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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS

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Número 282 - 09 de dezembro de 2005

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A Lei de biossegurança foi feita na medida dos interesses das empresas que querem uma liberação facilitada dos transgênicos no Brasil, sem as medidas de precaução necessárias para garantir a saúde dos consumidores e a proteção do meio ambiente. Esta lei entregou a decisão da liberação comercial de transgênicos a uma comissão técnica, a CTNBio, em franca violação das atribuições constitucionais dos Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente. Apesar disto, se esta comissão fosse composta por técnicos isentos e preparados para lidar com os múltiplos aspectos da biossegurança ela ainda poderia emitir decisões técnicas e imparciais e conseqüentemente atender aos interesses maiores do País. Infelizmente, não é isto que está ocorrendo no processo de composição da CTNBio.

O decreto que regulamentou a lei entregou a uma comissão vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia o poder de indicar uma lista de 36 cientistas para o ministro escolher os 12 que comporão o corpo científico da CTNBio e mais os 12 suplentes. O decreto indica que a SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - e a ABC - Academia Brasileira de Ciências - devem participar desta comissão junto com “outros”, a critério do próprio MCT. O decreto permitia, portanto, que o MCT tivesse amplo controle sobre a composição da comissão, além de ter controle sobre a escolha final dos cientistas que deverão compor a CTNBio. A SBPC informou que indicou 5 nomes para participar da comissão de seleção dos candidatos, mas não se sabe quem indicou os outros 7 nomes, se a ABC ou o próprio MCT. O fato é que desta comissão de seleção - formada por 12 membros - participam 6 ex-membros das CTNBios do governo FHC ou do governo Lula. Além destes, notoriamente favoráveis à liberação facilitada dos transgênicos, participa da comissão um membro do CIB, Conselho de Informações sobre Biotecnologia, entidade criada pelas empresas da área. Não se sabe a posição dos outros 5 membros da comissão, mas a maioria pró transgênicos já está assegurada.

Diz o MCT que a comissão recebeu 140 currículos de “candidatos” à CTNBio mas não se sabe como estas candidaturas foram feitas. Não há qualquer transparência neste processo e muitos cientistas com posições independentes ficaram sem saber que o processo de candidatura estava aberto. Como estes 140 souberam que podiam mandar currículos?

As especialidades dos membros da comissão de seleção são indicativos da forma como o MCT pretende compor a CTNBio. A maioria é de pesquisadores que estão desenvolvendo transgênicos e, ao que se sabe, nenhum está vinculado ao tema específico da biossegurança. Entre os médicos, por exemplo, não há nenhum especialista em toxicologia ou alergias, riscos notórios provocados pelo consumo dos transgênicos. Entre os candidatos haverá especialistas nestas áreas? Não será uma surpresa se o MCT escolher 12 cientistas especializados no desenvolvimento de transgênicos e nenhum especializado em biossegurança. Para completar o jogo de cartas marcadas, o secretário de Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCT, a quem caberá um papel central na escolha dos membros da CTNBio, é um ex-presidente desta comissão, o Sr. Luiz Antônio Barreto de Castro, envolvido na polêmica liberação da soja transgênica no governo FHC, e que tem patentes de técnicas de construção de transgênicos registradas em seu nome.

Os representantes da sociedade civil, de acordo com a Lei e com o decreto de Biossegurança, devem ser escolhidos pelos ministérios da Agricultura, Meio Ambiente, Saúde, Trabalho, Justiça e Desenvolvimento Agrário com base em listas tríplices oferecidas por entidades não governamentais. O decreto não diz quais devem ser estas entidades e cada ministério está escolhendo o método de consulta à sociedade. O MMA pediu ao Fórum Brasileiro de Organizações Não Governamentais e Movimentos Sociais (FBOMS) que coordenasse as indicações. Já o ministério da Saúde parece ter adotado um procedimento totalmente irregular, indicando sem qualquer consulta a entidades da sociedade civil pessoas que não são vinculadas a organizações civis. O resultado é que foram escolhidos dois ex-membros da CTNBio anteriores que não defendiam posições precautórias em relação à saúde. Se necessário, organizações da sociedade civil recorrerão à Justiça para obrigar o Ministério da Saúde a seguir as regras do decreto.

 
O lobby para garantir uma ampla maioria favorável a uma liberação facilitada dos transgênicos na nova CTNBio tornou-se frenético devido a uma das poucas decisões do governo que guardou um mínimo de seriedade com respeito a este tema. No decreto de regulamentação da lei de biossegurança ficou decidido, após muitos conflitos, que as liberações comerciais de transgênicos exigiriam maioria de dois terços da CTNBio. O lobby quer garantir esta maioria a priori, manobrando para assegurar a escolha de 12 cientistas comprometidos com pesquisas de desenvolvimento de transgênicos. Estes doze, junto com os representantes dos ministérios de Ciência e Tecnologia, Agricultura, Relações Exteriores e Indústria, que têm sido veementes defensores das posições pró transgênicos e o representante em biotecnologia, a ser escolhido pelo ministério da Agricultura, fariam quase a maioria exigida, dependendo apenas da posição do Ministério da Defesa, cuja postura tem sido oscilante, para chegar aos 18 votos. Com o Ministério da Saúde passando para o lado do lobby estariam garantidos dois votos a mais e assegurada a liberação facilitada e irresponsável dos transgênicos.
 

