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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 320 - 27 de outubro de 2006

[email protected] [email protected],

Continua sendo debatida na Casa Civil a proposta de medida provisória que visa revogar o artigo da lei 10.814/04 que proíbe o plantio da soja transgênica em um raio de 10 km no entorno de unidades de conservação e de áreas de proteção ambiental. O governo estuda baixar diferentes faixas de isolamento dependendo do tipo de transgênico.

Esse formato é insuficiente para garantir a não-contaminação de áreas naturais, já que em geral o debate é feito considerando-se as distâncias usadas para o isolamento de campos de multiplicação de sementes. Essas distâncias, no entanto, não prevêm a poluição genética zero, como deve ser no caso de áreas de conservação e da agricultura ecológica. Ou seja, este critério não serve para o caso em questão.

Da mesma forma, não é nada oportuno o governo antecipar - nem muito menos resolver através de medida provisória - a questão das distâncias necessárias para o isolamento, por exemplo, do milho transgênico, que não está liberado no País.

O Ministério do Meio Ambiente parece não estar dando a devida importância ao fato de que “flexibilizações” nesta norma afetarão a legislação referente ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, cuja gestão está toda sob sua alçada.

Segundo o SNUC, cabe a cada unidade de conservação estabelecer as normas para ocupação e uso dos recursos das zonas de amortecimento. Essas regras devem constar do plano de manejo de cada unidade e podem, conforme o caso, exigir o licenciamento ambiental.

Em função desta situação, representantes de movimentos sociais e de organizações da sociedade civil encaminharam esta semana carta ao presidente Lula, à ministra Dilma Roussef e à ministra Marina Silva cobrando que o governo abra um canal de diálogo com a sociedade antes de tomar qualquer decisão em relação à mudança na norma.

Na carta, cuja íntegra segue abaixo, também é cobrado do governo o mesmo empenho em fiscalização para aplicação da lei de rotulagem que é visto no caso do uso de sementes certificadas, que beneficia as empresas do setor.

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25 de outubro de 2006

Excelentíssimo Senhor
Luis Inácio Lula da Silva
Presidente da República Federativa do Brasil

Excelentíssima Senhora
Dilma Vana Roussef
Ministra da Casa Civil

Excelentíssima Senhora
Marina Silva
Ministra do Meio Ambiente 
 

Senhor Presidente,

Senhores Ministros,

A concretização da possibilidade da edição de uma Medida Provisória para revogar o artigo 11 da lei 10.814/2004, que proíbe o plantio de soja transgênica nas zonas de amortecimento das Unidades de Conservação representa a ausência de compromisso com uma Política séria de Biossegurança no Brasil.

1.      O dispositivo legal que o Governo pretende revogar foi estabelecido no contexto da liberação comercial da soja transgênica por medidas provisórias, sem qualquer controle efetivo dos órgãos públicos, sem qualquer medida de proteção contra contaminação das lavouras orgânicas ou convencionais por grãos de soja transgênica (que deveria preceder toda liberação comercial). Assim  “legalizou-se” o plantio e comercialização da soja transgênica contrabandeada por produtores rurais, com a concordância da Monsanto, a principal beneficiária da política do “fato consumado”.

Esta situação gerou inúmeros problemas aos agricultores que cultivavam soja convencional ou orgânica: sua produção passou a ser inevitavelmente misturada à produção transgênica, situação que perdura até hoje, especialmente no Rio Grande do Sul. A única medida de precaução tomada na ocasião foi proibir o plantio de soja transgênica nas zonas de amortecimento das Unidades de Conservação.

2.      Ao tempo em que o Governo procura flexibilizar normas que tratam de Biossegurança, verifica-se a inércia dos órgãos fiscalizadores em relação ao plantio ilegal e contrabando de sementes de  milho e algodão transgênicos, já denunciados na safra passada. A mesma inércia não se verifica em relação à garantia de cobrança dos direitos de propriedade intelectual da Monsanto.

Após “trocar” sementes transgênicas contrabandeadas por sementes transgênicas “licenciadas” pela Monsanto, o Ministério da Agricultura desencadeou uma ação de fiscalização em 05 estados apenas para verificar  “se os agricultores estão plantando sementes de soja transgênica licenciadas”. A mesma diligência não tem sido observada no que se refere à fiscalização sobre rotulagem, até agora, somente uma promessa do Governo Brasileiro.

