[Rede de Agricultura Sustentável]
 

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Boletim 31, Por um Brasil Livre de Transgênicos



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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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        “Pressionado com a ameaça de volta da inflação puxada pelo desabastecimento de milho nas principais agroindústrias do país, o governo decidiu editar uma Medida Provisória para autorizar a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) a decidir sobre as importações de produtos agrícolas geneticamente modificados.
        A Casa Civil da Presidência tem quase pronta uma MP para esclarecer os pontos da Lei de Biossegurança considerados obscuros. Entre esses pontos, está quem pode autorizar a importação. Hoje, não existe uma definição clara sobre qual órgão do governo tem poder sobre isso.” Valor, 06/09/00.
        A Coordenação da Campanha “Por um Brasil livre de transgênicos” já está se articulando e avaliando as formas legais de derrubar essa MP.
        Nosso governo não está brincando com essa questão. Esta é uma postura autoritária, que impede o diálogo e agride a democracia. Governar através de Medidas Provisórias, que é o que FHC vem fazendo desde seu primeiro mandato, demonstra uma política extremamente anti-democrática.
 

Neste número:

1. O representante da Monsanto deixa a CTNBio
2. Colômbia já iniciou pesquisas com fungos transgênicos
3. Monsanto amplia suas bases e estruturas para a produção de transgênicos no Brasil
4. Embrapa infringe contrato e nega co-propriedade de sementes
5. Americanos se organizam contra os transgênicos nos Estados Unidos
6. China tem milho convencional para exportar ao Brasil
7. Soja apreendida no Paraná é transgênica
8. Sistema de produção ecológico de arroz surpreende pela produtividade
9. Referências: publicação e site interessante

 

1. O representante da Monsanto deixa a CTNBio

O representante da multinacional americana Monsanto na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), Geraldo Ubirajara Berger, pediu desligamento do cargo na semana passada. A solicitação causou surpresa no setor de biotecnologia. Os comentários no mercado eram de que o afastamento de Berger fazia parte da estratégia de “recolhimento” da multinacional. O objetivo seria tirar a empresa da polêmica em torno de sua “influência na comissão e excessiva exposição na mídia”, segundo fontes do setor. (...)
Berger é o autor da polêmica proposta de permitir o plantio experimental de transgênicos em áreas sem o Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB)  que é a garantia de que as empresas seguem as normas estabelecidas na Lei de Biossegurança do país de 1995.
No mês de julho do ano passado, Berger apresentou a proposta que poderia permitir às empresas de biotecnologia realizar experimentos em larga escala e ter estoques suficientes para colocar as sementes no mercado brasileiro assim que for decidida a briga judicial em torno da liberação comercial da soja geneticamente modificada “Roundup Ready, produzida pela Monsanto.
Valor, 06/09/00.

 

2. Colômbia já iniciou pesquisas com fungos transgênicos

A guerra biológica na Amazônia é real. Está bem ali do nosso lado, na Colômbia, ainda restrita a laboratórios, mas perto, muito perto, de mudar de cenário. Para cumprir o prazo de cinco anos estabelecido pela ajuda militar americana para erradicar metade das plantações de coca e papoula nas suas florestas, o país terá que usar mais do que as toneladas de herbicidas químicos que vem despejando de aviões desde 1976. A ameaça não dimensionada à biodiversidade está no compromisso para o uso de fungos e outros vetores sobre a floresta, confirmado finalmente pelo governo no fim do mês passado depois de muitas negativas. (...)
“Foi iniciada uma investigação sobre possíveis controles biológicos a partir da fauna e da flora nativas, com a qual se assegura não existir risco para o meio ambiente e a saúde”, afirma o Ministério do Meio Ambiente colombiano em nota oficial. O comunicado responde às críticas à proposta de se usar na floresta um herbicida que teria sido desenvolvido com DNA de um tipo importado do fungo Fusarium oxysporum. A resposta esconde mais do que explica. Isso porque, entre as possibilidades  de controle biológico nativo  e é preciso que se encontre um rapidamente  fungos como este têm a preferência pelo ataque interno às plantas, que morrem, em média, tem três semanas. (...)
Ligado à ONG Acción Andina, Ricardo Vargas está certo de que o projeto, que custará US$ 3 milhões, já começou, longe dos olhos da opinião pública e vai além da simples pesquisa, como vinha dizendo o Ministro do Meio Ambiente, Juan Mayr. “Não se faz pesquisa sem objetivo prático. É parte essencial do plano assinado com os Estados Unidos e não haverá ajuda se não for cumprido. E o tempo é muito curto”, analisa, (...). (...)
O Programa das Nações Unidas para Fiscalização Internacional de Drogas (UNDCP) está tão preocupada que o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, designou um alto funcionário da instituição para acompanhar o caso. O emissário, o norueguês Jan Egeland, já está trabalhando em Bogotá. Procurados pelo Jornal do Brasil, os representantes do governo negam tudo, até o teor da nota que emitiram. “Não vamos usar nada biológico. A erradicação deverá ser obtida através da fumigação com herbicidas e do corte manual”, declarou o porta-voz do ministério, Carlos Rangel.
Jornal do Brasil, 10/09/00.

