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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 286 - 27 de janeiro de 2006

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O governo paraguaio anunciou há poucos dias que as lavouras de soja transgênica estão sendo responsáveis por perdas de até 70% devido ao período de seca que atingiu diversas regiões do país. Já as lavouras não-transgênicas estão apresentando quebras da ordem de 40%. Aqui, quando essa situação aconteceu no Rio Grande do Sul, autoridades e entidades do setor logo alegaram que as perdas não resultavam do fato de a semente ser transgênica, mas sim de sua origem ilegal ou "caseira".

A notícia divulgada pelos nossos vizinhos não traz em si maiores novidades, já que sabe-se já há algum tempo que a soja transgênica tem desempenho ruim quando exposta a condições ambientais desfavoráveis. Um artigo publicado em novembro de 1999 na New Scientist já alertava para o fato de a soja RR apresentar perdas de mais de 40% sob temperaturas elevadas. As últimas safras gaúchas mostraram isso, assim como a Paraguaia está fazendo agora.

O grave da situação do Paraguai é que as autoridades locais começam a se dar conta de que a onda de calor é resultado da ação antrópica, mais especificamente da derrubada de florestas para o plantio de soja (não raro feita por produtores brasileiros). Áreas recém abertas para agricultura apresentam boa fertilidade e seus elevados níveis de matéria orgânica ajudam a amenizar a temperatura do solo e a armazenar água. Mas sob manejo não conservacionista, essas características são logo degradadas. Tomando-se uma escala maior, a substituição de florestas por monoculturas altera o padrão hidrológico dessas regiões.
Há também um estudo americano (Benbrook, 1999) baseado na observação de 8.200 parcelas que indica que a soja RR é, em media,  6,7% menos produtiva que a convencional. Entre 1997 e 2000 vários outros relatórios confirmaram essa tendência (Ching and Mattheus, 2002). Esse diferencial de produtividade está associado com problemas no enraizamento da cultura modificada e na associação com bactérias benéficas para a fixação biológica de nitrogênio. Esses problemas se acentuam em áreas de baixa fertilidade ou em condições de seca, que afetam o desenvolvimento das bactérias fixadoras de nitrogênio. Da mesma forma, essas bactérias são afetadas pelo herbicida Roundup, sem o qual a soja RR não tem sentido.

Boa parte das pesquisas em melhoramento genético voltou suas atenções para a seleção de plantas mais produtivas e com maior capacidade de se adaptar a condições adversas, como por exemplo baixa fertilidade. A biotecnologia, a partir dessas evidências, parece seguir na contra-mão. Isso associado a padrões insustentáveis de ocupação do espaço só faz agravar os problemas e o tamanho de seus impactos.

Enquanto isso, os produtores da organização Coordinadora Agrícola del Paraguay (CAP) seguem descontentes com os resultados negativos que estão colhendo após os investimento feitos em suas lavouras geneticamente modificadas.

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Neste número:

1. Soja transgênica fracassa no Paraguai
2. Áustria veta colza transgênica da Monsanto
3. Bolívia veta milho transgênico
4. Ativistas exigem rotulagem de alimentos transgênicos na Malásia
5. Liberação alemã pode trazer prejuízos
6. Indústria de carnes do RS defende tolerância a milho GM
7. Transgenia não alivia perdas com a seca no MS
8. Curitiba ganhará neste ano o Mercado de Orgânicos

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Controle ecológico do ácaro-da-necrose
Dica sobre fontes de informação
Conheça a página na internet do Consórcio Brasil-Estados Unidos em Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável.
http://www.agroeco.org/brasil/books_port.html

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1. Soja transgênica fracassa no Paraguai
Neste período de colheita verifica-se a perda de 70% da produção, segundo o secretário de Meio Ambiente Alfredo Molinas, que percorreu as regiões produtoras e conversou com os agricltores.
Os produtores da Coordinadora Agrícola del Paraguay (CAP) manifestaram seu descontentamento pelos investimentos realizados e os resultados negativos que obtiveram com o uso e manejo das sementes de soja geneticamente modificadas, que não resistem a períodos curtos de escassez de chuvas que afetam estas regiões. Estes produtores mencionaram inclusive que há alguns casos em que a perda foi total.
Molinas disse que, na região, a produção de soja convencional tem um melhor desempenho, em comparação com a transgênica. Isso se deve a vários fatores, como a melhor adaptação das sementes convencionais às condições ambientais da região e, sobretudo, que a variedade de soja convencional tem sua procedência melhor conhecida, explicou Molinas. (...)
Royalties
Por outro lado, os produtores da CAP não estão de acordo com o pagamento de royalties a Monsanto pelo uso de sementes transgênicas (3,5 dólares por tonelada exportada de soja). Consideram injusto pagar esse valor, já que o cultivo das mesmas não dão garantias técnicas e científicas para sua produção na região. Também mencionaram que o país deve contar com técnicos qualificados da Monsanto para orientar o uso e manejo dos transgênicos para justificar o pagamento da taxa. (...)
La Nación, Paraguay, 09/01/06.
http://www.lanacion.com.py/noticias/2006/01/14/analisis/123405.html

