Boletim 283, Por um Brasil Livre de Transgênicos

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 283 - 16 de dezembro de 2005

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Será o uso comercial de produtos resultantes da transgenia incompatível com a implementação de medidas de biossegurança? A pergunta pode soar contraditória, mas na prática parece ser isso que setores do governo e grupos favoráveis à liberação dos transgênicos vêm demonstrando. O argumento mais usado sustenta que medidas de biossegurança trarão novos custos à cadeia produtiva e, assim, reduzirão a competitividade dos produtores brasileiros.
O assunto está na ordem do dia, pois nos aproximamos do terceiro Encontro das Partes do Protocolo de Cartagena de Biossegurança (MOP 3) da Convenção da Biodiversidade, que terá o Brasil como anfitrião, em março de 2006.

Também se argumenta que o Brasil é o único grande exportador que ratificou o acordo e que seria, portanto, o único “prejudicado” com a adoção de medidas de biossegurança associadas ao trânsito internacional de organismos transgênicos destinados ao uso direto na alimentação humana, em ração animal ou como insumo para a indústria de alimentos. Para quem pretende defender as exportações e o agronegócio brasileiro, esse raciocínio chama a atenção por sua estreiteza. Por que? Porque basta olhar quem são os principais compradores dos grãos brasileiros. Da China e Coréia a países do Oriente Médio, como a Arábia Saudita e o Irã, passando por 38 países europeus, todos os nossos principais compradores são parte do Protocolo, ou seja, acreditam que deve haver mecanismos de proteção que garantam a segurança do transporte, do uso e da manipulação de produtos transgênicos, que podem apresentar impactos adversos à saúde humana e ao uso sustentável da biodiversidade. Ademais, apesar de ser grande exportador, o Brasil também importa produtos agrícolas, inclusive milho e soja.

É importante também ressaltar que estamos tratando de um acordo internacional sobre biossegurança e não sobre regras de comércio internacional, como procuram nos fazer crer estes mesmos setores. O preâmbulo do Protocolo reconhece que a biotecnologia oferece grande potencial para o bem estar humano desde que desenvolvida e aplicada com medidas adequadas de segurança para o meio ambiente e para a saúde humana. Ao mesmo tempo, ele reafirma o princípio da precaução e se diz consciente da crescente preocupação pública em relação aos riscos que os transgênicos podem apresentar à saúde e ao meio ambiente. 129 países já assinaram o Protocolo.

Ainda no preâmbulo, seu último item deixa claro que o Protocolo não está subordinado a nenhum outro acordo internacional. Além disso, estabelece a Convenção de Viena, que é a convenção sobre as convenções internacionais, que os acordos mais novos e mais específicos prevalecem sobre outros. Assim, frente à OMC, por exemplo, Cartagena tem preferência dobrada.

Em meados deste ano, sem até agora explicar porque, o Brasil surpreendeu ao bloquear o avanço das negociações do Protocolo, se opondo a normas para a identificação clara de cargas que contenham organismos transgênicos. A informação vaga atestando apenas que um determinado carregamento “pode conter transgênicos”, como defende o ministério da Agricultura, coloca em risco a implementação do Protocolo como um todo. Sem precisão na informação, outros mecanismos previstos no Protocolo como compensação e responsabilização no caso de danos e análise e manejo do risco ficam inviabilizados.

Um código de barras presente na nota fiscal que acompanha os carregamentos faria a ligação dos OGMs ali presentes com um banco de dados internacional, abastecido pelas partes do Protocolo, com informações sobre o produto, recomendações para seu manuseio, transporte e armazenamento com segurança e as medidas a serem adotadas no caso de acidentes ou uso indevido da mercadoria.

Se a adoção dos transgênicos depende do boicote a normas que protegem a biodiversidade e a segurança alimentar, temos que assumir que há algo de errado nessa história. Faremos com Cartagena o que os EUA fazem com Kyoto? O que diz o governo brasileiro?
 
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Neste número:

1. Deputados investigam se óleos Liza e Soya contêm soja transgênica
2. Posição do PR sobre transgênicos é elogiada em Conferência
3. Milho estaria sob suspeita desde 2001
4. Uva orgânica é diferencial para pequeno produtor
5. Produtos orgânicos vão ganhar mercado próprio
6. Iniciativa cooperativista melhora preço do açaí orgânico

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura
Produção orgânica de frutas

Dica sobre fontes de informação
Estudo tem dados falsos, dizem coreanos.
Grupo de 30 pesquisadores diz duvidar que pioneiro tenha criado células geneticamente compatíveis com doentes.
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=33758
Jornal da Ciência, 12/12/2005.

