###########################
POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS

###########################

Número 333 - 16 de fevereiro de 2007

[email protected] [email protected],

Na reunião realizada esta semana a CTNBio reiterou sua disposição de realizar uma audiência pública "faz-de-conta" para discutir a liberação comercial do milho transgênico da Bayer.

Após longa discussão sobre a necessidade de se rever o formato proposto pelo presidente da Comissão para a audiência pública, a questão foi a voto e 11 dos presentes foram a favor de se manter o modelo, enquanto 7 foram a favor de sua revisão.

Respaldado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, o presidente da Comissão foi capaz de organizar a audiência pública de forma que os membros da CTNBio, que são os que deveriam dar explicações à sociedade sobre os riscos da liberação do milho transgênico, participarão apenas como ouvintes.

O público, que é quem deveria cobrar esclarecimentos da CTNBio sobre os critérios usados para avaliar a segurança do milho modificado, poderá se inscrever para apresentar palestras de quinze minutos, desde que sua exposição seja encaminhada com antecedência e as referências bibliográficas estejam de acordo com as normas da ABNT.

A seleção dos expositores será feita pela CTNBio e por ordem de chegada da inscrição.

O pessoal da Comissão que acredita que os transgênicos sejam intrinsecamente seguros, deve também acreditar que o enfoque caso a caso para avaliação de risco presente na legislação nacional não é adequado, já que apóiam que a audiência "pública" trate de sete diferentes variedades de milho transgênico de uma só vez.

Alternativamente, se o problema não é com o "caso a caso", mas com o fato de acharem que são todos bem parecidos entre si, aí a questão fica mais complexa. Neste caso, o que se esperar da avaliação de risco que pode ser feita nessas condições?

Por que essa aversão à transparência? Criticaram duramente a participação do Ministério Público nas reuniões, se recusaram a assinar termos de conflitos de interesses e votaram contra a realização de audiências públicas, que só sairá por força de decisão judicial, e agora tentam melar o debate aberto.

A Justiça foi acionada novamente por organizações da sociedade civil para que este modelo de audiência seja derrubado e um debate aberto seja colocado em seu lugar.

Nesta semana, um dos membros da CTNBio, Edílson Paiva, da Embrapa, disse que o milho transgênico deve ser liberado pois será importante para a produção de etanol no atual contexto de biocombustíveis. Resta saber o que isso tem a ver com biossegurança. São esses os argumentos que norteiam as decisões "técnicas" da CTNBio?

Está na hora de a CTNBio abrir o jogo.

*****************************************************************
Neste número:

1. Milho transgênico gera mais divisão na CTNBio
2. Milhos transgênicos tomam conta de Brasília
3. Piada de mau gosto no site da Radiobrás
4. Os principais casos de contaminação de sementes de milho em 2006
5. Sociedade de Bioética defende que Comitê Nacional de Biotecnologia resista a lobby de empresas
6. Agricultores recuperam biodiversidade em área contaminada pela Syngenta
7. Requião dispara contra cooperativas do Paraná
8. Você é a favor da produção de soja transgênica no Paraná?
9. Monsanto enterrou toneladas de lixo tóxico no Reino Unido
10. Decisão judicial nos EUA pode suspender plantios experimentais de transgênicos

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
O controle ecológico das formigas-cortadeiras

Dicas de Fonte de Informação
Benfeitores de biotecnologia e biocombustível da Universidade da Califórnia:
O poder de grandes finanças e idéias más.
www.aspta.org.br

Registros de Contaminação Transgênica -- 2006. Greenpeace.
"O fato é que a biotecnologia está completamente fora de controle". http://www.greenpeace.org.br/transgenicos/pdf/relatorio_contaminacao_lores.pdf

*****************************************************************

1. Milho transgênico gera mais divisão na CTNBio
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) está mais dividida do que nunca. E não só em relação à liberação comercial de produtos transgênicos. Ontem, os grupos contra e a favor travaram uma batalha sobre a realização ou não da audiência pública para debater sete tipos de milho geneticamente modificados.

