[Rede de Agricultura Sustentável]
 

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 339 - 05 de abril de 2007

[email protected] [email protected],

Já divulgamos no Boletim 336 que professores da USP encaminharam no último mês uma carta à CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) cobrando respostas públicas e claras sobre as regras adotadas pela Comissão para a liberação comercial de transgênicos.

A manifestação dos professores aconteceu antes da audiência pública organizada pela Comissão para discutir a liberação comercial do milho transgênico.

Para o professor de gestão de políticas públicas da USP Jorge Machado "o professor Walter Colli [presidente da CTNBio] diz que é o senhor ciência, o que sabe das coisas. Ele está taxando todos os que questionam a forma de trabalho da comissão como anti-Ciência. Mas Ciência é responder questões, se ele não responder, estará sendo acientífico".

Como já se informou nos últimos números deste Boletim, a demanda dos professores foi solenemente ignorada pela Comissão, que sistematicamente se esquiva de responder qualquer pergunta ou de prestar qualquer esclarecimento à sociedade -- note-se como exemplo a própria audiência pública, teoricamente concebida para que a CTNBio prestasse esclarecimentos ao público, mas organizada pela própria de tal forma que apenas alguns escolhidos puderam falar e seus membros puderam apenas fazer perguntas.

Aliás, também para fugir de dar respostas, a CTNBio agora se esforça para fazer parecer que a audiência pública não aconteceu. Lá foi apresentado e registrado um grande número de questionamentos técnicos e bem fundamentados ao processo de liberação do milho transgênico -- que, teoricamente, a Comissão deve responder. Mas não só a CTNBio não respondeu a questionamento algum, como todas as informações referentes à audiência pública não estão mais disponíveis em sua página na internet.

Segundo Jairon do Nascimento, secretário-executivo da CTNBio, os materiais referentes à consulta pública ficarão disponíveis para os interessados na sede da Comissão.

Quando perguntada sobre a falta de estudos técnicos sobre a segurança da liberação comercial do milho transgênico, assessoria da comissão informou à revista eletrônica Fórum que:

"a legislação exige publicação prévia de extratos de pleitos durante 30 dias, submetidos ao escrutínio público, antes de entrar na pauta de discussão. Todas as resoluções também são publicadas no Diário Oficial da União e todas as informações - atas, pautas de reuniões, pareceres técnicos - estão disponíveis no site da CTNBio (www.ctnbio.gov.br)".

Ou seja, solenemente, a CTNBio se agarra à argumentação burocrática para desviar da argumentação de mérito. E em outras palavras, diz: os documentos que tinham que ser tornados públicos já o foram, o que temos para mostrar é isso e pronto.

Divulgamos no Boletim 337 o cancelamento da última reunião da Comissão por seu presidente, Walter Colli, indignado com representantes do Greenpeace que insistiram em fazer valer seu direito de participar da reunião como ouvintes.

Após a reunião, Colli disse à imprensa que a próxima reunião da Comissão, marcada para os dias 17, 18 e 19 de abril no prédio do Ministério de Ciência e Tecnologia, será também adiada caso pessoas que não pertençam à Comissão voltem a tentar participar.

Em entrevista à mesma revista Fórum, o professor Machado, um dos autores da carta enviada à CTNBio, declarou que tentará autorização para participar da próxima reunião da Comissão.

É bom mesmo que a moda pegue. Assim, das três, uma: ou a CTNBio adota uma postura mais séria na análise dos pedidos de liberação comercial de transgênicos; ou assume publicamente a falta de rigor científico em seu trabalho; ou cancelará infinitamente suas reuniões daqui em diante para evitar o testemunho do público.

Será interessante pagar para ver. As inscrições estão abertas!

