BOLETIM 340 - POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 340 - 13 de abril de 2007

[email protected] [email protected],

O governo brasileiro segue avançando de costas para as numerosas e crescentes experiências da sociedade civil espalhadas em nosso território e que vêm construindo um novo modelo para o campo.

Lula elegeu os usineiros como heróis e colocou o incentivo ao latifúndio agroexportador entre as prioridades nacionais. Seu governo é conservador na forma de fazer política justamente por não conseguir se inspirar na capacidade criativa do povo e dela tirar ensinamentos sobre como inovar politicamente.

A liberação do milho transgênico que se aproxima ilustra bem esse desencontro.

Abaixo você lerá um manifesto produzido esta semana por agricultores ecologistas do Sul do País, abordando a importância da biodiversidade na construção da agricultura sustentável e do trabalho de manejo comunitário e do melhoramento de sementes que vêm realizando.

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Manifesto em defesa do milho crioulo

Nós, agricultores familiares ecológicos, reunidos no XIX Encontro de Agricultores e Agricultoras sobre Manejo e Conservação da Agrobiodiversidade no Sul do Paraná e Planalto Norte de Santa Catarina, celebramos a diversidade da vida e suas diferentes formas de manifestação e nos opomos a qualquer forma de privatização e controle corporativo da biodiversidade.

Através da agroecologia estamos construindo uma nova forma de desenvolvimento para o campo, que tem seu eixo principal na valorização da biodiversidade, no uso sustentável de recursos locais e na geração participativa de conhecimento.

Nos dias 12 e 13 de abril fizemos uma atividade reunindo 70 agricultores e agricultoras de 13 municípios da região Centro-Sul do Paraná e do Planalto Norte Catarinense para intercambiar e difundir nossas experiências no campo do manejo e conservação sustentáveis da biodiversidade agrícola, sobretudo do milho e também para planejarmos nossas ações para os próximos períodos.

Preocupa-nos profundamente o fato de toda essa diversidade estar ameaçada, uma vez que a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio está decidida a liberar na próxima semana uma variedade de milho transgênico, apesar da total ausência de estudos sobre o impacto dessas sementes nas diferentes condições ecológicas brasileiras e na saúde, como ficou evidente na audiência pública realizada em Brasília há cerca de um mês.
 
Estamos seguros que caso essas sementes geneticamente modificadas passem a ser cultivadas no país nosso patrimônio genético, cultural e espiritual será fortemente ameaçado, assim como nossos sistemas de produção e nossa segurança e soberania alimentar.

Em um trabalho realizado pela AS-PTA e Universidade Estadual de Londrina foi constatado que na região existem 141 variedades de milhos crioulos que estão sendo conservadas in situ pelos agricultores familiares. A contaminação genética substituirá nossas variedades tradicionais, comprometerá nosso direito a uma agricultura ecológica e livre de transgênicos e nos obrigará a pagar taxas por uma semente que não queremos e não precisamos.

A CTNBio e seus integrantes, que têm a responsabilidade de decidir sobre o uso de transgênicos, têm a responsabilidade e o dever de assumir a conseqüência de seus atos. Outras alternativas mais sustentáveis estão disponíveis para resolver os problemas que a transgenia se propõe a enfrentar e que foram criados pela revolução verde.

Senhores integrantes da CTNBio, não queremos e não precisamos do milho transgênico. Temos o direito de não termos nossas sementes contaminadas e lutaremos por isso.

União da Vitória, Paraná, 13 de abril de 2007.

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Está disponível em http://www.petitiononline.com/ctnbio uma carta aberta à CTNBio elaborada por professores da USP em que cobra-se da Comissão uma atitude mais democrática, científica e transparente.

Participe! Envie sua adesão.


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Neste número:

1. África do Sul rejeita milho transgênico para biocombustível
2. Vacina de planta transgênica para combater doença já erradicada
3. Monsanto lucra 23% mais e eleva projeção anual
4. Biopiratas atacam no Pacífico
5. Syngenta ameaça exportações americanas de milho

Glossário do linguajar biotecnológico, por Jean-Pierre Berlan
Neste número: "Planta resistente a"..., "planta Bt", "biopesticida" ou, mais exatamente, "quimera inseticida"

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Rede Fitovida: Grupos Comunitários de Saúde se Organizam em Rede para a Preservação dos seus Bens Culturais

Dica de Fonte de Informação
Para uma avaliação crítica da documentação apresenta pela empresa Bayer à CTNBio, para saber das questões sobre os riscos do milho transgênico que a CTNBio ainda não respondeu e para conhecer a análise da Terra de Direitos sobre o procedimento de liberação comercial, consulte:
http://www.aspta.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=268&sid=8

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1. África do Sul rejeita milho transgênico para biocombustível
A autoridade regulatória da África do Sul rejeitou o pedido da Syngenta para produzir milho transgênico no país para a indústria de biocombustível (o primeiro do gênero no mundo a ter aprovação comercial solicitada).