Convocada pelo presidente do colegiado em janeiro, a audiência tem sido questionada por "restringir" uma "participação ampla" da sociedade, ignorar a avaliação caso a caso dos produtos, não prever exposições objetivas sobre o tema, além de colocar os membros da CTNBio apenas como "ouvintes" e de usar uma norma que já deixou de vigorar.

Mesmo questionada por ONGs e alguns de seus membros a audiência foi mantida, por 14 votos (sic) contra sete, durante votação promovida ontem. O grupo contrário afirma buscar apenas o "aprimoramento" dos termos da audiência.

O grupo favorável insiste ser uma manobra para protelar uma decisão sobre a liberação comercial do milho tolerante a herbicidas da Bayer CropScience. "É lamentável realizar uma audiência "faz-de-conta" só para cumprir a decisão judicial", reclama Andrea Salazar, advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), que obteve, em dezembro de 2006, uma liminar obrigando a CTNBio a convocar a audiência.

Dos sete tipos de milho objetos da audiência, só o produto da Bayer tem parecer final pela liberação comercial. Os demais estão em fase de avaliação por subcomissões temáticas.

A disputa pode parar outra vez nos tribunais. As ONGs enviaram uma carta pedindo a reformulação da audiência ao juiz que concedeu a liminar e ao Ministério Público. Ambos podem tomar alguma decisão para alterar os termos e até mesmo adiar o encontro. (...)
Valor Econômico, 16/02/2007.
N.E. A votação foi 11 a 7, revelando novamente baixa participação nas reuniões. A CTNBio é composta por 27 titulares e 27 suplentes.

2. Milhos transgênicos tomam conta de Brasília
Cerca de 60 ativistas do Greenpeace tomaram hoje as ruas de Brasília vestidos de milho e com placas onde se lia "Diga não ao milho transgênico!". Os ativistas estavam espalhados ao longo de todo o trajeto feito pelos membros da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), desde o hotel onde estão hospedados na capital federal até o local onde acontece a reunião da Comissão, no Setor Policial Sul.

"O que aconteceu hoje em Brasília é uma representação fiel do que pode acontecer com o Brasil todo caso o milho transgênico seja liberado", alertou Gabriela Vuolo, coordenadora de campanha de engenharia genética do Greenpeace Brasil.
Greenpeace, 14/02/2007.
http://www.greenpeace.org.br/transgenicos/?conteudo_id=3116&sub_campanha=0

Veja também a cara de quem decide na CTNBio: http://www.greenpeace.org.br/transgenicos/ctnbio/


3. Piada de mau gosto no site da Radiobrás
A diretora-executiva do "conhecidíssimo" Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB), Alda Lerayer, ganhou destaque nesta quinta-feira (15) na página da Radiobrás, afirmando que plantar milho geneticamente modificado (transgênico) é um ato ecológico, pois requer menor uso de agrotóxicos. (...)

Diga-me quem te financia e te direi quem és - Ora, mas qual é, de fato, o interesse dessa "pesquisadora" na liberação dos trangênicos. Uma possível resposta pode ser encontrada na própria página da dita ONG da qual Lerayer é diretora-executiva? O sítio é dedicado a duas tarefas importantíssimas: fazer auto-propaganda da pesquisadora e servir aos interesses de grandes multinacionais e entidades de agronegócios. (...)

Entre os "associados" (nome simpático para designar financiadores) encontram-se além da própria Basf, empresas como a Cargill Agrícola, a Dow Agrociences, a Du Pont, a Monsanto e a Sociedade Rural Brasileira entre outras. A partir dessa lista é fácil compreender quais interesses defendem a dita pesquisadora.

"Um órgão de mídia do governo deveria ter o cuidado de informar seus leitores quem a entrevistada representa, em vez de apresentá-la, simplesmente, como dirigente de uma ONG", afirma Rosane Bertotti, secretária de Comunicação da CUT Nacional, que complementa: "No entanto, muito pior do que isso, foi a postura acrítica da matéria, realizada no mesmo dia em que a CNTBio iria discutir a liberação ou não do produto, isso parece lobby descarado e o jornalista, por inexperiência ou outro motivo qualquer, entrou de gaiato". 