Vale citar a preocupação de uma cientista, Dra. Glaci Zancan, ex-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (“Análise de mérito e o conflito de interesse”, in Jornal da Ciência, 05/12/05): “O problema do conflito de interesse precisa ser encarado pela comunidade para evitar que as decisões dos órgãos técnicos sejam contestadas em sua legitimidade.(...) Sempre foi praxe da comunidade científica não opinar sobre projetos de sua própria instituição, mas agora é preciso mais. É preciso evitar que interesses comerciais, pessoais ou institucionais se misturem aos acadêmicos. É chegada a hora de considerar na escolha dos membros das comissões e comitês, emissores de pareceres oficiais, além da competência técnica que os currículos podem refletir, o conflito de interesse.”

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Neste número:

1. Monsanto investe em milho transgênico
 
 

2. Monsanto e produtores não se entendem sobre royalties

 

3. Embrapa ganha mais com soja transgênica

4. Fecha-se o cerco ao milho transgênico

5. Agrotóxico genérico gera polêmica no Brasil

 

6. Idec cobra do governo dados sobre nomeação para CTNBio

 

7. Europa adia decisão sobre uso de milho transgênico

 

8. Plantio de milho transgênico aumenta na Europa

 

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

Morango: sistema orgânico apresenta viabilidade técnica, econômica e ecológica

Dicas sobre fontes de informação

 

Análise de mérito e o conflito de interesse, artigo de Glaci Zancan.

 

“É preciso evitar que a interferência do mercado nas atividades de pesquisa leve ao descrédito da ciência que sempre foi regida por princípios éticos severos, o que lhe conferiu a credibilidade que hoje desfruta”.

 

Jornal da Ciência, 05/12/2005.

 


 

Futuro terá novas noções de “racismo” e de “humano”?  Entrevista com Laymert Garcia dos Santos.

 

“A aliança entre o desenvolvimento científico e o capital faz com que cada vez mais a noção de natureza humana seja colocada em questão”.

 


 

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1. Monsanto investe em milho transgênico

 

A multinacional americana Monsanto, conhecida no Brasil e no mundo pela tecnologia transgênica aplicada em soja, está reforçando a aposta na área de sementes de milho -- onde detém cerca de 10% de participação de mercado (sementes convencionais) com as marcas Dekalb e Agroceres.

 

Para isso, fez adaptações em sua unidade de Uberlândia (MG) para desenvolver pesquisas e processar sementes de milho transgênico. A companhia já protocolou dois pedidos junto à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) de aprovação comercial, para o milho Guardian (resistente a insetos da ordem Lepidoptera) e para o milho Roundup Ready, tolerante ao herbicida glifosato.

 

A múlti também solicitará à CTNBio autorização para a realização de pesquisas no Brasil para adaptar as variedades de milho Yieldgard (resistente a insetos) e de milho e algodão Roundup Ready. "O foco da área de pesquisas no Brasil está centrado nessas três variedades, mas há consciência de que a liberação comercial dessas cultivares levará anos", afirma Rogério Andrade, pesquisador da Monsanto. A expectativa é que com a nomeação dos novos membros da CTNBio depois da regulamentação da Lei de Biossegurança os pedidos comecem a ser avaliados em 2006.

 

No exterior, a companhia espera a liberação comercial em alguns países das variedades de milho Yieldgard Cornborer (resistente a lagartos) e Yieldgard Rootworm (resistente a Spodopteras [nome científico do gênero de algumas lagartas]), segundo Andrade.

 

Para dar suporte à estratégia no Brasil, a empresa adaptou um dos laboratórios de pesquisa de Uberlândia para operar exclusivamente com análises de transgênicos. Uma nova unidade de armazenagem com capacidade para 250 mil sacas também foi construída em julho deste ano para concentrar a distribuição de milho. O valor investido na unidade foi mantido em sigilo pela multinacional.

 

A Monsanto possui hoje no Brasil 40 híbridos de milho. A produção dessas sementes deve totalizar 1,1 milhão de sacas (de 20 quilos, em média) em 2005, ante 1,3 milhão em 2004. Paulo Ghidini, gerente de operações de sementes da Monsanto, diz que a redução foi feita para acompanhar a queda da demanda no mercado interno. Para 2006, a previsão é manter o mesmo volume produzido neste ano.

