[Rede de Agricultura Sustentável]
 

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 331 – 02 de fevereiro de 2007

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A pauta transgênica de 2007 começa com a votação no Senado Federal da MP 327 na próxima semana. Como já divulgado, pretende-se com a medida a liberação de OGM nos entornos das Unidades de Conservação, em mais uma investida de riscos ambientais sem precedentes. Não bastasse isso, duas emendas aprovadas em dezembro na Câmara dos Deputados tornaram a MP um desatino. Uma delas “legaliza” o algodão transgênico plantado ilegalmente, a exemplo do que já aconteceu com a soja RR da Monsanto; enquanto a outra reduz o quorum de liberação comercial da CTNBio para 14 votos favoráveis. 
 
Se passar no Senado, a MP original acrescida das duas emendas acolhidas no relatório do Deputado Paulo Pimenta (PT-RS) irá à sanção presidencial. Como o Presidente Lula irá decidir é mais uma grande preocupação.
 
Em suas mãos, estará mais uma vez o destino da biossegurança do país. Até o momento, de MP em MP, Lei de Biossegurança e Decreto, a força do meio ambiente, da saúde pública e da soberania nacional se curvaram aos interesses das poderosas empresas de biotecnologia. Se o Presidente Lula ceder mais uma vez e sancionar a MP com o substitutivo apresentado pelo Deputado Paulo Pimenta, ignorando os alertas das organizações e dos movimentos sociais, vai imperar a pseudo-ciência que aprova tudo em nome de um suposto avanço científico e tecnológico, sem o debate científico verdadeiro e necessário.
 
Paralelamente, no próximo dia 8 de fevereiro, o Presidente Lula irá anunciar a Política Nacional de Competitividade para a Biotecnologia – PNCB, segundo o Jornal do Commercio, de 31/01/07. Sem a participação da sociedade, mas com amplo envolvimento do segmento empresarial - destacando-se Monsanto, Associação Brasileira de Agribusiness – ABAG, Associação Brasileira dos Produtores de Sementes – ABRASEM, Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos – AENDA, Associação Nacional de Biossegurança – ANBIO, Conselho de Informações sobre Biotecnologia – CIB, INTERFARMA – Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa e Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica – FEBRAFARMA -, a iniciativa que se desenvolveu a partir de 2004, resultou em documento divulgado em julho de 2006, que traz sérias preocupações.
 
Ao contrário de buscar investimentos públicos em pesquisa e desenvolvimento que visem o bem-estar da população brasileira, a partir do investimento em laboratórios públicos e outras ferramentas, o recém-lançado documento do Fórum de Competitividade de Biotecnologia apenas fortalecerá ainda mais os interesses de grandes empresas transnacionais farmacêuticas, de sementes e de biotecnologia.
 
Não é a toa que a recente notícia do Jornal do Commercio informa que “o grande desafio desse pacote será colocar em operação normas que até agora não funcionam. As pesquisas com produtos geneticamente modificados, por exemplo, não avançam por força de sucessivas liminares judiciais e pela morosidade das áreas do governo que tratam do assunto”.
 
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Neste número:
 
1. Pesquisa atribui menor efeito de herbicida ao uso contínuo
2. Syngenta obtém aprovação para comercializar milho transgênico
3. Syngenta quer retomar estação de pesquisa no PR
4. Estado proíbe milho transgênico
5. Exportador rejeita soja transgênica em MT
6. Uruguai: Moratória para novos transgênicos
7. Curitiba terá primeiro mercado permanente de orgânicos do Brasil
 
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Domingos Martins – ES – Domaine ile de France
 
Dica sobre fonte de informação
A polêmica continuará
Pergunte na CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) quais os métodos que eles utilizam para avaliação de riscos para liberação comercial de transgênicos e você verá que estes ainda estão por serem desenvolvidos.
Gabriel Fernandes
http://agenciacartamaior.uol.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=3488
 
Programa “90 minutos”, do canal +, tv francesa, abordando a problemática dos transgênicos.
http://video.google.fr/videoplay?docid=-8996055986353195886
 
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1. Pesquisa atribui menor efeito de herbicida ao uso contínuo
Uma ameaça silenciosa ronda as lavouras de soja transgênica nos campos gaúchos. Nas duas últimas safras, a resistência de algumas ervas daninhas ao glifosato chamou a atenção de especialistas e trouxe preocupação a produtores rurais.

