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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 313 - 25 de agosto de 2006

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Um comunicado do governo americano tornou pública esta semana a informação da empresa Bayer de que uma variedade de arroz transgênico desenvolvida pela empresa contaminou lotes comerciais de sementes de arroz e pode ter entrado na cadeia alimentar do país. A variedade, geneticamente modificada para ser resistente ao herbicida glufosinato de amônio, não tinha previsão para ser comercializada e não havia sido analisada pela Agência Americana para Alimentos e Fármacos (FDA, na sigla em inglês). Mesmo assim, com base nas informações fornecidas pela própria Bayer e nos dados de outros transgênicos com resistência ao mesmo herbicida, o FDA conclui que a presença dessa variedade modificada de arroz no suprimento alimentar humano ou animal não representa um risco à segurança dos alimentos ou rações.

Em seu pronunciamento sobre o caso, Mike Johhans, Secretário de Agricultura dos Estados Unidos, reafirmou que não havia previsão para liberação comercial da variedade, mas como traços do produto foram encontrados em alimentos no mercado, o Serviço para Inspeção em Sanidade Animal e Vegetal (APHIS, na sigla em inglês) irá atender ao pedido da Bayer e prosseguir com a “desregulamentação” da variedade. Será também considerada a possibilidade de se realizar uma consulta pública sobre o caso. Para concluir, Johhans fez uma defesa sobre a segurança do produto, argumentando que essa característica transgênica já é usada em vários outros cultivos, há vários anos, e que sua segurança já foi exaustivamente avaliada. Como se vê, os argumentos são padrão e muito já ecoaram por aqui em outras situações.

Um caso como esse de contaminação de um produto de tamanha importância como o arroz é visto com tanta naturalidade pelas autoridades americanas, que, face à solução proposta, soa como a oficialização da política do fato consumado.

A Bayer pode vir a lucrar com essa entrada pelos fundos de sua variedade de arroz, mas na seqüência do anúncio do acidente (sic), o preço pago aos produtores americanos despencou. União Européia, Japão e Coréia do Sul foram os primeiros a anunciar restrições ou proibições às importações do arroz americano.

Aqui entra em cena o Protocolo de Cartagena de Biossegurança da Convenção da Diversidade Biológica da ONU, tão debatido no começo do ano por conta da realização, em Curitiba, de seu terceiro Encontro das Partes.

Um dos dispositivos do Protocolo trata do consentimento prévio informado e dá total suporte legal para que os países que fazem parte do Protocolo recusem cargas de arroz dos EUA, que podem estar contaminadas com a variedade transgênica não-autorizada. Estes procedimentos estabelecem que após a decisão de importar um determinado produto transgênico destinado à alimentação animal ou humana, o país tem 15 dias para publicar sua decisão no banco de dados virtual do Protocolo (Biosafety Clearing-House, ou BCH, na sigla).

Entre as informações requisitadas estão a descrição do transgênico, suas autorizações para uso e um relatório contendo a avaliação de risco a que ele foi submetido. No caso do arroz da Bayer nada disso foi feito.

Ademais, o artigo 11 do Protocolo recorre ao princípio da precaução, dando garantias de que um país não deve deixar de tomar uma decisão por conta da incerteza científica ou insuficiência de dados científicos sobre a segurança do produto para o meio ambiente e para a saúde.

Sobre a movimentação ilegal de cargas, o artigo 25 do Protocolo determina que o país afetado pode requerer que o país de origem, arcando com as despesas, repatrie ou destrua o organismo transgênico em questão. Também dispões que cada país parte deve disponibilizar no BCH as informações referentes a casos de movimentação ilegal de transgênicos que lhes digam respeito.

Os Estados Unidos não são parte do Protocolo de Cartagena e estão portanto desobrigados de apresentar estas informações. Porém, o artigo 24 do Acordo garante que o transporte de transgênicos entre países parte e não-parte seja consistente com os objetivos do Protocolo. Há ainda outros mecanismos do Protocolo que respaldam as decisões da União Européia, Japão e Coréia do Sul.

