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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS

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Número 323 - 24 de novembro de 2006

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Na mesma semana em que a CTNBio se reuniu em Brasília para tentar aprovar o milho transgênico da Bayer, agricultores e agricultoras ecologistas, entidades e autoridades locais se reuniram em Cerro Azul, no Paraná, em um ato público contra os transgênicos e em defesa da construção de um projeto popular e sustentável para o campo.

O ato foi realizado simultaneamente à conclusão de um seminário em que foram apresentados os resultados alcançados por famílias agricultoras em projetos de desenvolvimento agroecológico. Assim, calcado em experiências concretas, o protesto marcou um contraponto político entre diferentes modelos que estão em disputa.

No encontro foi destacada a crise atual vivida pelo campo, resultante da promoção de monoculturas altamente dependentes de insumos industriais e que levam à degradação ambiental, à desestruturação dos sistemas agroalimentares e ao êxodo rural em massa.

Convocado pela AOPA, Fetraf-Sul, MST, Cooperafloresta, AS-PTA, Cresol e Rede Ecovida de Agroecologia, o ato reuniu agricultoras e agricultores tradicionais e assentados que atuam como agentes de promoção da agroecologia em municípios de diferentes regiões do Paraná. Também estiveram presentes prefeitos, vereadores, secretários estaduais e municipais e deputados estaduais.

Os participantes apresentaram e debateram os principais pontos que devem constar desse novo projeto de desenvolvimento para um País soberano. Vários desses pontos dizem respeito ao apoio a iniciativas agroecológicas já em curso, e outros demandam, por exemplo, políticas públicas de crédito diferenciado para os sistemas agroecológicos e de abastecimento alimentar local.

Também foi destacado que as iniciativas governamentais de apoio à agroecologia já existentes, embora louváveis, ainda são infinitamente menores do que aquelas destinadas à promoção de sistemas que estão destruindo nossa base genética nos ecossistemas de todo o País, juntamente com as comunidades tradicionais, guardiãs da biodiversidade.

Os presentes assinaram uma carta compromisso em que os "representantes do Poder Público estadual e dos Municípios do Vale do Ribeira-PR [se comprometem] a desencadear processos em conjunto com a sociedade civil organizada para a criação e implementação de leis que garantam tornar a região uma Área Livre de Transgênicos".

A iniciativa é da maior importância e só tende a crescer no País, já que a benevolência do governo em relação aos infratores da lei que cultivam ilegalmente transgênicos expõe a agricultura ecológica e a não-transgênica aos riscos da poluição genética e à conseqüente perda de diversidade agrícola.

Da mesma forma, há o risco de que a CTNBio - Comissão Técnica Nacional de Biossegurança libere outros cultivos transgênicos, mesmo sem respaldo científico para isso.

Esses fatores colocam a necessidade urgente de que todos que acreditam e lutam por um projeto para o campo centrado na conservação ambiental, na equidade social, na valorização da cultura local e no resgate da qualidade alimentar mobilizem suas comunidades e organizações e cobrem do poder público a adoção de medidas que ajudem a deter a invasão transgênica.

Neste sentido, o evento enfatizou o importante papel fiscalizador a ser desempenhado pelas comunidades rurais, associadas ao poder público local, principalmente nas regiões onde o contrabando de sementes transgênicas vem seguindo os passos da soja Roundup Ready.

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Na reunião desta semana, a CTNBio votou a liberação comercial de uma vacina transgênica para porcos. Foram 17 votos favoráveis e 4 contrários. Apesar da maioria favorável, a vacina não foi liberada, pois a legislação determina quórum mínimo de 18 votos em casos de liberação comercial. Ruralistas de dentro e de fora do governo não vêem a hora de derrubar este quórum e instalar a maioria simples para acelerar as liberações comerciais.

