[Rede de Agricultura Sustentável]
 

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 386 - 28 de março de 2008

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O agricultor canadense Percy Schmeiser conseguiu na semana passada uma vitória nos tribunais contra a Monsanto. Ele e sua esposa, Louise, ficaram mundialmente conhecidos após terem suas plantações contaminadas por canola transgênica e serem processados pela Monsanto acusados de violarem suas patentes biotecnológicas.

No acordo recente, a Monsanto irá pagar 660 dólares canadenses ao casal para pôr fim a uma ação de pequenas causas que eles moveram contra a multinacional em função dos custos que tiveram para remover a canola transgênica de suas lavouras.

“Após dez anos, finalmente justiça foi feita”, disse Schmeiser em entrevista após a decisão. “De fato eu sinto que se um agricultor for contaminado ele tem o direito de ir atrás da Monsanto e cobrar sua responsabilidade e a limpeza da contaminação”.

Já em 2005 a empresa havia concordado em pagar os custos referentes à limpeza da canola transgênica, desde que o casal assinasse um termo de sigilo em que se comprometesse a nunca revelar o conteúdo do acordo. “Esse acordo era uma verdadeira mordaça”, disse Schmeiser. “Jamais abriríamos mão de nossa liberdade de expressão para uma corporação”. De acordo com a negociação feita o casal Schmeiser não está impedido de falar sobre o termo assinado.

Segundo a Monsanto Canadá, 16 agricultores canadenses assinaram o termo de sigilo em 2007. Em 2005, foram 5 casos de agricultores contaminados que procuraram reparação dos danos. Em nota, a empresa afirma não assumir responsabilidade sobre o caso.

A partir de 1995 o cultivo da canola transgênica Roundup Ready (resistente ao herbicida Roundup, assim como a soja transgênica da Monsanto) se espalhou pelo Canadá. E como a canola é uma planta de polinização aberta (como o milho), é impossível conter a contaminação.

Percy alerta que o que está em jogo não são esses 660 dólares, mas sim milhões de dólares em compensação a agricultores que viram suas terras serem contaminadas por material transgênico e o direito dos agricultores de produzir lavouras livres de transgênicos. “Isso poderá custar à Monsanto milhões e milhões de dólares mundo afora”, conclui Percy.

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Neste número:

1. Wal-Mart veta leite com hormônio transgênico nos EUA
2. Relatoria apura denúncia de contaminação de OGM
3. Laranja transgênica será testada em Bauru
4. Consea sugere vetos a Terminator

Dicas de fonte de informação

- Monsanto - sementes do mal.
Marie-Monique Robin, jornalista francesa, lança livro e documentário sobre a história obscura da Monsanto e sua ligação íntima com governos, cientistas e imprensa pelo mundo.
Por Christina Palmeira, Carta Capital, 20/03/2008. http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=9&i=475

- Países não chegam a acordo sobre adoção de legislação global. Grupo de Trabalho constituído no âmbito do Protocolo de Cartagena não consegue chegar a uma proposta de consenso sobre a adoção de um Regime de Responsabilidade e Compensação pelos danos causados pelos transgênicos.
Por Maurício Thuswohl, Carta Maior, 25/03/2008.
http://www.agenciacartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=14888

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Agricultores nordestinos celebram dia de São José. Reportagem do Jornal Nacional sobre as sementes da paixão e os bancos de sementes comunitários da Paraíba.

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1. Wal-Mart veta leite com hormônio transgênico nos EUA

A rede de supermercados Wal-Mart declarou na última quinta-feira que o leite da sua marca-própria chamada Great Value está sendo adquirido somente de vacas que não tenham sido tratadas com hormônios artificiais de crescimento, como o hormônio transgênico somatotropina (rBST).

A rede varejista disse que a sua cadeia Sam’s Club também está oferecendo apenas leite de fornecedores que garantiram não tratar suas vacas com o rBST.

Embora o FDA (agência governamental americana que regulamenta alimentos e medicamentos) tenha dito que o leite de vacas tratadas com o rBST não apresente riscos para a saúde humana, o Wal-Mart disse que fez a mudança em resposta à demanda dos clientes.

Outra rede varejista, a Kroger Co., com 2.500 lojas nos Estados Unidos, começou no mês passado a vender somente leite produzido sem o uso de hormônios como o transgênico rBST. A Safeway Inc. Com mais de 1.700 lojas, também mudou seus produtos de marca própria para oferecer leite sem rBST, embora também venda leite de outras marcas produzido por vacas tratadas com o hormônio. E, desde janeiro, a Starbucks Corp. também só está usando leite sem rBST em suas lojas.

Fontes:
Reuters, 21/03/2008.
ReportonBusiness.com, 22/03/2008.