2. Áustria veta colza transgênica da Monsanto
A ONG Friends of the Earth comemorou hoje a decisão do governo austríaco de vetar as sementes transgênicas de colza da Monsanto. Isto eleva o número total de proibições européias em alimentos ou sementes transgênicas para doze.
A decisão tomada pela atual presidência da UE segue o referendo de novembro na Suíça, quando decidiu-se pela moratória de cinco anos sobre os cultivos transgênicos, e dá corda para a disputa em curso na OMC, que discute se os países têm permissão para baixar tais proibições. O Friends of the Earth convoca o governo britânico a seguir esta medida.
A decisão austríaca de vetar a colza GT73 da Monsanto é baseada no risco de contaminação genética e na inadequada avaliação de risco que levou a Comissão Européia, em agosto de 2005, a autorizar a importação da colza modificada. Esta autorização foi concedida apesar de a maioria dos ministros do meio ambiente da UE terem sido contra sua aprovação, em dezembro de 2004, por razões ambientais e de saúde.
Após a aprovação da colza GT73, o Friends of the Earth escreveu ao Governo Britânico, pedindo que fosse vetado nacionalmente o cultivo da colza como forma de se proteger a saúde e o ambiente, mas o pedido foi recusado.
Clare Oxborrow, militante da ONG, disse que "A decisão austríaca de banir a colza transgênica é um sinal evidente da crescente frustração com as decisões anti-democráticas da UE de aprovação de alimentos transgênicos. A oposição aos cultivos e alimentos transgênicos está crescendo: na Inglaterra mais de 18 milhões de pessoas vivem em áreas livres de transgênicos. É hora de o governo Britânico aceitar que existem preocupações genuínas sobre a colza transgênica e bani-la também". Hoje os transgênicos estão proibidos em 7 países europeus e também cresce o número de regioes livres de transgênicos: 172 regiões da União Européia e 4.500 autoridades locais já se declararam livres de transgênicos. Em junho de 2005 a Comissão da União Européia sofreu uma derrota ao tentar proibir seus países membros de se declararem livre de transgênicos.
Friends of the Earth, 23/01/2006.
http://www.foe.co.uk/resource/press_releases/austria_bans_monsanto_gm_r_23012006.html

3. Bolívia veta milho transgênico
Em 14 de novembro de 2005 foi emitida a Resolução Administrativa VRNMA nº 135/05 que em seu artigo segundo resolve: "Proibir toda a solicitação sobre introdução de milho geneticamente modificado em território nacional, para a realização de provas de campo, plantio, produção ou introdução deliberada no meio ambiente".
A empresa Dow AgroSciences Bolívia S.A. apresentou, em agosto de 2004, uma solicitação para a realização de ensaios com milho geneticamente modificado (variedades Bt e resistentes a herbicidas). Os acontecimentos políticos de junho precipitaram a saída de Erwin Aguilera, o ex-ministro que aprovou a liberação comercial da soja transgênica da Monsanto e que provavelmente também teria aprovado o milho transgênico.
A primeira solicitação da Dow AgroSciences Bolívia S.A. foi anulada pelo não cumprimento dos procedimentos. Posteriormente, a empresa apresentou uma segunda solicitação que foi analisada com base na normativa legal e tomando em conta todas as recomendações técnicas que estabeleçam a alta probabilidade de contaminação genética das variedades crioulas do milho devido a suas características de reprodução cruzada e o potencial de risco que isto representa à diversidade genética deste cultivo, já que a Bolívia é centro da diversidade genética de milho.
Assim mesmo, determina proibir toda solicitação sobre introdução de milho geneticamente modificado no território nacional para realização de provas de campo, plantio, produção ou liberação deliberada no meio ambiente e encarrega a execução e aplicação da mesma à Dirección General de Biodiversidad. (Resolução Administrativa VRNMA Nº 135/05), 20/01/2006.
http://www.fobomade.org.bo, 27/01/2006.

