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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 309 - 27 de julho de 2006

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Diferentes estudos e relatórios já foram produzidos pelo mundo mostrando a ineficácia do algodão transgênico Bt, que produz em suas células uma toxina letal a algumas lagartas. Desta vez, os resultados de um estudo feito nos Estados Unidos chegaram aos grandes jornais, inclusive aqui no Brasil. Os pesquisadores verificaram o que é anunciado há tempos pelos críticos da tecnologia: o desenvolvimento de resistência nos insetos-praga, o surgimento de novas pragas e a perda de eficácia da planta Bt, que acaba por não reduzir, ou até aumentar a quantidade de agrotóxico usada.

As plantas Bt foram desenvolvidas a partir da introdução de genes de uma bactéria do solo chamada Bacillus thuringiensis (por isso o nome “Bt”), que produz proteínas inseticidas. Assim, ao se alimentarem das plantas Bt, os insetos morreriam.

Para os pesquisadores da universidade de Cornell, o ganho de resistência é ainda mais acelerado quando plantas que produzem um único tipo de proteína a partir do Bt são cultivadas próximas a plantas que produzem dois tipos de proteínas derivadas do Bt. Nesses casos, o ganho de resistência pelo inseto inviabiliza também a planta com o duplo Bt. Para os pesquisadores, no entanto, a saída seria retirar do mercado as plantas com o Bt simples, incentivar o uso do Bt duplo e adotar o plantio de zonas de refúgio com algodão não-transgênico para garantir a multiplicação de insetos susceptíveis à toxina do algodão Bt. Do ponto de vista prático, como imaginar por aqui a adoção dessas zonas de refúgio, que dependeriam do empenho do Ministério da Agricultura, se este não coíbe nem a entrada ilegal de transgênicos não autorizados no País (vide os casos da soja, do algodão e do milho)? Ou então na China, onde os agricultores cultivam em média áreas de meio hectare?

Também já foi verificado que a eficácia da toxina que deveria proteger o algodão Bt do ataque de lagartas declina conforme a cultura avança em seu ciclo. Desta forma, um ataque de insetos reincidentes na mesma área, alguns dias mais tarde, já pode encontrar uma planta que não apresenta o mesmo nível de expressão da toxina Bt e, portanto, tem menor capacidade de afetar os insetos que dela se alimentam. Ainda no caso do algodão, também foi verificado que as plantas geneticamente modificadas são mais susceptíveis a outros grupos de insetos, como os que sugam a seiva da planta. Assim, qualquer possível redução de uso de agrotóxico resultante do controle da lagarta pelo Bt é suplantada pelas aplicações para controlar os sugadores.

O mesmo vem acontecendo com a soja resistente a herbicida. As plantas espontâneas vão adquirindo resistência ao produto e os agricultores passam a carregar nas doses de herbicida à base de glifosato. Quando este já não resolve mais, entram em cena outros produtos mais tóxicos. No Rio Grande do Sul, os cultivos de inverno como aveia e trigo agora disputam espaço com a “soja voluntária” que germina a partir de grãos que ficaram no campo após a colheita. Estas plantas não são controladas pelo glifosato. Além disputar espaço com os cultivos de inverno como aveia e trigo, a soja voluntária que vegeta entre dois ciclos da própria soja representa grande potencial para a proliferação da ferrugem asiática. Para evitar que a soja voluntária cresça livremente e facilite as condições para o fungo causador da ferrugem se multiplicar, herbicidas à base de 2,4-D, produto que dá origem a dioxinas, conhecido grupo de compostos carcinogênicos, vêm sendo apontados como solução.

Quem mesmo que disse que a adoção de plantas transgênicas iria reduzir o uso de agrotóxicos?
 
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Neste número:

1. Alimento sem agrotóxico é implantado na merenda
2.
Pesquisadores questionam benefícios do algodão transgênico
3.
Novas autuações em lavouras de algodão no MT
4.
CTNBio aprova quatro projetos de pesquisa em transgênicos
5.
Batalha judicial promete ser longa
6.
Empresas européias e distribuidoras anunciam boicote à soja amazônica
7.
Surpreendendo

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Validação de um sistema agroecológico de batatas

Dica sobre fonte de informação
Política de Desenvolvimento da Bioindústria: para quem?
Fórum de Competitividade de Biotecnologia lança proposta para política nacional voltada para o fortalecimento da propriedade intelectual e a exportação, ignorando prioridades de interesse público.
http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2286

Evento
2º Congresso Brasileiro de Agricultura Orgânica: dos produtos orgânicos aos sistemas agroecológico
Data: 08 a 11 de agosto de 2006
Informações: (31) 3371 3377 ; [email protected]
www.minasplan.com.br/agrorganica