Diretamente ligado às culturas transgênicas, o herbicida é um dos mais usados no Estado e apresenta no preço menor - em comparação a outros produtos do gênero vendidos no Rio Grande do Sul - um de seus atrativos. Num hectare, a aplicação de outro produto pode ser até R$ 60 mais cara do que do glifosato, que custa em média R$ 20 por hectare.

Pesquisador de manejo e controle de ervas daninhas da Embrapa Trigo de Passo Fundo, Leandro Vargas realizou um estudo sobre o tema. Segundo ele, as espécies de ervas daninhas conhecidas como azevém, buva e leiteiro desenvolveram uma tolerância natural ao glifosato. A razão aponta o especialista, é o uso contínuo do produto nos mesmos locais, sem que exista uma alternância de culturas, entre soja e milho, por exemplo.

- É necessária uma conscientização imediata por parte dos produtores, para que o glifosato não continue perdendo sua eficácia. Usar por mais de dois anos consecutivos numa mesma área é temeroso - diz Vargas.

Fatores como aplicação podem afetar desempenho

De acordo com a empresa Monsanto, uma das maiores fabricantes do herbicida no mundo, que se manifestou à reportagem por meio de nota da assessoria de imprensa no Rio Grande do Sul, fatores como o momento e a forma da aplicação na lavoura, bem como a dose utilizada, além de questões climáticas, como seca, chuva, frio e geada, entre outros, podem resultar em falhas no desempenho do glifosato. Segundo a empresa, isso não pode ser confundido com a resistência de algumas ervas daninhas. Se isso ocorrer, a orientação dada pela multinacional é que, antes de tomar qualquer tipo de medida, o produtor procure a orientação de um técnico agrícola.

Administrador de uma área de 1,3 mil hectares no interior de Cruz Alta, no Noroeste, o agrônomo e produtor Nilton Luiz da Silva, 41 anos, vem apelando para uma prática polêmica na luta contra as ervas daninhas. Ele mistura outros produtos com o glifosato na busca por uma fórmula mais abrangente e de maior eficiência.

- Fazemos o controle das pragas no inverno, para evitar que elas (ervas daninhas) se alastrem na lavoura depois - revela Silva.

Segundo Vargas, este tipo de prática, embora não recomendada, é muito comum no Estado.
(...)
 Zero Hora, 26/01/2007.
 
2. Syngenta obtem aprovação para comercializar milho transgênico
A Syngenta informou que obteve aprovação da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos para um milho transgênico resistente a larvas que atacam a raiz (Diabrotica). A aprovação permitirá à Syngenta comercializar o milho em 2008.
Valor Econômico, 26/01/2007.
 
3. Syngenta quer retomar estação de pesquisa no PR
A Syngenta Seeds anunciou nessa terça-feira (30-01) em comunicado que impetrou um mandado de segurança contra a desapropriação da sua estação de pesquisa em Santa Tereza D´Oeste, no Oeste do Paraná, onde realizava experimentos com sementes transgênicas. A propriedade chegou a ser embargada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) devido à proximidade com a área de preservação e, posteriormente, foi invadida pelo Movimento Via Campesina.
 
A legislação sobre a distância de lavouras transgênicas foi alterada permitindo o plantio de transgênicos até 500 metros das áreas de preservação, mas mesmo assim a empresa não pode retomar a propriedade porque, mesmo desocupada pelo movimento, em 9 de novembro, o governador do Paraná, Roberto Requião, assinou um decreto desapropriando a estação, declarando que havia a intenção de criar instalações educacionais agrícolas naquele local.
 
"Impetramos o mandado de segurança contra esta desapropriação, pois acreditamos que existem outros lugares mais adequados na região onde instalações dessa natureza podem ser implantadas", diz na nota Pedro Rugeroni, diretor-geral da Syngenta Seeds no Brasil. A empresa manifestou no comunicado o seu desejo de reiniciar as atividades na estação.
 
O trabalho nas instalações de pesquisa está interrompido desde 14 de março de 2006, quando membros do Movimento Via Campesina ocuparam a estação alegando testes ilegais de transgênicos. A Syngenta negou a acusação, afirmando que desde o início das operações obteve a documentação e as autorizações adequadas para realizar suas atividades. "Em novembro de 2006, o Procurador Público Federal anunciou que a companhia cumpria todas as exigências legais e regulamentares na estação de pesquisa, e que ele havia suspendido o inquérito civil público", diz a nota.
(...)
Gazeta Mecantil, 31/01/2007.
 