CUT, 16/02/2006. - http://www.cut.org.br/

4. Os principais casos de contaminação de sementes de milho em 2006
Quadro do relatório Registros de Contaminação Transgênica - 2006, que foi entregue aos membros da CTNBio antes da reunião desta quarta-feira, em Brasília.

França - um quarto das sementes de milho importadas têm contaminação por transgênicos

Nova Zelândia - importação desordenada de milho doce transgênico

Eslovênia - contaminação indica falhas de rastreamento e na rotulagem do produto

Saiba mais em: http://www.greenpeace.org.br/transgenicos/?conteudo_id=3119&sub_campanha=0&PHPSESSID=05084bad22e09d4d2f850369eca955c4
Greenpeace, 14/02/2007.

5. Sociedade de Bioética defende que Comitê Nacional de Biotecnologia resista a lobby de empresas
A manipulação de seres vivos pode resultar na cura de doenças graves ou na produção de alimentos mais nutritivos. A biotecnologia, no entanto, também pode ser usada em procedimentos polêmicos como clonagem, células-tronco e alimentos transgênicos. O lançamento da Política de Desenvolvimento da Biotecnologia pelo governo federal acendeu o debate em torno da ética nas atividades científicas.

Atento a essas questões, o presidente da Sociedade Brasileira de Bioética, José Eduardo de Siqueira afirma que o Brasil tem maturidade para lidar com essas questões, regulamentadas pela Lei de Biossegurança e por uma resolução de 1996 do Conselho Nacional de Saúde. Ele, no entanto, diz que o cuidado, daqui para frente, terá de ser redobrado por causa do maior volume de pesquisas que a nova política pode proporcionar.

Para Siqueira, o Comitê Nacional de Biotecnologia, criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quinta-feira, terá de ter sensibilidade na hora de liberar financiamentos do governo. "O comitê precisará desenvolver a arte de identificar que riscos cada projeto pode trazer e resistir ao lobby das grandes empresas", salienta.

Siqueira acredita que em algumas áreas, como a de remédios e vacinas, o país precisará aumentar a vigilância. "A precaução deverá ser maior principalmente com as multinacionais, que buscam, nos países em desenvolvimento, cobaias que não conseguiriam nos países de origem, onde a legislação é bastante rígida", adverte. (...)
Clica Brasília, 10/02/2007.

6. Agricultores recuperam biodiversidade em área contaminada pela Syngenta
Aos poucos as 68 famílias da Via Campesina recuperam a biodiversidade, destruída com a plantação de soja e milho transgênico em uma área do Paraná. O terreno de 127 hectares, que antes estava sob a posse da transnacional suíça Syngenta, foi desapropriado pelo governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB) em novembro do ano passado.

Hoje no local já são em torno de 60 hectares de produção, onde estão plantados em torno de 17 culturas diferentes. Entre elas milho, feijão, arroz e mandioca. Jonas Gomes de Queiroz, integrante da Via Campesina e um dos agricultores que está nesta área, fala da satisfação de substituir a produção que agride o meio ambiente pela produção agroecológica, ou seja, sem uso de agrotóxicos ou de sementes geneticamente modificadas.

"Quando a gente chegou aqui nem os passarinhos a gente escutava cantar. Quando fomos fazer uma mística em um local da área, começou a chuva e o sol veio em seguida e as famílias precisaram sair correndo, porque não suportaram o cheiro do veneno que estava na terra. Agora está um ar agradável. O que produzimos aqui não tem agrotóxico nenhum, é tudo orgânico. É uma sensação que é difícil de explicar. Com certeza é muito gratificante".

A desapropriação da área foi determinada após a Via Campesina denunciar a produção ilegal de soja e milho transgênicos, no entorno do Parque Nacional do Iguaçu. A transnacional Syngenta Seeds foi multada em R$ 1 milhão pela agressão ao meio ambiente, mas a multa até hoje não foi paga.
Agência Notícias do Planalto, 01/02/2007.

7. Requião dispara contra cooperativas do Paraná
O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), usou nessa segunda-feira (12-02) palavras duras contra as cooperativas do Estado e disse que elas atuam como "brokers" de multinacionais ligadas ao agronegócio. Em discurso na posse de sete secretários, entre eles o novo titular da pasta da Agricultura, Valter Bianchini, ex-secretário de agricultura familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o governador afirmou que "o sistema cooperativo está ameaçado no Brasil".


