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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 316 - 22 de setembro de 2006

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O texto abaixo é a tradução de reportagem publicada no jornal New York Times no último dia 19 e deve servir como material de reflexão aos que acreditam e aos que continuam propalando o mito de que os transgênicos foram criados para se resolver problemas de pobreza no meio rural, para combater a fome e para reduzir o uso de agrotóxicos. Como relatado a seguir, eles apenas agudizam a crise socioambiental gerada pela revolução verde.

BHADUMARI, Índia -- Aqui na região central da Índia, na manhã de uma quarta-feira cinzenta, um produtor de algodão entornou um vidro de agrotóxico e caiu morto em frente a sua pequena casa de taipa.

Anil Kondba Shende, agricultor de 31 anos, deixou para trás sua mulher e dois filhos pequenos, dívidas sobre as quais sua família não tinha muito conhecimento e uma parcela de algodão de 1,4 hectare arruinada, que era sua única fonte de renda.

Se foi por causa da dívida, por vergonha ou qualquer outra privação que Shende se suicidou, só ele saberá. Mas sua morte de forma alguma é um caso isolado, e deve servir como uma alarmante lembrança da crise que enfrentam os agricultores indianos.

Por todo o país, em situações de desespero como essas, 17.107 agricultores cometeram suicídio em 2003, o ano mais recente para o qual há estatísticas oficiais. Relatórios não-oficiais sugerem que essas altas taxas continuam a existir.

Apesar de a crise vir se agravando há anos, ela representa um espinhoso desafio político ao primeiro ministro Manmohan Singh. Altas taxas de suicídio e de desespero no meio rural ajudaram a derrubar o governo anterior e colocaram Singh no poder.

As mudanças trazidas por 15 anos de reformas econômicas expuseram os agricultores indianos à competição global e lhes deram acesso à promissora e cara biotecnologia, mas não necessariamente lhes abriram caminho a preços melhores, crédito, irrigação ou seguro contra pragas e estiagem.

O governo de Singhs, que outrora surgira como forte aliado dos Estados Unidos, tornou-se um dos principais críticos no terceiro mundo aos subsídios anuais de Washington de 18 bilhões de dólares por ano a seus próprios produtores, que acabou ajudando a baixar o preço do algodão pago a agricultores como Shende.

Ao mesmo tempo, só cresce a frustração na Índia com as multinacionais americanas que vendem suas caras sementes geneticamente modificadas. Essas empresas fizeram incursões no meio rural indiano, um vasto e atraente mercado que trás novas oportunidades, mas também novos riscos à medida que os agricultores indianos acumulam dívidas.

Em Vidarbha, região central da Índia produtora de algodão, o número não-oficial de mortes compilado por uma organização local e impossível de ser checado, foi de 767 mortes num período de 14 meses, até agosto passado.
 
Os suicídios são a manifestação extrema de alguns problemas profundos que estão arruinando nossa agricultura, disse M. S. Swaminathan, o geneticista que foi o líder científico da revolução verde indiana nos anos 1940 e é agora o presidente da Comissão Nacional dos Agricultores. Eles são climáticos. Eles são econômicos. Eles são sociais.

A economia Indiana pode estar decolando, mas a agricultura continua sendo seu calcanhar de Aquiles, meio de vida para centenas de milhões de pessoas, mas uma fração da economia total da nação e um símbolo de suas permanentes dificuldades.

A crise dos agricultores indianos, ou aquilo que o primeiro ministro Singh recentemente descreveu como seu sofrimento agudo, dificilmente pode ser ignorada pelos líderes de um país onde 2/3 da população ainda vivem no meio rural.

O governo de Singh respondeu à atual crise expandindo rapidamente o crédito rural e prometendo investimentos em infra-estrutura no meio rural. Também ofereceu várias medidas imediatas, incluindo um pacote de 156 milhões de dólares para ajudar os distritos com tendência a suicídios, além de uma promessa de expandir o crédito rural, evitar juros sobre os empréstimos tomados em bancos e frear os usuários de sistemas informais de crédito.

Mas a pressão o está levando a fazer mais. Muitos, incluindo Swaminathan, o cientista agrícola, gostariam de ver o governo ajudando os agricultores a sobreviver nos períodos de perda de colheita ou em anos de preços internacionais baixos.

Subsídios, que foram peças centrais da política econômica Indiana, escassearam-se para praticamente todos, com exceção dos produtores de grãos básicos para a alimentação da população. Os produtores indianos agora devem competir ou fracassar. Para competir, muitos passaram a usar sementes caras, fertilizantes e agrotóxicos, hoje presentes nas prateleiras das casas agropecuárias mesmo das menores vilas. 

A Monsanto, por exemplo, inventou as sementes geneticamente modificadas que Shende plantava, de algodão Bt, resistentes ao ataque de lagartas, inimigas número um dos agricultores. Dizem que com essas sementes é possível se reduzir o uso de agrotóxicos em até 25%.

A empresa mais que dobrou suas vendas do algodão Bt no país no ano passado, mas a expansão foi conflituosa.

Este ano, uma ação do governo do estado de Andhra Pradesh obrigou a Monsanto a cortar os royalties cobrados na venda de suas sementes patenteadas na Índia. A empresa recorreu à Corte Suprema Indiana.

As sementes transgênicas podem custar cerca de duas vezes mais que as convencionais e empurraram muitos produtores a contratarem empréstimos ainda maiores, geralmente de agiotas que cobram juros exorbitantes.