3.      Nas zonas de amortecimento das unidades de conservação é necessário estabelecer, por respeito ao princípio da precaução, a proibição ao plantio de transgênicos. O fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação deveria  passar pela modificação dos padrões agrícolas nas zonas de amortecimento, com a adoção da agricultura ecológica. No caso da soja transgênica, é preciso lembrar que os danos à vegetação ou mesmo às lavouras vizinhas é muito maior que na soja convencional já que esta tecnologia facilita a aplicação de herbicidas, que pode passar a ser feita inclusive por aviões.

4.      Solicitamos que o Governo abra um processo de diálogo com os movimentos sociais do campo e com as organizações da sociedade civil que têm se manifestado criticamente contra a flexibilização das normas de biossegurança, assim como fez com os produtores rurais que até agora, descumpriram as leis e obrigaram o Governo o aplicar a política do “fato consumado” e os próprios gestores das unidades de conservação.


Roberto Baggio e Ciro Correa
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Marciano Toledo
Movimento dos Pequenos Agricultores

Temístocles Marcelos
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais - FBOMS e da Comissão Nacional do Meio Ambiente da Central Única dos Trabalhadores

Jean Marc von der Weid
Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa - AS-PTA

Darci Frigo
Terra de Direitos

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Neste número:

1. Caroço (ou ingerência política na CTNBio)
2. Morre o primeiro bode transgênico criado no Brasil
3. Monsanto recebe onze autorizações para pesquisa com transgênico
4. Maioria dos italianos vê transgênico como ameaça a saúde
5. Grécia retira do mercado arroz transgênico dos EUA
6. Todo arroz importado dos EUA será testado na União Européia
7. Regras para orgânicos deverão sair do papel

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Hortas orgânicas
Durante décadas, Cuba usou agrotóxicos e adubos químicos na agricultura.
Hoje, quase toda a agricultura é orgânica, mostrando como alimentar um mundo faminto.

Dica sobre fonte de informação
O projeto “Soja: Ocorrência de Organismos Geneticamente Modificados”, da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, disponibiliza dados sobre transgenia no Estado.

Para saber sobre o plantio de soja transgênica em Santa Catarina, consulte o endereço:
http://www.cidasc.sc.gov.br/html/biosseguranca/mapa_estatistica.htm

Evento
III Seminário Nacional de Controle Biológico. “Contribución del control biológico al desarrollo de la agricultura sostenible”.
Lima, Peru, 3 de novembro de 2006.
Informações: Red de Acción en Agricultura Alternativa
[email protected]
http://www.raaa.org

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1. Caroço (ou ingerência política na CTNBio)
A Casa Civil deixou claro à CTNBio seu desejo de ver aprovado um algodão transgênico de interesse do governador Blairo Maggi (PPS-MT), recém-transformado em cabo eleitoral de Lula. Os ambientalistas da Comissão, porém, levaram a melhor. Nada de liberação.
Folha de São Paulo, 26/10/2006.

N.E. Reparem a estreiteza de visão revelada nesta nota: acredita a jornalista que no caso de uma intervenção política na comissão encarregada de avaliar os riscos dos transgênicos, quem ganha com a não aprovação de uma variedade transgênica são os ambientalistas da CTNBio. Na verdade, se confirmada esta ingerência política, terá levado a melhor então a sociedade como um todo, já que o algodão transgênico, no caso, teria sido liberado no tapetão. Parabéns aos ambientalistas da CTNBio!

2. Morre o primeiro bode transgênico criado no Brasil
Viveu apenas 17 dias o primeiro caprino transgênico da América Latina, produzido na Universidade Estadual do Ceará (UECE), em colaboração com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Carlos, como foi chamado o filhote, morreu em conseqüência de uma inflamação nos rins (nefrite) e não por ter recebido um gene humano, garantem os pesquisadores.

O cabrito nasceu no dia 6 de julho, mas o resultado da experiência apenas foi divulgado esta semana, em Fortaleza. Um dos 14 cabritos - nove machos e cinco fêmeas - nascidos de cabras que gestaram os embriões geneticamente modificados, Carlos é o único que teve detectada a presença do gene G-CSF, associado às defesas do organismo. O objetivo da pesquisa é produzir leite com substâncias imunorreguladoras que possam ser usadas no tratamento de doenças como câncer e aids.