"As cooperativas se transformaram em empresas", disse. "Verifico, inclusive com os dados do último processo eleitoral, que as cooperativas são brokers [corretores] das grandes multinacionais, como Syngenta, Monsanto, os vendedores de agrotóxicos, os vendedores de adubos químicos, os vendedores de máquinas". O governador ressaltou que há exceções e que as cooperativas serão tratadas com respeito, mas prosseguiu no ataque. "Temos um panorama lindíssimo de extraordinariamente ricos dirigentes de cooperativas". (...)
Valor Econômico, 13/02/2007.

8. Você é a favor da produção de soja transgênica no Paraná?
NÃO - Nos cinco anos após a liberação das sojas RR nos EUA, as exportações brasileiras tinham crescido em 12,5 mi de toneladas, enquanto as americanas caíam no mesmo volume.

Quando o Brasil liberou a soja transgênica, jornais americanos anunciaram o fato em manchetes felizes: perdia-se a vantagem brasileira. Eu estava lá. Na época, noticiava-se aqui 20% a 50% de redução no custo de produção. Nos EUA, era 5% menos, devido ao preço mais baixo do glifosato, mas a produtividade era 5% menor. No Paraná, os herbicidas levavam 12% do custo da soja.

O milagre era economizar 20% ou 50% do custo total num item que pesava 12% desse custo! Mas, ao menos, uma única passada de herbicida matava todas as ervas, exceto as tolerantes ao glifosato. Seriam necessárias doses maiores. O limite legal de resíduo foi alterado de 0,02 ppm para 10 ppm, 50 vezes mais! Quanto à saúde humana, não sabemos o que advirá, a longo prazo, do consumo da soja RR, nem do uso ampliado de glifosato. Faz sentido nos expormos a riscos para perdermos comercialmente?
Por Carlos A. Khatounian, engenheiro agrônomo do Iapar
Folha de Londrina, 12/02/2007.

9. Monsanto enterrou toneladas de lixo tóxico no Reino Unido
Evidências indicam que a transnacional Monsanto contratou empresas para despejar milhares de toneladas de lixo altamente tóxico em terrenos britânicos, apesar do conhecimento de que tais substâncias poderiam contaminar a vida de animais e pessoas.

Ontem, a Agência de Meio Ambiente do País de Gales noticiou que um inquérito foi aberto após os produtos químicos terem sido encontrados - poluindo lençóis freáticos e a atmosfera -- mesmo após 30 anos depois de eles terem sido despejados.

De acordo com a agência, a limpeza de um terreno ao Sul do país - onde ocorreu o que vem sendo chamado de "uma das maiores contaminações do país" -- pode custar mais de 100 milhões de libras. Um informe prévio elaborado pelo governo, publicado pelo jornal The Guardian, aponta que 67 produtos químicos, incluindo derivados do Agente Laranja, dioxinas e PCBs - polychlorinated biphenyls - foram despejados pela Monsanto em uma pedreira porosa, na qual a presença de produtos químicos não era permitida. (...)
Brasil de Fato, 13/02/2007.
http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/internacional/monsanto-despejou-lixo-toxico-no-reino-unido

10. Decisão judicial nos EUA pode suspender plantios experimentais de transgênicos
De acordo com a decisão, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, na sigla em inglês) deve suspender as autorizações de novos campos experimentais de transgênicos até que sejam estabelecidas regras ambientais mais rigorosas.

Baseando-se em potenciais danos ambientais, o juiz Harold Kennedy acatou os argumentos do Center for Food Safety de que as autorizações anteriores do USDA com grama transgênica resistente a herbicida eram ilegais.

"A decisão expressa claramente a preocupação com o fato de o USDA ter exposto o meio ambiente do país a situações de risco ao isentar muitos desses campos experimentais de avaliações de impactos ambientais", disse Joseph Mendelson, diretor jurídico da entidade.
Center for Food Safety, 06/02/2007.
http://www.centerforfoodsafety.org/GTBC_DecisionPR_2_7_07.cfm


Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
O controle ecológico das formigas-cortadeiras

O controle ecológico das formigas-cortadeiras pelas famílias assentadas da Comunidade Carlos Marighella (RS), em áreas de cultivos agroecológicos de hortigranjeiros, teve início com a melhoria da fertilidade do solo e, após, com o uso de formicida ecológico, formulado com a mistura de plantas e minerais.


