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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 359 - 31 de agosto de 2007

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Os avanços no campo da genética vêm desafiando as bases teóricas da transgenia. Artigo da jornalista e analista Denise Caruso publicado em julho passado no jornal The New York Times comenta os resultados de novas pesquisas e explica porque a indústria da biotecnologia terá que lutar contra essas descobertas.

Leia a seguir trechos do artigo:

“Um consórcio de cientistas publicou no mês passado descobertas que desafiam a visão tradicional que se tem sobre o funcionamento dos genes. O esforço exaustivo de quatro anos foi organizado pelo Instituto Nacional de Pesquisa sobre Genoma Humano dos Estados Unidos e conduzido por 35 grupos de 80 organizações de todo o mundo.

Para surpresa de todos, os pesquisadores descobriram que o genoma humano pode não ser uma “coleção arrumada de genes independentes”, com cada seqüência de DNA ligada a uma única função, como predisposição a diabetes ou câncer.

Ao contrário, os genes parecem operar numa teia complexa. Interagem e se sobrepõem uns aos outros e com outros componentes de forma ainda não totalmente compreendida. De acordo com o Instituto, essas descobertas desafiarão os cientistas “a repensar algumas visões cristalizadas sobre o que são os genes e o que eles fazem”.

O pressuposto de que os genes operam de forma independente foi institucionalizado a partir de 1976, quando a primeira empresa de biotecnologia foi fundada. De fato, trata-se da fundação sobre a qual se estabeleceu toda a economia e regulamentação da indústria biotecnológica.

Os pesquisadores que inventaram a tecnologia do DNA recombinante [através da qual os transgênicos são construídos] basearam suas invenções no princípio mecanicista do “um gene, uma proteína” [os genes controlam a expressão das proteínas e essas das características do organismo. Mudando-se os genes, mudam-se as características].

Uma vez que organismos doadores podiam ser associados a funções específicas, os cientistas passaram então a acreditar que um gene de qualquer organismo poderia encaixar-se, e de forma previsível, em outros moldes -- em torno dos quais poderiam formar-se produtos e empresas, e que estes poderiam ser protegidos por legislações de propriedade intelectual.

Este pressuposto, agora questionado, é o que o biólogo molecular e professor da Universidade de Canterbury, Nova Zelândia, chama de “o gene industrial”, ou seja, aquele que pode ser definido, possuído, demonstrado como seguro e de efeito uniforme, vendido e retirado do mercado.

Nos Estados Unidos, o Escritório de Patentes e Marcas (USPTO) permite que genes sejam patenteados com base em seu efeito uniforme ou função. Na verdade, o órgão define um gene nesses termos, como uma seqüência ordenada de DNA “que codifica um produto funcional específico”.

Em 2005 um estudo mostrou que mais de 4 mil genes humanos já foram patenteados só nos Estados Unidos. E esse número não é mais que uma pequena fração do total de genes de plantas, animais e microrganismos patenteados.

À luz das descobertas do consórcio, esta definição levanta algumas questões fundamentais sobre a defensibilidade dessas patentes.

Se os genes não são mais que um componente do funcionamento dos genomas, por exemplo, estarão as alegações de infração de patentes sujeitas a disputas quando um outro componente da rede for reivindicado por outrem? Poderão os detentores de patentes de genes ser responsabilizados por efeitos colaterais não intencionais causados por efeitos das redes às quais os genes pertencem?

E, não menos importante, irão esses componentes ainda não entendidos do funcionamento dos genes macular a alegação dos investidores no mercado da biotecnologia, que preferem regras de propriedade intelectual não ambíguas e inquestionáveis?

Enquanto ninguém ainda questionou a base legal da patente de genes, a própria indústria da biotecnologia sempre reconheceu a ciência por detrás da questão.”

Além das dúvidas levantadas sobre a razoabilidade da patente sobre genes, esse estudo também coloca questões importantes para a segurança dos produtos transgênicos que foram e continuam sendo lançados nos mercados e sobre a qualidade, alcance e confiabilidade das avaliações feitas pelas agências governamentais dos países que adotaram a produção de transgênicos.

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The New York Times, 01 de julho de 2007.
Mais sobre este assunto em: http://www.guardian.co.uk/science/story/0,,2102582,00.html
Nature, Vol. 447, 14 June 2007.

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Neste número:

1. Vigilância Sanitária apreende alimento com transgênico
2. Monsanto processa anônimos na França
3. Austrália Ocidental proibirá transgênicos
4. Carta aberta à comunidade científica e empresarial da Colômbia

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Os agentes agroflorestais indígenas do Acre, artigo da Comissão Pró-Índio do Acre.

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1. Vigilância Sanitária apreende alimento com transgênico

Fiscais de vigilância sanitária da Secretaria de Saúde constataram que Proteína Texturizada de Soja, fabricado pela empresa gaúcha Solae Brasil, estava sendo comercializado em loja de produto natural sem identificação como transgênico. A amostra coletada foi submetida a análises laboratoriais no Paraná e no INCQS/Fiocruz no Rio de Janeiro. Foi determinada apreensão do produto.