Caprinos transgênicos já foram produzidos no Canadá, Coréia do Sul e EUA. O brasileiro é resultado de projeto de R$ 1 milhão, financiado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. (...)

Cabras da raça saanen, considerada boa produtora de leite, tiveram estimulada a ovulação e, em seguida, foram cobertas por bodes. “Colhemos os embriões e inoculamos o gene G-CSF por meio da microinjeção”, relata o coordenador do projeto, Vicente Freitas, do Laboratório de Fisiologia e Controle da Reprodução, ligado à Faculdade de Veterinária da Uece. Vinte e sete cabras receberam, por transplante, os embriões. Dez das mães-de-aluguel ficaram prenhes, em fevereiro.

A gestação de uma cabra dura cinco meses, resultando em filhotes com três quilos. Carlos nasceu com dois quilos, sendo considerado prematuro. “Ele mamou pouco colostro, o que enfraqueceu suas defesas”, disse Freitas, em entrevista por telefone. O pesquisador lembra que uma irmã do filhote também morreu de nefrite.

Para o cientista, isso comprova que a doença do cabrito não estava relacionada à transgenia e sim ao fato de ter nascido antes do tempo.
Freitas não esconde a decepção pela morte do único filhote transgênico do estudo, mas diz que o resultado está de acordo com as estatísticas de experiências semelhantes. O trabalho terá continuidade em 2007. A equipe de Freitas pretende repetir a pesquisa a partir de janeiro.
Jornal da Ciência Online, 25/10/2006.

3. Monsanto recebe onze autorizações para pesquisa com transgênico
A Monsanto do Brasil recebeu quatro autorizações para testes com milho geneticamente modificado resistente a insetos e tolerante ao glifosato. As autorizações foram concedidas na última reunião da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Ao todo foram aprovados 18 pedidos de teste com variedades de plantas geneticamente modificadas.

A empresa ainda obteve outras cinco autorizações para pesquisa com algodão geneticamente modificado resistente a insetos e tolerante ao glifosato (IN10). Também foram concedidos à companhia duas autorizações para teste com variedades de soja geneticamente modificada tolerante ao glifosato (IN10) e resistente a insetos.

Ainda durante a reunião, foi aprovada a realização de pesquisas com uma variedade de eucalipto geneticamente modificado para redução da lignina. Os trabalhos serão feitos pela International Paper do Brasil. A Dow AgroSciences também teve uma solicitação aprovada para pesquisa a campo com milho geneticamente modificado resistente ao glifosato.

O Centro de Tecnologia Canavieira foi autorizado a realizar quatro pesquisas a campo com variedades modificadas de cana-de-açúcar, voltadas para aumento no teor de açúcar.

Até o final do ano, serão realizadas mais duas reuniões da CTNBio, em novembro e em dezembro. A 96ª Reunião foi encerrada sem que fosse, mais uma vez, liberada a comercialização de sementes transgênicas. Durante a reunião, os conselheiros chegaram a iniciar a análise dos processos para liberação de novas variedades comerciais, mas o procedimento foi interrompido. A decisão adiou a conclusão do processo da Bayer Seeds para a liberação comercial de milho tolerante ao glufosinato de amônio. (...)
DCI, 23/10/2006.

4. Maioria dos italianos vê transgênico como ameaça a saúde
Três quartos dos italianos acreditam que os organismos geneticamente modificados (OGM) representam uma ameaça à saúde, revelou uma pesquisa divulgada na sexta-feira (20/10). Os consumidores europeus costumam expressar muita relutância em relação aos alimentos transgênicos, mas a indústria de biotecnologia diz que seus produtos são perfeitamente seguros e que não são diferentes das comidas convencionais.

No entanto, um estudo realizado pela maior organização agrícola da Itália, a Coldiretti, e o centro de pesquisa Ispo, mostrou que 74% dos italianos acreditavam que os OGMs poderiam provocar danos à saúde humana. A cifra representa um aumento de quatro pontos percentuais em relação a uma pesquisa semelhante realizada no ano passado.