 

3. Monsanto amplia suas bases e estruturas para a produção de transgênicos no Brasil

A Trikem, indústria de cloro e soda cáustica em Camaçari (BA) e Maceió (AL), terá que ampliar sua produção para atender à nova demanda da Monsanto, que produzirá no Brasil o glifosato  princípio ativo do herbicida Roundup, para as lavouras de transgênicos. (...) A diretoria da Trikem não revela quanto terá que investir e em quanto a capacidade terá que ser ampliada, e a Monsanto não informa qual a quantidade de glifosato a ser produzido. Mas sabe-se que a expansão da Trikem deverá ser realizada ainda neste ano, já que a Monsanto entrará em funcionamento em 2001.
http://www.agrocast.com.br - 04/09/00.
NT. É chocante notarmos como os defensores dos transgênicos insistem em argumentar que os cultivos GM usarão menos agrotóxicos e serão, portanto, mais ecológicos e saudáveis.

 
4. Embrapa infringe contrato e nega co-propriedade de sementes
O lançamento de seis novas variedades (cultivares) de soja, previsto para o dia 31/08, no encerramento do Congresso Internacional de Soja, em Cuiabá, foi suspenso pela Fundação Mato Grosso por causa do recolhimento do material genético por parte da Embrapa.
“A Fundação MT foi pega de surpresa com o seqüestro de todo seu material genético pela Embrapa, desenvolvido durante vários anos e com grandes investimentos de nossa parte”. Foi o que afirmou há pouco o presidente da Fundação MT, Blairo Maggi, durante bate-papo com internautas em MidiaNews.com. (...)
Blairo disse que a Fundação MT ainda não teve tempo de avaliar o pano de fundo e os interesses que podem estar em jogo nesse processo todo. “O que existe de concreto é um acordo da Embrapa com a Monsanto em que a segunda exige da primeira que todos os materiais a serem disponibilizados para a agregação de genes da biotecnologia sejam de propriedade exclusiva da Embrapa”  acrescentou. (...)
Matéria divulgada pela Midianews em 01/09/00
Agrolink, 30/08/00.
(...) A Embrapa alega que é proprietária do banco de germoplasma e que a Fundação Mato Grosso poderia repassar a tecnologia para multinacionais, diz Maggi. A Fundação perdeu a parada nos tribunais, mas já recorreu.
Valor, 08/09/00.
 
5. Americanos se organizam contra os transgênicos nos Estados Unidos
Uma coalizão de sete grupos ambientais e de segurança alimentar americanos anunciaram no dia 19 de julho o lançamento de uma campanha nacional, o Alerta aos Alimentos Geneticamente Engenheirados (Genetically Engineered Food Alert  GEFA). O GEFA tem como objetivo a remoção dos ingredientes geneticamente modificados dos alimentos até que testes e rotulagem de OGMs sejam plenamente implementados. O GEFA pede que as corporações removam os ingredientes GM dos alimentos e que o Food and Drug Administration (FDA) remova os produtos GM do mercado. O GEFA também sugere que a responsabilidade no caso de prejuízos deve ficar por conta das corporações de biotecnologia.
A Campbell’s Soup Company e a Kellogg’s são os primeiros alvos do GEFA. Andrew Kimbrell, diretor executivo do Centro de Segurança Alimentar, membro do GEFA, disse: “Como já foi feito na Europa, Campbell’s deve retirar os ingredientes geneticamente modificados de seus alimentos aqui. Como um símbolo americano associado à confiança e à salubridade, Campbell’s tem uma responsabilidade com o público americano.” Tanto a Kellogg’s quanto a Campbell’s pararam de usar ingredientes geneticamente modificados na Europa.
Labels  Linking Consumers and Producers. [email protected]
www.gefoodalert.org
 