 

A Monsanto pretende investir US$ 12,3 milhões em pesquisas no Brasil na safra 2005/06. No ano passado, foram aplicados US$ 9,4 milhões. A multinacional americana também preferiu não informar a expectativa de recolhimento de royalties no país neste ano com o licenciamento da tecnologia RR para soja transgênica. Em 2004, a empresa obteve receita bruta no Brasil (excluindo receita financeira) de R$ 2,568 bilhões. Este valor inclui as vendas de herbicidas.

 

A empresa atua na área de sementes no Brasil desde 1998, quando adquiriu cinco empresas do setor. A estrutura total é formada por 20 unidades, sendo duas fábricas para herbicidas - Camaçari (BA) e São José dos Campos (SP) -, dois escritórios (um em Londrina e outro em São Paulo) e 16 unidades de pesquisa e/ou processamento de sementes de milho, soja e sorgo.

 

As pesquisas e o processamento de sementes de milho são realizados nas unidades de Santa Helena de Goiás (GO), Uberlândia, Paracatu e Cachoeira Dourada (MG), Barretos, Ipuã e Itaí (SP), Andirá (PR), e Não Me Toque (RS). A empresa também desenvolve testes de campo em 50 locais distribuídos pela região Centro-Sul do país.

 

Rogério Andrade observa que o processo de desenvolvimento de uma semente leva em média sete anos até que ela alcance as características comerciais necessárias. A cada ano a Monsanto pesquisa 15 mil novos híbridos. Deste total, menos de dez chegam ao mercado. Em 2004 foram lançados seis híbridos. Neste ano, foram dois e, para 2006, estão previstos seis lançamentos. A multiplicação de sementes é feita por parceiros.

 

Valor Econômico, 05/12/2005.

 
 
 

2. Monsanto e produtores não se entendem sobre royalties

 

A Monsanto e a cooperativa gaúcha de produtores de soja continuam sem entendimento na questão sobre o pagamento de royalties pelo uso de soja transgênica. A Monsanto, maior produtora mundial de sementes transgênicas, e a Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo (Cotricampo), não chegaram a um acordo na audiência de conciliação feita na última quinta-feira (01/12) pelo juiz Luís Antônio Saud Teles, em Campo Novo (RS).

 

A Cooperativa entrou com o pedido de tutela antecipada, no final de 2004, solicitando a suspensão da cobrança pela Monsanto de royalties ou valores relativos à propriedade intelectual ou industrial sobre toda a produção da soja transgênica. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou o pedido e decidiu que a questão deveria aguardar o julgamento de mérito na primeira instância.

 

Como não houve acordo na audiência de conciliação, o juiz determinou o encaminhamento de ofício ao Instituto Nacional de Propriedades e Indústria (INPI) para pedir que a entidade informe sobre a validade atual da carta de patentes da Monsanto sobre a tecnologia da soja transgênica. Após a resposta, as partes serão consultadas se querem perícia técnica, dando continuidade ao andamento processual.

 

Segundo a Cotricampo, a Monsanto pretende se autodeterminar titular exclusiva da tecnologia Round Up Ready, argüindo direitos autorais ou intelectuais para cobrar 3,75% do valor da saca, ou seja, R$ 1,20 por cada saca. A Monsanto sustenta não se tratar de cobrança de royalties. Para ela o procedimento deve ser qualificado como indenização pela utilização da sua tecnologia transgênica, no período em que era proibida a comercialização desse tipo de produto.

 

Segundo a Cooperativa, o montante da cobrança a produtores e agentes do mercado de soja no estado do Rio Grande do Sul chegaria a R$ 180 milhões. Em 2003 foram movimentadas 1,7 milhão de sacas da commodity.

 

Diário de Cuiabá, 05/12/2005.

 
3. Embrapa ganha mais com soja transgênica
 
 

A Embrapa deve mais do que dobrar o recolhimento de royalties com sementes transgênicas de soja em 2006, graças à legalização do comércio pela nova Lei de Biossegurança e ao lançamento de uma nova cultivar que se somará às nove atuais. A previsão é ampliar a captação de R$ 23 milhões, em 2005, para R$ 55 milhões até o fim do ano que vem. O valor não inclui repasses à americana Monsanto pelo uso da tecnologia Roundup Ready (que confere às sementes tolerância ao defensivo glifosato).

 

Os royalties cobrados pela venda de sementes transgênicas já respondem por metade do que a divisão Embrapa Transferência de Tecnologia captará neste ano em recursos não-financeiros, que incluem transferências de tecnologias, consultorias e outras formas de captação de recursos privados. Ao todo, a divisão estima que recolherá R$ 45 milhões em 2005 em recursos privados, dos quais 90% virão de royalties sobre sementes em geral (não só transgênicas). Em 2004, foram R$ 38 milhões - R$ 10 milhões com sementes.