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1. Alimento sem agrotóxico é implantado na merenda
O município de Lagoa Seca, distante sete quilômetros de Campina Grande, tornou-se exemplo de que é possível produzir alimentos livres de agrotóxicos, promovendo inclusive sua introdução na merenda escolar. Lagoa Seca, que na última década ficou conhecida por manter 65% das famílias de agricultores familiares utilizando agrotóxico, hoje utiliza na merenda escolar alimentos agroecológicos, produzidos por famílias de agricultores da região. O trabalho, segundo Marilene Nascimento Melo, da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), é realizado numa parceria entre sociedade civil, poder público local e governo federal, através da Conab.
O exemplo foi debatido na III Festa Estadual da Semente da Paixão, que será encerrada hoje no Convento Ipuarana (Lagoa Seca), e que neste ano debateu o tema “Semente da Paixão: Alimento Sagrado e Livre de Veneno”. O evento objetiva discutir com os agricultores temas como a conservação, uso da biodiversidade e impacto do uso dos agrotóxicos. A realização é da Articulação do Semi-Árido Paraibano.
Jornal da Paraíba, 25/07/2006.

2. Pesquisadores questionam benefícios do algodão transgênico
O estudo, realizado por pesquisadores da Universidade de Cornell e apresentado ontem (25/07) no Encontro Anual da Associação Americana de Economia Agrícola (AAEA, em inglês), mostra que ao eliminar a larva Bt, o algodão resistente a ela passou a ficar vulnerável a outros tipos de pestes. Com isso, os agricultores precisaram recorrer novamente a pesticidas.
Os pesquisadores tomaram como base do estudo o desempenho de 481 fazendas localizadas nas cinco maiores províncias produtoras de algodão transgênico da China. Quando o algodão Bt foi introduzido no país pela primeira vez, no fim dos anos 90, os agricultores verificaram resultados significativos - reduziram em mais de 70% o uso de pesticidas para o combate da praga e obtiveram ganho 36% superior em relação aos produtores do algodão convencional.
Em 2004, porém, a população de outros insetos cresceu tanto que os agricultores estão sendo obrigados a fazer até 20 pulverizações por dia (sic) [por ciclo] e tiveram queda de 8% na receita, já que a semente transgênica custa três vezes mais que a convencional. Cerca de 5 milhões de chineses usam a semente Bt.
Para os pesquisadores, os problemas com as pestes atuais podem se tornar uma ameaça ainda maior aos países que adotaram amplamente a semente geneticamente modificada. “Devido à sua eficiência, os quatro maiores produtores mundiais de algodão correram para adotar o algodão Bt: EUA, China, Índia e Argentina”, disse Shenghui Wang, doutorada pela Universidade de Cornell e economista do Banco Mundial.
O algodão Bt corresponde a 35% da produção mundial.
Valor Econômico, 26/07/2006.