4. Ativistas exigem rotulagem de alimentos transgênicos na Malásia
Ativistas locais e internacionais exigiram nesta sexta-feira (20/01) que o governo da Malásia torne obrigatória a rotulagem de produtos alimentícios geneticamente modificados. O governo deve proteger os consumidores com leis de biossegurança e legalmente requerer a rotulagem para ajudar as pessoas a fazerem escolhas, disse Meena Raman, do grupo internacional de proteção ambiental Amigos da Terra. "Um de cada quatro malaios é vítima de câncer", ela disse. "Por que devemos nos colocar em risco já que não sabemos os efeitos desses alimentos no longo prazo?" Ela disse que a Malásia começou a importar grãos de soja transgênica a partir de 1995, e o governo então prometeu criar uma lei de biossegurança. Mas "infelizmente" nenhuma lei foi aprovada para a rotulagem dos produtos.
Aqueles que apóiam os alimentos transgênicos dizem que não há registros de que tais produtos deixaram pessoas doentes, mas grupos ambientalistas, de consumidores e da saúde alegam que podem ser prejudiciais. As informações são da Dow Jones.
Agência Estado, 20/01/2006.

5. Liberação alemã pode trazer prejuízos
A empresa alemã de alimentos e produtos para bebê, Hipp, ameaçou deixar de comprar de agricultores do estado Baviera, caso o governo alemão libere o plantio de transgênicos. A empresa estuda importar os insumos de países vizinhos, atendendo desta forma à vontade dos consumidores que não aceitam alimentos transgênicos. A liberação de transgênicos resulta no risco da contaminação de produtos orgânicos.
A Hipp é uma das maiores produtoras de alimentos infantis na Alemanha. É também pioneira no plantio orgânico e desde a década de 1950 mantém uma rede regional de agricultores fornecedores. A ameaça de importar os insumos de outros paises colocaria o setor orgânico do estado em risco.
A partir de Süddeutsche Zeitung, 20/01/2005.

6. Indústria de carnes do RS defende tolerância a milho GM
Em reunião realizada nessa sexta-feira (06/01), representantes da indústria de carne de aves e suínos pediram ao Ministério da Agricultura (Mapa) a adoção de um nível de tolerância para a possível contaminação de milho com a soja transgênica produzida no Rio Grande do Sul. O setor produtivo alega que há risco de contaminação involuntária do milho no processo de transporte ou armazenagem do produto, já que são utilizadas as mesmas estruturas para a soja.
O pedido da indústria, no entanto, surgiu depois de denúncias apontando a venda ilegal de milho transgênico no Estado. O produto foi identificado em amostra coletada pelo próprio Mapa em uma agropecuária de Santo Ângelo, no noroeste gaúcho, durante investigação das denúncias em dezembro. O teste positivo, com índice de 0,43% de transgênicos, foi divulgado esta semana pelo ministério, que aguarda os resultados de outras amostras, num total de 41 coletas de folhas e grãos.
O presidente da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), Aristides Vogt, ressaltou que as indústrias não querem comprar milho geneticamente modificado, porque o produto não está autorizado no País. "Não é que sejamos contra o milho transgênico, precisamos que seja legal", argumentou. Ele sugeriu o mesmo índice de tolerância para organismos geneticamente modificados (OGMs) admitido na União Européia para ração, milho e soja, que é de 0,99%.
A indústria de frangos está preparada para aplicar testes qualitativos no milho recebido, a exemplo do que já pratica com a soja, informou Vogt. Os testes quantitativos representariam um custo muito elevado. Para identificar se há ou não presença de transgênicos, é necessário gastar cerca de US$ 3,00 por teste, informou o dirigente.
O diretor executivo do Sindicato das Indústrias de Carne Suína (Sips), Rogério Kerber, disse que o setor vai adotar medidas de cautela e ouvirá técnicos para sugerir um índice de tolerância para a possível contaminação do milho. As indústrias de carnes não admitem que sua preocupação seja com a possível entrada de milho transgênico, mas sim com a eventual contaminação provocada pela soja.
"Não existem restrições no mercado com relação aos transgênicos", disse Kerber. "O que o mercado pede são informações precisas sobre o que estamos produzindo", complementou. As indústrias de carne suína devem fazer testes por amostragem do grão, pois avaliam que é inviável analisar todo o milho recebido.
Questionado sobre a viabilidade de o Mapa admitir uma tolerância para o milho transgênico, o superintendente do órgão no Rio Grande do Sul, Francisco Signor, avaliou que a questão tem poucas chances de ser acolhida. "Precisamos trabalhar num marco legal", disse, referindo-se à existência de uma liberação específica para o milho.
O coordenador de biossegurança do Mapa, Marcus Vinícius Coelho, que participou da reunião, disse que a questão será levada ao Mapa e eventualmente à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Ele disse que o Rio Grande do Sul é o único Estado que registra denúncias de venda ilegal de milho transgênico e prometeu enviar comunicado às associações de produtores com esclarecimentos sobre a legislação que trata do assunto. Ele atribuiu a preocupação do setor produtivo com a possível contaminação do milho ao aumento da fiscalização do Mapa no Estado.
Agência Estado, 07/01/2006.