O Protocolo é um importante acordo ambiental que já foi ratificado por 132 países e que não pode ser lembrado apenas nos tempos de seus Encontros das Partes.

A Coréia do Sul, ao contrário da do Norte, não é parte do Protocolo, mas está aí uma ótima oportunidade para o país aderir ao Acordo e ratificá-lo. Desta forma, estará obtendo a segurança jurídica necessária para estabelecer as restrições comerciais oportunas para proteger a saúde da população e o seu meio ambiente.

Quanto ao Brasil, ao invés de estudar como reduzir o quorum da CTNBio para facilitar a liberação de transgênicos e melhor atender ao lobby dos transgênicos, o país deveria se unir aos europeus e asiáticos e refutar as cargas americanas com base nos dispositivos do Protocolo. Inclusive pelo fato de o Brasil ser o atual presidente da Convenção da Diversidade Biológica!

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Neste número:

1. Ministro diz que sistema de aprovação na CTNBio não mudará
2. “Que dependam de insulina”, pragueja presidente da CTNBio
3. Soja RR - Custo menor com produto legal
4. Fetag fará protesto em Esteio
5. Exportação de soja transgênica dos EUA para a Europa cai 45%
6. Europa e Japão reagem a arroz transgênico dos EUA
7.
Basf testa transgênico
8. Produção brasileira de milho orgânico pode aumentar

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Combustível vegetal - Bioóleo, ao contrário do biodiesel, não precisa ser misturado ao diesel para acionar motores

Dica sobre fonte de informação
Sistematização: conhecimento que vem das práticas. Revista Agriculturas -- Experiência em Agroecologia, volume 3, n. 2.
http://agriculturas.leisa.info/

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1. Ministro diz que sistema de aprovação na CTNBio não mudará
O ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto, disse nesta sexta-feira (25/08) que por enquanto não deve haver alterações no quorum exigido para deliberações da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), órgão técnico de assessoramento do governo que autoriza a realização de testes e a comercialização de produtos geneticamente modificados. Atualmente, para a aprovação dos testes são necessários os votos de metade dos 27 membros mais um. E para a liberação comercial exige-se o voto de 2/3 do colegiado completo.
Segundo o ministro, há de fato uma demanda para que se considere, para efeito de quorum, o número de presentes em cada reunião e não o número total do colegiado e que as autorizações sejam aprovadas por maioria simples, de modo a acelerar a liberação de transgênicos. “Mas nós consideramos que, como a legislação em vigor é muito recente e só houve cinco reuniões da CTNBio até agora, é um pouco prematuro fazer qualquer recomendação nesse sentido (redução do quorum) ao presidente da República”, afirmou Guedes. O ministro acrescentou que, por enquanto, não há nenhum encaminhamento para se mudar esse quorum. “Mas vamos aguardar a evolução dos acontecimentos”.
Guedes, que integra o Conselho Interministerial que está acima do CTNBio, ressaltou que na última reunião da comissão técnica houve um grande número de decisões tomadas em relação às reuniões anteriores. Ao todo, só nessa última reunião foram autorizados 42 testes com transgênicos. Isso aconteceu, segundo ele, porque o conselho interministerial fez uma série de recomendações à comissão para tornar ágil as liberações. Uma dessas recomendações é de que a reunião da comissão tenha a duração de três dias e não de um dia e meio como acontecia antes.
“Também recomendamos que nessas reuniões os integrantes da comissão centrassem a sua análise na questão técnica, para saber se os produtos em questão oferecem ou não riscos à sociedade”. Guedes informou ainda que na próxima reunião da CTNBio - que deve ocorrer em setembro - devem ser analisados os primeiros pedidos de liberação comercial de produtos geneticamente modificados. No momento, segundo o ministro, há 9 pedidos de liberação comercial na pauta da comissão.
Agência Estado, 25/08/2006.