 

Segundo José Roberto Peres, gerente-geral da Embrapa Transferência de Tecnologia, a estatal atualmente licencia nove variedades de soja transgênica, cuja produção este ano deverá somar 54 mil toneladas (1,35 milhão de sacas). A produção de sementes convencionais ficará em 216 mil toneladas. A produção é realizada por 159 sementeiras parceiras.

 

"A Embrapa continua fazendo pesquisas com sementes convencionais, mas a tendência é substituir essa oferta pelas transgênicas em três anos", afirma Peres [grifo nosso]. No próximo ano, a estatal lança uma variedade de soja Roundup Ready resistente à nematóide de cisto (praga que prejudica a soja).

 

A Embrapa também faz pesquisas em laboratório com mamão, feijão, batata e milho transgênicos, mas essas variedades levarão pelo menos quatro anos até chegar ao mercado devido à demora na autorização pelo governo para a realização de testes de campo.

 

Segundo Peres, um fator que preocupa é a destinação desses royalties. Em 2005, foram disponibilizados para pesquisa R$ 38 milhões, embora a empresa tenha recolhido R$ 45 milhões em royalties. "Os recursos são escassos e uma parte fica parada por falta de programa orçamentário", critica.

 

Ele explica que, quando o Ministério da Agricultura define o orçamento da Embrapa, é feita uma estimativa dos recursos privados que serão captados no ano seguinte. Esse valor é liberado para investimento em pesquisas. O problema, diz, é que nos últimos anos a Embrapa vem recolhendo mais que o previsto. "É preciso contar com emendas parlamentares para liberar todo o recurso para pesquisa".

 

Segundo Peres, quando o Senado não aprova emenda, o volume captado acima do previsto no orçamento é congelado para uso no ano posterior. Em 2005, a estatal tem R$ 7 milhões de royalties em caixa. Para 2006, o orçamento previsto para pesquisa é de R$ 44 milhões, mas só a previsão de recolhimento de royalties com sementes supera esse valor.

 

Também tem corroborado para o quadro o contingenciamento do orçamento do ministério. Segundo Peres, a Embrapa ficou quase dois meses sem recursos para pesquisa. Ele defende que os recursos captados junto ao setor privado sejam "desengessados" do orçamento, para serem realocados mais rapidamente para a pesquisa.

 

Valor Econômico, 02/12/2005.

 

N.E.: Extremamente preocupante a declaração do gerente-geral da Embrapa Transferência de Tecnologia afirmando que a estatal em três anos deverá ter substituído sua pesquisa com soja convencional pela transgênica. Assim, com dinheiro público a Embrapa deixará os produtores sem opção, mas fadados a comprar o herbicida da Monsanto. Depois, como acontece nos EUA, argumentarão que o fato de os produtores continuarem usando a soja modificada é um sinônimo de boa aceitação da tecnologia. Ou será sinônimo de falta de opção e de falta de visão estratégica do governo?

 


 

4. Fecha-se o cerco ao milho transgênico

 

O Ministério da Agricultura e o Ministério Público Federal (MPF) já estão no encalço de plantadores e vendedores de milho transgênico no Rio Grande do Sul.

 

Além de três fiscais agropecuários que desde a semana passada foram designados para fiscalizar possíveis plantações geneticamente modificadas do cereal, o superintendente do Ministério da Agricultura no Estado, Francisco Signor, promete envolver mais profissionais na tarefa.

 

- Agora vamos colocar todos da nossa área agronômica para abordar o problema, sem abandonar as outras atividades. Pode ser uma medida drástica e antipática, mas se acharmos (lavouras de milho transgênico), vamos destruí-las - afirma Signor, que na sexta-feira pediu ao novo superintendente da Polícia Federal no Estado, José Francisco Mallmann, ajuda no combate ao plantio ilegal.

 

Investigações do MPF são sigilosas

 

Da parte do MPF, as apurações já se iniciaram e estão a cargo do procurador Mário Sérgio Ghannage Barbosa, de Erechim. Procurado por Zero Hora, ele não quis se manifestar. Por meio da assessoria de imprensa do MPF, alegou que "as investigações são sigilosas". O deputado Frei Sérgio Görgen (PT), que tornou pública a informação de que havia plantio de milho transgênico, cobra agilidade.

 

- Todo mundo sabe que estão vendendo (sementes contrabandeadas). É coisa comentada sem segredo, em mesa de bar. Com uma mínima investigação, se chega aos responsáveis - afirma.

 

No início de novembro, o deputado recebeu a informação de venda de milho transgênico. Para comprovar a ilegalidade, o informante comprou, com a ajuda do gabinete do parlamentar, duas amostras de sementes. O produto foi analisado em laboratório, e os testes comprovaram que havia grãos transgênicos (resistentes a herbicidas).