“As ações fiscalizatórias em alimentos processados com soja transgênica estão sendo realizadas em todo o Paraná, cumprindo disposição legal que garante ao consumidor o direito de informação sobre a existência de organismo geneticamente modificado em produtos alimentícios”, explica Álvaro Rychuv, coordenador do Grupo Técnico de Rotulagem de Alimentos do Governo do Paraná.

Bem Paraná, 28/08/2007.

2. Monsanto processa anônimos na França

A gigante Monsanto processou pessoas não-identificadas pela destruição de sementes de milho em dois incidentes ocorridos na França na semana passada.

A divisão francesa da empresa sediada em St. Louis, Estados Unidos, abriu ações criminais contra "X'' pela destruição de quatro tipos de milho que a multinacional estava testando.

Ninguém foi detido durante o ataque [sic] na noite do dia 20-21 de agosto em Mauroux, sudoeste da França. No dia 18 de agosto, dezenas de vândalos [sic] foram presos em Poinville pela destruição de campos experimentais de milho. (...)

A partir de Bloomberg, 25/08/2007.
http://www.bloomberg.com/apps/news?pid=20601085&sid=azcUh45jB460&refer=europe

3. Austrália Ocidental proibirá transgênicos

O plantio, venda ou importação de sementes transgênicas será proibido na Austrália Ocidental com a entrada em vigor de novas leis editadas esta semana pelo ministro da Agricultura Kim Chance. A intenção do ministro ao apresentar o projeto de lei ao parlamento é ampliar proteção à moratória já existente. O projeto de lei permitirá que o ministro declare as sementes transgênicas como “sementes proibidas”.

O ministro disse que já foi identificada contaminação de canola por transgenes no país, apesar de existir a moratória para todos os estados produtores.

“O status de uma Austrália Ocidental livre de transgênicos tem rendido benefícios aos nossos produtores em termos de preços e acesso continuado aos mercados na Europa, Japão, Índia e China”, disse Chance. (...)

A partir de WA Business News, 30/08/2007.
http://www.wabusinessnews.com.au/en-story/1/56265/GM-seeds-to-be-prohibited-Chance

4. Carta aberta à comunidade científica e empresarial da Colômbia

Mais de 130 participantes do Congresso Científico Latino-americano de Agroecologia, realizado entre os dias 13 e 15 de agosto na Colômbia, divulgaram carta aberta rechaçando a autorização que o governo colombiano outorgou às multinacionais Monsanto, DuPont e Syngenta para o plantio comercial “controlado” de milho e algodão transgênico nas regiões do Caribe colombiano, Alto Magdalena e Valle del Cauca.

Denunciam os participantes do congresso que os transgênicos vêm ocasionando problemas ambientais, sociais, culturais e econômicos de conseqüências irreversíveis que a médio e longo prazo atentam contra os direitos humanos da grande maioria da população.

Leia a íntegra da carta em http://www.biodiversidadla.org/content/view/full/34849

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Os agentes agroflorestais indígenas do Acre, artigo de Fabricio Bianchini e Paola Cortez Bianchini.

(...) Os povos indígenas detêm um amplo e complexo conhecimento sobre como utilizar recursos naturais para atender as demandas de suas comunidades. As estratégias tradicionais de reprodução e domesticação de plantas demonstram quão valiosos são esses conhecimentos, que podem ser facilmente identificados ao observarmos a imensa diversidade de espécies e variedades existentes em seus roçados e SAFs tradicionais.

As intervenções realizadas pelos povos indígenas nos ecossistemas, como a prática de abertura ou enriquecimento de roçados e clareiras, são orientadas no sentido de incrementar a diversidade das espécies, por meio da seleção e reprodução das plantas de interesse. Exemplo disso são os Sistemas Agroflorestais inovadores que vêm sendo implantados nas terras indígenas.

Ao introduzirem espécies exóticas e nativas, como palmeiras, plantas medicinais, frutíferas e plantas de ciclo anual para atração de caça, os indígenas procuram estabelecer uma analogia ecológica entre os SAFs e os ecossistemas naturais.

A proposta pedagógica utilizada pela CPI-Acre na formação dos AAFIs articula quatro diferentes modalidades: os cursos intensivos presenciais, que ocorrem em Rio Branco, as oficinas itinerantes e as assessorias, que ocorrem nas terras indígenas, e os intercâmbios, que são visitas para troca de experiência entre os grupos.

Todas as ações são conduzidas segundo processos de comunicação bilíngüe e intercultural, metodologia esta que se tornou referência nas políticas indigenistas contemporâneas no Brasil.

Por meio do conceito de autoria, aplicado nas práticas de ensino e aprendizagem, os Agentes Agroflorestais são incentivados a identificar, analisar e sistematizar conhecimentos sobre os ambientes naturais e sociais em que vivem, bem como formular proposições para as questões relacionadas ao desenvolvimento local. Ao mesmo tempo, repassam tais conhecimentos organizados a outros.

Revista Agriculturas: experiências em agroecologia, v.4, n.2, julho de 2007.

Leia a íntegra deste artigo em http://agriculturas.leisa.info/index.php?url=magazine-details.tpl&p[_id]=189037

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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

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