2. “Que dependam de insulina”, pragueja presidente da CTNBio
Entre as inúmeras declarações baseadas no raciocínio raso de que o Brasil estaria “perdendo o bonde da história”, o destaque é para o editorial do Estado de São Paulo do dia 3: “Com enorme atraso, sacudido por numerosos alertas, o Planalto parece ter enfim despertado para os efeitos da bem-sucedida guerrilha administrativa movida pelos intratáveis opositores dos transgênicos e do agronegócio em geral, com assento na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). (...) O trabalho de sapa (sabotagem) dos partidários menos ou mais ostensivos do medieval movimento “Por um Brasil livre de transgênicos” - em especial os representantes dos Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, e ainda do Ministério Público Federal - consiste essencialmente em multiplicar os empecilhos e manobras protelatórias para travar as deliberações da comissão”.
O deputado estadual Frei Sérgio Görgen (PT-RS) sugere, aos que acusam a militância contra transgênicos de medieval, uma visita ao Rio Grande do Sul: “Aqui, poderão constatar na prática o fracasso da soja geneticamente modificada. Um fracasso que custa fortunas ao país. O leque de problemas é infinito: produtividade, plantas resistentes, uso excessivo de veneno, adubação suplementar e exportações prejudicadas".
Para Frei Sérgio, não há nada mais moderno do que defender a transparência na informação pública, o ambiente e alimento de qualidade na mesa da população. "O movimento por um Brasil Livre de Transgênicos é o que há de mais moderno na biotecnologia brasileira", finaliza.
Verborragia
O lobby pró-transgênico também faz ameaças. No mesmo dia 3, a Folha de S. Paulo alertou para os riscos de milho transgênico ser contrabandeado da Argentina para o Rio Grande do Sul. Na reportagem, Ernesto Paterniani, consultor do Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB), organização não-governamental financiada por transnacionais do setor de sementes, afirmou: “Espero que isso (contrabando da Argentina) não aconteça com o milho porque sou contrário ao contrabando. Mas acho inevitável”.
No dia 5, o jornal O Estado de São Paulo publicou a seguinte declaração de Leonardo Vilella, deputado federal ruralista (PSDB-GO): “O governo sempre protelou, empurrou com a barriga o assunto. Deixou grupos com opiniões divergentes na comissão para eles se degladiarem. Deu no que deu”. Como se um engenheiro genético e um especialista em direito do consumidor pudessem ter posições convergentes em todos os assuntos. Certamente, o parlamentar não sugere a saída do primeiro da Comissão.
No dia 9, o jornal O Estado de São Paulo publicou entrevista na qual Walter Colli, presidente da CTNBio, conseguiu superar em insensibilidade todas as demais declarações. Perguntado sobre a quem interessaria a suposta lentidão da Comissão, Colli disparou: “Tem gente que, por questões psicológicas, não aceita transgênico. Fico torcendo para que esses radicais se tornem dependentes de insulina, um produto transgênico”. Afora a morbidez de tal desejo, causa espanto o presidente da CTNBio ignorar as diferenças entre a insulina transgênica, um medicamento utilizado sob controle médica, e os derivados, por exemplo, da soja, consumidos massivamente pela população, sem rotulagem.
Brasil de Fato, 24/08/2006.

3. Soja RR - Custo menor com produto legal
Estudo elaborado pela Associação dos Produtores de Sementes e Mudas do Paraná (Apasem) aponta uma razão financeira para o agricultor optar pela semente de soja transgênica legalizada: pagar os royalties na compra do produto é mais barato do que no momento da entrega da produção. Essa última situação ocorre quando o sojicultor usou semente clandestina. De acordo com o estudo, um produtor que utilize 55 quilos de semente por hectare cultivado pagará R$ 19,50 de royalties por hectare.
O dinheiro vai para a multinacional Monsanto, detentora da patente do gene Roundup Ready, introduzido na única variedade de soja trangênica comercialmente liberada no Brasil. O plantio foi liberado legalmente na safra passada.
Caso deixe para pagar essa taxa quando for vender a produção, e considerando-se uma produtividade média de 50 sacas por hectare e o preço atual da saca de soja (cerca de R$ 25), o produtor terá de desembolsar entre R$ 25 e R$ 33,75 por hectare, aponta o estudo. Quando compra a semente transgênica legalizada, o agricultor paga R$ 0,30 o quilo.
No caso da semente ilegal, os royalties são cobrados na hora da venda  entre 1,8% a 2,7% do total entregue, dependendo da data da entrega. Entre os principais produtores, o Paraná é o estado que menos aderiu à soja transgênica, com cerca de 20% da área total. Na média nacional, o porcentual chega a 30% e, no Rio Grande do Sul, já atinge a totalidade da área plantada.
Gazeta do Povo, 24/08/2006.