Importante destacar que a empresa solicitante do pedido, a Schering-Plough, não possui o Certificado de Qualidade de Biossegurança, necessário a todas as instituições que manipulam organismos transgênicos. Mesmo assim, a maioria dos presentes foi arbitrariamente favorável à liberação. Este caso evidencia a pertinência e reforça a importância do dispositivo legal que rege o processo de liberações comerciais. Caso contrário, uma irregularidade como essa teria sido aprovada.

a mesma reunião, o plenário da CTNBio recusou o pedido de audiência pública feito por organizações da sociedade civil para debater a liberação comercial do milho transgênico. Foram apenas 5 votos favoráveis a um debate aberto com a sociedade. Como já registrado em ata, alguns dos membros consideram que "o público leigo" não tem o que acrescentar ao debate.

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Neste número:

1. O que estamos bebendo?
2. Liberação de milho transgênico deve ficar para 2007
3. CTNBio rejeita pedido de liberação de vacina transgênica para suínos
4. Área desapropriada de transnacional pode virar escola agrícola no PR
5. Grandes importadores russos querem soja não-transgênica do Brasil

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Comercialização agroecológica

Dica sobre fonte de informação
Obrigado por fumar. Resenha do filme por André Gardini
http://www.comciencia.br/comciencia/?section=8&edicao=19&tipo=resenha

No gateway to Africa's sorghum, por Mariam Mayet

A organização African Centre for Biosafety, da África do Sul, aplaude a decisão do South African GM regulatory body, de reprovar o pedido do Council for Scientific and Industrial Research (CSIR) para conduzir experimentos de laboratório e em estufa com sorgo transgênico na África do Sul.

http://www.biosafetyafrica.net/_DOCS/NO_GATEWAY_TO_AFRICA.pdf


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1. O que estamos bebendo?

Olhe para as imagens dos úberes gigantes de vacas leiteiras tratadas com rBST e não será difícil de imaginar a função do hormônio [transgênico] artificial no aumento dos índices de câncer de mama e de próstata, puberdade precoce e obesidade nos Estados Unidos.

Apesar disso, os produtores de leite nos EUA e funcionários do ministério da agricultura continuam dizendo que o Posilac, desenvolvido pela Monsanto, que é utilizado no leite desde 1994 sem ser rotulado é seguro. (Š)

Criado através da combinação do DNA da vaca com o da bactéria Escherichia coli, a somatrotopina recombinante de crescimento bovino, o rBST foi desenvolvido para que as vacas produzam mais leite. Esta foi uma das primeiras substâncias geneticamente modificadas aprovadas para consumo pelo FDA, em 1993. (Š)
 
 

Atualmente, o rBST continua proibido no Canadá, Japão, União Européia, Austrália, Nova Zelândia e em todos os demais, com a exceção de 19 países, na maioria não-industrializados [entre eles o Brasil]. Para a Monsanto isso resulta de uma "sobreoferta de produtos lácteos" e não de questões levantadas sobre a segurança.


De fato, quanto mais você aprende sobre o rBST, mais você se pergunta como alguém pode acreditar que isso é seguro.

Por exemplo um estudo feito em ratos pela Monsanto para obter aprovação junto ao FDA que não foi publicado: a empresa alega que nenhum rato absorveu o hormônio rBST em sua corrente sanguínea e que, portanto, não haveria necessidade de outros estudos toxicológicos. Mas cientistas canadenses, que obtiveram o estudo, descobriram que de 20% a 30% dos ratos absorveram o rBST e que havia grandes concentrações do produto em suas próstatas. Também havia cistos na tiróide.

Isto inspirou os senadores de Vermont Patrick Leahy e James Jeffords a questionarem o U.S. Health and Human Services Department para que fosse investigada formalmente a aprovação do rBST, em 1998, pelo FDA, principalmente pelo fato de que o funcionário encarregado da rotulagem do rBST, Michael R. Taylor, foi vice-presidente da Monsanto. E também considerando que um pesquisador encarregado da avaliação do hormônio no FDA havia feito o mesmo trabalho na Mosanto.(...)

 

Enquanto o sentimento anti-rBST cresce nos EUA e os consumidores perguntam "O que estamos bebendo", os executivos da Monsanto afirmam que o novo leite livre de rBST é uma estratégia de marketing desonesta.

