[Rede de Agricultura Sustentável]
 

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS

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Número 334 - 03 de março de 2007

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Nesta última terça-feira o Senado Federal aprovou mais uma medida do PAC, o "Plano de Apoio a Contravenções". Com o suporte do governo foi aprovada a Medida Provisória 327, que foi proposta para anistiar os que plantaram soja transgênica nas zonas de amortecimento de Unidades de Conservação, entre eles a multinacional Syngenta.

O envio da matéria ao Congresso, que não justificava uma medida provisória, foi prato cheio para a bancada ruralista. Na Câmara, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), selecionado pelo governo para relatar a matéria, incorporou duas emendas: uma reduzindo o quorum da CTNBio para liberações comerciais de transgênicos, e outra em que ele aplica ao algodão pirata o conhecimento adquirido no caso da soja transgênica, liberando a comercialização da sementes plantadas ilegalmente.

Mesmo com seus colegas de partido posicionando-se fortemente contra as emendas, Pimenta foi irredutível e defendeu seu relatório e as emendas nele incorporadas. Estava com suficiente respaldo político para isso.

Uma vez aprovada na Câmara a matéria seguiu para o Senado, onde o Planalto novamente escolheu a dedo o relator. Delcídio Amaral (PT-MS) manteve o apoio ao texto da MP com as emendas liberando o algodão ilegal e reduzindo o número de votos necessário na CTNBio para a liberação de transgênicos.

No dia da votação o gabinete do senador ficou pequeno para receber a legião de cotonicultores, representantes da Monsanto, do CIB - Conselho de Informações sobre Biotecnologia e outros que faziam lobby na Casa em defesa das emendas vindas da Câmara.

Em plenário, os senadores Sibá Machado (PT-AC), Aloizio Mercadante (PT-SP), José Nery (PSOL-PA) e Renato Casagrande (PSB-ES) denunciaram enfaticamente o erro que seria aprovar as emendas. Mas Delcídio Amaral manteve seu relatório.

A senadora Ideli Salvati protagonizou um retrocesso no processo político da votação da MP, pois como líder do PT no Senado, não fechou posição e deixou o partido votar livremente. Na Câmara, PT, PV, PCdoB e PSOL foram contrários. No Senado, apenas o PSB.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), após reunião com o ministro Tarso Genro, anunciou que o governo orientava sua bancada a votar no projeto com as emendas, conforme aprovado pela Câmara.

Em seu pronunciamento, Jucá disse que deveria ser mantido o acordo feito na Câmara. Se houve esse acordo a ministra Marina Silva ficou de fora, ou então o governo não achou importante consultá-la. Ou ainda, para o governo vale o jogo duplo e na balança pesa mais a vontade dos ruralistas.

O acordo original, nas palavras da ministra, era que o governo defenderia o texto original sem emendas. Emendaram o acordo e deixaram de avisar algumas partes interessadas.

Agora está nas mãos do Presidente sancionar a lei ou vetar as emendas. Autorizar a venda do algodão transgênico clandestino, além de institucionalizar a política do fato consumado como a real política de "biossegurança" no País, desmoraliza a própria CTNBio. Esta, a pedido do Ministério da Agricultura, já havia estabelecido os procedimentos técnicos para cumprimento da lei, ou seja, para a destruição das lavouras ilegais.

Ao apoiar a redução do quorum da CTNBio o governo sinaliza um clima de liberou geral: se há cientistas que vêem problemas e votam contra, então, diminui-se o quorum. Para convencer o governo de que os 2/3 de votos favoráveis para a liberação comercial de transgênicos era um impedimento concreto a novas liberações, os nobres doutores da CTNBio criaram um factóide que colou.

A secretaria da CTNBio colocou em pauta uma vacina transgênica para suínos como "boi de piranha". Durante todo o ano de 2006 este foi o único pedido de liberação comercial avaliado pela Comissão.

Pouco antes da votação um dos membros se retirou. Resultado: 17 votos sim e 4 não. Os 17 aplaudiram. Eram necessários 18 votos e a vacina não foi aprovada. Com o voto da doutora que se ausentara a vacina teria sido aprovada. Porém, para esse grupo, mais importante que a vacina no mercado era a criação do factóide para justificar a necessidade de se mudar a Lei. Detalhe, a empresa requerente da liberação da vacina sequer possuía o Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB), exigência básica para qualquer instituição que lida com transgênicos. Mesmo assim, 17 votaram a favor do projeto. Esta é a CTNBio.