Quase todos os produtores de algodão nessas áreas, por exemplo, precisam da assistência de alguém como Chandrakant Agarwal, um agiota veterano que cobra juros de 5% ao mês.

Ele cobra suas taxas no momento da colheita, mas exige um prêmio extra, forçando os produtores a vender seu algodão para ele a um preço mais baixo que o praticado pelo mercado, embolsando o lucro.

Sua política paralela é pra lá de original. O tomador de empréstimo assina um documento oficial em branco que dá a Agarwal o direito de tomar a propriedade dos agricultores a qualquer momento.

O negócio explodiu com a chegada das sementes caras e dos agrotóxicos. Muitos agiotas ganharam muito dinheiro, disse Agarwal. Muitos dos agricultores estão quebrados.
 
De fato, uma ou duas perdas de colheita, um gasto extra com saúde ou o casamento de uma filha se tornaram muito mais perigosos neste meio de vida onde o risco já é bastante alto.

Um levantamento divulgado pelo governo no ano passado mostrou que 40% dos agricultores disseram que abandonariam a agricultura se pudessem. O estudo também revelou que a agricultura corresponde a menos da metade da renda das famílias rurais.

Apenas 4% de todos os agricultures fazem seguro de suas plantações. Cerca de 60% da agricultura indiana ainda depende totalmente da chuva, como no caso de Shendes.

Este ano, aguardando uma monção tardia, Shende semeou seus três campos com as sementes transgênicas da Monsanto. Dois lotes de sementes foram para o lixo porque a monção atrasou. Quando as chuvas finalmente chegaram, vieram com tamanha intensidade que alagaram as terras de baixada de Shendes e destruíram seu terceiro e último lote.

Shende carregava nos ombros pelo menos quatro dívidas quando morreu: uma de um banco, duas obtidas por sua irmã em seu nome e uma de um agiota local. Na noite anterior ao seu suicídio, ele fez um último empréstimo. Ele pegou emprestado de um vizinho o equivalente a 9 dólares, aproximadamente o custo de uma embalagem de um litro de agrotóxico, que ele usou para se matar.

As pessoas como ele com pequenas propriedades são particularmente vulneráveis. Um estudo feito por Srijit Mishra, professor do Indira Gandhi Institute of Development Research, sediado em Mumbai, mostrou que mais da metade dos suicídios nesta região do país aconteceram entre agricultores com menos de 2 hectares.

Mas mesmo os considerados prósperos para os padrões locais não estão imunes. Manoj Chandurkar, de 36 anos, tem 29 hectares de algodão transgênico e sorgo em uma comunidade vizinha chamada Waifad. Todos os anos são como uma aposta, diz.

Toda vez ele toma um empréstimo e depois outro e daí reza para que as lagartas fiquem longe de sua lavoura e que chova bem. Hoje ele carrega três dívidas, que somam um total de 10 mil dólares, valor considerável aqui.

O estudo de Mishra mostrou que 86,5% dos agricultores que cometeram suicídio deviam em média 835 dólares e 40% deles haviam perdido suas lavouras.

A notícia da morte de Shende fez Vandana, sua esposa, voltar para sua casa, em Bhadumari. Seus parentes disseram que ela havia ido cuidar de um irmão doente numa comunidade próxima. Quando chegou, o corpo de seu marido estava coberto por uma manta fina colorida.

Um policial registrou a morte como sendo a oitava em seis meses desde que ele está no posto.

Vandana, agachada em uma viela estreita da comunidade, cobriu seu rosto com sua sari azul e caiu em prantos. Seu pai está morto, gritou para seu filho, que parou em frente dela, atordoado.

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Traduzido a partir do original:
On India's Despairing Farms, a Plague of Suicide
By SOMINI SENGUPTA 
New York Times, September 19 2006
http://www.nytimes.com/2006/09/19/world/asia/19india.html?ex=1158724800&en=cd312107dc2d

eb70&ei=5087%0A

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Neste número:

1. Plantadores de algodão enfrentam a CTNBio
2.
Milho vai entrar na pauta da CTNBio
3. Área de soja transgênica deve crescer
4. Liberado trânsito de soja transgênica em Paranaguá
5. Morte de abelhas alerta Missões
6. Mapa faz blitz para barrar semente
7. Via Campesina acampa em frente à fazenda de Lupion
8. Voto nulo e antiinflamatório

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Nosso Horto Tropical - A Couve

Dica sobre fonte de informação
Publicadas regras para o isolamento de campos experimentais de milho transgênico que visam reduzir os riscos de contaminação de variedades não-transgênicas.
http://www.ctnbio.gov.br/index.php/content/view/3583.html

