[Rede de Agricultura Sustentável]
 

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS

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Número 391 - 02 de maio de 2008


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Divulgamos em dezembro de 2007 (Boletim 371) que a empresa Scotts Grass fora condenada a pagar multa de 500 mil dólares por ter descumprido as regras americanas sobre condução de experimento a campo com plantas transgênicas. A empresa testava uma grama usada em campos de golfe que fora modificada em parceria com a Monsanto para ser resistente a herbicidas à base de glifosato. A decisão abarcava os experimentos com bentgrass (Agrostis spp.) em Oregon e outros 20 estados.

Agora, um novo estudo confirma que o transgene da grama transgênica não só foi encontrado fora da área dos campos experimentais, como continuou a se espalhar durante 3 anos após a interrupção do experimento.

O estudo, conduzido durante 4 anos e publicado no Journal of Applied Ecology, descobriu que, em 2006, 62% das 585 gramas não-transgênicas testadas nas áreas próximas ao campo experimental eram resistentes ao glifosato. Os experimentos com a grama transgênica tiveram início em 2002 e foram interrompidos após a colheita de sementes em 2003.

Uma descoberta semelhante havia sido feita em 2006, quando a Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA, em inglês) encontrou exemplares de bentgrass transgênica a quase 4 km de distância de onde ela havia sido plantada. Acredita-se que a grama transgênica tenha se espalhado tanto através da polinização como pela dispersão de sementes.

O novo estudo relata que a grama transgênica foi encontrada a 4,6 km dos campos experimentais e indica a possibilidade de ela ter ido mais longe. Um estudo anterior, publicado em 2004 por pesquisadores do EPA em Corvallis mostrou que pólen de um campo experimental da grama foi disperso a até 21 km na direção do vento, superando muitas das estimativas existentes.

Estas descobertas confirmam preocupações anteriores de que a bentgrass transgênica, sendo uma planta perene, persistiria ao longo dos anos tornando praticamente impossível o seu controle ou erradicação. Como a bentgrass tem muitos parentes nos EUA com os quais pode cruzar, sua presença persistente também aumenta as chances de transferência do gene de resistência ao glifosato para outras espécies.

Vale mencionar que a contaminação de 62% das gramas não-transgênicas testadas nas áreas próximas ao local onde havia sido conduzido o experimento se deu apesar de ter sido implantado um intensivo e amplo programa de mitigação da contaminação (ainda em curso), o que reforça a opinião de que a eliminação dos transgenes que escaparam dificilmente será possível.

A ação que resultou na multa aplicada à Scotts em 2007 havia sido interposta pela ONG Center for Food Safety e parceiros em 2003, alegando que o Serviço de Inspeção Animal e Vegetal do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (APHIS, na sigla em inglês) violara normas ambientais ao aprovar os campos experimentais sem determinar se a grama era uma espécie invasora e se poderia cruzar com plantas nativas.

Em março de 2008, a Corte Federal de Apelações dos EUA rejeitou o recurso da Scotts, colocando um fim na longa disputa em torno da aprovação do USDA (Departamento de Agricultura dos EUA, em inglês) para os campos experimentais a céu aberto com gramas transgênicas tolerantes ao glifosato (Roundup Ready) na ausência de estudos sobre o potencial impacto ambiental dos experimentos. A Corte também decidiu que o USDA terá que reavaliar se as gramas transgênicas são plantas invasoras agressivas de acordo com a Lei de Proteção das Plantas (Plant Protection Act).

O USDA não recorreu da decisão e, ao invés disso, instituiu novas políticas no âmbito do NEPA (Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, na sigla em inglês) para futuros campos de testes.

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Com informações de:


- Third World Network Biosafety Information Service
Escape and Persistent Presence of Transgene from GM Bentgrass
www.biosafety-info.net e www.twnside.org.sg

- Journal of Applied Ecology 2008, 45, 486–494
Escape and establishment of transgenic glyphosate resistant creeping bentgrass
Agrostis stolonifera in Oregon, USA: a 4-year study
M. L. Zapiola (1) (*), C. K. Campbell (2), M. D. Butler (2) and C. A. Mallory-Smith (1)

- Nota à imprensa do Center for Food Safety, 19/03/2008.
D.C. Circuit Court says "No" to Scotts and Monsanto on Biotech Grasses
http://www.centerforfoodsafety.org/bentgrassPR3_19_08.cfm

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Neste número:

1. Milho transgênico prejudicará exportações de carnes para a Europa
2. Teste acusa 96% de contaminação de milho no México
3. Governo alega ser difícil rastrear abuso de agrotóxico
4. Mais agricultores processados pela Monsanto


Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Produzindo sem o uso do fogo

Dica sobre fonte de informação

Impactos Potenciais da Tecnologia Terminator na Produção Agrícola: Depoimentos de Agricultores Brasileiros, de Ângela Cordeiro, Julian Perez e Maria José Guazzelli, disponível em:
http://pt.banterminator.org/content/view/full/618

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1. Milho transgênico prejudicará exportações de carnes para a Europa
As restrições da União Européia às carnes produzidas a partir de animais alimentados com milho transgênico afetarão as exportações de frangos e suínos para aquele mercado. O alerta é do presidente da Associação Gaúcha de Avicultura (ASGAV), Eduardo Santos. Para o agrônomo Valdir lzidoro Silveira, presidente da Claspar   Empresa Paranaense de Classificação de Produtos, “as restrições européias às importações de frangos e suínos alimentados com transgênicos poderão também atingir, em breve, as vendas de carne bovina para os países europeus. Será um grande golpe para estes setores, com prejuízos enormes para a economia paranaense”.