4. Fetag fará protesto em Esteio
A Fetag marcou três protestos para os dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, onde acontece a Expointer 2006. A estratégia é aproveitar a circulação de dez mil produtores que estarão na mostra para pressionar o governo federal a liberar o financiamento para o plantio de áreas de soja com semente transgênica própria, hoje, proibido por lei. As manifestações ocorrerão em frente aos estandes do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e do Banco do Brasil. O pleito foi encaminhado no começo do mês. A Fetag promete retomar os bloqueios de estradas caso não haja a autorização. Igual iniciativa teve em julho a Farsul. (...)
Correio do Povo, 23 de agosto de 2006.

5. Exportação de soja transgênica dos EUA para a Europa cai 45%
Cresce a rejeição dos europeus aos produtos geneticamente modificados prejudicando as exportações norte-americanas de soja transgênica. As vendas de soja dos Estados Unidos para a Europa registraram queda de 44,99 % neste ano, segundo informa o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA). Enquanto no ano passado, de janeiro a junho, foram exportadas 2,081 milhões de toneladas, neste ano, no mesmo período, as exportações chegaram apenas a 1,145 milhão de toneladas para o continente europeu.
As exportações para o mercado mundial da soja transgênica dos EUA também estão em baixa, com queda de 8.30% neste ano. O volume embarcado nos seis primeiros meses de 2006 é de 12,182 milhões de toneladas, contra exportações de 13,285 milhões de toneladas em 2005.
As estatísticas divulgadas pelo Governo dos Estados Unidos registram reduções dramáticas nos embarques de soja transgênica norte-americana para o mercado europeu. Neste ano, as vendas para a França têm queda de 73,04%; para a Grécia a queda é de 99,83%; para o Reino Unido a retração é de 97,38%; para a Itália os embarques caíram 96,02% e para a Alemanha os embarques foram reduzidos em 88,75%.
Para a Índia, um dos maiores mercados do mundo, os Estados Unidos não conseguiram ainda fechar nenhuma exportação de soja transgênica neste ano.
A redução progressiva das vendas dos EUA de soja transgênica para o mercado europeu preocupa a American Soybean Association (ASA), que reúne 25 mil produtores norte-americanos de soja. A associação revela que, desde que a União Européia adotou medidas restritivas a produtos geneticamente modificados, as exportações norte-americanas despencaram de US$ 4,200 bilhões em 1996 para apenas US$ 1,600 bilhão em 2004.
Valdir Isidoro Silveira, presidente da Claspar, afirma que os números, divulgados pelos Estados Unidos, servem para comprovar que é correta a posição do governo do Paraná em defender a produção de soja convencional e, mais acertada ainda, a decisão de garantir ao Porto de Paranaguá condições operacionais para dar prioridade aos embarques do grão convencional, segregando o produto transgênico. “Esta estratégia garante para a produção de soja convencional paranaense a ampliação das vendas para o mercado europeu, que está banindo a soja transgênica norte-americana”, afirma.
Ele destaca também que “as populações européias não querem consumir alimentos processados com produtos geneticamente modificados, o que leva a redução das vendas da soja transgênica não só para o continente europeu, mas para grande parte dos países. Tanto é que 40% das exportações da soja transgênica dos EUA têm como destino a China, que não a utiliza para a alimentação humana”.
Paraná Online, 21/08/2006.