 

Eles conhecem um pouco sobre desonestidade no marketing.
http://www.bestsyndication.com/?q=111806_hormones-dairy-industry-cut-back-bst.htm, 19/11/2006.

2. Liberação de milho transgênico deve ficar para 2007
A liberação comercial do milho transgênico Liberty Link, da multinacional Bayer Seeds, está cada vez mais difícil. Em reunião nessa quarta-feira (22/11), os membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) detectaram pelo menos alguns impedimentos que devem adiar a aprovação para pelo menos 2007. Por outro lado, a vacina transgênica da Schering-Plough contra a doença de Aujeszky pode ter sinal verde ainda neste ano. Há outros oito produtos na fila da análise.

 

A análise do pedido do milho resistente a herbicidas à base de glufosinato de amônio esbarrou na constatação de que não foram realizados estudos de impacto ambiental. Nem mesmo nos Estados Unidos, onde o produto está aprovado para a comercialização. "Se sair a liberação, deve haver uma "judicialização" desse processo", prevê um membro do colegiado que pediu para não ser identificado.


A subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau, já afirmou ao Valor que o Ministério Público questionará na Justiça a ausência desses estudos. Hoje, serão analisados pareceres de consultores independentes sobre impacto ambiental, controle de ervas daninhas e resíduos do glufosinato nos grãos. Parte dos relatórios não está pronta e deve atrasar ainda mais a análise.

Na reunião dessa quarta-feira, a CTNBio recebeu questionamentos sobre sigilo industrial e encontrou problemas processuais no pedido da Bayer, como a apresentação de estudos em língua estrangeira. O Código do Processo Civil exige documentos em língua portuguesa. A Bayer teria sido informada pelo especialista Luís Cláudio Meirelles sobre o problema em 2000. Mas não teria atualizado o processo nem traduzido os documentos. Em 2004, a empresa teria sido novamente alertada, após a Justiça Federal ratificar o poder do colegiado sobre liberações comerciais.

Mas o que deve atrasar mesmo a avaliação é um pedido de realização de audiência pública a ser analisado hoje pela CTNBio. A solicitação, prevista na nova Lei de Biossegurança, foi feita por organizações não-governamentais ambientalistas e de defesa do consumidor. O prazo mínimo de preparação da audiência deve ser de 30 dias, já que demanda nova análise de documentos e outro parecer final em caso de manifestações públicas. Depois, o conselho de ministros (CNBS) pode solicitar a análise do parecer por mais 60 dias. Se os ministros determinarem diligências ou consultas, serão outros 30 dias. Em seguida, os órgãos de registro e fiscalização têm até 120 dias de prazo para concluir o processo.

Para piorar a situação das empresas de biotecnologia, a lei trouxe inovações que podem esticar ainda mais os prazos, como avaliações de risco ambiental e aspectos sócio-econômicos, estudos sobre atividades com significativa degradação ambiental, diligências adicionais e consultas a especialistas. Estão previstos, ainda, recursos das partes interessadas, como ONGs e associações de produtores.
Valor Econômico, 23/11/2006.

3. CTNBio rejeita pedido de liberação de vacina transgênica para suínos
Na primeira votação para a liberação comercial de um produto geneticamente modificado, a nova Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) rejeitou ontem, por 17 votos a quatro, um pedido da multinacional Schering-Plough para a comercialização de uma vacina transgênica contra a doença de Aujeszky, que afeta suínos.

 

Para obter o sinal verde da comissão, o produto precisava receber a manifestação favorável de dois terços dos 27 membros titulares - ou seja, 18 votos. "Veterinários renomados da CTNBio eram favoráveis, mas por causa de um voto [o pedido] não passou", afirmou, por meio da assessoria, o presidente do colegiado, o médico bioquímico Walter Colli. Votaram contra o pedido da Schering os representantes do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria da Pesca e especialistas em agricultura familiar e em meio ambiente.