7. Transgenia não alivia perdas com a seca no MS
Observações feitas por produtores rurais nesta safra apontam que a vantagem da soja transgênica RR, em relação às variedades convencionais, fica restrita à redução do custo de produção. Este ano, em áreas que enfrentam problemas de estiagem, as perdas foram idênticas na região de Dourados, no Mato Grosso do Sul. Já no Paraguai, técnicos alegam que as perdas foram maiores nas lavouras transgênicas.
Francisco Soto Dias plantou toda a área de sua fazenda em Dourados, a São José, com soja transgênica. Como enfrenta problemas de estiagem, ele estima que entre 20 e 25% de sua produção já esteja perdida. Porém, o vizinho de lavoura dele, que plantou somente soja convencional, deve ter a mesma perda. "Não vi diferença; as duas lavouras sentiram igual a falta de chuva", diz.
A grande vantagem da soja transgênica é mesmo a redução no custo de produção, segundo Sergio Miranda, empresário da área de revenda de insumos em Dourados. "Dependendo do grau de tecnologia que o produtor usa, ele pode economizar de 5 a 7 sacas por hectare no custo de produção", ressalta. Ele também concorda que não existe maior resistência do transgênico em relação à seca.
Na avaliação de Sérgio, em torno de 50 a 60% das lavouras da grande Dourados são de soja transgênica. Calcula-se que esta seja a mesma área em nível de Estado. Segundo Sérgio, boa parte da semente transgênica ainda vem de outros Estados, mas já existem empresas da região produzindo as sementes. (...)
Variedades
Segundo o engenheiro agrônomo Eduardo Brandt, existem três variedades de soja transgênica (Codetec 213, 214 e 219) já inseridas no sistema de zoneamento de Dourados. Estas variedades, segundo ele, se comportam bem na região, com produtividade semelhante a convencional. "Estas variedades já estão sendo testadas na região, já se tem alguma informação sobre elas", lembra. O problema, segundo ele, é o uso por produtores de variedades, oriundas de outras regiões, que não se tem informações sobre elas.
O uso de variedades impróprias é o que deve ter ocorrido no Paraguai. Lá, as lavouras transgênicas já tiveram perdas de 70% por causa da estiagem e gerou frustração entre os produtores nos departamentos de Canendeyú e Alto Paraná, segundo o site Capitanbado.com. A soja convencional teve 30% de perdas a menos, ficando em 40%. A soja ocupa 2,1 milhões de hectares no Paraguai.
Showtec
A Showtec 2006, de 1º a 3 de fevereiro em Maracaju, promete apresentar 20 cultivares de soja transgênica e 31 de soja convencional. O pesquisador da área de Fitotecnia da Fundação MS, Carlos Pitol, diz que o objetivo principal é orientar o produtor quanto à escolha da melhor semente e condições de plantio para que possa obter os melhores resultados possíveis.
"É complicado falar muito sobre variedades novas até porque sabemos que os materiais transgênicos que aí estão têm vida curta, foram lançados em um curto espaço de tempo para atender a uma necessidade do mercado. Têm potencial produtivo bom e concorrem com os produtos piratas, mas a tendência é surgirem materiais muito bons a partir do ano que vem", diz o pesquisador.
Diário MS, 23/01/2006.

