mil euros) como prêmio pelos 1.200 fardos de algodão orgânico entregues à empresa.

Dos 2 milhões de rúpias, 900 mil correspondem ao prêmio pela produção orgânica e o resto é pelo uso do rótulo do “mercado justo”, que permite que consumidores e distribuidores que desejem rastrear a origem dos bens que adquirem possam confirmar que o benefício está alcançando os agricultores.

Os agricultores envolvidos com o projeto se organizaram em grupos de ajuda mútua de 10-15 vizinhos. A empresa está treinando os agricultores para a produção orgânica e fornecendo sementes de algodão não-transgênico.

O distrito de Akola foi escolhido porque é um dos menos desenvolvidos no estado de Maharashtra. O algodão orgânico produzido na região está sendo certificado pelo Sistema Internacional de Controle (ICS, em inglês) e leva o logotipo “India Organic”.

O presidente do grupo de agricultores envolvidos no projeto, Milind Hardikar, disse que com este trabalho a empresa pode mostrar ao mundo que modelos de negócio sustentável podem ser alcançados através do compromisso ambiental. Ele disse ainda que a Arvind está planejando replicar o modelo de contrato de produção usado em Akola no estado de Gurajat.

Em todo o mundo, 30,4 milhões de hectares são cultivados com os métodos da agricultura orgânica. A Índia ocupa o 32º lugar, com 32.375 hectares. O mercado global de produtos orgânicos é avaliado em US$ 40 bilhões.

Fonte:
Arvind's organic cotton project saves farmers from suicide
Economic Times, 13 /05/2008.

http://tinyurl.com/6jhtwy

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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

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