6. China tem milho convencional para exportar ao Brasil
O governo da China disponibilizou  para o Brasil 400 mil toneladas de milho nos próximos meses e a oferta pode aumentar se houver necessidade, afirmou a coordenadora da Campanha de Engenharia Genética do Greenpece, Mariana Paoli. (...)
Em boletim, o Greenpeace informou que o governo da China está interessado em vender milho convencional em grande quantidade para o Brasil. “Fizemos os testes para provar que é possível comprar grande quantidade de milho não transgênico. O governo diz que não há outras alternativas sem ser os grãos modificados, mas isso não é verdadeiro”, disse. (...)
O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos ( USDA) prevê  que as exportações de milho da China devem pular de 3,34 milhões de toneladas para 9 milhões de toneladas na safra 99/2000. (...)
Para corretores, o milho importado da China vai chegar aos armazéns dos compradores a R$ 15,66/saca, levando em conta o dólar de R$ 1,80. O milho importado da Argentina, sem certificado de não-transgênico, chegaria aos compradores a R$ 13,93/saca. O milho argentino certificado também chegaria a R$ 15,66/saca. As contas consideram compradores localizados a 300 km dos portos de desembarque. (...)
Francisco Roxo, corretor de São Paulo, diz que o Brasil não pode correr o risco de importar grãos possivelmente transgênicos e acabar com a produção de grãos não alterados. “Em 2001, a produção de milho será maior. O problema de abastecimento acontecerá só neste ano. Pagar o prêmio não é questão de mercado, mas sim da biossegurança nacional”, finalizou.
Tribuna da Imprensa, 07/09/00.
 
7. Soja apreendida no Paraná é transgênica
O Ministério da Agricultura confirmou que a soja apreendida no Paraná há uma semana é mesmo transgênica. A apreensão de 6 toneladas do grão ocorreu em Vera Cruz do Oeste, a 600 km de Curitiba, motivada por denúncias feitas à Secretaria de Estado da Agricultura. Exames feitos pelo Serviço de Sanidade Vegetal da Delegacia Federal da Agricultura comprovaram a origem transgênica dos grãos.
As sementes estavam em um armazém do produtor e agrônomo Décio Tomazinho Filho, que responderá a processo administrativo instaurado pela Delegacia do Ministério da Agricultura. A multa pode chegar a R$ 15 mil. A Polícia Federal deve abrir processo criminal para investigar a origem do produto. Se for contrabandeada, a pena para o proprietário pode ser de três a seis anos de prisão. As sementes, do tipo Roundup Ready, seriam usadas no plantio da safra 2000/2001. O Ministério da Agricultura está isolando o produto no local da apreensão. Todos os equipamentos usados foram submetidos a limpeza com jatos de gás carbônico. Essa é a primeira apreensão de produto transgênico feita no Paraná.
 