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1. Deputados investigam se óleos Liza e Soya contêm soja transgênica
As comissões de Defesa do Consumidor (CDC) e do Meio Ambiente e Defesa Sanitária (CMADS) da Câmara dos Deputados prometem acompanhar, com atenção, a discussão sobre o uso, ou não, de soja transgênica no refino dos óleos comestíveis Soya e Liza. Irregularidade denunciada pela organização não-governamental Greenpeace, e rebatida pelas multinacionais Bunge e Cargill, fabricantes dos dois produtos, respectivamente.
As duas comissões parlamentares acolheram denúncia de que as indústrias estariam usando soja modificada geneticamente na fabricação de óleos distribuídos no mercado interno, sem cumprir a exigência de fazer constar a transgenia no rótulo, como manda o Código de Defesa do Consumidor. Razão porque realizaram audiência pública hoje (8) com representantes da indústria, do Greenpeace e de órgãos governamentais envolvidos no debate.
Primeira a falar, a gerente de Campanhas de Engenharia Genética do Greenpeace, Gabriela Couto, disse que não especificar a condição de transgenia no rótulo da embalagem é um flagrante desrespeito ao direito de escolha do consumidor, que tem todo o direito de saber o que está consumindo. Ela adiantou que, em recente pesquisa, 74% dos consumidores se manifestaram contra o uso de óleos transgênicos e acusou as empresas Bunge e Cargill de desrespeito à legislação, ao consumidor e aos princípios de responsabilidade social.
A representante do Greenpeace projetou um vídeo com depoimentos de caminhoneiros, confirmando que descarregavam soja transgênica nas unidades da Bunge e da Cargill, principalmente em Ourinhos (SP) e Dourados (MS). Mas os representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e da Associação Brasileira das Indústrias Alimentícias (Abia) rebateram a denúncia, e sustentaram que a rotulagem só é obrigatória para produtos que contenham índice de modificação genética superior a 1% na composição do produto final.
A posição em defesa das empresas ganhou reforço da coordenadora-substituta de Supervisão e Controle, do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Andiara Braga Maranhão. Segundo ela, técnicos daquele órgão coletaram recentemente, em supermercados, 294 diferentes produtos que levam soja em sua composição, e todos os resultados laboratoriais constataram ausência de transgenia.  
Agência Brasil,12/12/05.
        
2. Posição do PR sobre transgênicos é elogiada em Conferência
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, elogiou no sábado (10/12), em Brasília, o governador Roberto Requião pela postura e coragem assumida contra o plantio e comercialização de produtos transgênicos. Segundo a ministra, que falou durante a II Conferência Nacional do Meio Ambiente, o governador do Paraná assume uma posição de muita coragem e lucidez em relação aos produtos geneticamente modificados. “Nesta questão, não me sinto derrotada como já foi cantada em verso e prosa, mas sim a sociedade brasileira, ao não garantir o espírito de precaução e prevenção que deveriam nortear a política ambiental”, disse a ministra ao se referir à aprovação da Lei de Biossegurança sem uma análise mais apurada.
A II Conferência Nacional do Meio Ambiente começou no sábado com o tema Política Ambiental Integrada e Uso Sustentável dos Recursos Naturais. Até a próxima terça-feira, cerca de duas mil pessoas, incluindo delegados eleitos em Conferências Estaduais realizadas em todo o Brasil, estarão reunidas no Marina Hall (SHTN Trecho 2 Conjunto 5, Bay Park). O representante do Paraná é o presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Rasca Rodrigues.
Na abertura oficial do evento foram assinados atos para a constituição do Conselho Gestor da Reserva da Biosfera do Pantanal e para a doação de R$ 40 milhões do Governo alemão destinados à segunda etapa do Projeto Corredores Ecológicos.
Assim como na primeira edição do encontro, em 2003, a II Conferência aprovará um documento com diretrizes e propostas que serão encaminhadas ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Essas deliberações serão executadas e incorporadas às ações do Ministério do Meio Ambiente e de outras pastas do Governo Federal.
“A Conferência é uma oportunidade para se aprofundar e ampliar a participação e o controle social sobre as ações de governo na área ambiental”, destacou a ministra do Meio Ambiente Marina Silva.
A II Conferência é, antes de tudo, a continuidade de um amplo debate nacional sobre a política ambiental promovido por pessoas de todo o País. Entre as deliberações oriundas do primeiro evento e já implementadas, estão: a criação do Programa de Capacitação dos Gestores Municipais; a instalação de Comissões Tripartites nos 26 estados e no DF; as ações do Plano Nacional de Combate ao Desmatamento e a redução da emissão de gases que afetam à Camada de Ozônio.
Governo do Estado do Paraná, 12/12/05.