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Aliás, para conhecer melhor um lado pouco divulgado da CTNBio, leia a reportagem do Correio Brazilense que segue na próxima mensagem. Ela traz as confissões de um dos membros da Comissão que assumiu ter contrabandeado bactérias transgênicas e que orientaria seus colegas pesquisadores, enquanto representante da CTNBio, a fazer o mesmo.


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Neste número:

1. MPF pede afastamento do presidente da CTNBio
2. Presidente da CTNBio reclama de ter que mandar traduzir documentos
3. Professor da USP critica MP que facilita liberação de transgênicos
4. MPF quer rótulo especial em produtos transgênicos
5. Decisão sobre milho da Monsanto na Austrália e Nova Zelândia aguarda parecer de ministra
6. Com o apoio de ministros europeus Hungria proíbe milho transgênico
7. País Basco se declara área livre transgênicos
8. China diz não à produção comercial de arroz transgênico
9. MPF requisita embargo urgente do porto da Cargill em Santarém

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Projeto Arboreto - Produzir sem Destruir

Dicas de Fontes de Informação

A volta aos transgênicos: audiência pública é o caminho certo, artigo de Nagib Nassar, professor titular de Genética da UnB.

"A nossa resposta à liberação do milho transgênico Bt é não. Rejeitamos e condenamos qualquer plano de aprová-lo. Trata-se de questão de segurança e saúde nacional e do meio ambiente em nosso país".
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=448341


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1. MPF pede afastamento do presidente da CTNBio
Esta semana o Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública pedindo a destituição de dois membros da CTNBio. Walter Colli e sua suplente Erna Kroon estão na Comissão em assentos de representantes da sociedade civil na área da saúde, porém foram nomeados diretamente pelo Ministério da Saúde que, em desacordo com a lei, não realizou nenhum tipo de consulta às entidades civis da área. A ação visa devolver à sociedade civil essas duas posições na CTNBio. Walter Colli foi eleito presidente da CTNBio e até hoje não tem vice.

O MPF pede, no mérito da ação, a anulação da Portaria nº 889/2005 do Ministério da Saúde, que indica estes dois especialistas com membros da CTNBio, e da Portaria nº 99/2006 do Ministério da Ciência e Tecnologia, que nomeou Walter Colli como presidente da CTNBio. Também pede a revisão de todos os atos praticados pelo referido presidente.

Leia nota no site do MPF: http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias-do-site/meio-ambiente-e-patrimonio-cultural/acao-pede-afastamento-do-presidente-da-ctnbio

2. Presidente da CTNBio reclama de ter que mandar traduzir documentos
Segundo divulgado pela Agência Brasil em 17/02, o Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), Walter Colli, alegou que os trabalhos da Comissão "vão sofrer um atraso incalculável" depois de determinação da procuradora regional da República, Maria Soares Cordiolli, que exige a tradução de todos os processos em análise por um tradutor juramentado (caso contrário, não poderão ser analisados).

O entendimento da procuradora é que os processos que passam pela análise dos integrantes da comissão são públicos e, portanto, não podem ser redigidos em outra língua que não seja a portuguesa.

Segundo a matéria, entre outras queixas Colli chega a "ameaçar" que poderá não ser possível realizar a audiência pública sobre o processo de liberação do milho transgênico da Bayer no dia 20/03, conforme previsto, pois ele tem muitas páginas em inglês.
Leia a íntegra da matéria: Agência Brasil, 17 de Fevereiro de 2007 - http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/02/16/materia.2007-02-16.5414254411/view

N.E.: A tradução de todos documentos em análise por órgãos como a CTNBio para a língua portuguesa, além de ser fundamental para garantir a transparência dos processos, está prevista em lei (Art. 224 do Código Civil Brasileiro e Artigos 129 e 148 da Lei 6.015/73, conhecida como Lei dos Registros Públicos). Mais uma vez, o presidente da CTNBio deixa claro que o cumprimento da lei não está entre as prioridades da Comissão. Para ele, importante, sim, é a pressa na liberação comercial de transgênicos, de preferência com o mínimo possível de interferência da sociedade.


3. Professor da USP critica MP que facilita liberação de transgênicos
A medida provisória (MP) que trata de transgênicos aprovada na última terça-feira não traz melhoras para a segurança biológica para o país. A avaliação é do professor Flávio Bertin Gandara, da Escola de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP).

- Quando se faz uma liberação em termos biológicos, ela é para sempre. Uma vez que é liberado o plantio, e a entrada de novos organismos no ecossistema, eles não têm como ser retirados depois.