O estudo, apresentado no Fórum Internacional sobre a Agricultura e a Alimentação, fórum esse organizado pela Coldiretti, baseava-se em entrevistas feitas com 4.093 italianos selecionados para representar o perfil da população italiana segundo critérios como idade, sexo, profissão e moradia. A maior parte dos italianos tem optado por alimentos orgânicos e 71% dizem preferir os produtos que não possuem aditivos químicos, mostrou a pesquisa.
Reuters, 23/10/2006.

5. Grécia retira do mercado arroz transgênico dos EUA
O Órgão Nacional de Controle de Alimentos da Grécia informou no sábado (23/10) que mandou retirar do mercado duas marcas de arroz transgênico americanas não autorizadas e recentemente detectadas.

Segundo as autoridades gregas, análises nos laboratórios nacionais demonstraram características transgênicas nas marcas Bali Genius e Fit for Fun, produzidas nos Estados Unidos e empacotados pela companhia alemã Rickmers Reismuehle.

As autoridades da União Européia foram informadas. As autoridades gregas avisaram aos consumidores que o consumo do arroz transgênico pode provocar reações alérgicas.

Os Estados Unidos alertaram a UE em agosto sobre a introdução de produtos transgênicos não autorizados no mercado europeu. Desde então eles foram encontrados em nove países do bloco.
Globo Online, 23/10/2006.

6. Todo arroz importado dos EUA será testado na União Européia
Todo o arroz importado dos Estados Unidos será analisado a partir da próxima semana pela União Européia (UE), para evitar a entrada de arroz geneticamente modificado proibido no mercado europeu. “Estamos confiantes de que os testes diminuirão os riscos da importação de arroz não permitido”, disse o porta-voz da UE, Philip Tod, nessa terça-feira (24/10). Os testes terão de ser pagos pelos exportadores.

Segundo ele, os países do bloco não confiam mais nos testes norte-americanos, desde que em setembro foram encontradas na Holanda amostras de arroz proibido no mercado europeu, apesar de o produto estar acompanhado de uma declaração em que os exportadores garantiam tratar-se de arroz livre de transgênicos.

No início de outubro, Bruxelas havia sugerido aos Estados Unidos a elaboração de um protocolo conjunto de análises, o que foi rejeitado pelos norte-americanos.

Quanto ao arroz transgênico chinês encontrado pela organização ambientalista Greenpeace no mercado europeu, a União Européia ainda não desenvolveu nenhum método de análise seguro. Trata-se, segundo Tod, do tipo BT63, também proibido por Bruxelas.

O centro de pesquisas da União Européia está buscando métodos eficientes de teste para este tipo de arroz em laboratórios alemães e austríacos.
Deutsche Welle, 25/10/2006.

6. Regras para orgânicos deverão sair do papel
O ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto, anunciou ontem, na abertura da feira BioFach América Latina - ExpoSustentat, em São Paulo, que o presidente Lula deverá assinar o decreto que regulamenta a Lei dos Orgânicos do país nas próximas duas semanas. A regulamentação da lei é considerada vital por produtores, empresas e certificadoras para o efetivo desenvolvimento do segmento no Brasil.

Em comunicado divulgado pelo ministério, Guedes afirma que no primeiro semestre de 2007 “já teremos regras claras para a produção brasileira de orgânicos, o que é importante tanto para o consumidor interno quanto para o mercado externo”.

(...) Conforme o ministério, a agropecuária orgânica brasileira ocupa 800 mil hectares e conta com 15 mil produtores. Outros 5 milhões de hectares são ocupados, na Amazônia, com extrativismo orgânico de castanha. (...) Também ontem a Câmara de Comércio Exterior (Camex) divulgou que as exportações brasileiras de orgânicos, que ganharam recentemente uma classificação específica, alcançaram US$ 700 milhões nos últimos dois meses. Para o acumulado do ano, a expectativa é que o valor atinja US$ 1 bilhão.
Valor Econômico, 26/10/2006.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Hortas orgânicas

Durante décadas, Cuba usou agrotóxicos e adubos químicos na agricultura.
Hoje, quase toda a agricultura é orgânica, mostrando como alimentar um mundo faminto.

Após a revolução cubana em 1959, quando Fidel Castro chegou ao poder, Cuba entrou em período de rápida modernização. A agricultura cubana foi industrializada, dominada por amplas monoculturas de produtos para o mercado (principalmente açúcar e fumo, mas também banana e café).