O formicida ecológico foi preparado através de uma mistura composta de folhas de gergelim e mamona, secas e moídas (essas plantas haviam sido plantadas na área pelas famílias assentadas), mais a cal virgem e o enxofre.

 As quantidades usadas de cada componente desta mistura foram:

 -200 g de folhas secas e moídas de gergelim

 -1 Kg de folhas secas e moídas de mamona

 -1 kg de cal virgem

 -100 g de enxofre

A aplicação deste formicida ecológico foi feita por bombeamento, através de uma polvilhadeira manual (tipo bomba), nos olheiros principais.

Esta prática ecológica mostrou resultado satisfatório quando os olheiros secundários eram obstruídos. Do contrário, as formigas paralisavam suas atividades nos formigueiros onde estava sendo realizada a aplicação e, através dos olheiros secundários, migravam para outros locais. Desta forma, a infestação continuava em outros pontos da área.

Por isso, a mobilização das famílias de assentados na realização deste controle foi intensiva, já que as formigas estavam destruindo as hortaliças cultivadas. Outro formicida ecológico, também usado pela Comunidade Ecológica Carlos Marighella, foram folhas verdes de gergelim, durante a floração/frutificação, já que neste estágio a planta atrai as formigas-cortadeiras, que cortam e carregam suas folhas para os formigueiros, e, num período de 4 a 5 dias, cessam suas atividades, vindo a morrer. O uso deste formicida ecológico foi contínuo até o desaparecimento das formigas-cortadeiras na área da horta.

Todas essas práticas ecológicas realizadas pelas famílias desta Comunidade para o controle ecológico das formigas-cortadeiras (saúvas e quenquéns) foram acompanhadas pelo Escritório Municipal da Emater/RS de Santa Maria, que presta assistência técnica às famílias desde a implantação do assentamento.

Resultados

-Baixo custo de produção, pois as famílias não precisaram adquirir formicidas (agrotóxicos) em agropecuárias;

 -Produção de alimentos limpos, isentos de produtos químicos, já que o formicida foi formulado à base de plantas cultivadas no Assentamento;

 -A boa produtividade das diversas espécies de hortaliças cultivadas, que servem para o consumo das famílias, sendo o excedente comercializado em feiras de produtores, o que proporcionou a melhoria da geração de renda e a sustentabilidade das famílias, além da preservação do meio ambiente e da saúde dos assentados;

 -Consolidação do objetivo desta Comunidade, de produzir somente produtos agroecológicos;

 -Como a meta de controlar as formigas-cortadeiras nesta área, com estes formicidas ecológicos foi alcançada em 100%, isto estimulou o interesse dos assentados em avançar no controle das saúvas e quenquéns existentes no restante da área deste Assentamento.

 -O uso do formicida ecológico, atualmente, vem sendo divulgado a outros agricultores e técnicos do município e de municípios vizinhos, através de visitas de assistência técnica, palestras, cursos, reuniões, seminários, demonstrações práticas e publicações educativas, além de visitas de técnicos e produtores ao Assentamento para verem o resultado alcançado e adotarem esta prática ecológica em suas propriedades.

Fonte: http://www.emater.tche.br/site/inicial/ptbr/php/, 16/02/2007.
 

**********************************************************
O Boletim Por um Brasil Livre de Transgênicos é produzido pela AS-PTA Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa - Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: [email protected]

Para acessar os números anteriores do Boletim e outros documentos sobre o tema, clique em: http://www.aspta.org.br

Participe! Indique este Boletim para um amigo e envie para nós suas sugestões de notícias, eventos e fontes de informação.

Para receber semanalmente o Boletim, envie uma mensagem em branco para [email protected]

***********************************************************
Caso não deseje mais receber este Boletim, envie uma mensagem em branco para [email protected]

**********************************************************

boletimtransgenicos mailing list

Banco Central   Associe-se  

Rodapé