4. Estado proíbe milho transgênico
O secretário da Agricultura do Paraná, Newton Ribas, anunciou ontem que o governo do estado colocará em prática o Plano de Ação “Fiscalização do Trânsito, da Comercialização e do Cultivo do Milho Geneticamente Modificado”. A iniciativa será adotada em todo o estado a partir da segunda quinzena de fevereiro.
DCI, 01/02/2007.
 
5. Exportador rejeita soja transgênica em MT
Produtores de soja transgênica de Mato Grosso estão tendo os grãos rejeitados por algumas tradings instaladas no estado. Essa segregação está ocorrendo principalmente na região do Parecis, segundo o presidente da Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso - Aprosmat - Elton Hamer. Isso porque nessa região, a maior parte da produção sai para ser exportada para a Europa, via Porto Velho e rio Madeira. Segundo Hamer, nesses locais, os armazéns para soja convencional são separados dos específicos para o grão transgênico, a partir do teste padrão de transgenia, feito no momento do descarregamento. Ele relata que também na região do Médio Norte, como em Sorriso, também há tradings que não estão adquirindo soja geneticamente modificada. Ele estima que cerca de 25% da área total de Mato Grosso seja transgênica e com sementes oficiais, percentual que foi de 5% na safra passada. Ele não soube precisar qual a participação da região de Parecis na produção transgênica, no entanto, afirma que é bem menor que em outras regiões, como a de Rondonópolis e Primavera do Leste, sul do estado. Hamer afirma que esses produtores estão conseguindo vender para outros armazéns, no entanto, não soube precisar se por valores menores que os pagos pelo grãos convencional. No entanto, fontes do mercado informaram que os grãos convencionais já chegam a ter prêmios de até USS 10 dólares por tonelada, dependendo da tradição de plantio da região produtiva. Quanto mais raro o grão convencional, como na região Sul, maior o valor pago. Em regiões com maior oferta, o prêmio pode ficar a partir de USS 6 por tonelada, como no Centro-Oeste brasileiro. De acordo com o presidente da Associação Brasileiras das Indústrias de Óleo Vegetal - Abiove - Carlo Lovatelli, o Brasil tem o melhor potencial para explorar o nicho da soja não-transgênica. Isso porque os maiores concorrentes, Estados Unidos e Argentina, já têm áreas 100% transgênicas. "O que precisamos é competência para segregar esses dois produtos, o que significa ter controle de armazenagem, do transporte e do rastreamento", avalia Lovatelli.
Gazeta Mercantil, 02/02/2007.
 
6. Uruguai: Moratória para novos transgênicos
O governo do Uruguai estabeleceu uma moratória de um ano impedindo a aprovação e introdução de novas variedades transgênicas. A medida era esperada, nos últimos meses, e foi decretada pelo presidente Tabaré Vázquez conjuntamente com os ministros da agricultura, saúde, economia e meio ambiente.

No mesmo decreto, ele anuncia o projeto de uma política nacional de biotecnologia, tanto quanto para o setor agropecuário quanto para o industrial. Para este fim, anunciou uma comissão com diversos ministros, com a participação do setor privado, sociedade civil e comunidade científica. Este grupo de trabalho deverá criar uma política com temas que vão desde as relações entre agricultura orgânica e biotecnologia, aos impactos sobre o meio ambiente e a saúde.
Agropecuária.org, 31/01/2007.
http://www.agropecuaria.org/transgenicos/GudynasMoratoriaTgenicosUy.htm
 
7. Curitiba terá primeiro mercado permanente de orgânicos do Brasil
Terá ainda uma área reservada para cursos e palestras sobre a preparação de orgânicos. O terreno para a construção foi cedido pela prefeitura e o ministério investirá cerca de R$ 2 milhões na obra, cuja conclusão está prevista para o final de 2007.    
 
O presidente da Associação dos Consumidores de Produtos Orgânicos do Paraná, Moacir Darolt informou que a procura por produtos orgânicos no estado é 35% maior que a oferta. A criação do mercado, na opinião de Darolt, pode fazer com que o interesse aumente. "O mercado supre a falta de um espaço exclusivo para os consumidores de produtos orgânicos e oferece uma série de opções. Em muitas cidades existem apenas feiras desses produtos e o mercado vem atender a essa demanda. Além disso, esperamos que haja uma reação em cadeia, com cada vez mais agricultores cultivando os orgânicos", disse Darolt.