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1. Plantadores de algodão enfrentam a CTNBio
Uma nova disputa envolvendo plantio irregular de sementes transgênicas começa a se formar no País. O diretor-executivo da Associação Brasileira de Plantadores de Algodão (Abrapa), Hélio Tollini, afirmou que, se for preciso, a entidade vai recorrer ao Conselho Nacional de Biossegurança para assegurar o aproveitamento de fibras de algodão plantado irregularmente e apreendido em julho por fiscais do Ministério da Agricultura. A CTNBio já aprovou uma espécie de algodão transgênico, mas o plantio só está liberado para a próxima safra. Ligado diretamente à Presidência da República, o conselho é o órgão máximo para discutir assuntos ligados a transgênicos. Integrado por 11 ministros, já fez reuniões, mas nunca foi chamado para formar um parecer do gênero. O embate repete o caminho trilhado no passado por plantadores de soja, no Rio Grande do Sul. Desrespeitando a lei, eles usaram sementes de soja transgênica. Diante do fato consumado, o governo se viu obrigado a editar medidas provisórias permitindo a comercialização do produto, até então considerado ilegal. “Não incentivamos o plantio irregular. Mas estamos muito atrasados”, afirmou Tollini. A atitude da Abrapa de recorrer ao conselho é uma reação à recusa da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) de rever um parecer sobre o descarte do algodão apreendido em julho, quando fiscais do Ministério da Agricultura recolheram18 mil hectares do produto transgênico irregularmente plantados em propriedades espalhadas em Goiás e Bahia. O documento, feito a pedido do Ministério da Agricultura, recomendava a dissecação química das mudas, a destruição mecânica de todo o plantio e a incorporação das sementes à terra para evitar a “contaminação do ambiente com sementes transgênicas”. A Abrapa, no entanto, reivindica o aproveitamento das fibras e o descarte das sementes. “Nunca recomendamos o uso de sementes pirateadas. Mas a punição dos produtores tem de ser outra, não a destruição das fibras, o que traria um prejuízo fenomenal aos produtores e ao País”, disse Tollini. “Além disso, as fibras transgênicas não ameaçam o ambiente”. Ele observou também que fibras de algodão geneticamente modificadas, importadas de outros países, já são usadas no Brasil.
Revisão
A revisão do parecer da CTNBio foi solicitada há duas semanas pela Abrapa, por meio de uma carta. Ontem, a CTNBio negou o pedido, alegando que qualquer solicitação dos agricultores deve ser dirigida ao Ministério da Agricultura. E um eventual recurso de seu parecer, encaminhado ao Conselho Nacional de Biossegurança. Mesmo sem ser oficialmente informado da decisão de ontem da CTNBio, Tollini disse considerar um contra-senso a comissão não aceitar revisões de seus pareceres. “Não se trata de um assunto político, mas vamos recorrer ao conselho de ministros”, disse. O Ministério da Agricultura, por meio de sua Assessoria de Imprensa, informou que parte dos produtores cuja produção foi apreendida recorreu da decisão em escritórios regionais do próprio ministério. Há ainda a possibilidade de recorrerem à Superintendência Federal da Agricultura. Durante a reunião da CTNBio, foi informado que alguns produtores também teriam recorrido à Justiça, para obter liminares permitindo o beneficiamento do algodão. O Ministério da Agricultura garantiu, no entanto, que a decisão da CTNbio será respeitada .
O Estado de S. Paulo, 15/09/2006.

2. Milho vai entrar na pauta da CTNBio
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) pretende limpar a pauta de votação em sua próxima reunião, em outubro. Segundo Luiz Antônio Barreto de Castro, secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia e representante do ministério na comissão, “se a CTNBio não limpar a pauta na próxima reunião, já deve ficar perto disso”. O órgão poderá votar processos polêmicos, como a liberação comercial do milho transgênico. Castro participou, domingo, do III Encontro Nacional das Comissões Internas de Biossegurança, em Florianópolis. Estará na pauta de outubro a discussão sobre a liberação comercial do milho Liberty Link, tolerante ao glifosinato de amônio, da Bayer, o Guardian, da Monsanto, e o BT-11, da Syngenta, ambos resistentes a insetos. Conforme Castro, pelo menos um deve ser votado já em outubro, assim como a liberação comercial da PRV/Marker Gold, vacina contra o mal de Aujeszky (doença que ataca suínos), da Schering Plough. Para que haja aprovação é necessário o voto favorável de 18 membros da CTNBio, o equivalente a 2/3 do total, o que não deve ser tarefa fácil já que há grupos dentro da comissão contrários aos transgênicos. “Diria que as próximas reuniões da CTNBio serão emocionantes”, disse Jairon Nascimento, secretário-executivo do órgão. Ele acredita que se a comissão mantiver o ritmo dos últimos meses votará as pesquisas de campo e poderá dar início às discussões de processos mais polêmicos. Mas isso pode demandar novas reuniões. Na avaliação de membros do colegiado, antes das votações é preciso estabelecer critérios para analisar a liberação comercial de transgênicos no país. Hoje, apenas a Instrução Normativa nº 20 determina padrões de segurança alimentar. As discussões sobre os critérios devem ocupar pelo menos uma reunião, o que inviabilizaria decisões finais de aprovação comercial já em outubro. A próxima reunião terá três dias de duração, entre 17 e 19 de outubro. Estão pendentes na CTNBio 11 processos de liberação comercial e cerca de 30 sobre experimentos de campo. Os três processos de milho que entram na pauta do próximo mês são os mais antigos e os que estão mais avançados, com quatro relatores internos definidos e pareceres externos já concluídos. Pesquisas com milho transgênico estão sendo feitas com autorização da CTNBio desde os anos 1990. As grandes empresas do setor testaram basicamente resistências do milho a insetos e a herbicidas. Representantes das empresas ouvidos pelo Valor disseram estar otimistas com o ritmo de votações pela CTNBio, depois que uma reunião do conselho decidiu acelerar as análises. Em agosto, a comissão aprovou 42 testes de campo. E em setembro, 33. Até julho, tinha aprovado só 6. Castro, entusiasta dos transgênicos e que presidia a CTNBio à época da liberação da soja Roundup Ready no país, disse que há agilidade porque a comissão está “evitando polêmicas repetidas”. Segundo ele, apesar de algumas pessoas na CTNBio terem reservas em relação aos transgênicos, “elas fazem seus pareceres, mas não objetam a aprovação”. “A estratégia tem sido votar logo. Antes perdíamos muito tempo em discussões periféricas”. Mudanças operacionais também ajudaram a acelerar as discussões, disse Beto Vasconcelos, secretário-executivo da CTNBio. Segundo ele, a redução do número de votos necessários para a liberação de transgênicos pela CTNBio não está em discussão.
Valor Econômico, 19/09/2006.
N.E. 1.: As declarações do secretário do MCT são o verdadeiro repeteco do episódio em que o ex-ministro da Agricultura Pratini de Moraes foi aos EUA anunciar que “na semana seguinte a soja RR estaria liberada no Brasil”. Como reflexo imediato da declaração do ex-ministro, as ações da Monsanto se recuperaram.
N.E. 2: Beto Vasconcelos é na verdade secretário-executivo do CNBS, conselho de ministros que está acima da CTNBio, e não da CTNBio, como aponta a matéria. Ele foi tema de reportagem da Folha de São Paulo em 24/11/2005, que o indicava como sendo ex-advogado da Monsanto e que na ocasião trabalhava pela Casa Civil da Presidência da República na montagem do decreto regulamentador da Lei de Biossegurança.