O governo negou o pedido porque a Syngenta não foi capaz de fornecer provas convincentes de que o milho transgênico é seguro para alimentação humana e animal. Embora o milho fosse destinado a produzir etanol, as autoridades disseram que havia o risco de ele ser misturado ao milho comum produzido para alimentação, e que ele poderia prejudicar as exportações sul-africanas de milho.

O governo também percebeu que a empresa não havia usado os métodos de avaliação da FAO (Organização para a Agricultura e Alimentação/ONU) e da OMS (Organização Mundial de Saúde/ONU) para verificar se o novo milho transgênico contém alergênicos.

Fonte: Third World Network Biosafety Information Service
www.biosafety-info.net

2. Vacina de planta transgênica para combater doença já erradicada
Um grupo de cientistas dos Estados Unidos conseguiu imunizar camundongos contra o temível vírus da varíola com uma vacina produzida a partir de uma planta transgênica. O resultado é uma boa notícia (sic) na luta contra o bioterrorismo, moda que teve uma vida breve com ataques de antraz nos EUA em 2001, mas que pode voltar a qualquer momento.

Hoje, a varíola está erradicada, e as únicas amostras existentes do vírus causador da moléstia mortal estão em laboratórios de segurança máxima americanos e russos. Mas sempre houve o temor de que grupos terroristas pudessem se apoderar de alguma delas e espalhar o patógeno. Como os programas de erradicação deram certo e ninguém mais precisa se preocupar com a doença, o ataque pegaria as autoridades desprevenidas. (...)

Gazeta Online, 10/04/2007.
http://gazetaonline.globo.com/noticias/minutoaminuto/nacional/nacional_materia.php?cd_ma

tia=292716&cd_site=0848

N.E.: Está aí um excelente exemplo da esquizofrenia com que são destinados os recursos para a pesquisa: desenvolvimento de vacina para uma doença já erradicada. Esta até que tem algum sentido, o de alimentar a paranóia americana anti-terrorista. O dinheiro que poderia ser investido em pesquisas realmente úteis à humanidade é enterrado no desenvolvimento de transgênicos (não importa quais), e as avaliações de riscos sequer são lembradas. Aliás, estas são muito caras, ninguém quer investir...

3. Monsanto lucra 23% mais e eleva projeção anual
A Monsanto, empresa americana de biotecnologia, disse que o lucro do segundo trimestre fiscal, encerrado em fevereiro, cresceu 24% em relação ao mesmo período de 2006, para US$ 440 milhões, em parte graças às boas vendas de herbicidas no Brasil.
O Estado de S. Paulo, 05/04/2007.

N.E.: A soja transgênica da Monsanto cultivada no Brasil foi desenvolvida para resistir à aplicação do herbicida Roundup, da mesma empresa. No mundo todo, como sempre alertamos, a tecnologia tem levado a enormes aumentos no uso de herbicidas -- um dos evidentes impactos ambientais e para a saúde humana (já que a soja que vai para o consumo tem mais resíduos de herbicida). Quem foi mesmo que disse que a adoção dos cultivos transgênicos iria reduzir o uso de agrotóxicos na agricultura?


4. Biopiratas atacam no Pacífico
As ilhas do Pacífico são há muito tempo alvo favorito de "caçadores de genes", pesquisadores inescrupulosos e biopiratas, que tiram proveito não só de suas ricas flora e fauna, mas também de seus moradores. Empresas de biotecnologia patentearam genes dos habitantes da região sem que estes dessem seu consentimento. Por exemplo, as células T (principais responsáveis pela resposta imunológica do organismo) da tribo Hagahai, de Papua-Nova Guiné, podem ser comprados hoje via Internet por US$ 216. Em 2002, os moradores das Ilhas Cook quase se converteram em cobaias de uma experiência para transplantar células de porcos em seres humanos.

Se essa experiência tivesse se concretizado, vírus que afetam os porcos teriam se espalhado às pessoas, segundo o livro "Pacific Genes and Life Patents" (Genes do Pacífico e patentes da vida), editado em conjunto pelo projeto indígena Chamado da Terra (Call of the Earth) e a Universidade das Nações Unidas. Chamado da Terra é uma iniciativa independente indígena em defesa do conhecimento tradicional.

"O livro é um catálogo de atividades antiéticas na região do Pacífico", disse Aroha Mead, professora da neozelandesa Universidade de Victoria e co-editora do trabalho, apresentado no mês passado. (...) A falta de regulamentações e a ignorância sobre as últimas tecnologias em genética e leis de patentes converteram a região em um dos principais focos de interesse dos caçadores de genes (...). Também foram patenteados extratos de muitas plantas que os ilhéus usam há milhares de anos. (...)