Fonte:
O Estado do Paraná, 20/04/2008.
http://tinyurl.com/5cy28k

2. Teste acusa 96% de contaminação de milho no México
Embora não exista nenhuma autorização para cultivo experimental ou comercial de milho transgênico no México, descobriu-se contaminação em 96% dos cultivos analisados em 9 municípios de Sinaloa, um dos 31 estados mexicanos. A denúncia foi feita pelas ONGs Greenpeace, Sementes de Vida e Fomento Cultural e Educativo, que apresentaram uma denúncia popular à Profepa (Procuradoria Federal de Proteção ao Ambiente).

Os dados são provenientes de análises realizadas em outubro de 2006, para identificar transgenes em populações de milhos crioulos em Sinaloa, realizadas por uma equipe de professores e pesquisadores da Faculdade de Agronomia da Universidade Autônoma de Sinaloa e da Unidade de Biotecnologia de Campo Experimental Valle de Culiacán (INIFAP). Os resultados da contaminação são um chamado de alerta ante a possibilidade de plantio ilegal de transgênicos no México.

Fonte:
La Jornada, México, 15/04/2008.
http://tinyurl.com/5g7lvx

3. Governo alega ser difícil rastrear abuso de agrotóxico

No Boletim 390 citamos a recente divulgação dos dados da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) mostrando que mais de 17% do total de alimentos analisados no ano passado continham resíduos de agrotóxicos não autorizados ou acima do limite máximo permitido. Nos casos da alface, do tomate e do morango este índice ultrapassava os 40%.

Como resposta ao escândalo, o Ministério da Agricultura alega dificuldade em fiscalizar os alimentos com excesso de agrotóxico por falta de rastreabilidade dos produtos vendidos nos supermercados. Leandro Feijó, coordenador de resíduos e contaminantes do Ministério da Agricultura, declarou à Folha de S. Paulo em 25/04 que a grande quantidade de intermediários do produto até chegar ao consumidor seria a principal causa da dificuldade.

Mas segundo declaração à mesma Folha de Ricardo Velloso, gerente de avaliação de risco da Anvisa, ao menos 60% dos produtos monitorados pelo PARA (Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos/Anvisa) são passíveis de serem rastreados. “Os técnicos recolhem a nota fiscal do alimento que será avaliado. Nela há o número do boxe do Ceasa que forneceu o produto ao supermercado. No Ceasa, há uma lista com os fornecedores desses alimentos”, explica Velloso.

Feijó disse ainda à Folha que, desde 2006, o Ministério da Agricultura criou um outro programa de monitoramento de alimentos que coleta amostras na indústria empacotadora, o que tornaria mais fácil a fiscalização chegar até o produtor. Até agora, são monitoradas apenas as culturas de mamão e de maçã, mas, segundo ele, novos alimentos devem ser incorporados ao programa a partir deste ano.

O contraste dessas declarações de diferentes órgãos do governo deixa claro a posição do Ministério  da Agricultura. De um lado, se mobiliza para afrouxar a legislação, apoiando, por exemplo, a importação de agrotóxicos “genéricos” da China e o rebaixamento do rigor da legislação brasileira visando nivelar “por baixo” as regras dos países do Mercosul. Do outro lado, o Ministério faz vista grossa aos abusos no uso destes perigosos produtos. E quem paga o pato são os agricultores e consumidores, cada vez mais envenenados.

Com informações de:
Folha de S. Paulo, 25/04/2008.

4. Mais agricultores processados pela Monsanto
Após dedicarem suas vidas ao trabalho em sua fazenda de 364 hectares no estado americano de Indiana, David Runyon e sua esposa Dawn quase perderam tudo por causa de uma semente que alegam nunca terem plantado.

Segundo relata o casal, a Monsanto, sem aviso prévio, mandou investigadores à sua propriedade, pediu os registros de produção dos anos anteriores e então ameaçou processá-los por violação de direitos de patentes. Os Runyons acreditam que uma denúncia anônima levou a Monsanto a suspeitar que eles cultivavam soja transgênica em sua propriedade.