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A entrevista com o professor Jorge Machado está disponível em: http://revistaforum.uol.com.br/vs3/artigo_ler.aspx?artigo=0d9b11c7-fafc-49e9-8c41-4e972f367f64


A transcrição da reunião cancelada pelo presidente da CTNBio está disponível em: http://www.ctnbio.gov.br/index.php/content/view/4308.html

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Neste número:

1. Glifosato provoca as primeiras etapas do câncer
2. Monsanto quer aumentar limite de resíduos de glifosato em soja nos EUA
3. Abelhas estão desaparecendo
4. Estudo mostra que consumo de carne com hormônio afeta fertilidade

Glossário do linguajar biotecnológico, por Jean-Pierre Berlan
Neste número: "Controle da Expressão dos Genes", mais corretamente chamado de "Terminator"

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Recuperação, produção e melhoramento de sementes crioulas de hortaliças em Santa Catarina

Dica de Fonte de Informação
A hélice dupla e as duas culturas - matéria da Folha de S. Paulo de 01/04/07, relatando o debate sobre o livro "Promessas do Genoma", de Marcelo Leite.

Ficou claro o abismo que existe entre os "humanistas" (como Lacey) e os "cientistas naturais" (representados no debate pela geneticista Mayana Zatz, da USP, e pelo biólogo molecular Gonçalo Pereira, da Unicamp) (...).

De forma inconsciente até, os biólogos moleculares presentes ao evento se omitiram de um debate aberto. (...)

"Quem coloca a mão na massa sabe quais são as limitações. Às vezes, você realmente tem de vender o peixe quando precisa de financiamento. Não adianta você dizer: 'Olha, vou ficar 20 anos seqüenciando para talvez chegar a um resultado'. A gente tenta dourar um pouquinho a pílula. Mas sabemos que as limitações são enormes e temos um longo caminho pela frente", disse Zatz.

Leia a íntegra da matéria em:
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=45854

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1. Glifosato provoca as primeiras etapas do câncer
Em entrevista a uma ONG Uruguaia, o pesquisador francês Robert Bellé, diretor de um projeto do Centro Nacional de Pesquisa Científica da Universidade Pierre e Marie Curie, na França, revela como o glifosato formulado provoca as primeiras etapas da cancerização de células.

O Roundup, produzido pela Monsanto, é um exemplo de herbicida formulado a base de glifosato. Além de ser um herbicida de amplo espectro largamente utilizado na agricultura convencional (classificado como "pouco tóxico"), é utilizado em enormes quantidades nas lavouras transgênicas Roundup Ready, que representam 70% dos transgênicos cultivados hoje no mundo.

Segundo descobriu o pesquisador, o glifosato formulado ativa o que se chama de checkpoint (proteínas de controle). Cada célula tem dois checkpoints, que são ativados somente quando há problemas na divisão celular. Uma vez ativado o checkpoint, há três possibilidades: a primeira é que a célula repare o DNA, a segunda, que promova o suicídio celular, e a terceira, que a célula nem se repare e nem morra, porque o gene defeituoso é um dos que regula o checkpoint: é assim que se inicia o processo do câncer. Essa célula pode começar a se dividir, em meia hora já são duas, que logo se transformam em 4, 8, 16.


Para se chegar ao câncer ainda é necessário que uma destas células adquira a propriedade de escapar do controle de um fator externo à célula. O processo continua, o tumor precisará de oxigênio e para isso vai atrair vasos sanguíneos e formar novos vasos para alimentar-se. A última característica é a migração (metástase), quando se formarão tumores no resto do corpo.

O glifosato formulado é o que provoca as primeiras etapas da cancerização. Mas um câncer se define quando há sinais clínicos da doença, e enquanto só existe uma célula que caminha em direção a este processo não se pode falar em câncer. Para se chegar a um câncer passam-se entre 30 e 35 anos. O glifosato vem sendo utilizado em larga escala há 10 - 15 anos, e por isso ainda não é possível contabilizar casos do desenvolvimento da doença.

Como se poderia imaginar, o Dr. Bellé começou a ser perseguido no meio científico após divulgar os resultados de suas pesquisas.