8. Sistema de produção ecológico de arroz surpreende pela produtividade
Os sistemas agroecológicos não estão limitados a alcançar baixas produções, como alguns críticos têm assegurado. O aumento de produção de 50 a 100 por cento é bastante comum na maior parte dos métodos de produção alternativos (Altieri, 1999).
Um bom exemplo disso é o caso do Sistema de Intensificação de Arroz (SRI) desenvolvido em Madagascar nos anos 80 e popularizado nos anos 90 através do trabalho da Associação Tefy Saina e outras ONGs.
Esse sistema proporcionou um alto incremento dos rendimentos de arroz em solos pobres mudando as práticas de manejo do complexo planta-solo-água-nutrientes. As plântulas são transplantadas jovens, individualmente e com grande espaçamento. Durante a etapa de crescimento vegetativo a irrigação é feita de maneira intermitente (rega-se e deixa-se secar). Não há a necessidade de se fazer nova semeadura e nem aplicação de fertilizantes químicos.
Os resultados desse sistema alternativo de cultivo são assombrosos. Em Madagascar, nos lugares onde o arroz irrigado produzia 2 toneladas por hectare, os rendimentos com o SRI variaram de 4 a 10 toneladas, dentro de uma ampla variedade de níveis de altitude e precipitação.
“Alternativas à Agricultura Moderna Convencional para Enfrentar as Necessidades de Alimentos no Próximo Século”. Conferência de Bellagio  Itália, 26-30/04/99. Nova York: CIIFAD, 1999. 39 p.
Uphoof, Norman. Universidade de Cornell, julho de 2000.
 
Referências:
Publicação:
Avaliando a Segurança e a Qualidade Nutricional dos Alimentos Transgênicos”, tradução do texto original e em inglês escrito pelo Dr. John Fagan, biólogo molecular dos EUA, para uma das reuniões do protocolo de Biossegurança. O Dr. Fagan atualizou o texto especialmente para esta publicação.
Os interessados podem contatar o CAPA EREXIM  Centro de Apoio ao Pequeno Produtor, Erexim, RS, pelo endereço: [email protected]
O preço é de R$ 5,00 por unidade, ou R$ 4,00 para pedidos superiores a 50 unidades.

Site interessante:
Há um excelente trabalho sobre “Os impactos econômicos dos cultivos geneticamente modificados no setor agro-alimentar” disponível no seguinte site da União Européia (em inglês):
http://europa.eu.int/comm/dg06/publi/gmo/summary.htm
Vale a pena conferir.

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SEMINÁRIO: TRANGÊNICOS SEGURANÇA ALIMENTAR E RISCOS À SAÚDE

Dia: 14/09/00 9 às 18 horas

Local: Câmara dos Deputados, Plenário 6, Anexo II - Praça dos Três Poderes, BRASÍLIA/DF

Apoio: Comissão de Agricultura/Sub-Comissão de Qualidade de Alimentos e IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

O seminário é gratuíto, e aberto ao público em geral.


09:00 - Abertura
· Dep. GERSON PERES , Presidente da Comissão da Agricultura e Política Rural
· Dep. JOÃO GRANDÃO, Presidente da SubComissão da Qualidade de Alimentos
· Dep. HUGO BIEHL, Relator da Subcomissão da Qualidade de Alimentos

09:30 10:45 TEMA: A necessidade de um programa de biovigilância para os alimentos transgênicos

Expositores:
· Profº. Dr. Silvio Valle - Coordenador dos cursos de Biossegurança da Fundação Oswaldo Cruz
· Dra. Marília Nutti - Coordenadora da Embrapa Agroindústria de Alimentos -Embrapa

Coordenador:
· Deputado Adão Preto

10:45 12:00 TEMA: Avaliação de riscos dos Alimentos Transgênicos

Expositores:
· Dra. Marilena Lazzarini - Coordenadora do IDEC e Presidente do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor
· Leila Macedo Oda - Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

Coordenador:
· Deputado Silas Brasileiro

12:00 13:00 - Debates

13:00 14:00 - Almoço

14:00 15:15 - TEMA: O questionamento sobre a aprovação dos transgênicos no FDA

Expositor:
· Dr. Steven Drucker - Diretor Executivo da Alliance for Biointegrity/Iowa - USA

Coordenador:
· Deputado João Grandão

15:15 16:30 - TEMA: Papel da avaliação de risco na tomada de decisão em situação de incertezas

Expositores:
· Profº Dr. Carlos Machado - Coordenador do Curso de Atualização e Avaliação e Gerenciamento de Risco Fundação Oswaldo Cruz
· Luis Antonio Barreto de Castro Chefe da Embrapa Rec. Genéticos e Biotecnologia

Coordenador:
· Deputado Dilceu Sperafico

16:30 16:45 - Intervalo

16:45 18:00 - Debate
18:00 - Encerramento

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