 

"A empresa não tem CQB [certificado de qualidade em biossegurança, que permite realizar experimentos de campo], estudos ambientais no Brasil e nem plano de monitoramento", justifica o geneticista Rubens Nodari, do Ministério do Meio Ambiente. "Não digo que haveria problemas na liberação, mas não havia dados científicos para sustentar a decisão". Segundo ele, os membros que votaram contra a liberação insistiram em ampliar os questionamentos à empresa antes de votar. "Se o presidente tivesse colocado em diligência, seria aprovado. Para a saúde humana, não há dificuldades. O problema é a falta de estudos ambientais".


Ele lembra que a União Européia não aprovou o produto da Schering porque não recomenda a vacinação como forma de controle da doença. "Existem outras vacinas convencionais", diz.

A rejeição da liberação da vacina deve precipitar mudanças na CTNBio e antecipar a decisão do governo de proceder uma "intervenção branca" no colegiado, dizem membros do governo. As alterações podem vir por meio de decretos ou de uma medida provisória para modificar as normas para a biotecnologia, sobretudo na Lei de Biossegurança. Estaria aberto o caminho para ampliar a guerra em torno da reformulação da CTNBio. "O ônus, agora, está com os ambientalistas. E um preço terá que ser pago", avalia um membro.

Valor, Econômico, 24/11/2006.

4. Área desapropriada de transnacional pode virar escola agrícola no PR
Os mais de 120 hectares de terra que serão desapropriadas da empresa transnacional suíça Syngenta podem virar escola de tecnologia agrícola no Paraná. A divulgação da desapropriação deve sair nos próximos dias no Diário Oficial [publicado em 09/11/2006].

 

A Via Campesina, entidade que reúne movimentos do campo em todo o mundo, vai apresentar proposta junto ao governador, Roberto Requião (PMDB), para que seja implantado um centro de estudo modelo de agricultura, como afirma Diorlei dos Santos, integrante da coordenação nacional da Via. "Nós queremos manifestar nosso interesse, porque queremos ali, junto com o governo aqui do Paraná, transformar aquele espaço em uma escola modelo em referência de tecnologia agrícola, pensando um projeto sustentável para a agricultura."


A transnacional vem sendo alvo de denúncias por cometer crimes ambientais, como cultivo ilegal de milho e soja geneticamente modificados em área de pesquisa, próximo ao Parque Nacional do Iguaçu. O local, no município de Santa Tereza do Oeste, é reconhecido pela Organização das Nações Unidas como Patrimônio Natural da Humanidade.

Diorlei afirma ainda que o estado está tomando medidas importantes, para combater o cultivo de transgênicos no Paraná. "A desapropriação da área da Syngenta representa um avanço no combate aos transgênicos e às transnacionais no Paraná. É uma empresa que vem usufruir de experimentos transgênicos no estado e depois seus lucros são gastos na Suíça, restando para nós brasileiros somente déficits ambientais. Isso foi mais do que justo, porque depois de vários anos de prejuízo, essas terras voltaram para as mãos do povo do Paraná e do povo brasileiro."


Após o anúncio do governador, mais de 110 entidades brasileiras e internacionais divulgaram uma carta em apoio à iniciativa.
Agência Notícias do Planalto, 16/11/2006.
http://www.noticiasdoplanalto.net/

5. Grandes importadores russos querem soja não-transgênica do Brasil
Após três semanas de intensa campanha do Greenpeace contra a entrada de alimentos e rações transgênicos na Rússia, dois dos maiores importadores russos anunciaram que vão adotar uma política de usar apenas produtos não-transgênicos.

A decisão das empresas Sodruzhestvo e Rubflotprom tem um impacto direto sobre a produção e a exportação de soja brasileira. Numa declaração por escrito, o diretor da Sodruzhestvo, S. L. Kandybovich, deixou claro que sua empresa vai, no futuro, usar principalmente soja importada do Brasil.

"Pensamos que o Brasil é o único país que planta soja convencional que satisfaz nossos critérios", afirmou. A decisão também terá um impacto negativo sobre os exportadores de produtos transgênicos como a Argentina e os Estados Unidos.