Leia a íntegra da entrevista em espanhol no endereço:

http://www.ecoportal.net/layout/set/print/content/view/full/67941/printversion/1

2. Monsanto quer aumentar limite de resíduos de glifosato em soja nos EUA
A pedido da Monsanto, a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA, em inglês) decidiu, em setembro de 2006, aumentar de 175 mg/kg para 400 mg/kg a quantidade permitida de resíduos de glifosato na alfafa após a utilização do herbicida. A alfafa transgênica resistente ao glifosato é comercializada pela Monsanto nos Estados Unidos, onde foi autorizada em julho de 2005.

A quantidade de resíduos que as plantas tratadas com glifosato podem reter é variável. E a Monsanto acaba de reiterar a sua solicitação, desta vez para a soja, ao escrever: "a taxa combinada de resíduos de glifosato e de AMPA (agente químico presente no glifosato) presente na soja [transgênica] em decorrência desta nova utilização [utilização do herbicida diretamente sobre as plantas] é de pouco mais de 40 mg/kg, o que ultrapassa o limite atualmente autorizado de 15 mg/kg. Assim, será emitida uma demanda de aumento do limite de resíduos presentes numa planta tratada".

Fonte: Inf'OGM - Bulletin n. 38, Février 2007.
Outras informações:
www.epa.gov/fedrgstr/EPA-PEST/2006/September/Day-27/p15840.htm
www.cropchoice.com/leadstry977a.html?recid=2215

N.E.: No Brasil, para permitir o uso do herbicida glifosato sobre as lavouras de soja transgênica, a Anvisa em 2004 aumentou o limite autorizado de resíduos de glifosato em soja em 50 vezes (de 0,2 mg/kg para 10 mg/kg). E os defensores da biotecnologia ainda argumentam que os cultivos transgênicos reduzem a quantidade de agrotóxicos utilizados na agricultura...

3. Abelhas estão desaparecendo
Apicultores em 24 estados americanos estão relatando o desaparecimento recorde de abelhas. A causa exata do problema ainda não foi determinada, mas colônias de abelhas estão abandonando suas caixas e desaparecendo por todo o país, com alguns estados declarando quedas de 70% nas populações do inseto. Pesquisadores presumem que as abelhas estejam morrendo nos campos, mas o fato de que as abelhas mortas não são encontradas - nem nas colméias e nem em qualquer lugar próximo delas - dificulta a busca pelas causas do problema.

Os cientistas estão chamando o fenômeno misterioso de "Colony Collapse Disorder" (CCD, desordem de colapso da colônia) e apicultores já estão se referindo a ele como uma potencial "Aids do setor de apicultura". Várias universidades e agências do governo americano formaram um "Grupo de Trabalho para CCD" para procurar as causas da calamidade, mas até o momento continuam de mãos vazias.

Segundo divulgado no site da maior e mais influente revista semanal alemã, a Der Spiegel, o problema também já está alarmando apicultores do país. Manfred Hederer, o presidente da Associação Alemã de Apicultores, informou uma queda de 25% nas populações de abelhas por toda a Alemanha. Em casos isolados, disse Hederer, declínios de até 80% foram informados.

Walter Haefeker, o diretor da associação alemã de apicultura, especula que "além de vários outros fatores", o fato de plantas geneticamente modificadas, resistentes a insetos, atualmente serem usadas em 40% das plantações de milho americanas pode ter um papel. O número é muito menor na Alemanha -apenas 0,06%.

Haefeker já enviou a um pesquisador do Grupo de Trabalho para CCD um estudo realizado na Universidade de Jena, na Alemanha, entre 2001 e 2004. Os pesquisadores examinaram os efeitos do pólen de milho transgênico "Bt" sobre as abelhas. Um gene de uma bactéria do solo foi inserido no milho, que permitiu à planta produzir um agente que é tóxico a determinados insetos. O estudo concluiu que não havia evidência de "efeito tóxico do milho Bt em populações saudáveis de abelhas". Mas quando, por acaso, as abelhas usadas nas experiências foram infestadas por um parasita, algo estranho aconteceu. Segundo o estudo da Jena, "um declínio significativamente forte no número de abelhas" ocorreu entre os insetos que se alimentaram de uma ração altamente concentrada em Bt.