3. Área de soja transgênica deve crescer
Mesmo com as perspectivas de redução da área plantada com soja no país nesta safra 2006/07, devido aos problemas de rentabilidade alegados pelos agricultores, o plantio do grão transgênico deverá voltar a avançar. “Os produtores encontrarão sementes certificadas com facilidade. Há disponibilidade em todos os Estados”, garante Ivo Carraro, presidente da Braspov.
Projeção da Associação Brasileira de Sementes (Abrasem) e da Associação Brasileira dos Obtentores Vegetais (Braspov) aponta que a soja modificada representará cerca de 60% da área total - estimada em 20,5 milhões de hectares -, ante 42% em 2005/06.
Se confirmada a previsão das entidades, a área com soja transgênica passará de 9,4 milhões para 12,6 milhões de hectares no Brasil. “Ainda não é possível ter um número exato porque as indústrias começam só agora a processar as sementes. Mas um aumento de pelo menos 60% é factível”, acredita Ivo Carraro, presidente da Braspov.
De acordo com dados da Abrasem, a expectativa é que a oferta de sementes transgênicas fornecidas pelas indústrias passem de 3 milhões de sacas, na safra passada, para 7 milhões no ciclo 2006/07 - ou 70% do total de sementes geneticamente modificadas disponíveis no país. “Os produtores encontrarão sementes certificadas com facilidade. Há disponibilidade em todos os Estados”, afirma.
O dirigente diz que o avanço do plantio acontecerá principalmente no Sul do país. No Paraná, onde a área plantada com transgênicos ocupou 35% das lavouras de soja na safra 2005/06, os grãos modificados deverão ocupar até 50% da área de 3,9 milhões de hectares prevista para 2006/07. A disponibilidade de sementes modificadas no Estado é calculada em 4 milhões de sacas - suficiente para cobrir toda a área cultivada com a oleaginosa no Paraná.
O Rio Grande do Sul, que no ciclo passado cultivou 97% da área de soja com grãos transgênicos, deve repetir a área. Carraro diz que a decisão do Ministério da Agricultura de permitir, no Estado, a troca dos grãos salvos pelos produtores por sementes certificadas e fiscalizadas - que serão leiloadas na sexta-feira pela Conab - trouxe ânimo às indústrias sementeiras.
“O leilão deve apaziguar os ânimos das indústrias no Sul e estimular as vendas de sementes certificadas”, diz. Conforme a Braspov, a área plantada com transgênicos também deve ser grande em Goiás e no Mato Grosso do Sul, onde os índices de plantio estão estimados em 60% e 70%, respectivamente.
Valor Econômico, 21/09/2006.

4. Liberado trânsito de soja transgênica em Paranaguá
O Porto de Paranaguá terá de ampliar o número de berços para embarque de soja transgênica. Liminar concedida na sexta-feira pela Justiça Federal obriga a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) a liberar o embarque pelos berços 212 e 213. O pedido foi solicitado em agosto pela Associação Comercial Industrial e Agrícola de Paranaguá (Aciap), pelo Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado do Paraná e o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado. A Appa terá dez dias para recorrer da decisão. Procurada, a Appa não quis comentar o assunto. Em abril, por ordem judicial, o porto liberou o berço 206 para escoamento de soja transgênica. O procurador-geral do Estado do Paraná, Sergio Botto de Lacerda, observou que, à época, o porto emitiu ordem de serviço estabelecendo que liberaria os outros berços se fosse necessário e se houvesse segregação para evitar contaminação da soja convencional pela transgênica. “A rigor, não há movimento que justifique a utilização de três berços”, afirmou Lacerda. José Maria Valiñas Barreiro, presidente da Câmara Setorial de Assuntos Jurídicos da Associação Comercial, disse que há dias em que 70% da soja que chega no porto é transgênica. “Hoje 50% da soja que está nos silos públicos da Appa é transgênica”, afirma Barreiro. José Sílvio Gore, presidente da Câmara Setorial de Terminais da Associação Comercial, observa que a demora leva muitos importadores a carregar os navios pelos portos de São Francisco do Sul e Rio Grande. "Quando a mercadoria é legalmente exportável, o porto não pode se opor a embarcar. A Appa tem de liberar o berço para o grão transgênico".
Valor Econômico, 19/09/2006.