 

No último sábado, Zero Hora apresentou o caso de um agricultor que plantou milho transgênico na região das Missões.

 

Zero Hora, 04/12/2005.

5. Agrotóxico genérico gera polêmica no Brasil

 

Uma proposta de alteração da lei sobre registro de agrotóxicos genéricos está causando debates acalorados em Brasília. Um projeto de lei da deputada federal Kátia Abreu (PFL/TO) propõe que a análise desses produtos seja feita exclusivamente pelo Ministério da Agricultura -- atualmente, é necessário um parecer que inclui os ministérios do Meio Ambiente e da Saúde, além do da Agricultura. A parlamentar argumenta que a pasta comandada por Roberto Rodrigues pode dar conta do trabalho sozinha, o que agilizaria e baratearia o processo, permitiria que mais empresas entrassem nesse mercado e derrubaria o preço dos produtos, beneficiando os pequenos agricultores. Ambientalistas e representantes de outros ministérios, no entanto, negam que o processo seja demorado e afirmam que a simplificação das normas poderia trazer riscos ao meio ambiente e à saúde.

 

A norma atual (lei número 7.802/89) determina que o registro de um agrotóxico original só pode ser feito com a apresentação de uma documentação que descreva os efeitos do produto na agricultura, no meio ambiente e na saúde humana e animal a curto, médio e longo prazo. Realizar esses estudos exige tempo (de 6 a 10 anos) e dinheiro (os custos geralmente variam de US$ 150 milhões a US$ 250 milhões, mas podem atingir até mais de US$ 700 milhões, dependendo da substância). “Por isso, apenas umas dez empresas trabalham nessa área no mundo todo”, afirma o engenheiro agrônomo e professor da UNESP (Universidade Estadual Paulista) Geraldo Papa.

 

Vinte anos depois desse registro, no entanto, a patente da empresa expira. Outros fabricantes, então, podem registrar produtos genéricos ou similares. No primeiro caso, são substâncias idênticas à original. No segundo, produtos com uma pequena variação, mas com a maioria dos mesmos compostos e com as mesmas indicações e reações.

Esse registro, porém, exige um processo de análise, descrito em uma instrução normativa de 2002. Uma comissão composta pelos três Ministérios avalia se os produtos são de fato equivalentes aos originais, com base em dados fornecidos pelos fabricantes. Em caso positivo, ele é registrado. Se ficarem dúvidas, o governo pede mais informações para mais testes. Se a equivalência não ficar comprovada, a empresa deve apresentar o dossiê toxicológico completo.

As empresas do ramo reclamam dos custos e da demora do processo. A deputada Kátia Abreu concorda: “estamos vivendo um momento de crise na agricultura do país, precisamos de mais condições de produção”. Uma análise feita apenas pelo Ministério da Agricultura agilizaria a liberação do atestado de equivalência, segundo ela. “O importante é ter um técnico qualificado fazendo esses testes. Não importa em qual o prédio esse técnico está. O Ministério da Agricultura tem técnicos capacitados para fazer isso sozinho”, defende.

Alguns ambientalistas e representantes da saúde pública discordam da deputada. “O agrotóxico é um produto de alta periculosidade, cuja única função é matar. É muito grave relaxar os cuidados com ele em qualquer ponto”, argumenta o gerente-geral de Toxicologia da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Luiz Cláudio Meirelles.

Ele admite que, embora a instrução normativa que regulamente a avaliação seja de 2002, apenas em 2005 os genéricos estão sendo analisados. Kátia Abreu vê nessa demora uma demonstração de que há um excesso de burocracia que trava a agricultura. O gerente da ANVISA rebate. “Só leva dois anos porque os fabricantes entraram com recursos na Justiça para não terem que apresentar os dados que pedimos”, afirma. “Essa norma foi aprovada em 2002, podíamos estar realizando isso desde então. Mas eles entraram com recursos e até tudo ser julgado nós só tivemos os dados em 2004. Tivemos que esperar mais um ano por causa da patente. Agora, desde julho, estamos fazendo os estudos e já começamos metade deles, que devem estar prontos até o final do ano. Não é o estudo que demora. A demora existe porque eles se recusam a colaborar”.

Os dois lados do debate também discordam sobre o impacto dos custos do processo de registro para as empresas. “Um estudo de equivalência custa em média R$ 200 mil. Não é nada comparado a um dossiê completo de toxicologia, que pode passar US$ 700 milhões”, afirma Meirelles. Kátia Abreu acha que mesmo esses R$ 200 mil são muito para pequenas empresas. Para Meirelles, esse preço é necessário. “Agrotóxico é um produto perigoso e uma empresa que resolve comercializá-lo precisa ter um mínimo de porte. Para quem tem condições de arcar com todos os riscos que essas substâncias podem gerar, R$ 200 mil não é nada”, argumenta. “Não se pode misturar uma questão de saúde humana com questões de preço. Estamos falando de segurança da população, isso não é negociável”, completa.