- O Decreto 5.950, que regulamenta a medida provisória, estabelece provisoriamente a distância mínima de 500 metros para a soja modificada e de 800 metros para o algodão modificado, em relação à unidade de conservação. No caso do algodão, a distância exigida passa para 5 quilômetros caso haja variedade silvestre da planta na unidade próxima. O decreto foi publicado em novembro, quando o governo enviou a MP ao Congresso.

O professor destaca que essa distância pode ser menor e pode prejudicar a área de conservação. (...)
Agência Brasil, 28/02/2007.
http://jbonline.terra.com.br/extra/2007/02/28/e280218761.html

4. MPF quer rótulo especial em produtos transgênicos
Uma ação foi ajuizada na Justiça Federal do Piauí para obrigar empresas a identificar por meio de rótulos os produtos transgênicos, ou que contenham organismos geneticamente modificados. A ação é assinada pelo Procurador da República Tranvanvan Feitosa.

O procurador pede que a Justiça obrigue a União, por meio do Ministério da Ciência e Tecnologia /CTNBio, a editar um ato administrativo disciplinando, em caráter nacional, a necessidade da rotulagem em 100% dos produtos geneticamente modificados.

O argumento é de que a falta do rótulo ofende o Código de Defesa do Consumidor.
Revista Consultor Jurídico, 07/02/2007.

N.E.: Não é de hoje que a rotulagem de alimentos que contenham ingredientes transgênicos está prevista em lei. O Decreto 4.680 já exige a rotulagem desde 2003. Mas até agora o governo não fiscaliza o cumprimento desta regra, o que incentiva as indústrias alimentícias a não rotularem. Todas as pesquisas de opinião já realizadas demonstram que o consumidor não quer alimentos transgênicos, mas o governo e as indústrias têm preferido nos lesar negando-nos a informação sobre a presença de transgênicos em nossa comida do que cumprir a lei.
É mais do que bem vinda a iniciativa do MPF do Piauí, cobrando o cumprimento da rotulagem.

5. Decisão sobre milho da Monsanto na Austrália e Nova Zelândia aguarda parecer de ministra
A Food Standards Australia New Zealand (FSANZ) [espécie de CTNBio para os dois países] aprovou a liberação de uma variedade milho transgênico, mas a decisão ainda depende da confirmação da ministra da Segurança Alimentar, Annette King.

O pedido para liberação da variedade transgênica visa a alimentação de aves e suínos, mas a autorização procura também abarcar casos em que o milho contamine a cadeia alimentar humana.

Os críticos afirmam que o milho - que apresenta elevados teores do aminoácido lisina [variedade MON LY038] - pode causar doenças como mal de Alzheimer, câncer e diabetes.

Também argumentam que a avaliação da FSANZ é falha, pois compara a variedade transgênica com outra transgênica, e não com uma convencional.

A ministra King disse aguardar o estudo que revisa o processo de avaliação da FSANZ para garantir que os consumidores não serão prejudicados.
Radio New Zealand, 21 de fevereiro de 2007.

N.E.: Uma profunda crítica científica da "avaliação de risco" feita pela FSANZ no caso do milho MON LY038 da Monsanto está disponível no endereço:
http://www.biosafety-info.net/article.php?aid=391.

O sinal verde dado pelo FSANZ ao milho, mesmo diante da minuciosa exposição sobre os riscos desta variedade apresentada pela Universidade de Canterbury, mostra o quanto as decisões desses órgãos como a CTNBio carecem de rigor científico. A criação de comissões super-poderosas de "especialistas" para decidir tudo em matéria de transgênicos foi uma bem sucedida estratégia das multinacionais de biotecnologia, buscando afastar a interferência da sociedade e de outros órgãos de governo (de saúde, meio ambiente etc.). Via de regra, estas comissões têm tomando decisões políticas disfarçadas de técnicas.


6. Com o apoio de ministros europeus Hungria proíbe milho transgênico
Bruxelas - Ministros do Meio Ambiente dos países-membros da União Européia decidiram esta semana apoiar a luta da Hungria contra o milho transgênico MON810, da Monsanto. Com o voto favorável deles, o governo húngaro ganhou o direito de impedir o plantio de organismos geneticamente modificado (OGMs) sempre que estiver em dúvida sobre a segurança deles - como aconteceu agora no caso do milho. (...)