8. Curitiba ganhará neste ano o Mercado de Orgânicos
Em 2006, Curitiba vai ganhar o primeiro Mercado Permanente de Produtos Orgânicos do País. A pedra fundamental deve ser lançada em março, por ocasião das Conferências das Nações Unidas sobre Biodiversidade e Biosegurança, que serão realizadas na cidade.   
O mercado será construído pela Prefeitura em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, que já repassou R$ 1,8 milhão para a primeira etapa do projeto. O edital de licitação será lançado no início do ano.
"Agroecologia é uma das ferramentas do desenvolvimento sustentável, com base na agricultura familiar", diz o secretário municipal do Abastecimento, Antonio Poloni. "O novo centro de comercialização vai favorecer pequenos produtores rurais da região metropolitana de Curitiba e o mercado consumidor da capital", avalia o secretário.
O Mercado de Orgânicos vai ficar ao lado do Mercado Municipal, na Rua da Paz. Os prédios serão integrados para que o público possa circular entre os dois espaços. O mercado terá dois pisos e estacionamento, num total de 3.700 metros quadrados de área construída. O centro será ocupado por 21 lojas de produtos e praça de alimentação exclusivamente orgânica. O segundo piso terá uma cozinha experimental e uma sala de eventos, que poderão ser utilizadas para lançamentos de produtos e cursos. A previsão é que o mercado seja inaugurado em outubro de 2006.
(...) Mais de 50% dos municípios que compõem a região metropolitana de Curitiba estão inseridos em alguma categoria de proteção ambiental e, portanto, sofrem restrições legais para produção convencional. A agricultura orgânica foi uma das soluções encontradas por muitos produtores de continuar trabalhando no campo, e assim manter a vocação agrícola da região.
O Estado do Paraná, 23/01/06.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Controle ecológico do ácaro-da-necrose

A cultura do coqueiro tem crescido em todas as regiões do País, constituindo importante alternativa econômica. Contudo, uma praga vem afetando os pomares, prejudicando o desempenho e a qualidade dos frutos. Trata-se do ácaro-da-necrose (Aceria guerreronis Keifer) com maior incidência na região Nordeste, mas que pode atingir todas as áreas produtoras. Quando há ocorrência, as perdas podem chegar a 35%.
A presença do ácaro-da-necrose em plantas jovens pode ser constatada pelo aparecimento de leve clorose (perda da cor) nas folhas centrais, acompanhada pelo escurecimento do tecido foliar próximo à nervura central da folha. Nos frutos, o ácaro se desenvolve sob as brácteas de cocos novos, sugando a seiva da epiderme e criando necroses longitudinais.
Para avaliar melhor o problema e buscar alternativas de controle, uma equipe de pesquisadores da Embrapa Agroindústria Tropical (Fortaleza-CE) e da Embrapa Tabuleiros Costeiros (Aracaju-SE) vem conduzindo experimentos e promovendo estudos de prospecção de pragas do coqueiro. Os trabalhos começaram há cinco anos e já há resultados no que tange ao controle com produtos biológicos.
Conforme os pesquisadores, os melhores resultados são obtidos com uso dos produtos Boveril PM ou Acanat, nas doses de 320 gramas e 150 ml, respectivamente, por 100 litros de água, respeitando um intervalo de 15 dias a partir da abertura das inflorescências. No caso do Boveril PM, o índice de eficiência alcançou 94,8% e a utilização do Acanat chegou a 90,9% de eficiência. Esses produtos não apresentam resíduos químicos nocivos à saúde humana.
Prejuízos
De acordo com o pesquisador Raimundo Braga Sobrinho, da Embrapa Agroindústria Tropical, a conseqüência do ataque do ácaro-da-necrose é a redução do peso e do tamanho, além da deformação dos frutos, o que os torna impróprios para a comercialização. A disseminação natural dessa praga pelo vento é muito rápida. Entretanto, o homem é o principal propagador em suas atividades agrícolas, conduzindo mudas ou sementes infestadas.
Segundo a equipe de pesquisadores, poucos trabalhos foram desenvolvidos no Brasil sobre esse problema. Assim, é considerada de fundamental importância a realização de pesquisas que visem à associação de práticas integradas de controle para o ácaro do coqueiro, de forma racional, eficiente e econômica, viabilizando a expansão da cultura em áreas irrigadas do Nordeste e em outros Estados brasileiros.
Embora as alternativas até agora sejam somente relacionados ao controle (a pesquisa busca desenvolver também cultivares tolerantes ou resistentes), os resultados podem proporcionar ganhos em termos de segurança alimentar pelo uso de produtos biológicos, bem como na preservação de inimigos naturais, redução de risco para o ambiente e do custo de produção. Segundo o estudo, a utilização dos produtos Boveril PM e Acanat, quando comparados com os defensivos convencionais, pode trazer substancial elevação na qualidade da água de coco.
O Popular, 23/01/2006.


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Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA -- Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: [email protected]]

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