A Associação de Consumidores Orgânicos dos Estados Unidos também está investigando se as razões para o desaparecimento das abelhas está relacionado com pólen transgênico ou com a toxicidade de agrotóxicos usados nas lavouras.


Fontes:
http://www.organicconsumers.org/articles/article_4404.cfm
http://www.iht.com/articles/2007/02/27/business/bees.php?page=1
http://environment.newscientist.com/article.ns?id=dn11183
http://www.spiegel.de/international/spiegel/0,1518,473166,00.html

N.E.: Já há relatos de que na Argentina as abelhas também estão desaparecendo ao ponto de tornar a atividade apícola não rentável para muitos produtores. No Sul do Brasil o fenômeno também já está começando a se manifestar. É importante que as causas dessa doença sejam investigadas e inclusive que seja verificada a hipótese de ela estar associada às plantações transgênicas. Será que esta já é uma conta a ser paga pela não realização de estudos de riscos ambientais dos organismos transgênicos previamente à sua difusão em larga escala?


4. Estudo mostra que consumo de carne com hormônio afeta fertilidade
Mães que consumiram grande quantidade de carne de boi tratado com hormônios para fomentar o crescimento do animal podem ter filhos menos férteis, sugere um estudo da Universidade de Rochester, nos Estados Unidos.

O estudo, publicado na "Human Reproduction", relacionou o uso destas substâncias a danos no esperma humano, ao constatar que os filhos de mulheres que consumiram carne em excesso têm uma possibilidade três vezes maior de ter uma contagem de esperma tão baixa que podem ser classificados como subférteis.

O uso de substâncias que promovem o crescimento do gado foi proibido na Europa em 1988 mas, embora os EUA tenham banido alguns desses produtos em 1979, outros, tais como os hormônios sexuais testosterona e progesterona, ainda podem ser usados na pecuária.

A equipe de Rochester examinou a contagem de esperma de homens americanos nascidos entre 1949 e 1983. (Š)

Folha Online, 28/03/2007.

N.E.: Esta descoberta, décadas após o consumo da carne com resíduos de hormônio, traz preocupações ainda maiores com relação ao consumo de leite de vacas tratadas com hormônio de crescimento bovino transgênico.

Conforme divulgamos no Boletim 307, O Brasil é um dos poucos países do mundo que permite o uso do hormônio transgênico, desenvolvido pela Monsanto, para aumentar a produção de leite em vacas. Uma pesquisa publicada em maio de 2006 no The Journal of Reproductive Medicine já sugere que o uso de hormônio transgênico pode estar relacionado ao alto nível de nascimentos múltiplos (gêmeos), mas existem até hoje pouquíssimos estudos analisando os efeitos do consumo de leite proveniente de vacas tratadas com o produto.

O Ministério da Agricultura não fiscaliza a venda nem o uso do hormônio no país por considerar que ele não apresenta riscos. Uma reportagem publicada pelo jornal Correio Braziliense em abril de 2006 informou que, segundo o Ministério da Agricultura, produtores de leite brasileiros compraram 745 mil doses do hormônio em 2005. "Como a venda ocorre em diversas regiões do país e o leite originário de diferentes pecuaristas é misturado no processo de produção de grandes empresas, não há como saber quais lotes de leite provêm de vacas que receberam o medicamento".

Ou seja, enquanto não for possível suspender a autorização para o hormônio transgênico no Brasil, a única alternativa segura para o consumo é o leite orgânico.

Glossário do linguajar biotecnológico, por Jean-Pierre Berlan
Em seu livro Guerre au Vivant: OGM & mystifications scientifiques (Guerra aos Seres Vivos: transgênicos e mistificações científicas)), o pesquisador francês Jean-Pierre Berlan, do Instituto Nacional de Pesquisa Agrícola da França (INRA), apresenta um glossário de termos -- ou eufemismos -- da "nova língua biotecnológica".

Estamos reproduzindo, a cada número deste Boletim, a explicação e a tradução de um dos 13 conceitos tratados por Berlan.