A deputada discorda que o projeto deixe em segundo plano a saúde dos brasileiros. “Não sou uma pessoa insensata, não pretendo colocar em risco o bem-estar da população. É que, nesse caso, todos esses estudos de saúde e meio ambiente já foram feitos com o produto original, não precisamos repetir essas coisas de novo com os genéricos. O Ministério da Agricultura tem condições de ver se é realmente o mesmo produto e se a segurança das pessoas está garantida”, assegura. “Quem defende esse esquema caríssimo está defendendo os interesses das empresas que concentram o mercado. É um negócio que movimenta US$ 4,5 bilhões na mão de meia dúzia de empresas”, critica a deputada.

 

Luiz Cláudio Meirelles concorda que os mercado está concentrado, mas afirma que não será o fim dos laudos dos Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente que vai abri-lo. “As indústrias químicas não estão concentradas só no Brasil, mas em todo o mundo. É um processo que acontece em todos os lugares. Não é abrir mão da segurança que vai mudar esse problema”.

 

Importação

 

Uma outra discussão entre os dois lados envolve a importação dos agrotóxicos. Segundo o projeto de Kátia Abreu, o Brasil deixaria de fazer testes nos agrotóxicos importados, exigindo apenas o registro no país de origem. “Isso é um absurdo”, critica Meirelles. “Com isso, um agrotóxico pode entrar no Brasil sem nenhum teste, vindo de qualquer lugar do mundo”, afirma. “A Argentina, por exemplo, não exige nenhum registro de produtos que entram lá. Ou seja, eles podem importar de qualquer lugar do mundo e isso entrar pelo Mercosul no Brasil sem qualquer controle. É inadmissível”, acrescenta.

 

A deputada, no entanto, declara que o registro no país de origem basta para atestar a segurança do produto, e que os benefícios econômicos compensam a medida. “Só com essa medida os agricultores brasileiros podem ter uma economia agora de US$ 640 bilhões ao ano”, estima.

 

“Toda essa discussão é a essência do dilema do desenvolvimento sustentável”, comenta Augusto Jucá, analista de programa da Unidade de Meio Ambiente e Energia do PNUD Brasil. “De um lado está a eficiência econômica e o crescimento do país. Do outro, a proteção ambiental e a saúde pública”, explica.

 

Geraldo Papa, da UNESP, concorda que a questão é intricada. “Simplificar o registro é bom para as empresas menores, porque facilita seu acesso aos mercados. Para o agricultor também é bom, porque permite uma maior diversidade de produtos na prateleira e um preço mais baixo”, explica. “Por outro lado, é um risco. A economia aí pode não compensar se o produto se mostrar nocivo e exigir gastos posteriores”, pondera.

 

Os dois lados dessa questão estiveram frente a frente em um debate organizado pela Íntegra Brasil (Agência de Integração à Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social do Brasil) com o apoio do PNUD, como parte do “IV Seminário Nacional de Segurança, Meio Ambiente e Saúde no Brasil: Responsabilidade Social Ambiental Público Privado”, que ocorreu nesta quinta-feira.

 

PNUD, 02/12/2005.

 

6. Idec cobra do governo dados sobre nomeação para CTNBio

 
 

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor levaram ao ministro da Saúde, Saraiva Felipe, pedido de esclarecimento sobre o processo de escolha do especialista em saúde a ser indicado como membro da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e participação das organizações da sociedade civil. Sugerem que o processo seja coordenado pelo Conselho Nacional de Saúde.

 

Correio do Povo, 07/12/2005.

7. Europa adia decisão sobre uso de milho transgênico

 

Os ministros do Meio Ambiente da União Européia não conseguiram nessa sexta-feira (02/12) chegar a um acordo sobre a importação do milho geneticamente modificado MON 863/MON 810, da empresa norte-americana Monsanto. Cabe agora à Comissão Européia autorizar ou não a importação e distribuição do produto no mercado, para que ele possa ser utilizado na alimentação animal. Oito ministros votaram a favor da entrada do milho, 14 contra e três se abstiveram.

 

Correio do Povo, 03/12/2005.

8. Plantio de milho transgênico aumenta na Europa

 
 

A Monsanto, maior desenvolvedora de grãos transgênicos do mundo, informou que os produtores agrícolas de cinco países da União Européia (UE) plantaram este ano milho geneticamente modificado, ampliando o mercado potencial do bloco para 14,97 milhões de hectares. Os produtores da França, Alemanha, Espanha, Portugal e da República Checa plantaram sementes modificadas para resistir ao inseto da broca de milho, disse o vice-presidente executivo da empresa, Brett D. Begemann.