5. Morte de abelhas alerta Missões
A gerência da Emater, juntamente com a Redemel Missões e Noroeste, demonstra preocupação com a mortandade de abelhas nas colméias na região de Santo Ângelo-RS.
Diante disso, estão desenvolvendo ações de prevenção e campanhas. De acordo com os técnicos da Emater em vários municípios das Missões, uma das causas mais graves é o uso de veneno nas lavouras. As perdas chegam a 30%. Segundo o agrônomo José Bertholdi, as regiões apresentam na cultura da soja seu exponencial econômico máximo, além de inúmeros pomares, hortas e vegetação nativa que formam um ambiente propício ao desenvolvimento apícola.
Bertholdi explica que a apicultura oferece condições de potencializar a produção de grãos, frutas e hortaliças, além de colaborar para o desenvolvimento da agricultura familiar e de suas comunidades.
Segundo alguns dados levados por ele, nas Redemel Missões e Noroeste existe uma comprovação de que o uso de venenos tem se intensificado nos últimos anos. Principalmente com o uso de misturas de inseticidas com dessecantes para controlar formigas e coros e dessecar os vegetais, o que provoca desequilíbrio ambiental. “São verdadeiros mata-tudo”, diz Bertholdi
Em 2005, constatou-se a perda de oito mil caixas de abelhas, representando 18% da produção de região. As principais causas apontadas pelos técnicos foram fome e uso de venenos.
Correio do Povo, 16/09/2006.

6. Mapa faz blitz para barrar semente
O Ministério da Agricultura (Mapa) irá realizar uma força-tarefa, a partir da próxima semana, para evitar a venda ilegal de sementes de soja transgênica no Rio Grande do Sul. O objetivo é impedir que grãos contrabandeados sejam usados no programa Troca-Troca, que garante a permuta de variedades multiplicadas pelos produtores por sementes certificadas de soja. A blitz será executada por fiscais agropecuários da Superintendência Federal do Mapa, que fiscalizarão cooperativas, armazéns e produtores de sementes, além das regiões que fazem fronteiras com o Estado. A ação do governo também pretende evitar a disseminação das variedades transgênicas hoje cultivadas no RS para outras regiões do país. Segundo o diretor do Departamento de Insumos Agropecuários do Ministério da Agricultura, Álvaro Viana, a atuação será intensificada na região norte do Rio Grande do Sul, onde intermediários compram sementes argentinas como grãos. Ele enfatizou que a liberação do plantio de soja ilegal dos produtores não significa que as contrabandeadas possam ser usadas no RS. ´O decreto autoriza ao agricultor cultivar o grãos que ele tem guardado, mas não autoriza que oportunistas comercializem este material´, declara Viana. O trabalho será baseado nas normas fixadas na Lei de Sementes, que prevê multa de até 250% sobre o valor comercial do produto, a suspensão da comercialização do material e a interdição do estabelecimento. “Sabemos que alguns estados estão propensos a plantarem o material contrabandeado, daí a nossa vigilância até a segunda quinzena de outubro”. A operacionalização do sistema de troca de sementes foi alvo de reunião de lideranças da Fetag, Fecoagro e Emater, ontem, em Porto Alegre. Após o encontro, a Fetag enviou um ofício aos ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário, da Fazenda e à Casa Civil, solicitando urgência na publicação da resolução do Banco Central (BC), via Conselho Monetário Nacional (CMN), que garante o enquadramento dos sojicultores gaúchos no Proagro e o financiamento para aqueles que cultivam sementes próprias. Segundo o vice-presidente da Fetag, Sérgio de Miranda, o pedido foi feito tendo em vista o início do plantio, que ocorre dentro de 20 dias. A regulamentação do Proagro para cobertura da soja transgênica com sementes clandestinas na safra 2006/07 no Rio Grande do Sul deve ser votada nos próximos dias 27 e 28 pelo CMN. Na reunião, também deve ser submetido a apreciação o uso de sementes crioulas e locais. Até que saiam as resoluções, os bancos estão impedidos de liberar crédito para essas áreas. As informações são do coordenador da Área de Seguro da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), José Carlos Zukowiski.
Correio do Povo, 22/09/2006.