3. Milho estaria sob suspeita desde 2001
Preocupados com a disseminação do milho transgênico, técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento quebraram o silêncio e reconhecem que desde 2001 produtores gaúchos já usam a semente. Responsáveis pelo levantamento da safra, esses profissionais afirmam que o plantio do milho ilegal passou a ser feito três anos após o início do contrabando da soja transgênica da Argentina.
Apesar da constatação, os técnicos - que preferem não se identificar - alegam que a fiscalização é de responsabilidade do Ministério da Agricultura. Eles acreditam que ainda há tempo de tomar iniciativas que impeçam a proliferação do plantio ilegal.
O superintendente do Ministério da Agricultura no Estado, Francisco Signor, nega veementemente que a notícia sobre existência de plantações ilegais do cereal estivesse circulando há tempo. O superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no Estado também diz que o assunto não foi sequer discutido na superintendência gaúcha.
Fiscais coletam amostras a campo
Folhas e grãos de milho de lavouras do Noroeste do Estado foram coletados para análise, ontem, em uma fiscalização do Ministério. Equipes estão na região para detectar plantações de milho transgênico. O material é embalado em alumínio, colocado em cápsulas de proteção e é mantido em uma caixa de isopor para conservação. As amostras recolhidas a campo serão encaminhadas para exames em um laboratório de Santos (SP).
Se confirmada a transgenia, o caso é notificado à Polícia Federal e a lavoura deverá ser destruída.
Zero Hora, 08/12/2005.

4. Uva orgânica é diferencial para pequeno produtor
Ter marca própria ainda é um sonho para o agricultor Laércio José de Pintor, 40, mas vinhos, sucos, geléias e doces produzidos com a uva orgânica cultivada na pequena propriedade de sua família, em Marialva (17 km a leste de Maringá), já chegaram à mesa dos consumidores. Atualmente, 100% da fruta que sai do sítio é beneficiada em fábricas da região.
Na contramão do título ostentado pelo município, “capital paranaense da uva fina”, Laércio está abandonando cultivares como a Rubi para se dedicar a uvas rústicas. A opção pelo cultivo orgânico, segundo ele, foi motivada pela necessidade de ter um diferencial para competir no mercado. O beneficiamento também foi um esforço para garantir aumento da renda da família. “A gente reparte os problemas com o pessoal da Rede e quem está de fora tem uma visão privilegiada para ajudar a melhorar. Recomendaram o uso da uva para sucos e hoje já estamos produzindo 11 mil garrafas (por safra)”, conta o produtor, que também contabilizou 295 garrafas de vinho na safra de 2004/2005. A família também cultiva soja e café na propriedade de 12 ha, mas são os três hectares de uva que respondem pela maior fatia dos rendimentos.
Ana Cristina, 33, esposa de Laércio, afirma que a qualidade de vida “deu uma melhorada” depois que a família começou a comercializar suco, há cerca de um ano e meio. “Mas ainda tem as dívidas, porque levamos calote grande”, admite com preocupação. Já o patriarca Arcídio Pintor, 74, que chegou a Marialva com dona Célia, 74, em 1964, e trabalhou com milho, feijão e café, garante que “hoje a vida é um pouco mais fácil”.
Folha de Londrina,12/12/05.