6. Europa e Japão reagem a arroz transgênico dos EUA
A Comissão Européia (CE, órgão executivo da União Européia) pediu mais dados ao Governo dos Estados Unidos sobre o surgimento de um arroz geneticamente modificado não-autorizado para o consumo humano. A variedade foi detectada em meio a remessas de arroz de grão longo, prontos para comercialização.
A descoberta foi comunicada na sexta-feira passada à CE pelo secretário do Departamento de Agricultura dos EUA, Mike Johanns, afirmou a Comissão Européia em comunicado.
A variedade não autorizada é fabricada pela sociedade alemã Bayer CropScience e - segundo o governo dos EUA - seu aparecimento na carga de arroz pronto para o consumo não representa nenhum perigo para a saúde humana, nem para o meio ambiente.
No entanto, o Japão suspendeu cautelarmente a importação de arroz procedente dos EUA, e a organização ecológica Greenpeace defendeu um “embargo global” contra este produto. Segundo a organização, esse arroz não tem autorização nem “para consumo, nem para cultivo em nenhum lugar do mundo”.
“Este último escândalo de contaminação mostra novamente que a indústria dos produtos geneticamente modificados é incapaz de controlá-los”, afirmou o responsável da campanha do Greenpeace sobre os transgênicos, Jeremy Tager.
O Estado de S.Paulo, 21/08/2006.

7. Basf testa transgênico
A alemã Basf, maior fabricante mundial de agroquímicos, pediu licença ao governo do Reino Unido para fazer testes de campo com batatas transgênicas. A empresa testará batatas com genes resistentes à “praga do final”, causada pelo fungo Phytophtora infestans. O governo decidirá sobre a liberação nas próximas semanas. Em 2007, a Basf planeja lançar batatas transgênicas com alto teor de amido, que serão voltadas para as indústrias de papel, têxteis e de adesivos na Europa. A empresa também iniciou testes de campo do milho resistente à seca e as vendas do produto nos EUA terão início em 2010. As informações são da Bloomberg.
Valor Econômico, 24/08/2006.

8. Produção brasileira de milho orgânico pode aumentar
Apesar de ainda estarem em fase inicial, as pesquisas com milho orgânico no Brasil são promissoras. A utilização de metodologias participativas, com a troca de experiências entre pesquisadores, extensionistas e produtores rurais, deve se tornar uma alternativa eficaz para essa evolução. Conseqüentemente, poderá acontecer no país, nos próximos anos, um aumento da produção de milho seguindo os princípios da agroecologia.      
Mesmo a definição de agricultura orgânica ainda não é unanimidade. Mas questões como manejo sustentável da propriedade, preservação ambiental, qualidade de vida do homem, conservação dos recursos naturais e não-utilização de agrotóxicos são consideradas fundamentais nesse tipo de sistema. (...)
O tema será debatido em mesa redonda no XXVI Congresso Nacional de Milho e Sorgo, quarta-feira, 30/8, das 10:30h às 12:30h, GranDarrell Hotel (Rua Espírito Santo, 901, Centro, Belo Horizonte-MG).
Portal do Agronegócio, 23/08/2006.      

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Combustível vegetal

A UnB é pioneira na pesquisa do bioóleo e vai implantar uma usina-piloto em Planaltina de Goiás até o final do ano. Quimicamente parecido com o diesel, ele pode ser usado para abastecer motores