7. Via Campesina acampa em frente a fazenda de Lupion
Desde a manhã desta segunda-feira (18/9), cerca de 300 lavradores da Via Campesina estão acampados em frente à Fazenda Santa Rita (Nelori Beka), em Santo Antônio da Platina, do deputado federal Abelardo Lupion (PFL-PR), candidato à reeleição pela coligação Voto Limpo (PPS ? PFL). O acampamento ficará por tempo indeterminado para denunciar a corrupção do
agronegócio, do qual o parlamentar-ruralista é um dos principais articuladores.
Abelardo Lupion ganhou essa fazenda da Monsanto em troca de apoio no Congresso Nacional para aprovação de emenda à medida provisória que autoriza o uso do glifosato como herbicida pós-emergente na cultura da soja geneticamente modificada, para a safra 2004/2005. Com o /lobby/ do parlamentar, a aprovação da emenda aconteceu cinco meses após a aquisição da fazenda da pelo deputado. Depois disso, Lupion foi alvo de duas representações na Justiça.
Na Câmara dos Deputados desde 1995, o notório articulador da bancada ruralista participou ativamente do processo de aprovação da Lei de Biossegurança, também conhecida como a Lei Monsanto, que atende os interesses das transnacionais da agricultura, particularmente da própria Monsanto, que contrabandearam soja RR no Brasil.
Denúncias
Atualmente, há duas representações contra o candidato a deputado federal Abelardo Lupion, baseadas em uma reportagem publicada no Jornal Correio Braziliense (08/05/2006), do repórter Solano Nascimento. A reportagem noticia que as transnacionais Nortox e Monsanto foram diretamente beneficiadas por uma emenda apresentada pelo deputado Lupion, liberando o herbicida glifosato, atualmente fabricado por essas empresas privadas estrangeiras.
A primeira representação foi movida por parlamentares de cinco partidos (PT, PCdoB, PSOL, PV e PDT), que pediram ao presidente da Câmara dos Deputados Aldo Rebelo (PCdoB) a abertura no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para abertura de processo disciplinar contra o deputado por quebra de decoro parlamentar. A condenação do parlamentar pode levar à
perda do mandato.
Na segunda representação, foi apresentada pelo FNRA (Fórum Brasileiro pela Reforma Agrária e Justiça no Campo) para a investigação da prática de improbidade administrativa. O deputado-lobista obteve vantagem patrimonial e particular na aquisição da fazenda da Monsanto em troca da defesa dos interesses da empresa, em detrimento das necessidades do povo brasileiro.
Troca de favores
A Nortox e a Monsanto, por sua vez, financiaram a campanha de Lupion em 2002 para a Câmara dos Deputados. A Nortox contribuiu com R$ 50 mil para o caixa de campanha; já a Monsanto vendeu ao parlamentar uma fazenda de 145 alqueires por R$ 690 mil - menos de um terço do valor do imóvel.
”Lupion não desembolsou um centavo de dinheiro para pagamento de juros, e corretores calculam que a terra vale pelo menos três vezes mais que o valor declarado na operação”, afirma reportagem do Correio Braziliense. Segundo o jornal, a fazenda “só foi oficialmente quitada depois de seis anos do início do processo de compra”.
O deputado Lupion não só pressionou o Congresso para a liberação do uso desse herbicida como sempre esteve à frente da discussão sobre a liberação da comercialização da soja transgênica plantada ilegalmente. Ele também apoiou a formulação do marco regulatório sobre Biossegurança.
Caixa 2
Além das doações ilegais, a reportagem informa que há um processo no STF (Supremo Tribunal Federal) que apura irregularidades na campanha de 1998, instaurado a partir de denúncia feita pela Procuradoria Geral da República em 2002 para investigar Abelardo Lupion.
Segundo o Correio Braziliense, o deputado usou uma conta corrente da mãe de seu coordenador de campanha para “movimentação ilícita” de um caixa 2 no valor de R$ 4,1 milhões. O dinheiro não teria sido declarado à Justiça Eleitoral nem à Receita Federal.
Também na campanha de 1988 o parlamentar ruralista teve “acesso facilitado” aos quartéis da PMPR par fazer sua campanha. Um dos responsáveis pelo caixa 2 era PM reformado. (...)
Em defesa da cassação
Os integrantes da Via Campesina acampados à frente da fazenda, com base nas graves acusações citadas e vítimas da truculenta ação contra os trabalhadores rurais sem-terra, reivindicam que Abelardo Lupion seja cassado pelos crimes cometidos contra o patrimônio público, o povo brasileiro e a soberania nacional.
A condenação de Lupion pelos casos que tramitam na Justiça implica na perda do mandato, dos direitos políticos de oito a dez anos e na reclusão por cinco anos, além do pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial.
A Via Campesina considera inadmissível que um personagem político como Abelardo Lupion, sobre o qual pesam tantas denúncias e suspeitas, preserve seu prestígio político e continue a ocupar um cargo público, que deveria estar a serviço da maioria da população, e não de parte dos ruralistas, vinculados às transnacionais da agricultura, que se empenham historicamente para impedir que os pobres do campo tenham acesso a terra no País.
Via Campesina, 18/09/2006.