3. Novas autuações em lavouras de algodão no MT
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) autuou duas novas propriedades de Mato Grosso pelo plantio ilegal de algodão transgênico. Outras três fazendas de Goiás também foram notificadas pela fiscalização federal. Com isso, sobe de 20 para 25 o número de empreendimentos rurais que plantavam algodão geneticamente modificado de forma irregular no país. Ocorrências foram registradas também no Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Bahia.
O coordenador de Fiscalização de Sementes e Mudas do Mapa, José Neumar Francelino, não soube confirmar quantas propriedades foram autuadas no Estado desde o início do trabalho de fiscalização, em maio, nem os municípios onde foram registradas as ocorrências.
De acordo com informações passadas ao Diário pelo coordenador de Biossegurança do Mapa, Marcus Vinícius Segurado Coelho, até o início do mês a fiscalização havia encontrado 10 lavouras irregulares no Estado, o que indica que agora o número saltou para 12. Ontem, ele foi procurado para confirmar a informação, mas não estava no ministério. A secretária do setor de biossegurança não quis informar o número do telefone celular de Coelho.
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), informada das ocorrências durante reunião realizada na quinta-feira (20/07), também foi procurada. A assessoria de imprensa do organismo federal informou que somente o Mapa pode passar informações sobre o assunto.
O coordenador de Pesquisa em Biotecnologia da Associação Mato-grossense de Produtores de Algodão (Ampa), Álvaro Salles, acredita que é possível que novas lavouras de algodão transgênico tenham sido encontradas em Mato Grosso. Porém, ele não soube confirmar o número exato de propriedades notificadas pelo Mapa.
De acordo com Francelino, desde maio, 55,5 mil hectares de algodão foram fiscalizados em Mato Grosso. Isto representa 36% de toda área submetida à análise no país e 15,58% do território plantado do Estado. Segundo ele, em Mato Grosso foram encontradas lavouras irregulares em cerca de 3,5% da área monitorada. Francelino diz que o trabalho de fiscalização nas propriedades mato-grossenses de algodão já foi concluído.
Ainda de acordo com informações do coordenador, o Mapa começará a verificar as unidades de beneficiamento de caroço de algodão. “A colheita do grão já está em fase final. Agora vamos averiguar o segmento de sementes”, frisa.
Explicação - Salles defende que diante da crise pela qual passa o setor agrícola, os produtores tenham lançado mão de sementes de algodão transgênico como forma de reduzir os custos de produção da lavoura. Ele calcula que com o uso das variedades geneticamente modificadas o ganho chegue a US$ 200 por hectare.
Salles aponta que os custos totais de produção por hectare somam cerca de US$ 500. Ele lembra que as variedades transgênicas não são resistentes a todos os tipos de doença.
A tecnologia Bollgard 1 e 2 (Bt1 e Bt2, respectivamente), por exemplo, garante resistência ao ataque de lagartas. Entre elas, apenas o plantio da variedade BT1, produzida pela Monsanto, está autorizada pela CTNBio. O algodão Roundup Ready (RR), também da Monsanto, é resistente a herbicidas. A modificação genética é a mesma encontrada nas sementes de soja RR, já liberada comercialmente no caso da oleaginosa.
Salles destaca ainda que o uso de sementes da fibra transgênicas é mais seguro, uma vez que os índices de intoxicação tendem a ser nulos sem a utilização de agroquímicos. Para ele isto beneficia principalmente os pequenos agricultores, que muitas vezes não dispõe de equipamentos adequados para fazer a pulverização. A tecnologia elimina ainda a contaminação ambiental.
“A época de aplicação de agrotóxicos nas lavouras normalmente coincide com o período chuvoso. Isto faz com que haja contaminação do leito dos rios”, ressalta.
Apesar de favorável a liberação do uso de sementes transgênicas, o coordenador de Pesquisa em Biotecnologia da Ampa diz que a entidade recomenda que a legislação seja cumprida. “Orientamos os produtores a não plantarem variedades geneticamente modificadas”, salienta. Ele considera, porém, que o impedimento do uso de variedades de algodão transgênicas envolve questões políticas e não técnicas. “Tecnicamente não há nada que impeça a autorização da comercialização das variedades”, pondera.
Diário de Cuibá, 22/07/2006.

4. CTNBio aprova quatro projetos de pesquisa em transgênicos
A Comissão Técnica da Nacional da Biossegurança (CTNBio) aprovou, em reunião encerrada ontem (20/07), quatro projetos de pesquisa em campo. Segundo informações do Ministério da Ciência e Tecnologia, foram aprovados dois projetos de pesquisa com milho geneticamente modificado com resistência a vespa, um projeto de pesquisa com algodão geneticamente modificado com resistência a vírus e um quarto projeto da Embrapa Hortaliças de pesquisa com batata geneticamente modificada com resistência ao vírus TDY.
O presidente da CTNBio, Walter Colli, informou, por meio de sua assessoria, que foram pedidas novas informações para esclarecimentos técnicos de 10 processos. A comissão também decidiu ontem adotar algumas medidas para o plantio de milho geneticamente modificado em experimentos de campo. Ao plantar o milho transgênico será necessário deixar uma faixa livre equivalente a um raio de 400 metros plantados com milho não transgênico, disse Colli, acrescentando que desta forma será possível estudar o comportamento do meio ambiente.
Caso não haja espaço suficiente para a borda, deve-se dar um intervalo de 40 dias entre uma colheita e o início de um novo plantio. A explicação é que este intervalo é importante para que o pólen do milho tenha se dissipado. Ainda de acordo com sua assessoria, Colli confirmou que na próxima semana serão publicados mais detalhes sobre os procedimentos de isolamento do milho.
Agência Estado, 21/02/2006.