No ano que vem, somente a Sodruzhestvo esmagará 1,5 milhão de tonelada de soja não-transgênica, o que poderia representar um aumento das exportações brasileiras do grão. "Diferentemente da Argentina e dos Estados Unidos, o Brasil tem capacidade para atender essa demanda não-transgênica. Essa é uma grande oportunidade de mercado que o Brasil não pode perder", disse Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de engenharia genética do Greenpeace.

A Sodruzhestvo é a maior importadora de soja da Rússia e fornece 70% de toda a soja usada na indústria de alimento e ração do país. Na seqüência da decisão da Sodruzhestvo, a fábrica Rybflotprom, que controla 7% do mercado russo de ração, também anunciou ter adotado uma política anti-transgênicos para todos os seus produtos.

 

"Essa é mais uma mudança significativa no mercado global em direção aos produtos não-transgênicos", afirmou Gabriela. Nesta semana, a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) está discutindo a liberação comercial de uma variedade de milho transgênico resistente a agrotóxico. "Fica cada vez mais evidente que o plantio e a comercialização de transgênicos vai na contramão dos bons negócios, e isso deve servir de recado para as autoridades brasileiras", complementou.

 


O Greenpeace também solicitará à Sodruzhestvo que apóie a iniciativa lançado em julho para assegurar que a soja produzida no Brasil não contribua para o desmatamento da Floresta Amazônica. No meio deste ano, na seqüência de uma investigação do Greenpeace sobre os impactos do comércio de soja na Amazônia brasileira, empresas multinacionais que negociam com a soja no Brasil concordaram em dar dois anos de moratória na compra de soja cultivada em terras recém-desmatadas na Amazônia.

Os anúncios das empresas russas foram feitos numa coletiva de imprensa realizada no barco Arctic Sunrise, do Greenpeace, que está ancorado no porto de Kaliningrado, na Rússia. Nas últimas três semanas a embarcação navegou pelo Mar Báltico denunciando importações controversas para a Rússia de produtos alimentícios e de ração geneticamente modificada.
Greenpeace, 23/11/2006.


Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Comercialização agroecológica

Cláudio e sua família retornaram de Recife em 1995 para a comunidade de Torrões, no município de Bom Jardim, agreste de Pernambuco, com o objetivo de desenvolver atividades agrícolas e pecuárias e garantir a permanência da família no campo.

Durante dois anos praticaram agricultura tradicional, derrubando árvores e queimando os restos de cultivo no sítio. Mas após Cláudio participar de uma reunião do Sindicato sobre agricultura alternativa, ele passou a trabalhar a terra de maneira diferente.

Com a agricultura ecológica a produção aumentou e melhorou o respeito às diversas formas de vida, fazendo com que a família tivesse certeza de que fez a opção certa.

Em 1998 começaram a plantar a palma forrageira, já que a família decidiu se dedicar à produção de forragem para criação de gado leiteiro. Com o resultado dessa atividade a família começou a melhorar a estrutura da criação, reformando as cocheiras, comprando melhores matrizes bovinas, construindo galinheiro e pocilgas e iniciando a criação de suínos e galinhas capoeiras.

Desde 1997 comercializa os produtos da propriedade, aumentando consideravelmente a renda. São em média quatorze produtos beneficiados e alguns in natura vendidos no Espaço Agroecológico, no Bairro das Graças, em Recife.

A propriedade apresenta grande biodiversidade, produzindo 15 tipos de frutas, 9 de adubadeiras do solo, 10 de forrageiras para os animais e 9 para alimentação humana. Pode-se observar que os efeitos da seca são minimizados com as práticas desenvolvidas. Cláudio foi um dos fundadores da Agroflor em 1999, ajudando a difundir as práticas agroflorestais na comunidade.

A meta da família em longo prazo é aumentar a produção de leite por animal de sete para quinze litros diários na época de chuva e manter uma boa saúde do conjunto na época da seca.
http://www.agroecologiaemrede.org.br/experiencias.php?experiencia=248

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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: [email protected] ]

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