"É muito difícil para as comunidades pobres rejeitar as propostas de pesquisa que chegam acompanhadas de promessas de serviços de saúde gratuitos e outras coisas como contrapartida das amostras de sangue ou de DNA", disse Mead. Uma solução seria criar um escritório de propriedade intelectual para o Pacífico que estude os pedidos de patentes e marcas comerciais, e que esteja bem informado, de maneira a poder avaliar as solicitações de forma mais crítica e respeitando os valores culturais tradicionais da região. As Ilhas Cook acabam de inaugurar um escritório que revisará as propostas de pesquisas, disse Mead. "Isto é um bom passo adiante. Espero que mais governos façam o mesmo", acrescentou.

Agência Envolverde, 04/04/2007.
http://envolverde.ig.com.br/materia.php?cod=30126&edt=1

Comentário, por David Hathaway:
Para localizar esta notícia no contexto da legislação brasileira, desde os anos 90 e até hoje todas as propostas oficiais dos (2) sucessivos governos excluem os genes humanos dos projetos de lei em discussão e da MP 2.186-16 em vigor ("Art. 3o Esta Medida Provisória não se aplica ao patrimônio genético humano.") destinados a regulamentar o acesso aos recursos genéticos.

Na prática -- já que não há outros projetos de lei sobre genes humanos -- isto significa deixar a regulamentação nacional sobre o assunto (acesso, consentimento, direitos privados vs pessoais vs comunitários, etc.) sob os cuidados de códigos de "conduta" ou de "ética" de natureza absolutamente voluntária.

No âmbito do direito, então, o acesso aos e o uso dos recursos genéticos humanos também é livre no Brasil, e as propostas oficiais apontam para que continuem assim.

É por isso que, cá como lá, nos últimos anos as denúncias sobre o roubo e a comercialização do sangue e dos genes de vários povos indígenas amazônicos -- mesmo sendo verdadeiras e documentadas -- já passaram para o reino do folklore. Provocam a humilhação, a indignação, matérias jornalistícas ocasionais, e fica por isso mesmo.

5. Syngenta ameaça exportações americanas de milho
As duas maiores associações americanas de indústrias exportadoras grãos e processadoras de grãos e ração se juntaram em um apelo à Syngenta para que reconsidere e reverta seu plano de comercializar o milho transgênico Agrisure RW para o plantio deste ano, pelo fato de ele não ter obtido aprovação no Japão e em outros países importadores dos Estados Unidos. A National Grain and Feed Association e a North American Export Grain Association declararam que o plano da empresa coloca em risco as exportações americanas de milho e derivados.


"Já estamos cientes de que compradores japoneses estão se organizando para comprar milho e derivados de origem não-americana caso a Syngenta coloque sua semente no mercado e o governo japonês não autorize o produto antes da colheita", disseram os presidentes das duas associações.

USAgNet, April 5 2007
http://www.wisconsinagconnection.com/story-national.php?Id=764&yr=2007

N.E.: A preocupação das associações não é sem fundamento. As exportações americanas de milho sofreram dramáticas quedas após a introdução do milho transgênico no país. Mais recentemente, exportações americanas de arroz têm despencado devido à contaminações por arroz transgênico não autorizado (ver Boletim 338).

Glossário do linguajar biotecnológico, por Jean-Pierre Berlan
Em seu livro Guerre au Vivant: OGM & mystifications scientifiques (Guerra aos Seres Vivos: transgênicos e mistificações científicas), o pesquisador francês Jean-Pierre Berlan, do Instituto Nacional de Pesquisa Agrícola da França (INRA), apresenta um glossário de termos -- ou eufemismos -- da "nova língua biotecnológica".

Estamos reproduzindo, a cada número deste Boletim, a explicação e a tradução de um dos 13 conceitos tratados por Berlan.

Neste número: Planta resistente a..., planta Bt, biopesticida ou, mais exatamente, quimera inseticida

Estas quimeras genéticas associam um gene da bactéria Bacillus thuringiensis (Bt) a um promotor viral, tudo enfarpelado em um gene marcador de resistência aos antibióticos extraído de uma bactéria. A quimera inseticida produz uma molécula que não existe no complexo dos inseticidas naturais produzidos pela bactéria Bt. Aplicada ao milho, trata-se combater a lagarta conhecida como "broca do milho".