Segundo o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural, existem 4.132 produtores orgânicos no estado. Na última safra, foram cerca de 80 mil toneladas de produtos como feijão, arroz, soja, mandioca, açúcar-mascavo e hortalias, entre outros, o que gerou uma renda bruta de aproximadamente R$ 90 milhões. O secretário de Desenvolvimento Agrário do Ministério, Valter Bianchini, explicou que em 2006 foram destinados R$ 100 milhões para a agricultura familiar. Esses recursos, acrescentou Bianchini, podem ser usados para incentivar a produção de orgânicos em qualquer outra unidade da federação."Nós estamos incentivando, entre as linhas a serem priorizadas, a construção de espaços e mercados, sejam feiras locais, sejam mercados regionais, ou, como aqui em Curitiba, um mercado na capital, em parceria com a prefeitura , para potencializar a produção de orgânicos.
Planeta Orgânico,  02/02/2007.
 
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Domingos Martins – ES – Domaine ile de France
A propriedade produz 195 itens diferentes de alimentos orgânicos.

Seus donos, os simpáticos Joaquim Silva e Isabelle Cicatelli são comunicadores, doutores, pesquisadores e chefs de cozinha formados também em agricultura biodinâmica - uma vertente do “Branche”, uma das ramificações da agricultura orgânica, que faz parte da Ciência Antropozófica (que envolve a espiritualidade do homem).
Apaixonados pela natureza eles conhecem bem os benefícios que os produtos orgânicos, cultivados sem utilização de agrotóxicos trazem para os seres humanos e animais que os consomem.
O projeto Domaine custou 25 anos de vida e R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em dinheiro. O faturamento anual está em fase de tabulação e a propriedade tem um custo fixo de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) por mês e é auto-sustentável.
 
“Agregamos valor em tudo que fazemos. Não vendemos nada “in natura”. Agricultura orgânica tem que ser biodiversidade. Tem que alimentar animais e gente. Se não for orgânico a gente não faz”, informa Isabelle.
 
Segundo Joaquim Silva, o trabalho do agricultor orgânico é fazer, com que o alimento orgânico seja o alimento normal do povo. Tem que ter preço acessível, porque todos têm direito aos benefícios que contém nos alimentos saudáveis, mas para isso acontecer, O Governo tem que dar assistência e subsídio, diminuir impostos para quem produz orgânicos, fazer projetos orgânicos em reforma agrária, dar treinamento, cursos e disponibilizar agrônomos e fiscais, para monitorar as áreas de plantio e de criação.
Para serem considerados bons, os produtos orgânicos precisam ser certificados, enquanto os produtos convencionais, que deveriam informar em suas embalagens os tipos de agrotóxicos com que são tratados, são vendidos normalmente no mercado.
“A indústria do agrotóxico no Brasil é violenta e seu uso indiscriminado afeta a saúde das pessoas em geral. Quem deveria ser certificado é quem produz, utilizando agrotóxicos”, diz ele, que não por acaso é o atual presidente da Associação dos Produtores e Processadores de Orgânicos do Brasil - única entidade nacional com assento na Câmara Setorial de Orgânicos do Ministério da Agricultura.
O Domaine é uma instituição que trabalha com duas âncoras de sustentação: uma é financeira, a outra é social.
Sua produção se baseia na criação animal e na agricultura orgânica e a âncora financeira é a avicultura ou produção, abate e venda de frangos, galinhas e ovos caipira.
“Incentivamos uma alimentação saudável, sem uso de sal ou açúcar e queremos que as pessoas sintam o aroma e o autêntico sabor dos alimentos”, enfatiza Joaquim.
Na Estação Agroecológica são criados e abatidos frangos caipiras, scargots e carneiros, são produzidos ovos caipiras e uma linha própria de produtos orgânicos defumados como paio, lingüiça,  salaminho e presunto seco.
O Frango COQ, o legítimo caipira, produzido pelo Domaine é muito mais que um alimento sem agrotóxicos e sem aditivos químicos. É o resultado de um sistema de criação a pasto que busca manejar de forma equilibrada as aves e demais recursos naturais, com o compromisso de preservação do meio-ambiente para as gerações futuras.
As aves são da espécie Label Rouge e seus avós moram na França.
(...)
Por Ivoneide Ribeiro – ES
http://www.vilaorganica.com.br/portal/main_noticia.asp?id_noticia=186&id_tipo_noticia=4&id_secao=3
 

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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

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