5. Batalha judicial contra e a favor dos transgênicos promete ser longa
Uma longa batalha vem sendo travada nos tribunais sobre a questão dos transgênicos, principalmente da soja, a sua produção e comercialização no país. Apesar de uma ação cautelar ainda proibir o plantio da soja modificada geneticamente, o governo federal aprovou a Lei da Biossegurança, permitindo a produção do alimento sem a realização de um estudo de impacto ambiental, como prevê a Constituição.
Por isso, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) solicitou ao procurador-geral da República o ingresso de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Superior (STF).
A Adin n.º 3.526, de 20 de junho de 2005, está na mão do ministro Celso de Mello, relator do processo. “Questionamos a falta do estudo de impacto ambiental previsto na Constituição”, afirma Paulo Pacini, coordenador de ações judiciais do Idec. “O produtor tem o direito de escolher as sementes que quer usar”, diz Carlos Augusto Albuquerque, assessor da diretoria da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep).
A briga judicial promete ser longa. “Sementes certificadas rendem a mesma coisa que as sementes normais, mas exigem menos agrotóxicos, por isso, agridem menos o meio ambiente. Algumas entidades são contra por uma questão ideológica. Acreditam que é impossível a convivência entre a natureza e a biotecnologia”, afirma o representante da Faep.
“Estudos mostram que em áreas onde são plantadas soja transgênicas aumentou o uso de defensivos agrícolas. É uma falácia que a soja transgênica requer menos agrotóxico”, revela o advogado do Idec.
Mas na discussão entra também os interesses econômicos dos agricultores e da balança comercial brasileira. “O produtor precisa pagar royalties para a empresa que conseguiu deixar a semente da soja mais resistente. A soja normal, como aponta estudos do governo do Paraná, tem uma maior produtividade em comparação com a soja modificada colhida no Rio Grande do Sul”, afirma Paulo Pacini.
“O custo da produção fica mais barato. Numa época de crise como essa, a economia na plantação pode ser vital para a sobrevivência dos produtores”, diz Carlos Augusto Albuquerque.
Rótulo
A rotulagem dos produtos industrializados também é questionada. Segundo Albuquerque, colocar um “T” grande no rótulo dos produtos contendo transgênicos, como foi determinado pelo governo federal, seria uma decisão de má- fé. “É como rotular os transgênicos como veneno. O consumidor tem o direito de saber o que está comendo, mas a informação sobre o uso de transgênicos deve estar na mesma proporção de outros ingredientes, como glúten.”
Já Pacini afirma que produtos contendo alimentos modificados geneticamente já são vendidos no país sem ter esta informação na embalagem. “Não está sendo cumprido a obrigatoriedade de informar o consumidor.”
Gazeta do Povo, 23/07/2006.

6. Empresas européias e distribuidoras anunciam boicote à soja amazônica
No dia em que empresas alimentícias com base na Europa, incluindo supermercados e cadeias de fast-food , assumiram o compromisso de boicotar a chamada soja amazônica ilegal - fruto de plantações em áreas desmatadas sem autorização ou de alguma forma de trabalho escravo - as distribuidoras de grãos que operam no mercado brasileiro e internacional anunciaram uma moratória de dois anos na compra de colheitas plantadas em áreas recém-desmatadas da floresta. Duas decisões foram comemoradas pelo grupo ambientalista Greenpeace, que no início do ano divulgara um estudo acusando o setor de promover a destruição da Amazônia. O Ministério da Agricultura vê a decisão com preocupação e avalia que, neste momento, pode estar sendo imposta mais uma barreira não-tarifária às exportações brasileiras, de uma região tradicionalmente combativa aos produtos agrícolas nacionais. Num documento publicado ontem pelo jornal britânico “Guardian”, os empresários europeus dizem que vão exigir das quatro companhias que dominam a comercialização da soja brasileira - entre elas a Maggi, do governador do Mato Grosso, Blairo Maggi - que comprovem as credenciais éticas dos grãos, com base em critérios que incluem até o tipo de transação envolvendo as terras de plantio. Uma das acusações feitas pelo Greenpeace foi a de que empresas como a multinacional Cargill estariam financiando o plantio ilegal de pequenos produtores na Amazônia. Metade da soja exportada pelo MT vai para a Europa No Brasil, o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Carlo Lovatelli, reconhece que há problemas em parte das plantações na Amazônia Legal, mas diz que pode estar sendo criada mais uma forma de inibir a comercialização do grão nacional. Entre os dez itens que atestam se a soja é “do bem” está a exigência de as empresas não comprarem grãos de fazendeiros que desrespeitam o limite de desmatamento de vegetação amazônica em 20% do terreno. O presidente da divisão européia do McDonald’s, Denis Hennequin, anunciou ontem que o grupo não vai continuar usando a soja amazônica, que serve como matéria-prima na produção da ração nas fazendas associadas à rede: - Já tínhamos como política não utilizar a carne de gado criado em áreas desmatadas da Amazônia e agora comunicamos aos fornecedores que não vamos mais trabalhar com soja transgênica ou amazônica a partir da próxima colheita. Também ontem, o British Retail Consortium, órgão representativo dos supermercados britânicos ressaltou a importância do acordo. O Greenpeace, porém, ainda não canta vitória: a Europa tem sido cliente fiel da soja brasileira. É o destino, por exemplo, de metade dos grãos de Mato Grosso. - Podemos dizer que é um grande passo para a proteção da Amazônia - afirmou John Sauven, diretor de campanhas do Greenpeace no Reino Unido.
Associação não acredita que bloqueio trará prejuízos
A Associação Nacional dos Exportadores de Cerais (Anec) e a Abiove divulgaram nota pela qual se comprometem a não comercializar a soja da safra que começará a ser plantada em outubro nas áreas de desflorestamentos ilegais da Amazônia. A decisão vale por dois anos e busca “conciliar a preservação do meio ambiente com o desenvolvimento econômico”. As empresas se comprometeram ainda a romper contatos com fornecedores que usam trabalho análogo ao escravo. O diretor-presidente do Grupo André Maggi, Pedro Jacyr Bongiolo, acredita que o compromisso será suficiente para combater o boicote. O diretor-geral da Anec, Sérgio Mendes, argumenta que a área plantada de soja no Bioma Amazônico não é representativa, respondendo a 0,27% do total de 418,444 milhões de hectares da região.
O Globo, 25/07/2006.