Neste número: Controle da Expressão dos Genes, mais corretamente chamado de Terminator

"A Delta and Pine Land Company, conhecida como DPL na bolsa de Nova York, anunciou [em 3 de março de 1998] que havia obtido a patente n. 5723765, intitulada 'Controle da expressão dos genes'. A DPL detém esta patente conjuntamente com os Estados Unidos, representados pelo ministro da agricultura.


A patente se aplica a todas as espécies de plantas e sementes, tanto transgênicas como convencionais. Trata-se de um sistema que controla a viabilidade da descendência de uma semente sem prejudicar a colheita. Sua principal aplicação será a de impedir a utilização de sementes de variedades protegidas por direitos de propriedade intelectual sem autorização (o que se chama de "bolsa branca" ou "sementes clandestinas"), tornando esta prática inviável uma vez que as sementes não autorizadas não germinarão. A patente permitirá a abertura dos mercados mundiais à venda de tecnologias transgênicas para as espécies em que os agricultores têm a prática de utilizar os grãos colhidos como sementes."

Anunciada com festa pela Delta and Pine Land e pelo ministro americano de agricultura, esta tecnologia de esterilização biológica de plantas se virou contra os camponeses, em particular contra aqueles do terceiro mundo. Ela foi muito apropriadamente batizada de "Terminator" (exterminador) por Pat Mooney, da ONG canadense RAFI (hoje ETC Group).

N.E.: Atualmente outras empresas multinacionais como a Monsanto, a Syngenta, a DuPont e a BASF possuem patentes sobre variações desta tecnologia Terminator.

No próximo número: "Planta resistente a"..., "planta Bt", "biopesticida" ou, mais exatamente, "quimera inseticida"


Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Recuperação, produção e melhoramento de sementes crioulas de hortaliças em Santa Catarina

O Movimento de Mulheres Agricultoras (MMA), hoje Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), iniciou suas atividades há 22 anos em Chapecó-SC, combinando as lutas de gênero e classe.

Em 2002, compreendendo que tem um papel importante na defesa da soberania alimentar, o MMC decidiu desenvolver um programa de recuperação, produção e melhoramento de sementes crioulas de hortaliças.

O programa está sendo desenvolvido com grupos de base do MMC-SC e que mostraram interesse em estudar e desenvolver as experiências em suas unidades de produção e em suas comunidades. As atividades são realizadas em oficinas regionais, utilizando uma metodologia com os princípios da educação popular. Para compor o público participante, as coordenadoras municipais do movimento identificam as mulheres interessadas e quais sementes elas querem recuperar e cultivar. Essas mulheres e suas experiências vão se transformando em referência para outras que vão se agregando ao programa.

Após a realização das oficinas regionais, realizam-se seminários para avaliação das atividades, aprofundamento dos temas trabalhados e encaminhamento de propostas para continuidade do programa.

Atualmente existem grupos de mulheres em 64 municípios, envolvendo 977 mulheres que estão produzindo 26 espécies de hortaliças, incluindo cenoura, tomate, alface, pepino, radiche, feijão-de-vagem, melão, melancia, pimentão, orégano, salsa, batatinha, chicória, rúcula, mostarda, quiabo, chuchu, couve, alho, morango, jiló, melancia de porco, ervilha, gengibre, fava e batata cará.

As sementes são um patrimônio da humanidade a serviço dos povos, por isso não devem ser vendidas e nem negociadas, mas sim partilhadas entre os povos, pois são eles os eternos guardiões desta riqueza. E, para as mulheres do MMC, a defesa da Agricultura Camponesa deve ter um objetivo político, de transformar o Brasil em uma nação justa, soberana e digna, que tenha no campesinato a base da produção de alimentos e da preservação da biodiversidade.

Segundo a percepção do MMC, o programa tem contribuído neste sentido ao se transformar num espaço onde as mulheres e suas famílias encontram um lugar de estudo, análise e debate sobre sua realidade, qualificando e potencializando os conhecimentos produzidos e repassados entre as gerações.

Baseado em texto de Inês Claudete Burg (Eng. Agrônoma, GT Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia) e Carmem Munarini (Movimento das Mulheres Camponesas de Santa Catarina).

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