 

"Isso definitivamente mostra grande mudança nas atitudes em relação à biotecnologia na Europa", disse. Segundo ele, os agricultores europeus buscam mais acesso a sementes biotecnológicas para aprimorar a produção, pois os subsídios governamentais poderão ser reduzidos nas conversações em Hong Kong. Para Begemann, os Estados Unidos, o Brasil, a Índia e a Austrália vão liderar a demanda de médio prazo por sementes alteradas para resistirem a pragas e herbicidas. A UE suspendeu em 2004 moratória de seis anos sobre o uso de safras transgênicas.

 

Gazeta Mercantil, 08/12/2005

 
 

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

 

Morango: sistema orgânico apresenta viabilidade técnica, econômica e ecológica, por Moacir Roberto Darolt.

 

Cultivado no sistema convencional o morangueiro pode receber em média 45 pulverizações com agrotóxicos, motivo pelo qual já encontra-se na lista negra dos alimentos campeões de resíduos químicos. Entretanto, a prática de alguns produtores orgânicos tem mostrado que existe viabilidade técnica, econômica, social e ecológica da produção orgânica de morango, como veremos neste artigo baseado no relato de experiência de dois produtores do sul do Brasil.

 

O morangueiro é uma cultura típica de climas mais amenos, não sendo muito tolerante a temperaturas elevadas. No Brasil o morango tem se adaptado melhor do sul de Minas Gerais até o Rio Grande do Sul, porém existem experiências até mesmo no cerrado.

 

Sendo botanicamente classificado como uma hortaliça da família das rosáceas, o morango ainda é mais conhecido como um delicioso frutinho rasteiro, tendo a vantagem de ir para o mercado, na primavera, quando há poucas frutas à venda, alcançando bons preços. Ademais, na indústria é conhecido pelo uso freqüente em iogurtes e sorvetes.

Variedades: Seleção deve aliar produtividade, resistência e sabor

A escolha da variedade deve levar em conta a produtividade, a precocidade, a conservação, o sabor e a resistência contra pragas e doenças. Outro ponto importante no sistema orgânico é a adaptação da planta às condições regionais. A experiência do produtor gaúcho Gilson Teixeira - que nos últimos 5 anos vem selecionando mudas de uma das primeiras variedades comerciais lançadas no país - a Campinas, confirma que no sistema orgânico é possível reduzir custos produzindo mudas próprias.

Este procedimento possibilita maior controle sobre o planejamento de produção e melhor adaptação da cultura às condições locais. Apesar de as mudas importadas, basicamente do Chile, apresentarem ótima qualidade comercial, o custo inicial da lavoura aumenta demasiadamente, ficando o produtor altamente dependente de recursos externos ao sistema.

Uma boa opção é o plantio de duas variedades ao mesmo tempo - uma de maior produtividade e resistência e outra de produção mais precoce. Com a primeira obtém-se grande quantidade, com a segunda, bons preços.

Local de plantio

O plantio realizado de março a julho na região Sul, pode ser feito em canteiros com 15 a 20 cm de altura e 0,80 a 1,20 m de largura, num espaçamento entre plantas de 30 x 30 cm, preferentemente no final da tarde para facilitar o pegamento. Outra sugestão interessante é plantar as mudas em “ziguezague”, semelhante aos cultivos da Califórnia, fator que proporciona melhor aproveitamento do espaço útil. Isso permite maior vigor do sistema radicular o que favorece a nutrição e autodefesa das plantas.

Mudas: multiplicação própria diminui custos

As mudas orgânicas podem ser produzidas na própria propriedade, a partir dos morangueiros que produziram no ano anterior. Este método vem sendo empregado nos últimos 5 anos com excelentes resultados pelo produtor gaúcho Gilson Teixeira que faz a preparação das mudas da variedade “Campinas” por meio do arrancamento dos morangueiros que produziram no ano anterior, fazendo uma seleção criteriosa. Após é realizado uma limpeza e preparação da muda, que consiste na retirada de parte das folhas e do excesso de raízes.

 

Adubação Orgânica: conteúdo ruminal e húmus são opções complementares

Um dos materiais que vem sendo utilizado com sucesso como suprimento de matéria orgânica para o solo é o conteúdo ruminal descartado nas operações de frigorífico. Este subproduto já possui um determinado grau de decomposição e também serve de alimento para as minhocas, possibilitando produção de húmus na própria propriedade.

Além disso, como adubação foliar, os produtores orgânicos têm utilizado preparados a base de biofertilizantes como o supermagro, biogel, extratos de algas marinhas e microorganismos eficientes (EM) que servem para reforçar a resistência das plantas.