O caso da borboleta Monarca envenenada pelo pólen do milho inseticida Bt me levou a colocar aos meus colegas do INRA uma questão evidente: "Se o pólen do milho Bt contém inseticida suficiente para matar as lagartas da Monarca, que quantidade de inseticida um campo de milho Bt contém em comparação a campo que tenha recebido tratamento convencional contra a broca do milho?" Nenhuma resposta... Esta aqui vem de Charles Benbrook, antigo secretário de agronomia da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos: "Normalmente não se aplica nenhum tratamento contra a broca do milho" -- o que explica não ter havido redução na utilização de agrotóxicos nos Estados Unidos. Quando fazemos algum tratamento, "minha melhor estimativa é que um campo de milho ou de algodão Bt produza de 10.000 a 100.000 vezes mais Bt do que utiliza um agricultor que aplique de maneira intensiva os tratamentos convencionais à base de Bt".

Em resumo, a expressão "resistente a" permitiu a introdução sem os testes toxicológicos de um tratamento novo, com um inseticida novo, em doses 10.000 a 100.000 vezes superiores àquelas que seriam utilizadas se as lavouras fossem tratadas.

Quanto às plantas "resistentes" a um herbicida, elas estocam este produto em seus tecidos sem morrer: o herbicida entra na cadeia alimentar -- sem nenhum controle aprofundado sobre o fato. O termo que deveria ser empregado é "tolerante" a herbicidas. Falar de "resistência" tem por função evitar os testes custosos e de longo prazo necessários à difusão de um novo agrotóxico, assim como os estudos de toxicologia crônica de herbicidas ingeridos em doses superiores às permitidas pelas normas de produtos agrícolas. A realização de tais testes tornaria estas quimeras não rentáveis, uma vez que a renovação das variedades de sementes é muito mais rápida que o desenvolvimento dos testes toxicológicos.

No próximo número: "Privilégio do agricultor" para encobrir o "Privilégio das transnacionais"

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Rede Fitovida: Grupos Comunitários de Saúde se Organizam em Rede para a Preservação dos seus Bens Culturais

A Rede Fitovida é uma articulação de grupos populares e comunitários preocupados em manter vivos os conhecimentos e os usos tradicionais das plantas medicinais. Atualmente, a Rede é composta por 108 grupos distribuídos em comunidades urbanas e rurais de 5 regiões do estado do Rio de Janeiro.


Em todas essas regiões, diversas pessoas e grupos vinham há anos realizando trabalhos e práticas similares, cultivando e manipulando plantas medicinais a partir do resgate de conhecimentos tradicionais de cada lugar. A partir de algumas visitas de intercâmbio de experiências, foi-se formando uma grande rede de trocas, consolidando um movimento popular de grupos comunitários que têm em comum a prática da solidariedade e o compromisso com a transformação da sociedade.

A articulação da Rede Fitovida com outros grupos organizados pelo País, através da participação em encontros e seminários, vem fortalecendo a luta pela superação das dificuldades encontradas na condução do trabalho com plantas medicinais. Foi a partir destes intercâmbios que integrantes da Rede tomaram conhecimento do Decreto 3.551/2000, que instituiu o Registro dos Bens Culturais de Natureza Imaterial e criou o Programa Nacional de Patrimônio Imaterial, que prevê o inventário das manifestações de caráter tradicional e popular por todo o território brasileiro.

Após um amplo debate, a Rede Fitovida resolveu assinar, em novembro de 2004, um termo de compromisso junto ao IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional / Ministério da Cultura) para a utilização da metodologia do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC).

O inventário tem se constituído numa importante pesquisa sobre as práticas dos grupos envolvidos na Rede Fitovida e numa valiosa ferramenta para os processos de formação, mobilizando as comunidades no levantamento das suas referências culturais.

As descrições contidas no inventário vão desde os processamentos até os usos das plantas medicinais; da obtenção das matérias-primas às receitas dos remédios caseiros; de quem está envolvido com todo o procedimento de manejo das plantas medicinais (cultivo, colheita, aquisição, beneficiamento etc.) a quem as consome. Também está sendo feito o mapeamento das regiões e das referências locais em coleta e uso de plantas medicinais (pessoas reconhecidas nas comunidades por sua experiência no manejo das plantas medicinais, como raizeiros, curandeiros, agentes de saúde, líderes comunitários etc.).

O inventário tem sido um instrumento importante para a Rede Fitovida, por permitir o reconhecimento público das práticas de uso e manejo das plantas medicinais, fortalecendo o trabalho dos grupos comunitários e ajudando a manter vivas as tradições populares.

Baseado em texto de Elisabeth da Cruz Marins, Lucieni de Menezes Simão, Luzia da Glória Silva Martins, Marcio Mattos de Mendonça, Maria Cristina Campos Ribeiro e Viviane Ramiro da Silva, membros da Rede Fitovida.

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O Boletim Por um Brasil Livre de Transgênicos é produzido pela AS-PTA Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa - Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: [email protected]

Para acessar os números anteriores do Boletim e outros documentos sobre o tema, clique em: http://www.aspta.org.br

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