2. Relatoria apura denúncia de contaminação de OGM

A Relatoria Nacional do Meio Ambiente [da Plataforma DHESCA] está investigando denúncias de suposta contaminação de produção agrícola por transgênicos. Serão ouvidos pequenos produtores na Central de Associações da Agricultura Familiar do Paraná. Além da contaminação, os agricultores estariam sendo desrespeitados no direito de escolha pelo tipo de produção. Entre as denúncias está a de nove produtores de soja orgânica que tiveram a safra contaminada.

Correio do Povo-RS, 26/03/2008.

3. Laranja transgênica será testada em Bauru

Maior produtor mundial de laranja e de suco, o Brasil fará também os primeiros testes de plantio no campo de plantas cítricas transgênicas resistentes às doenças, o principal gargalo produtivo do setor. A Alellyx Applied Genomics, empresa de pesquisa da Votorantim Novos Negócios, aguarda parecer da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para iniciar o plantio numa fazenda de Bauru de variedades cítricas geneticamente modificadas.

Essas variedades são resistentes ao vírus da necrose e a bactérias, como as causadoras da clorose variegada dos citros (CVC) e do cancro cítrico. Os dois processos para a chamada liberação planejada no ambiente estão na pauta da CTNBio.

De acordo com a assessoria de comunicação da comissão, o processo relativo à necrose está em fase de diligência e o da resistência às bactérias ainda não foi relatado, mas é provável que eles sejam incluídos na pauta da reunião do próximo mês. "A partir do plantio em campo, começa a reta final até a liberação comercial, mas não dá para prever quando ela vai ocorrer", disse o diretor executivo da Votorantim Novos Negócios e expresidente da CTNBio, Fernando Reinach. Segundo ele, a empresa já conseguiu cultivar plantas geneticamente modificadas de laranja resistentes ao greening, principal praga da citricultura. Em breve, será protocolado o pedido na CTNBio para o plantio delas em campo.

Se o executivo demonstra otimismo em relação aos resultados científicos das variedades transgênicas de laranja, ele admite que irá enfrentar dificuldades para conseguir conquistar os consumidores da fruta. "Mesmo que o Brasil aprove a fruta, ainda não dá para saber como será a reação do consumidor e dos clientes do suco de laranja brasileiro", disse Reinach. Das cerca de 1,4 milhão de toneladas produzidas de suco de laranja concentrado e congelado no País, 98% são exportadas.

Jornal de Limeira-SP, 19/03/2008.

4. Consea sugere vetos a Terminator

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional encaminhou ao presidente Lula exposição de motivos na qual se posiciona contrário às tecnologias genéticas de restrição de uso, conhecidas como Terminator. O termo se refere a modificações genéticas feitas nas plantas para produzir sementes estéreis. A Lei de Biossegurança proíbe esse uso no país, mas dois projetos pedem a liberação no Congresso.

Correio do Povo-RS, 20/03/2008.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Sementes da Paixão -- Agricultores nordestinos celebram dia de São José

A religiosidade do povo nordestino acolhe uma lista diversificada de santos. Há padroeiros para as mais variadas aflições e cada um tem seu dia, seu tempo para ser reverenciado.

O dia 19 de março é muito simbólico para os sertanejos. É o dia de São José, padroeiro dos agricultores, o santo que traz a chuva tão aguardada. Uma crença antiga no interior do Nordeste assegura que se não chover até o dia de São José, não chove mais. É o dia em que as famílias aguardam ansiosamente um sinal divino, um pingo de chuva, um chuvisco de esperança.

Esta fé que acompanha os sertanejos já foi mostrada em várias reportagens. Desta vez, buscamos uma abordagem diferente. Procuramos revelar as ações que acompanham as orações. De que adiantaria a chuva, se não houvesse semente para plantar?

Seguimos para o alto sertão da Paraíba, em Triunfo, para conhecer o banco de sementes comunitário de nome poético e muito resultado: o banco das sementes da paixão. Os agricultores separam parte dos grãos, dos anos de bom inverno para que não falte semente nos períodos mais difíceis.

Foi lá que conhecemos personagens fortes, determinados e com muita consciência da preservação do trabalho coletivo. Uma gente hospitaleira, cheia de simplicidade, como Dona Gonçala e Seu Antônio Rosendo que nos receberam em casa com carinho e curiosidade.

O Brasil profundo guarda belas histórias, sempre. É só pegar a estrada pra descobri-las.
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O link para assistir o vídeo é: http://www.jnespecial.globolog.com.br/archive_2008_03_25_1.html?postId=488585

Jornal Nacional, 19/03/2008.

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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.

Para acessar os números anteriores do Boletim, clique em: http://www.aspta.org.br.

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