Tratos Culturais: cobertura de casca de arroz é boa alternativa ao plástico

O controle de invasoras é essencial, pois o morangueiro sofre muito com a concorrência. A primeira capina é realizada cerca de um mês depois do plantio quando as mudas já estão com brotação nova e bem enraizadas. Como a raiz do morangueiro nasce da parte superior, bem junto ao solo, deve se utilizar uma enxada de lâmina estreita para evitar danos às raízes. Posteriormente, após a colocação da cobertura morta é realizada mais uma ou duas operações de limpeza. Estas consistem no arrancamento das invasoras que persistiram ou que brotaram sobre a cobertura morta.

Como cobertura morta utiliza-se a casca de arroz em substituição ao plástico preto, espalhando-se uma camada  de cerca de 3 a 5 centímetros sobre a superfície do canteiro. Esse material, pela sua coloração espanta a maioria dos insetos praga, além de favorecer as condições ambientais locais. Entre os canteiros pode-se utilizar também acículas de pinus.

Na época de plantio e em plena produção o morangueiro exige grande umidade do solo com irrigações freqüentes (duas a três vezes ao dia). Diferentemente da maioria dos produtores de morango que utilizam a irrigação por gotejamento, induzindo a planta a um enraizamento mais localizado, na propriedade de Gilson Teixeira a irrigação por aspersão tem mostrado bons resultados permitindo um desenvolvimento radicular mais expressivo.

Pragas e doenças: prevenir é fundamental

O ácaro e os pulgões são as principais pragas do morangueiro. A umidade e a temperatura elevadas facilitam o seu aparecimento. Se as pragas atingirem poucas plantas recomenda-se a eliminação das mesmas. O ácaro ataca a face inferior das folhas, causando amarelecimento, secamento ou uma tonalidade pardo-avermelhada. Um sinal típico da presença dos ácaros é um entrelaçamento de fios de seda, sobre o qual eles vivem. Para o controle existem alguns produtos de uso restrito que devem ser consultados junto às certificadoras. O controle dos pulgões é mais fácil, pode-se utilizar desde preparados a base de plantas e minerais até o controle biológico com joaninhas.

As doenças são mais acentuadas em climas quentes e úmidos. O mais grave e disseminado problema fitossanitário é a “mancha das folhas”, causada pelo fungo Mycosphaerella fragariae. O controle pode ser obtido seguindo alguns cuidados: plantio de variedades resistentes; escolha de um local bem arejado e sem excesso de umidade; além de uso de mudas sadias. Em caso de ataque a morangueiros deve-se descartar o material afetado. Se o ataque for às folhas sugere-se a retirada das atingidas.

Outro ponto importante para evitar problemas fitossanitários é a rotação de culturas, pois o morangueiro deve ser retirado do terreno após seu ciclo anual. Não se recomenda o replantio em seguida no mesmo local, nem o uso de plantas da família das solanáceas (tomate, batata, pimentão, berinjela) que podem transmitir viroses e fungos que atacam as raízes do morango. Neste caso, o ideal seria utilizar na rotação um adubo verde ou outra cultura comercial.

Colheita: maior parte é comercializada “in natura”

Nas principais regiões produtoras do Sul do Brasil a colheita é realizada de agosto a dezembro. Após colheita e seleção os morangos são colocados em embalagens plásticas com capacidade variável dependendo do mercado (200 ou 350 gramas). Neste relato, os morangos orgânicos selecionados para consumo “in natura” representavam cerca de 70% da quantidade colhida. Os frutos menores ou com pequenas imperfeições que não comprometam sua qualidade, são destinados a produção de polpa ou a venda para industrialização.

Segundo o produtor paranaense Anderson de Almeida, o morango orgânico é vendido em média a 33% acima do similar convencional. O mesmo produtor aponta algumas diferenças marcantes em relação ao convencional: melhor aparência, maior durabilidade e resistência, melhor sabor e maior aproveitamento final.

Em síntese, os produtores orgânicos têm obtido produções competitivas comparadas ao sistema convencional. No Paraná, a média de produtividade dos últimos anos tem ficado entre 300 a 500 gramas por planta. Nos Estados Unidos, estudos de GLIESSMAN et. al. (1996), mostraram uma superioridade de produção no sistema convencional. Entretanto, neste mesmo estudo os custos foram significativamente menores no sistema orgânico, fazendo com que o retorno econômico final fosse superior no orgânico, sem contar a melhoria das características biológicas do sistema. As experiências práticas não deixam dúvidas que o sistema de produção de morango orgânico tem sido competitivo em termos técnicos, econômicos e ecológicos, sendo uma alternativa viável para pequenas propriedades familiares.

 

 

Endereço de Produtores

 

*Gilson e Lenita Teixeira  Sítio NOSSATERRA, Cel. Romão, 1075/ Ato. 02 , Caçapava do Sul  RS (55) 281-3802 / e-mail: [email protected]

 

*Anderson  Pires de Almeida - Estrada da Ribeira, km 23, n. 575, Colombo , PR. Fone (41) 656-3296

 

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