7. Surpreendendo
Surpreendendo 1
O ministro da Agricultura, Guedes Pinto, assumiu com um olhar de desconfiança do agronegócio. Visto, por parte dos grandes produtores, como um defensor da reforma agrária, dos pequenos produtores e da agricultura familiar, o novo ministro está surpreendendo.
Surpreendendo 2
Em três semanas de governo, o ministro fez três entusiasmadas defesas dos transgênicos: em Salvador, em Fortaleza e em artigo na Folha, publicado neste domingo. Os transgênicos, pelo menos por ora, estão mais a serviço dos grandes produtores do que dos pequenos.
Folha de S. Paulo, 25/07/2006.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Validação de um sistema agroecológico de batatas

A cultura da batata (Solanum tuberosum L.), caracteriza-se como atividade típica da agricultura de base familiar no sul do Rio Grande do Sul. Esta cultura é considerada uma das mais suscetíveis ao ataque de pragas e doenças. O sistema de produção convencional, que é dominante na região, demanda uma quantidade muito grande de agrotóxicos e de adubos químicos de alta solubilidade, tanto pela aplicação de inseticidas de solo, como também pela aplicação de fungicidas e inseticidas.
Estes insumos, na maioria muito tóxicos, deixam resíduos no solo, na água e nos tubérculos, colocando em risco a saúde de quem consome estes alimentos e dos agricultores que se utilizam destes produtos na condução de suas lavouras. O presente trabalho teve por objetivo estudar e validar um sistema de produção ecológico na cultura da batata, que inclua orientações de manejo de solo e adubações orgânicas, que satisfaçam às necessidades dos agricultores familiares que se interessam pelo cultivo da batata. Para a validação tecnológica do sistema de produção foi conduzido durante o período de dois anos, 2001 e 2002, na Estação Experimental de Agricultura Familiar do Centro de Pesquisa Agrícola de Clima Temperado da EMBRAPA, localizado na Br,
392 Km 88 - Cascata, Pelotas - RS, um trabalho com área experimental de três mil m2,
subdividida em três módulos, cada um com um mil m2. O trabalho foi conduzido em enfoque agroecológico, onde a participação de agricultores foi fundamental. Os agricultores que participaram do trabalho integram organizações de produção agroecológica da região sul do estado do Rio Grande do Sul, e contribuíram para validação de um sistema que atende os seus interesses.
Conclusões
Nas duas safras medidas, a qualidade aparente dos tubérculos (número de furos) foi considerada ruim. Mesmo sendo este produto direcionado para consumidores que detêm um melhor conhecimento de que o produto sem veneno poderá apresentar danos provocados por pragas.
Em relação ao tamanho, a produção foi considerada boa para comercialização tanto no comércio convencional quanto no ecológico.
É possível a produção agroecológica utilizando a adubação orgânica em substituição ao adubo orgânico mineral, que atualmente é utilizado nos sistemas de produção em transição.
As avaliações de solo nos mostram uma tendência de recuperação do solo, o que indica uma perspectiva de aumento de produtividade do sistema.

Por: Marimônio Alberto Weingärtner
Para a íntegra do estudo, consulte:
http://www.agroecologiaemrede.org.br/upload/arquivos/P270_2005-08-05_115218_379.pdf


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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: [email protected] ]

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