Evidências científicas publicadas por autoridades austríacas e húngaras mostram que o milho MON810 tem efeitos nocivos em plantas e animais europeus. (...)
Ecoagencia, 23/02/2007.
N.E.: Esta variedade de milho transgênico é a segunda na pauta de liberações comerciais da CTNBio.

4. País Basco se declara área livre transgênicos
A comunidade autônoma mantém uma moratória de cinco anos sobre a comercialização de alimentos transgênicos

O governo Basco decidiu ontem declarar a comunidade autônoma área livre de transgênicos por considerar que a introdução dos OGMs "ameaçaria não só a agrobiodiversidade, como também a aposta em alimentos de qualidade".

Já faz alguns anos que organizações sociais, movimentos de agricultores e sindicatos do País Basco vêm se mostrando favoráveis a que os municípios se declarem áreas livres.

O governo Basco se comprometeu a estabelecer os mecanismos necessários para impedir a produção de transgênicos destinados à alimentação humana ou animal. Estabelecerá ainda normas específicas de coexistência de cultivos. (...)
http://www.consumaseguridad.com/web/es/sociedad_y_consumo/2007/02/21/26836.php, 21/02/2007.

8. China diz não à produção comercial de arroz transgênico
A China, um dos maiores produtores de arroz do mundo, arquivou propostas para a produção comercial de arroz geneticamente modificado pela quarta vez desde 2004, mas deu sinal verde para cultivos experimentais com variedades letais a pragas.

Segundo o Beijing Times, o comitê nacional de segurança de alimentos geneticamente modificados arquivou a liberação comercial do arroz transgênico em novembro de 2006.

"O pedido foi rejeitado porque faltavam dados relativos à segurança", disse Lu Baorong, membro do comitê. (...)

Atualmente, só os Estados Unidos aprovaram a produção de arroz geneticamente modificado para uso comercial em regiões restritas, disse Ma Tianjie, do Greenpeace.
Xinhua, 25/02/2007.
http://www.zeenews.com/znnew/articles.asp?aid=356568&ssid=51&sid=BUS

9. MPF requisita embargo urgente do porto da Cargill em Santarém
Terminal graneleiro funciona há 4 anos sem Estudo de Impactos Ambientais e deve ser fechado pelo Ibama. Justiça já confirmou irregularidades em todas as instâncias.

O Ministério Público Federal no Pará requisitou nesta segunda (26) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) uma inspeção urgente no porto da Cargill Agrícola S.A, em Santarém (oeste do Pará).

O pedido é para fiscalização por analistas ambientais e paralisação imediata das atividades do porto, além de autuação da empresa por operação irregular.

O embargo a ser imposto pelo Ibama é conseqüência das sucessivas derrotas judiciais da Cargill, empresa com sede em Minneapolis (EUA) que construiu e colocou em operação um terminal graneleiro no rio Tapajós sem elaborar Estudos de Impacto Ambiental (EIA-Rima).

(...) Agora, a decisão transitou em julgado, ou seja, não cabem mais recursos e a ordem deve ser cumprida.

Os movimentos sociais organizados denunciaram não ter sido ouvidos no processo de licenciamento ambiental nem tido acesso a nenhum estudo sobre o empreendimento. (Š)

"É importante lembrar que o porto da Cargill é um símbolo da expansão da soja na Amazônia e este motor tem impulsionado não apenas o desmatamento, como a grilagem de terras e a violência contra as comunidades locais", disse Tatiana de Carvalho, do Greenpeace na Amazônia. "É escandaloso que a Cargill continue ignorando as decisões da justiça brasileira de realizar os estudos de impacto ambiental para o porto de Santarém".
Envolverde/Agência Carta Maior, 27/02/2007.
http://agenciacartamaior.uol.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=13600

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Projeto Arboreto - Produzir sem Destruir

É predominante no Acre a crença de que "terra boa é terra nova", recém desmatada. Após três anos de exploração agrícola, agricultores consideram a terra "fraca" e a destinam à pastagem, abrindo novas áreas de mata para a produção agrícola.

Este pequeno filme mostra a experiência agroecológica de alguns agricultores do Assentamento Humaitá, Porto Acre/AC, que vêm rompendo com esta lógica e conseguindo manter a capacidade produtiva dos solos, cultivando espécies arbóreas e agrícolas em sistemas biodiversos e rentáveis.

O filme, de 9 minutos, foi produzido em 2002 pelo Projeto Arboreto, setor do Parque Zoobotânico, da Universidade Federal do Acre, e pode ser assistido pela internet no endereço:
http://www.agrofloresta.net/videos/produzir_sem_destruir-arboreto.htm

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