8. Voto nulo e antiinflamatório
Houve um tempo em que se votava no Cacareco. Em 1959, os eleitores de São Paulo despejaram coisa de cem mil votos no célebre rinoceronte do recém-inaugurado zoológico da cidade. Foi o mais votado. Virou sinônimo de voto nulo e de perda de confiança, de alheamento em relação ao sistema político. E o que o voto anulado tem a ver com antiinflamatórios? Não muito, como se verá adiante, mas o bastante.
A semana assistiu a um novo furacão no ramo dos antiinflamatórios, largamente utilizados como analgésicos. Não bastou a derrocada do Vioxx (rofecoxibe), em 2004, que levou de roldão outros inibidores seletivos de cicloxigenase-2 (Cox-2). Agora o vendaval da medicina baseada em evidências fez novas vítimas na geração anterior de antiinflamatórios, que atuavam indistintamente sobre as duas formas da enzima, Cox-1 e Cox-2.
Voltaren e Cataflam são algumas das identidades comerciais assumidas no Brasil pelo novo vilão, o diclofenaco. A tempestade se abateu sobre ele com um artigo publicado eletronicamente no periódico “Jama”, da Associação Médica Americana (EUA). Pesquisadores da Austrália lhe dirigem a mesma acusação assacada contra o Vioxx: danos ao coração.
O curioso é que não se fez pesquisa nova mas sim a reunião de dados de outros 23 estudos, com um total de 1,6 milhão de pacientes. É o que se chama de meta-análise, a compatibilização estatística de resultados obtidos em vários testes clínicos. Esse tipo de revisão sistemática é a mais confiável fonte de informação para orientar a prática clínica, no ramo conhecido como medicina baseada em evidências.
A meta-análise australiana confirmou o que já se desconfiava sobre o rofecoxibe desde 2000, mas que só explodiu em 2004: aumenta o risco de infarto do miocárdio. E logo no primeiro mês, não só depois de 18 meses, como chegaram a alegar fabricantes.
Vitória para David J. Graham, um diretor da FDA - agência de alimentos e fármacos dos EUA, equivalente à nossa Anvisa - que comeu o pão que o diabo amassou por ter posto a boca no trombone sobre esse efeito colateral do popular e rentável antiinflamatório. Ele assina um editorial devastador que sairá dentro de 17 dias na mesma edição impressa do “Jama” com o artigo dos australianos.
A novidade do estudo, porém, foi o indiciamento também de Voltaren e companhia, algumas das mais utilizadas alternativas ao Vioxx. Para o consumidor, em especial o que depende de antiinflamatórios para ter qualidade de vida, fica uma sensação de desamparo. Muitos devem perguntar-se: como é possível que autoridades reguladoras não tenham detectado antes risco tão óbvio, após três décadas de comercialização?
Aqui ressurge a analogia com o voto. Tais percalços das agências de vigilância sanitária, aliados à suspeita de que deixaram de cumprir sua obrigação com o público por sucumbir aos imperativos do lucro privado (no caso, das empresas farmacêuticas), abrem uma crise de confiança num daqueles complexos sociotécnicos que o britânico Anthony Giddens chama de sistemas especialistas.
O voto em Cacareco pode até ter sido um protesto inconseqüente, mas o voto nulo que se defende, na eleição dentro de duas semanas, parece um sintoma diverso. Não de ignorância, alienação ou desespero, como diagnosticado pelos analistas de plantão, mas de perda de confiança no sistema especialista da política.
Essa inflamação é grave. Dói demais, pode espalhar-se, e há cada vez menos antiinflamatórios insuspeitos no mercado para combatê-la.
Por Marcelo Leite, Folha de São Paulo, 17/09/2006.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Nosso Horto Tropical - A Couve