5. Produtos orgânicos vão ganhar mercado próprio  
A procura pelos alimentos orgânicos - que não envolvem agrotóxicos no processo produtivo - e a necessidade de estimular a produção entre os 760 agricultores de orgânicos da Região Metropolitana de Curitiba deram origem ao projeto de um mercado permanente de produtos do tipo na capital. Com previsão de começar a operar em outubro do ano que vem, o mercado permanente de orgânicos funcionará anexo ao Mercado Municipal e ofertará ao consumidor variedade maior de produtos em quantidades abastadas, complementando o papel das feiras livres de orgânicos espalhadas em seis pontos da cidade.
O diretor da Secretaria Municipal de Abastecimento Luiz Gusi conta que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está investindo R$ 1,5 milhão na construção do mercado, que será o primeiro do País a enfatizar exclusivamente a agricultura orgânica. O motivo, relata, é atender a uma tendência mundial de consumo. “O consumidor quer usar o produto orgânico e de forma permanente, mas a feira tem atendimento local, não regional; outra questão: existe o dilema de que o produtor não aumenta a produção porque não tem consumo e, ao mesmo tempo, o consumidor afirma que quer mais, mas falta produto”, contrapõe.
Gusi justifica a contradição: “O mix de produtos orgânicos ainda é pequeno. Existe demanda, mas precisamos estimular a produção, diversificá-la, melhorar embalagens, logística”. Além disso, o mito do preço mais alto do que o convencional em torno do produto orgânico impede que muita gente chegue até mesmo a se deslocar até as feiras. “Isso está atrelado à demanda. Se cresce, a tendência é baixar o preço”, prevê. “Além disso, o orgânico tem diferencial, mas não é verdade o que se tem falado sobre o valor”.
Quem comprova é o produtor José Antônio Marfil, da Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia (Aopa). “Quando o agricultor é o gestor do processo, há mais autonomia em relação ao preço. Comparamos hoje o preço de um pé de alface convencional em uma rede de supermercados da cidade com o que vendemos na feira de orgânicos. Enquanto o do mercado custava R$ 0,59, o nosso era R$ 0,50”. Segundo o agricultor, a expectativa é oferecer no mercado permanente preços e produtos compatíveis com as condições e expectativas dos consumidores. “Vai dar para fazer o preço da feira. E como tem constância, há a vantagem de que não haverá perdas”, coloca, lembrando que, além de frutas, verduras e legumes, o mercado permanente também oferecerá produtos de origem animal e processados, como doces, pães e grãos.
Mercado
O mercado permanente de orgânicos terá 21 espaços de comercialização para atacado, varejo e serviços, entre gôndolas, lojas, restaurantes e lanchonetes, tudo tendo como base a agricultura orgânica. Será instalado no corpo do mercado municipal, mas em um espaço diverso, contando inclusive com estacionamento, anfiteatro, cozinha experimental, espaço de eventos e salas para seminários, lançamento de produtos, exposições e rodadas de negócios, com vistas ao desenvolvimento do agronegócio paranaense. A área total será de 3.700 metros quadrados. Para ocupar os espaços, os agricultores serão eleitos por meio de processo licitatório. 
O Estado de São Paulo, 13/12/05.
 
6. Iniciativa cooperativista melhora preço do açaí orgânico
A união de quatro cooperativas de agricultures familiares no baixo rio Tocantins, no Pará, fez com que o preço mínimo pago pela lata do açaí subisse de R$ 1 para R$ 3, nos municípios de Cametá, Igarapé Mirim, Abaetetuba e Bacarena.   
Graças à iniciativa, cerca de 1,5 mil famílas que sofreram o impacto da construção da barragem da usina hidrelétrica de Tucuruí conseguiram aumentar sua renda média para até R$ 1,2 mil, segundo o diretor da Cooperativa dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Barcarena, José Eustáquio de Oliveira.
As informações estão em entrevista veiculada hoje (16) no quadro Meio Ambiente, que todas as sextas-feiras vai ao ar no programa Ponto de Encontro, da Rádio Nacional (Amazônia) .
"Criamos um consórcio de cooperativas agroextrativistas em 2001, conseguimos a certificação orgânica do açaí e firmamos um contrato com a empresa norte-americana Sambazon. Nossa produção, que em 2002 era de mil toneladas, saltou para 2 mil toneladas em 2003. Em 2004, foram 3,7 mil toneladas. Neste ano, esperávamos colher 6 mil toneladas, mas, com a seca, a safra foi curta e devemos ficar entre 2 e 3 mil toneladas", relatou Oliveira. De acordo com ele, a próximo passo das cooperativas do consórcio é buscar financiamento para a construção de uma indústria de processamento.
O açaí é o fruto de uma palmeira amazônica, do qual se extrai a polpa, usada para fazer sucos ou mingaus. Sua utilização na culinária é tradicional na região norte. Nos últimos anos, o alimento popularizou-se também nas outras regiões do país. “Nosso objetivo era eliminar o marreteiro (atravessador que compra a produção direto do ribeirinho, geralmente em troca de mercadorias da cidade). Só organizados a gente podia resistir à exploração dos compradores”, afirmou Oliveira.
Ele explicou também o que diferencia o chamado açaí orgânico. "O açaí orgânico é muito mais do que só o açaí retirado do pé. Hoje a gente não trabalha mais só de cueca. Usamos calça, camisa, manga comprida. Tem um tratamento também na condução do fruto, que não baixa mais na lama, mas é carregado sobre uma lona plástica esterilizada. Assim não tem perigo de contaminação", garantiu o agricultor. 
Agência Brasil, 16/12/05.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

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