Um combustível desenvolvido no Instituto de Química da Universidade de Brasília (UnB) pode ser capaz de dar a pequenas propriedades rurais do Brasil a auto-suficiência no abastecimento de seus veículos e máquinas agrícolas movidos à diesel. A UnB é a pioneira entre as universidades brasileiras a produzir o bioóleo, feito a partir do óleo obtido de vegetais brasileiros - como a soja, o girassol, o buriti e o dendê - e poderia ser considerado o correspondente renovável do diesel, derivado do petróleo que se torna cada dia mais escasso (e, por isso mesmo, mais caro) e muito difícil de encontrar em regiões remotas do país. Ao contrário do biodiesel (que já está sendo comprado pela Petrobrás), o produto desenvolvido pela UnB não leva álcool em sua composição. É obtido pelo processo de craqueamento (quebra de uma substância em moléculas menores pela exposição a altas temperaturas), enquanto o biodiesel combina álcool e óleo vegetal e passa por um processo diferente, a transesterificação. Os motores abastecidos com o bioóleo têm a mesma eficiência que teriam se alimentados com diesel, e sua queima não libera enxofre na atmosfera, o que o torna menos poluente que seu correspondente não-renovável.
“O bioóleo é tão parecido com o diesel que usamos o mesmo padrão referencial, definido pela Agência Nacional de Petróleo, para avaliar as duas substâncias”, explica Juliana Retrocchi Rodrigues, aluna de mestrado do Instituto de Química da UnB. Por isso, ele pode ser usado como substituto do diesel nos motores, sem necessidade de ser misturado a outras substâncias. “Já o biodiesel só pode ser usado se for misturado ao diesel, numa proporção de até 20%”, explica a pesquisadora.
“O combustível é ideal para abastecer comunidades afastadas, que teriam dificuldade em obter o diesel”, esclarece Paulo Suarez, um dos coordenadores do Laboratório de Materiais e Combustíveis, onde está sendo realizada a pesquisa. As espécies vegetais de onde se poder tirar o óleo, matéria-prima para a produção do biocombustível, podem ser cultivadas pela própria comunidade, de acordo com a vocação natural da localidade onde ela estiver. Por isso, o óleo de soja deverá ser usado para abastecer a segunda usina-piloto que será implantada na região de Planaltina de Goiás até o fim do ano. “O próximo passo será construir uma usina numa comunidade realmente isolada na Amazônia”, explica Juliana.
A usina-piloto fica na UnB e tem capacidade para produzir 100 litros de bioóleo por hora e não comercializará o combustível, mas servirá de modelo para a construção de réplicas em comunidades rurais de todo o Brasil.
Para estar apta a lidar com um usina de bioóleo, a comunidade deve ser treinada para cumprir, com segurança, todas as etapas de produção. Primeiro, é necessário obter o óleo da semente, por meio da prensagem. A seguir, o óleo deve ser colocado no reator em que será realizado o craqueamento: o material é aquecido até 400 graus e suas moléculas serão quebradas em unidades menores. Além do bioóleo, o processo dá origem a outros gases combustíveis que podem ser aproveitados para aquecer o próprio reator da usina. As cascas das sementes também servem de adubo para o solo e de alimento para o gado.
A usina custou cerca de R$ 30 mil e as máquinas para obtenção do óleo, R$ 25 mil. Ela ainda passará por adaptações e não se sabe ainda quanto será necessário para construir unidades em outros locais. A expectativa dos pesquisadores é elaborar um sistema simplificado de análise do combustível, para que as próprias comunidades possam monitorar a qualidade do produto final. São parceiros do projeto a Fundação Banco do Brasil, Embrapa, o Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Energia alternativa
Entre os projetos desenvolvidos no galpão da via L3 Norte, onde está localizado o Laboratório de Energia e Meio Ambiente (ligado ao Departamento de Engenharia Mecânica da UnB), dois estão relacionados à aplicação de fontes alternativas e renováveis de energia. Biomassa e associação do biodiesel com álcool são outras possibilidades de mais economia e desenvolvimento para áreas de acesso difícil.
“Quando se tem de transportar diesel para algumas regiões na Amazônia, por exemplo, o custo é muito grande: gasta-se quase um litro de combustível para cada um que chega lá. E o projeto de aproveitar a queima da biomassa (como o talo da mandioca, por exemplo) pode resultar numa redução de 80% no consumo de diesel”, afirma o professor do Departamento de Mecânica, Alessandro Oliveira. Nessa experiência, a matéria-prima vegetal disponível no local é usada para criar um gás que colabora na combustão e diminui a poluição.
Os projetos chefiados pelos professores do Departamento de Mecânica - Armando Caldeira, Carlos Gurgel e o próprio Alessandro - atraem o interesse de empresas públicas e privadas, como a Fiat e a Eletronorte que firmaram acordos com o laboratório. Além de mudanças na estrutura universitária, Alessandro lembra que só a pesquisa não resolve: é preciso vontade política para criar um novo plano energético que aproveite os resultados. “Programas como o Pró-Álcool foram muito importantes. Mas não se criou uma reserva para manter o preço estável e a distribuição, por exemplo”, lembra Alessandro.
Correio Braziliense,17 de agosto de 2006.


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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: [email protected] ]

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