Um grande presente de Portugal

É sempre difícil escrever sobre as coisas simples. Também é difícil para um ser de limitada contribuição à sua coletividade escrever sobre outro de contribuição muito maior. É o pequeno tentando circunscrever o grande. Assim me sinto ao escrever essas linhas sobre uma planta tão extraordinária e tão ligada à nossa história individual e coletiva: a couve.
Naqueles idos tempos, enquanto Rute respigava nas searas de Booz, não muito longe, no que viria a ser a Grécia e a Itália, e possivelmente também no ainda por ser batizado Portucale, alguns dos primitivos habitantes comiam as folhas meio carnosas de uma erva que crescia nas encostas rochosas do Mediterrâneo.
Mais tarde, na virada do século IV para o III antes de Cristo, Teofrastro, discípulo de Aristóteles, mencionava nos seus escritos botânicos o consumo corrente dessa planta, a couve, a essas alturas já cultivada. A partir da expansão dos gregos, depois dos romanos, depois dos portugueses e espanhóis, ela ganharia o mundo e vários tipos iriam surgindo por seleção pelas mãos dos agricultores.
Para o Norte da Europa, desenvolveu-se na Idade Média um tipo com a gema apical monstruosamente ampliada, que veio a ser o atual repolho. Essa gema monstruosa apresentava a vantagem de poder ser conservada durante o inverno rigoroso, de tal maneira que a couve original, de folhas abertas como as nossas, é hoje quase desconhecida nessas regiões.
Surgiriam ainda a couve-de-bruxelas e, próximo do tipo original, o boerenkool dos holandeses ou kale dos ingleses e, já no século passado, aprimoraram-se a couve-flor e o brócole.
No entanto, na região mediterrânea, sobretudo em Portugal, as formas originais, de folhas abertas, verdes e mais nutritivas, nunca perderam sua predominante popularidade. As couves, em Portugal sempre no plural, constituem, como as sardinhas e o bacalhau, uma parte inseparável da alma portuguesa. Dessa alma, a um tempo, rude, prosaica e profundamente humana.
De Portugal, a couve veio ao Brasil e se aclimatou na vastidão da nova terra, sobretudo nas regiões de clima mais ameno, a tal ponto, que se tornou a primeira das plantas dos quintais e hortas.Com boas e sábias razões: saborosa, rústica, requer pouco trabalho e é muito nutritiva.
Ao seu teor de carotenóides, sobretudo à luteína, tem se associado à prevenção de câncer, doenças cardíacas e derrame cerebral, e outras doenças derivadas do dano cumulativo causado às células pelos radicais livres. Recentemente se descobriu que contém ainda sulforafana, substância associada à redução ao risco decâncer de mama, também presente nas variantes repolho, brócole e couve-flor. O suco das folhas tem se popularizado no tratamento do estômago (gastrites, acidez, úlceras).
No Brasil, ao longo do tempo, a couve cozida de inspiração portuguesa foi sendo incorporada à nova cultura alimentar em formação. Carentes sobretudo em vitamina A e cálcio, os elementos principais da dieta (arroz, feijão, farinha) foram sendo complementados pela despretensiosa e democrática couve do fundo dos quintais. Quem de nós não se deleita com um tutu de feijão com couve?
Infelizmente, nas últimas décadas, a couve vem sendo susbtituída por outras verduras, especialmente pela alface e pelo repolho, mais exigentes em tratos, em fertilizantes e menos nutritivas. Aí está uma correção necessária, à espera da nossa iniciativa.
Cultivo
O cultivo é pouco exigente em trabalho. Porém, como um plantio pode produzir até por muitos meses, convém fazer um bom preparo do terreno, aplicando-se 10 litros de composto ou esterco bem curtido por metro de canteiro. Preparado o solo, retiram-se as mudas das plantas mães, lascando-se os galhos, e planta-se imediatamente à distância de 40cm a 50cm em quadro.Também é possívelmultiplicar por sementes compradas no comércio, mas nesse caso as plantas tendem a produzir folhas mais duras. As variedades de folhas mais escuras são mais ricas que as mais claras.
Rega-se bem até o pegamento, que ocorre em uma a duas semanas. Pegas as mudas, as regas podem ser mais espaçadas, aumentando-se a quantidade de água proporcionalmente em cada aplicação. É vantajoso fazer cobertura morta com palha, para economizar água, trabalho e proteger o terreno.
À medida que as folhas são colhidas, vão surgindo brotações, que devem ser eliminadas, deixando-se apenas o broto principal. Três ou quatro meses após o plantio, aplicam-se 5 a 6 litros de esterco bem curtido ou material semelhante por m2 de canteiro, incorporando-se levemente. Essa operação deve ser repetida sempre que as plantas comecem a dar sinais de esgotamento, o que normalmente acontece a cada 2 ou 3 meses de produção.
Referindo-se à sua colheita parcelada, o editor desse Boletim Agroecológico certa vez nos disse que a couve era um repolho à prestação. Na verdade, hoje entendemos que havia aí um erro fundamental: a couve é um repolho a juros, pago sem folhas mais nutritivas que as do pálido repolho.
Embora seus parentes como o repolho, o brócole e a couve-flor normalmente peçam a aplicação de micronutrientes, especialmente de boro, a couve comum normalmente dispensa esse trato. Mais próxima do ancestral silvestre, tolerante às temperaturas mais elevadas e mobilizando um sistema enzimático mais robusto e sucinto, a couve responde ao boro apenas nas situações de pronunciada pobreza química do solo.
Desde que adubada com esterco bem curtido, a couve costuma ser pouco atacada por pragas e doenças durante o inverno.Contudo, durante os meses de verão, é muito procurada por uma lagarta amarelada com listas pretas, cujo nome científico é Ascia nomuste, que come as folhas com muita voracidade, chegando a matar as plantas. A mariposa adulta, de um amarelado pálido, coloca os ovos na face inferior das folhas recém expandidas. Para umas poucas e boas plantas no fundo do quintal, é possível controlá-la destruindo-se com os dedos as posturas, a cada dois dias, religiosamente. Em plantações maiores, pode-se utilizar o inseticida biológico Bacillus thuringiensis, do qual há algumas formulações no comércio.
Para quem não se queira dar ao trabalho de controlar lagartas, há a opção de cultivar taioba para uso como couve no verão, que foi a solução encontrada pelos portugueses e negros na época da mineração nas Gerais.
Consumo
Ensinar brasileiros a comer couve pode parecer o cúmulo do desnecessário, mas pode ser útil para aqueles apreciadores pouco acostumados às panelas no fogão. Primeira lição - sempre é melhor comer a couve crua, picada na hora de ir para a mesa, temperada como salada.O corte e o cozimento propiciam a oxidação das vitaminas, especialmente A e C, porque aumentam a exposição ao oxigênio do ar.
Segunda lição, no caso de querer refogar - coloque pouca couve numa panela de fundo largo de cada vez. Se colocar muita couve, ela vai soltar água, e ficará cozida em vez de refogada. Essa sutileza melhora sensivelmente o sabor da couve. Depois de refogada, pode-se adicionar alguns torresmos crocantes na hora de ir à mesa.
Terceira lição - couve cozida. É a mais fácil, não tem segredo nenhum. Sugestão do chefe: Caldo verde tropical (invenção do autor inspirado no caldo verde português): é um caldo de mandioca com couve e lingüiça defumada, especial para noites frias. Para quatro pessoas: cozinhar 2 gomos de lingüiça defumada (apenas talhada, deixando os gomos inteiros) em dois litros d’água, com 700 g de mandioca. Não picar a lingüiça. Se quiser, adicionar duas folhas de louro e uma colher de azeite de oliva. Quando a mandioca estiver cozida, retirar os gomos da lingüiça e os fios da mandioca. Bater a mandioca e o caldo em liquidificador. Adicionar então um bom maço de couve picada e a lingüiça também já picada, e manter no fogo até a couve cozinhar.
Bom apetite!
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