Os Estados Unidos impuseram um embargo econômico à Cuba comunista, forçando a pequena nação a depender do comércio com a União Soviética e outros países do bloco comunista. Condições comerciais generosas oferecidas pela União Soviética permitiram que Cuba vendesse seu açúcar por cinco vezes o preço de mercado e comprasse petróleo e defensivos agrícolas a baixo custo. Cuba dependia da importação de alimentos - comprando 100% do trigo, 90% do feijão e 50% do arroz consumido. Milhares de tratores foram comprados para substituir os tradicionais arados puxados por bois.

O colapso da União Soviética em 1989 foi um desastre para Cuba. O cancelamento da ajuda soviética significou que 1.300.000 toneladas de adubo químico, 17.000 toneladas de herbicidas e 10.000 toneladas de agrotóxicos não podiam mais ser importadas e o combustível disponível para a agricultura diminuiu drasticamente. Em um ano, Cuba perdeu mais de 80% de seu comércio e os preços do açúcar caíram. Pela primeira vez desde a revolução, o povo cubano enfrentou fome e desnutrição.

Para fazer face a essa crise, o governo e povo cubanos vêm trabalhando durante a última década com os recursos que restaram: gente, terra, animais, conhecimento e criatividade.

Milhares de pequenos lotes de terra dentro e nos arredores da capital, Havana, foram distribuídos a moradores que os transformaram em hortas produtivas. Em 1998, já havia mais de 8.000 sítios urbanos e hortas comunitárias cultivados por mais de 30.000 pessoas.

Hoje, essa agricultura urbana supre boa parte da necessidade de alimentos de Cuba (veja abaixo).

As hortas urbanas de Cuba

A quantidade de alimentos produzidos pela agricultura urbana aumentou
de 40.000 toneladas em 1995 para 115.000 toneladas em 1998.

Em 1999 a agricultura urbana orgânica (principalmente em Havana) produziu:

- 65% de todo o arroz consumido no país
- 46% dos vegetais frescos
- 38% das frutas não cítricas
- 13% de raízes, tubérculos e bananas
- 6% dos ovos
 
Quase toda a produção desses sítios é orgânica, pois é proibido por lei usar agrotóxicos dentro dos limites da capital. Os agricultores urbanos também descobriram que os problemas com pragas diminuíram devido à grande diversidade das plantas cultivadas. “Estamos atingindo o equilíbrio biológico. As pragas estão sendo controladas pela presença constante de predadores no ecossistema. Quase não preciso aplicar qualquer substância para o controle”, comenta o responsável por uma das hortas urbanas.

No campo, criaram bois para substituir os tratores que se tornaram inúteis devido à falta de combustível e de peças sobressalentes. O esterco é usado para fertilizar e para formar a estrutura do solo. Um sistema integrado de controle de pragas está sendo desenvolvido para substituir os pesticidas que não estão mais disponíveis.

Foram estabelecidos mais de 200 centros regionais para informar sobre o controle biológico de baixo custo para substituir os defensivos agrícolas. A broca da cana-de-açúcar é combatida com enxames de um tipo de mosca parasítica, a Lixophaga.

As lagartas são combatidas por uma pequena vespa, a Tricograma, que se alimenta dos ovos das lagartas. Talos de bananeira são embebidos em mel para atrair formigas; estes talos são depois colocados nas plantações de batata-doce, onde as formigas controlam a broca da batata-doce - uma das grandes pragas.

Utilizando com sucesso técnicas orgânicas em todo país, Cuba virou a sabedoria convencional de cabeça para baixo. Mostrou que consegue alimentar sua população - neste caso 11 milhões de habitantes - sem precisar de produtos químicos caros. Mostrou, também, como a produção em pequena escala pode ser eficiente, com a maior produtividade vinda de várias hortas urbanas cultivadas pela população local. Trata-se de um estudo de caso muito importante para o debate sobre a possibilidade de alimentar o mundo com formas ecológicas de agricultura.

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Para mais informações, entre contato com o Grupo de Agricultura Orgânica:
Tulipan 1011 e/Loma y 47 • Apdo. Postal 6236C • Código Postal 10600
Nuevo Vedado - Ciudad de La Habana - Cuba
Telefone e fax: 00xx53 (7) 845-387 - [email protected]
http://www.taps.org.br/Paginas/agroartigoao05.html


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