Os agricultores que compram sementes transgênicas são obrigados a assinar um contrato que os proíbe de utilizar grãos da colheita como sementes em safras subseqüentes, e as multas para quem descumprir o trato chegam a US$ 3 milhões. Mas os Runyons não assinaram qualquer acordo. Ao contrário, tiveram sua lavoura contaminada pela soja transgênica, provavelmente através do pólen de propriedades vizinhas.

Após a intimidação em sua propriedade, os Runyons receberam, em fevereiro de 2005, uma carta da Monsanto sugerindo um “acordo” com o Departamento de Agricultura de Indiana, dando-lhe o direito de ir à sua propriedade testar as sementes para verificar a contaminação. Apenas um detalhe: o Departamento de Agricultura de Indiana somente passou a existir dois meses após o envio da carta. Algo sugestivo, não?

A Monsanto acabou desistindo do processo contra os Runyons, mas o pesadelo vivido pelo casal não será esquecido.

Outro caso dramático foi o de Mo Parr, um beneficiador de sementes de 74 anos. Ele é contratado por agricultores para selecionar boas sementes em meio aos grãos colhidos misturados a restos de cultura, para serem replantadas nas safras seguintes. A Monsanto o processou acusando-o de estar “ajudando e incitando” agricultores a violar patentes sobre sementes.

“Não há possibilidade de eu ser considerado culpado, não há qualquer possibilidade de eu olhar para uma soja e dizer se ela é ou não Roundup Ready”, disse Parr.

A Monsanto teve acesso legal aos registros bancários de Parr, sem que ele tivesse conhecimento, e descobriu quem eram seus clientes. Depois de receberem ligações da Monsanto, alguns deles deixaram de falar com Paar.

Surpreendentemente, a Monsanto ganhou o processo contra Parr.

Fonte:
Agricultural Giant Battles Small Farmers
CBS News, 26/04/2008. (via GM Watch)
http://www.cbsnews.com/stories/2008/04/26/eveningnews/main4048288.shtml

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Produzindo sem o uso do fogo

Seu Darci e dona Neuza moram desde 1988 em uma área de assentamento de reforma agrária, em Brasiléia, Acre. No início a família plantava arroz, feijão, milho e mandioca. Em 1990 eles iniciaram a formação de pastagem, mas o baixo preço e a dificuldade com o escoamento da produção fizeram com que começassem uma transição para a agroecologia, melhorando a alimentação do gado (através do manejo de pastagem) e diversificando a produção (implantando sistemas agroflorestais).

A família percebeu que deveria parar de produzir com o uso do fogo porque a propriedade já estava no limite dos 20% permitidos para o desmatamento, além do alto custo da mão-de-obra, dos riscos das derrubadas e queimadas e da diminuição da produtividade. Passaram então a fazer o manejo utilizando a puerária, o feijão-de-porco, a mucuna e outras leguminosas que reforçam a terra.

Essa idéia surgiu a partir de uma visita a outra propriedade que trabalhava com leguminosas, em outro município. Nessa visita de intercâmbio seu Darci e dona Neuza receberam algumas sementes e aproveitaram uma área de meio hectare (5.000 m²) que não produzia mais para fazer o plantio das leguminosas. Depois de oito meses, fizeram a roçada dessa área e, no mês seguinte, o plantio do feijão. Após a colheita a terra ficou em descanso e, em novembro, plantaram mandioca e milho. A produção de todos esses plantios foi o dobro do que se tinha o costume de colher em área de derruba e queima. Hoje a família tem dois hectares onde faz o rodízio. Eles utilizam um hectare por ano, enquanto o outro fica em descanso.

A família percebeu que são muitos os benefícios gerados pela prática do uso de leguminosas sem o uso do fogo: não é mais preciso desmatar e queimar; as vertentes de morro não secam; não são necessários muitos recursos e mão-de-obra; aumenta-se a produção em uma área de manejo tanto em qualidade como em quantidade; além de se ter uma grande variedade de produtos em uma mesma área (feijão, arroz, milho, mandioca, banana, café, cupuaçu, graviola, cedro, mogno, paricá e outras).

A família conta que aprendeu a diversificar a produção quando trabalhava no Paraná, com descendentes de japoneses que plantavam frutas e verduras e conseguiam uma renda superior à de outras pessoas que trabalhavam com monocultivo. Daí a família teve a idéia, em 1992, de iniciar o plantio de espécies de frutíferas como cupuaçu, graviola, açaí, banana, pupunha e outras da região Amazônica. A venda destas frutas começou em 1995, aumentando a renda da família. Por ano, só com a polpa do cupuaçu eles apuram R$ 2.500, sem contar com os outros produtos do Sistema Agroflorestal. Seu Darci e dona Neuza contam que com o novo sistema têm tudo perto de casa sem precisar desmatar, queimar e com menos trabalho para a família.

Fonte:
Agroecologia em Rede
http://www.agroecologiaemrede.org.br/experiencias.php?experiencia=560


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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.


Para acessar os números anteriores do Boletim, clique em: http://www.aspta.org.br.

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